Na tarde de hoje, dia 13 de julho de 2006, a direção do nosso sindicato foi recebida em audiência pelo Diretor de Administração da Fundação Nacional de Saúde Wagner de Barros Campos e pelo Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA Carlos Sena na audiência foram tratados diversos assunto de interesse de categoria, os quais passámos a descrever:
Inclusão na CAPSAÚDE
O diretor de administração, que também é do Conselho de Administração da CAPSAÚDE, disse que agora não há mais dúvidas, os agentes de combates a endemias, bem como seu dependentes naturais serão assistidos pelo plano(Esposo(a) e filhos), pois agora os trabalhadores fazem parte dos quadros permanentes da FUNASA, a idéia e operacionalizar o ingresso do pessoal no prazo de 30 dias. A FUNASA estará pedindo ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o aporte de mais recursos para fazer frente a nova despesa, pois pela regra do Plano, o Orgão deve patrocinar a participação dos seus servidores e de seus dependentes com a quantia per capita de R$ 45,00.
Carteira de Identidade FuncionalO Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA Dr. Carlos Sena disse que a Carteira de Identidade Funcional já foi licitada, e que a empresa ganhadora só esta esperando que a CGRH receba o processo da Procuradoria Geral da FUNASA para dá encaminhamento. Segundo o mesmo este processo não deve demorar, pois após ser enviado o documento a empresa a mesma, confecciona a carteira em menos de uma semana.
Diferença do Passivo
Ficou acertado que tanto a FUNASA como o nosso sindicato deverão cobrar do MPOG que remeta oficialmente a Fundação o documento resposta daquele Ministério, que o SINTSAÚDE já têm em mãos, assegurando mais este direito dos trabalhadores.
Acerto de contas
A FUNASA deverá calcular os valores devidos por conta do encerramento do contrato em virtude do nosso ingresso na nova situação funcional, com isso Fundação terá que pagar os valores referentes a 1/3 de férias, para os servidores que ainda não gozaram a mesma neste exercício.
Pagamento das gratificações paga aos servidores da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho
O Dr. Wagner pediu para que fosse apresentada a solicitação versando sobre este assunto novamente, tendo em vista que o enquadramento nesta nova situação funcional configurou um novo quadro, e que assim sendo tão logo fosse apresentada a demanda a mesma seria analisada.
