Audiência no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

No dia de hoje(26 de outubro de 2007) a direção do SINTSAÚDE/CNTSS/CUT e da FENASPS foram recebidos em audiência pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar dos temas de interesse da categoria. Veja abaixo a sintese da reunião:

Diretor da CNTSS/CUT/SINTSAÚDE RJ- Sandro Alex de Oliveira Cezar

Diretores do SINTSAÚDE RJ:

José Ribamar de Lima

Rogério dos Reis de Souza Braga

Luiz Carlos Ribeiro

José Antonio de Souza (Grande)

Representantes da Bancada de Governo:

Nelson (Diretor de Programas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

Idel Profeta ( Secretário de Relações sindicais)

Ana Lucia (Assessora da SRH/MP)

Adalberto Fulgêncio(Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA)

Campanha Salarial

O governo apresentou uma tabela salarial que simula o impacto do reajuste salarial em nossos vencimentos, mas os valores apresentados são diferentes do que até então vinha sendo discutido, ou seja, a simulação apresentada ficou em torno de 30,32% em março de 2008 e mais 6,79% em março de 2009.

Após a discussão informamos o governo que não concordavámos com a proposta apresentada e ficou de rediscutimos o tema em um próxima reunião que ficou agendada para o dia 01 de novembro de 2007, ou seja, na próxima quinta-feira. Até a data da reunião o governo ficou de rediscutir o tema internamene, uma vez os trabalhadores estão aguardando o cumprimento da palavra do Secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva.

Férias de 2006

Ficou acertado que as férias serão canceladas por causa da epidemia anunciada pelo Ministro da Saúde José Gomes Temporão, inclusive, durante a audiência foi comentado que a direção do SINTSAÚDE havia feito uma denúncia na Rede Record de Televisão do descaso com saúde pública no Rio de Janeiro. O que deu um impacto político positivo e foi fundamental para o cancelamento das férias coletivas no Estado do Rio de Janeiro.

Com esta medida segundo o Coordenador Geral de Recursos Humanos Adalberto Fulgência as férias terão que ser indenizadas em dobro, conforme dispõem a legislação celetista. segundo os nossas contas o valor ficará em torno de R$2.600,00.

Durante a audiência Fulgêncio disse que o Ministro da Saúde e o Dr. Fabiano Pimenta haviam ligado para o Presidente da FUNASA determinando o cancelamento das férias coletivas por conta da epidemia.

Assinatura da Carteira de Trabalho

O governo nos informou que as mesmas serão assinadas até o fim do mês de dezembro, logo dissemos que concordavámos com esta medida desde que fosse assegurada a observação na carteira de trabalho sobre a data de ingresso, constando que entrámos no serviço público no ano de 1994. O governo ficou de examinar novamente a questão para nos passar um resposta definitiva na próxima reunião do dia 01/11.

Exame Médico admissional

O Governo nos informou no início da reunião que para assinar a Carteira de Trabalho seria necessário fazer o exame médico admissional nos servidores, o que de imediato dissemos ser contrários por que não pode ser feito exame admissional após mais de um ano da nossa regularização funcional e que só topariámos fazer um exame períodico, após intenso debate o Governo nos disse que topava transformar o exame admissional em exame períodico.

Lista dos 512

Ainda no debate sobre as assinaturas das carteiras foi abordado pelo Coordenador Geral de RH da FUNASA Adalberto Fulgêncio que a Comissão que foi criada por força da Lei 11.350/06, não havia certificado o nome de 512 servidores cujos os nomes haviam sido públicado com incorreção na Portaria do Processo seletivo de 1994, ou mesmo, acabaram por inúmeros motivos sendo chamados após a data em que os demais foram convocados para assinar o contrato de trabalho na ocasião. Este tema gerou um enorme debate, pois o SINTSAÚDE/CNTSS/CUT disse que não concordavámos com o tratamento que estava sendo dado a questão, uma vez haviamos feito prova sobre a legalidade da contratação destes(as) companheiros(as).

O Dr. Adalberto disse que a Comissão que estava analisando a questão era ligada Corregedoria Geral da União (CGU), auditoria do Ministério da Saúde e a auditoria da FUNASA conforme previa a lei e que o trabalho esta sendo feito objetivando a assinaturas das carteiras de trabalho, contudo se até esta data o caso não estivesse completamente resolvido, a FUNASA assinaria as Carteira apenas daqueles que já estivessem certificados. Ao terminar a sua fala o Coordenador Geral de RH da FUNASA disse que estaria tomando as providências para resolver esta situação, entretanto, que só ficará de fora aqueles que não tiverem comprovação de ter participado regularmente no processo seletivo.

O SINTSAÚDE e a CNTSS/CUT fizeram um fala dura dizendo para o Governo que era um absurdo que esta questão já não estivesse resolvida e que acreditavámos na regularidade do processo seletivo e que em nenhuma hipotese iriamos aceitar a exclusão de qualquer trabalhador. Fulgêncio respondeu dizendo que acreditava que a questão deverá ser resolvida, mas que aqueles que não tivessem comprovação estarão de fora do processo.

Epidemia de Dengue no Brasil

A Direção do SINTSAÚDE e da CNTSS/CUT disse ao Governo que a atual metodologia de combate a doença era um fracasso conforme comprova os números, e que a doença assola o Pais e que alguma medida tem que ser tomada o mais rápido possível.

Indenização de Campo

A proposta apresentada pelo nosso sindicato de transformação da indenização de campo em gratificação, segundo o Coordenador Geral de Relações Sindicais Idel Profeta vem sendo debatida pelo Governo e que na próxima reunião o tema será debatido na mesa, inclusive, com possibilidade de apresentação de uma proposta para as entidades sindicais.

SINTSAÚDE RJ, 19 anos de luta quem conhece confia!!!