quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

SINDSPREVRJ PERDE MAIS UMA NA JUSTIÇA

O SINDSPREVRJ acabou de perder mais uma vez na justiça nos autos da ação que discute legitimidade para representar os servidores da saúde, desta vez o Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região negou seguimento ao Recurso de Revista impetrado por aquela entidade sindical.

Clique aqui e leia a decisão

Últimas de Brasilia/DF


FGTS
O Ministro da Saúde determinou ao Presidente da FUNASA que proceda a emissão das guias. O que será feito segundo o Presidente do Órgão.
Amanhã a direção do Sindicato estará na Presidência de FUNASA em Brasília para ter informação sobre a operacionalização da entrega das guias aos trabalhadores.
Isto é uma grande vitória dos que acreditam no sindicato.
FÉRIAS EM DOBRO
Esta questão será tratada amanhã na Presidência da FUNASA, pois os cálculos serão individuais a partir da ficha financeira.
FÉRIAS 2016
O nosso sindicato pediu e foi acatado que seja reagendada as férias ainda para 2016, afim de que todos os trabalhadores possam gozar pelos um menos um período neste ano.
GAE
Será aberta uma negociação no Ministério do Planejamento para tratar do assunto.
PL1030/15
Enviaremos caravana no próximo dia 15/02 a Brasília para pressionar a CCJ para aprovação.
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
Vamos pegar os valores repassados para cada município e a ausência de condições de trabalho para convocar uma coletiva com a imprensa para anunciar a formalização de denúncia ao Ministério Público.
FEDERALIZAÇÃO
Vamos realizar audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília para começar a campanha de Federalização.
ASSEMBLEIA
Em função da necessidade da manutenção da nossa presença em Brasília estamos suspendendo a nossa Assembleia de amanhã(04/02).

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Dilma edita Medida Provisória que autoriza agentes entrarem em casas fechadas

Foi publicado no Diário Oficial da União(DOU)  do dia de hoje(01/02) a Medida Provisória n.º712. que Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.

Para ter acesso a integra do texto da MP clique aqui

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Ato adiado para quinta-feira

Nesta sexta-feira(29/01), aqui em Brasília, o nosso sindicato foi recebido em audiência pelo Secretário Executivo José Agenor Alvares da Silva, que manifestou a preocupação do Governo com a possibilidade de decretação de greve já na próxima semana em virtude da gravidade do quadro epidemiológico com a chegada do Zica Vírus e com as consequências da microcefalia.

O Secretário Executivo ouviu atentamente as nossas reivindicações sobre a falta de condições de trabalho e sobre o descaso que os governos municipais encaram o nosso trabalho, com a a ausência total de estrutura.

Agora vamos destacar para fins de facilitar o entendimento item a item da nossa pauta tratada com  o Secretário Executivo.


FGTS

Foi determinado pelo Secretário Executivo que o Consultor Jurídico do Ministério da Saúde entre em contato com a Procuradoria Regional Federal da AGU no Rio de Janeiro para que informe que a posição do Governo é pela solução imediata da questão, com a desistência dos embargos e com a consequente emissão das guias pela FUNASA.


FÉRIAS 2016

Será enviado um memorando para todos os Estados do País determinando a reprogramação das férias ainda para este ano de forma gradual. Em relação ao auxilio transporte de quem teve as férias suspensas foi determinado que sejam devolvidos os valores na próxima folha.


FÉRIAS EM DOBRO

Foi assinado hoje o ofício pelo Ministério da Saúde pedindo a FUNASA que faça o levantamento dos valores devidos para fins de quitação deste direito dos trabalhadores, entre os anos de 2008 e 2014. O pagamento será feito pelo Ministério da Saúde.


