Relatório da Audiência dos SPF’s com a SRT

Na manhã de ontem, foi realizada em Brasília, a audiência entre a Secretaria de Relações do Trabalho e Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais para discutir a pauta geral do funcionalismo, constando nesta o reajuste salarial linear de 22% e o chamado de pacote de benefícios (auxílio alimentação, auxílio pré escolar e a per capita do plano de saúde).

A audiência começou com aproximadamente duas horas de atraso, no que o Secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça justificou a demora pelo fato de estar com a Ministra Miriam Belchior em outra atividade.

Os representantes dos servidores cobrou uma posição do Governo sobre a pauta apresentada, no que foi dito que esta mantida a posição de que o Governo tem até o prazo de 31 de julho para apresentar a sua posição aos representantes do funcionalismo.

Na continuidade do debate o governo disse que o conjunto de propostas apresentadas pelo funcionalismo perfaz o valor de R$63 bilhões de Reais, o que muito difícil de ser atendido e que a política do governo é trabalhar com as correções de distorções.

O Secretário da SRT/MPOG afirmou que a política do Governo é manter a proporção dos gastos com o funcionalismo em cerca de 4,5% do PIB, o que não significa gastar apenas com a pagamento do funcionalismo esta quantia, mas também este valor será utilizada com a recomposição da força de trabalho via concursos públicos.

Ao final da audiência ficou acertado que o Governo manterá a política de negociar com as entidades sindicais as pautas específicas de cada setor, no que a nossa Confederação pediu que seja o agendada a audiência específica para tratar dos assuntos pertinentes a Carreira do CPST, do Servidores do INSS e da ANVISA.

Já em relação a pauta geral ficou acertado que os representantes do movimento sindical irão apresentar uma proposta de recomposição linear das perdas salarias, que conforme levantamento do DIEESE ficou em torno de 10,58% e em seguida os dirigentes sindicais pediu que fosse agendada uma nova reunião, o que ainda não tem data.

Sandro Cezar Diretor Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT e do SINTSAUDERJ.