SINTSAÚDE e CNTSS negocia reajuste ainda maior

Audiência com a Secretária de Recursos Humanos/MPOG

Brasília, 17 de março de 2008


Pauta:Gratificação Especial de Atividades de Combate e Controle de Endemias as Endemias e Equiparação das Tabelas salariais entre os Guardas de Endemias(Estatutários) e os Agentes de Combate as Endemias

Representantes do Governo: Dr.Nelson Freitas (Diretor do Departamento de Relação e Negociação Sindical da SRH/MP), Idel Profeta (Coordenador Geral de Relação Sindical) e Ana Lúcia da Silva (Assessora da SRH/MP)

Representante dos Trabalhadores: Sandro Cezar (Diretor do SINTSAÚDE RJ e da CNTSS/CUT)

A direção do nosso sindicato após várias semanas de negociação em Brasília, que culminou com o êxito, ou seja, a assinatura de acordos para os setores que o nosso sindicato representa neste caso:_ Os agentes de combate as endemias da FUNASA (Lei 11.350/06) e os guardas de endemias e agentes de saúde pública (Lei 8112/90).

De início cabe ressaltar que após assinarmos o acordo que concederia 50,32 % em março de 2008 e 6,79% em março de 2009 para os agentes de combate as endemias, assinamos um outro acordo que concederá reajuste de 14,15% para os trabalhadores da Carreira do PST (Carreira dos Servidores da Previdência, Saúde e do Trabalho) com isso, o acordo dos agentes de combate as endemias passou a ficar ineficaz no que tange a equiparar os salários, mas ainda é necessário ressaltar que chamamos de equiparação salarial, pois achávamos que lançar campanha para pedir 60% de reajuste meio a um período de estabilidade econômica seria algo facilmente derrubado pelo Governo, além do que levaria a descrédito junto a população.

Na audiência objeto de relato, iniciei falando que achava que o espírito do acordo salarial celebrado conosco para tratar da questão dos agentes de combate era um bom acordo, entretanto, ainda não atendia plenamente a reivindicação, de equiparar os salários por conta da diferença de anos de serviços prestados pelos guardas de endemias e agentes de saúde pública com o nosso pessoal, o que acaba mantendo uma diferença e que agora diante do acordo celebrado com o Governo para os servidores estatutários voltaríamos a ter uma diferença significativa de salários, que ainda deveria agravar nos próximos anos.

O Dr. Nelson Freitas passou a responder o meu questionamento dizendo que o atual governo entende a justeza do pleito, mas precisava processar a informação dentro do Governo, conforme já havia informado-me na audiência na qual participei com o Ministro Paulo Bernardo realizada na quinta-feira passada(13/03), ocasião em que o Ministro anunciou que iria editar a Medida Provisória que concederá reajuste salarial para diversas categorias de servidores.

Em seguida o Dr.Nelson Freitas disse que as consultas internas sobre a repactuação do nosso acordo salarial deram o resultado esperado, e que a decisão do Governo é atender a reivindicação feita por nós na semana passada.Com isso, então será aplicada a mesma tabela salarial, aplicada aos demais servidores ou seja, aquela que pactuamos para a Carreira do PST (Previdência, Saúde e Trabalho), aonde se encontram também os guardas de endemias e os agentes de saúde pública.

Ainda foi afirmado pelo Dr. Nelson que os nossos salários serão o correspondente ao nível intermediário da tabela do PST, e que também receberemos a gratificação por desempenho, a exemplo dos que acontecerá com os guardas de endemias e agentes de saúde pública. Em ambos os casos a gratificação será fixada em um total de 80 pontos, por estarmos cedidos ao Sistema Único de Saúde(SUS).

Após passei a fazer observações acerca dos acontecimentos envolvendo a indenização de campo, como os cortes desta que vem acontecendo em vários estados da Federação, o que aumenta a necessidade de solucionar a questão no mais curto espaço de tempo, e que entendia que esta solução deveria passar pela Medida Provisória.

Em seguida o Dr.Idel Profeta fez a abordagem sobre o tema, dizendo que o Governo entendia que teria que buscar uma saída para este problema. Logo o Dr. Nelson Freitas disse que topava criar a gratificação para substituir a indenização de campo e que vai inserir o texto na Medida Provisória do reajuste. Adiantou alguns detalhes:

1. O nome da Gratificação será Gratificação Especial de Atividades de Combate e Controle de Endemias-GACEN.

2. A mesma será paga para os agentes de combate as endemias, agente de saúde pública e Guarda de endemias.

3. O valor será de R$590,00.

4. A GACEN será paga nos proventos e pensões para os servidores estatutários e será observada no calculo de aposentadoria dos empregados públicos do RJ.

Clique no link abaixo e veja a nossa nova tabela salarial :

http://www.cntsscut.org.br/download/Tabela_da_PREV-SAUDETRABALHO.pdf