CONDIÇÕES DE TRABALHO

O Secretário Executivo disse que vai fazer reuniões com os Conselhos Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e com o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde para cobrar a aplicação do recurso no lugar devido em especial neste momento de grave crise na Saúde.
Fizemos menção para o Secretário que este quadro caótico  na saúde na nossa opinião ocorre por conta da descentralização desordenada que foi feita no governo Fernando Henrique pelo então Ministro José Serra.


ATO PÚBLICO E GREVE

 O ato público e o debate sobre a greve será adiado para quinta-feira(04/02)  em decorrência da abertura de negociação com o Ministério da Saúde e diante da proposta apresentada de atender as nossas reivindicações.




domingo, 24 de janeiro de 2016

Ato Público







O SINTSAUDERJ convoca todos trabalhadores(as) em combate as endemias do Estado do Rio de Janeiro para participarem de ato público na Porta da Fundação Nacional de Saúde, com passeata pelo Centro da Cidade.

Data:01/02/2016

Horário: 10 horas

Dengue, Zica e Chikungunya‎ de quem é a culpa!

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

ACE DA FUNASA TEM DIREITO A APOSENTADORIA INTEGRAL

No último dia 24 de dezembro de 2015, foi concretizada a maior vitória da nossa categoria, ou seja, o direito a aposentadoria com proventos integrais para os nossos trabalhadores, mas uma vez isto demonstra que o trabalho sério e o compromisso tem dado resultado para as vidas da pessoas envolvidas.
Este sindicato é um patrimônio dos trabalhadores do MS (EX-FUNASA), não se conhece outro com tamanhas vitórias.
SINTSAUDERJ, 28 anos de luta e conquistas!

Veja o texto da portaria:

PORTARIA Nº 1.639, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.032818/15-05 tendo junto de o nº 25001.057430/2015-17, R E S O L V E: Retificar a PT/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ Nº 1439 DE 06.11.2015, publicada no DOU nº 228 de 30.11.2015 referente ao servidor MILTON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1.427.329 (Identificação Única 1.427.329-2), Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério - Onde se Le: com provento proporcional a 1/30 (.um terço), de valor do seu cargo efetivo - Leia-se: com provento integral. DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA

Governo reajusta salários e benefícios dos servidores


BSPF - 02/01/2016
Negociação foi finalizada com mais de 1,1 milhão dos servidores do Executivo Federal
Os Projetos de Lei referentes à negociação salarial de 2015 do governo com diversas categorias de servidores públicos foram enviados, nesta quarta-feira (30), ao Congresso Nacional. Isso reflete um trabalho que envolveu 207 reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizadas entre janeiro e o dia 23 de dezembro. Ao todo, foram 32 termos de acordo assinados. As informações são do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ao longo das negociações, chegaram ao entendimento com o governo federal cerca de 1,1 milhão de servidores, representando aproximadamente 90% dos 1,227 milhão de servidores civis do Executivo Federal. “O saldo de acordos pode ser visto como positivo”, avaliou o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SEGRT) do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
A maioria dos servidores preferiu assinar acordos com vigência por dois anos e reajuste de 10,8%, pago em duas vezes. Será um realinhamento de 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Houve também a atualização dos valores do auxílio-alimentação (aumento de R$ 373 para R$ 458); da assistência à saúde (o atual valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145); e da assistência pré-escolar (o valor médio sobe quase 340%, de R$ 73,07 para R$ 321).
O Ministério do Planejamento considera que outro ponto importante foi a incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria – nos meses de janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019, em cerca de um terço a cada ano – até atingir o total da média de pontos nos últimos 60 meses que antecederem a aposentadoria.
Carreiras de Estado
Proposta diferenciada às carreiras de Estado, que têm remuneração recebida por meio de subsídio, foi apresentada no último dia 18 de dezembro pela SEGRT. A oferta contempla índice de 27,9% em quatro anos: 5,5% em 2016; 6,99% em 2017; 6,65% em 2018; e 6,31% em 2019. A primeira parcela será paga em agosto do próximo ano, e as demais em janeiro dos respectivos anos. Também haverá reajuste dos benefícios e outras vantagens pontuais.
Dentre essas carreiras, firmaram compromisso, na semana passada, os analistas e técnicos de finanças e controle, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); os representantes dos servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); do Ciclo de Gestão; e do Banco Central.
Também foram firmados acordos com os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da carreira administrativa da Polícia Federal e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Próximos passos
As carreiras que não finalizaram as negociações com o governo são as da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), analistas de infraestrutura, analistas de políticas sociais, peritos federais agrários e diplomatas.
“Teremos o desafio de superar os impasses e chegarmos a termos de acordo com as entidades que representam esses servidores em 2016”, informou o secretário Sérgio Mendonça.
Com informações do Portal Brasil e Ministério do Planejamento

