Gratificação por atividade de campo

Na última quarta-feira(20/02) a direção do nosso sindicato e da CNTSS/CUT foram recebidas em audiência na Presidência da Fundação Nacional de Saúde pelo Coordenador de Recursos Humanos da FUNASA Adalberto Fulgêncio, pelo Assessor Jurídico do Ministério da Saúde Rafael Agnelo, pela representante da SRH/MP Ana Lúcia Silva da Silva. Nesta ocasião as entidades sindicais foram representadas por Sandro Cezar Diretor do SINTSAÚDE RJ e da CNTSS/CUT, por Ribamar Lima Diretor do SINTSAÚDE RJ e por Rogério dos Reis, também diretor do SINTSAÚDE RJ.

O principal tema da audiência foi a transformação da indenização de campo em gratificação de atividade em controle as endemias. Logo os representantes do Governo apresentaram preocupação com as decisões dos órgão de controle (CGU e da Auditoria da FUNASA) acerca da forma que vem sendo efetuado o pagamento da indenização, assim sendo, disseram que o Ministro da Saúde já enviou Aviso Ministerial ao Ministro do Planejamento Paulo Bernardo com a minuta do projeto de lei que transformará a indenização de campo em gratificação. Agora o nosso sindicato vai acompanhar a tramitação do projeto do MPOG de onde o mesmo seguirá para a Casa Civil da Presidência da República para de lá seguir para o Congresso Nacional.

Acúmulo de Cargo Público

Na audiência também foi tratada a questão de acúmulo de cargo público. A direção do nosso sindicato aproveitou a oportunidade para intensificar a cobrança aos representantes do Governo acerca do direito de acumular cargos e empregos previsto no EC.34 da CF.88. Em resposta o representantes do Governo disseram que tal matéria já seguiu para avaliação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No dia seguinte a direção do nosso sindicato foi até área encarregada daquele Ministério em tratar deste assunto, que é o setor de normas e legislação, aonde ficou definido que será dada resposta a solicitação do nosso sindicato até a próxima segunda-feira.