SINTSAÚDE RJ pede que empregado público seja declarado estável

Na manhã desta quarta-feira a direção do nosso sindicato esteve reunida com o Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA em Brasília, Joselias Ribeiro da Silva, a fim de solicitar que seja retificado os nossos assentamentos funcionais, para que venha constar a situação de servidor estável conforme aplicação da súmula 390 do Superior Tribunal do Trabalho (TST).

Tal solicitação visa garantir a estabilidade prevista no art.41 da Constituição Federal, a mesma que possui os servidores estatutários, além do que é mais um passo em busca do nosso enquadramento no Regime Jurídico Único(RJU).

Outro assunto, que faz parte da pauta de reunião foi a discussão sobre o pagamento das férias de 2008, para os servidores do Munícipio de Itaguai, pois na ocasião os mesmos tiveram as férias suspensas para atende necessidade daquela municipalidade. Ficou decidido que os servidores que efetivamente tiveram frequência integral poderão ser beneficiados e que a decisão final sobre o assunto sairá na próxima semana, conforme afirmou a Coordenadora de Legislação de Pessoal da FUNASA.