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Aprovado o PL 1030/15 na Comissão de Finanças e Tributação

Como foi noticiado nas redes sociais pelo nosso sindicato(Twitter e Facebook) foi votado e aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.o PL1030/15 que trata da readequação da tabela salarial e a reabertura do prazo para opção de adesão ao regime jurídico único, a fim de que os (06) seis empregados públicos que ficaram celetistas também possam tornasse estatutário.

O nosso SINTSAUDERJ firmou entendimento com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento e Gestão para que seja incluído no texto do projeto de lei que versará sobre o reajuste do conjunto do funcionalismo público federal que fez acordo sobre reajuste salarial com o Governo Federal, a exemplo do acordo firmado pelo SINTSAUDE/CNTSS/CUT, uma vez aprovado o projeto de lei,  a nossa luta será para obter o pagamento retroativo a janeiro de 2015.

Vamos a luta com aqueles e aquelas que sempre estiveram do lado certo!

SINTSAUDERJ, quem luta conquista!


segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Confirmada notificação pessoal da Ação do FGTS

No último dia 09 de dezembro, em cumprimento a sentença do Juiz do Trabalho BRUNO ANDRADE DE MACÊDO, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou PROCEDENTE a AÇÃO COLETIVA DO FGTS movida pelo SINTSAUDERJ, o Sr. Sidney Baptista, Oficial de Justiça, notificou pessoalmente a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, responsável pela FUNASA, para que cumpra a sentença do processo n.º 0010427-83.2015.5.01.0032.
Agora o SINTSAUDERJ aguardará a emissão da Certidão de Trânsito em Julgado para que a FUNASA emita as Guias de Liberação do FGTS dos servidores.


quarta-feira, 18 de novembro de 2015

TRT1 julga favorável AÇÃO COLETIVA do SINTSAUDERJ para liberação do FGTS

O Juiz do Trabalho BRUNO ANDRADE DE MACÊDO, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julgou PROCEDENTE, hoje, a AÇÃO COLETIVA do SINTSAUDERJ que visa a liberação do saldo da conta vinculada do FGTS dos servidores Agentes de Combate as Endemias do Ministério da Saúde (ex-Celetistas). 
Esta é a diferença de quem pensa no coletivo daqueles que só pensam em si.
SINTSAUDERJ 27 anos de lutas e conquistas!

Clique na imagem abaixo e leia a sentença.



Deputado Manoel Junior apresenta parecer do PL1030/15

No dia de ontem, após reunião dos dirigentes do SINTSAUDERJ com o Deputado Federal Manoel Junior o mesmo apresentou parecer favorável ao PL1030/15, que versa sobre a adequação da tabela salarial e reabertura de prazo para opção pelo RJU para os celetistas que ainda não fizeram a opção.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Ação do FGTS (04/11)


A direção do sindicato irá com o advogado e uma Comissão até lá, para verificar o andamento do processo na Vara do Trabalho, dando tudo certo convocamos a categoria para os próximos passos.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

A Necessidade do Sindicato, por Bertold Brecht

     
Mas quem é o sindicato?
Ele fica sentado em sua casa com o telefone?
Seus pensamentos são secretos, suas decisões desconhecidas?
Quem é ele?
Você, eu, vocês, nós todos.
Ele veste a sua roupa, companheiro, e pensa com a sua cabeça.
Onde more é a casa dele, e quando você é atacado, ele luta.
Mostre-nos o caminho que devemos seguir e, nós seguiremos com você.
Mas não siga sem nós o caminho correto.
Ele é sem nós o mais errado.
Não se afaste de nós.
Podemos errar e você ter razão, portanto não se afaste de nós!
Que o caminho curto é melhor do que o longo, ninguém nega.
Mas quando alguém o conhece e não é capaz de mostrá-lo a nós,
de que serve a sua sabedoria?
Seja sábio conosco!
Não se afaste de nós!

Bertold Brecht foi poeta, teatrólogo e dramaturgo que lutava pela emancipação social da humanidade. Nasceu em 1898 na Alemanha e morreu em 1956. Era filiado ao Partido Comunista Independente e se contrapôs ao autoritarismo e violência do governo soviético comando por Stalin. Suas peças, poesias e demais obra literária formam um dos maiores legados do século XX por expressarem as lutas, os protestos, a rebeldia e os ideais dos cidadãos comuns que viveram um dos momentos mais ricos da história da humanidade.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Vigília na porta do TRT1 pela liberação do FGTS

Convocamos todos os servidores para Vigília na porta do TRT1 (Rua do Lavradio), quarta-feria, dia 21/10/2015, a partir das 12h, pela liberação da movimentação do saldo das contas vinculadas do FGTS.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Termo Acordo Reajuste Salarial

Vejam a tabela do reajuste salarial assinado pelo Presidente da CNTSS, Sandro Cezar, e pelo SINTSAUDERJ que versa sobre a categoria dos Agentes de Combate as Endemias.






quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Ação do FGTS: Assembleia 19/10

No dia 19 de outubro do ano em curso, ás 10:00 horas  o SINTSAUDERJ realizará assembleia na Porta do TRT1, na Rua do Lavradio , na pauta constará FGTS, Correção do Saldo do FGTS, Ação da Indenização de Campo e debate sobre reajuste salarial.
 Fique ligado caso seja confirmada a sentença do FGTS antes da data em questão vamos antecipar a atividade.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Alerta geral: Sindicato já ingressou com Ação de Correção do FGTS

O SINTSAUDERJ, por orientação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ingressou em 2014 com ação judicial na Justiça Federal requerendo o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a TR não se presta para tal.
Assim sendo o sindicato autor pediu a correção do FGTS no percentual de 48,3% no período de vigência de 1999 à 2013 da TR.
Em despacho o Juiz da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu suspender os trâmites da ação desta natureza em função de decisão do Ministro Benedito Gonçalves no Recurso Especial (RE) n.º 1.381.683 até que a matéria seja julgada pela Corte Especial  do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para entender melhor sobre o caso leia a nota técnica do DIEESE aqui.


Justiça Federal notifica Caixa Econômica sobre FGTS

No último dia 28 de setembro, foi expedido Mandado de Notificação pela Justiça Federal para que o Gerente de Filial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) responda o Mandado de Segurança impetrado pelo SINTSAUDERJ pedindo a liberação do saldo da conta vinculada dos servidores ACE do Ministério da Saúde (ex-celetistas da FUNASA).
A expectativa do sindicato é que a Caixa siga o procedimento padrão deste tipo de ação, ou seja, responda que não impõe nenhum óbice a liberação dos valores.

 Clique e leia

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Assembleia Geral dia 28/09 - audiência no TRT sobre o FGTS

Convocamos a categoria para a Assembleia Geral no dia 28/09, às 15:00 horas, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio. Lembramos que neste dia será realizada a audiência a acerca da ação ajuizada pelo SINTSAUDERJ sobre a liberação da movimentação do saldo das contas vinculadas do FGTS. Compareçam!