Assembleia de Nova Iguaçu

A direção do SINTSAÚDERJ informa aos trabalhadores da FUNASA lotados em Nova Iguaçu, que a nossa assembléia prevista para o dia de amanhã(26/06),no Esporte Clube Iguaçu, fica adiada para a próxima sexta-feira, dia 03 de julho de 2009, no mesmo local e horário.

Ato Público Central do Brasil

No Próximo dia 30 de junho 2009, ás 10:00 horas, na Central do Brasil
estaremos realizando ato público na Central do Brasil. Neste dia
sairemos em passeata pelo Centro do Rio de Janeiro no que seria o
décimo ano da nossa demissão ocorrida em 1999.

Progressão Funcional

Nesta semana seremos recebidos pelo Secretário de Recursos Humanos do MPOG para discutir sobre a progressão funcional da categoria.

Veja documento da FUNASA sobre a insalubridade

Clique na imagem acima e veja o texto do despacho que interrompeu a redução do adicional de insalubridade até a nova avaliação da Procuradoria Geral da FUNASA, depois de solicitação do nosso sindicato.

A luta vai continuar, temos que construir uma saída para a questão, uma das alternativas já pensada é a aprovação do Projeto de Lei que versa sobre a aplicação do adicional de insalubridade sobre o sálario dos agentes de combate as endemias e dos agentes comunitários de saúde, de autoria do Deputado Federal Mauricio Rands (PT/PE), com quem já conversámos sobre esta questão.

ADIN 2135

A direção do nosso sindicato esteve na quinta-feira, no gabinete da Ministra Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie para fazer uma consulta sobre a data do julgamento da ADIN2135, aonde foi informada que o julgamento deverá ocorrer em agosto após o recesso daquele tribunal.

Todos a caravana, aqueles que desejarem ir deverão ligar para o sindicato afim de confirmar presença!

Luiza Dantas é eleita diretora da CUT RJ

Neste domingo a companheira Luiza Dantas, diretora do SINTSAÚDE RJ foi eleita para a direção estadual da Central Única dos Trabalhadores no Estado Rio de Janeiro (CUT/RJ), para o triênio 2009/2011. Esta é mais uma vitória do SINTSAÚDE RJ!

Decisão do STF ameaça adicional de insalubridade

Na última quinta-feira(18/06), a direção do nosso sindicato foi informada pela Coordenação Geral de Recursos Humanos da FUNASA em Brasília, que no dia anterior, havia sido expedido memorando circular as Coordenações Regionais com intuito de dar cumprimento a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes que suspendeu liminarmente a aplicação do Enunciado 228 do TST, que garantia o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário profissional.A decisão foi proferida a pedido da CNI (Confederação Nacional das Industrias).

O memorando circular visava dar cumprimento da decisão do STF nos termos do parecer elaborado pela Procuradoria da FUNASA no Estado de São Paulo, que determinou o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo.

De posse desta informação a direção do nosso sindicato tomou a iniciativa de solicitar o Presidente da Fundação Nacional de Saúde a suspensão dos efeitos do memorando, bem como, fosse revisto o referido parecer do procurador federal de São Paulo. Em resposta o Dr.Danilo Fortes determinou que fosse feita a reavaliação do parecer.

Em seguida a direção do nosso sindicato solicitou junto a Coordenação Geral de Recursos Humanos da FUNASA a reconsideração do memorando circular e que fossem expedidas novas orientações as CORES para que estas não efetuassem nenhuma modificação nos vencimentos dos servidores. O que foi de pronto atendido.

Agora o nosso sindicato estará buscando uma saída para a não redução dos valores do adicional de insalubridade. Neste sentido já buscamos entendimento com o Deputado Mauricio Rands autor de um projeto de lei que versa sobre a fixação da obrigação de que o adicional de insalubridade seja pago sobre o salário básico dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde.

Parecer da AGU/PGF afirma que empregado público é efetivo

O Parecer da Procuradoria Geral Federal sobre acúmulo de emprego público com outros cargos quer sejam da área de educação, saúde ou mesmo militares das forças auxiliares concluiu pela impossibilidade da acumulação legal. Este Órgão é responsável pelo assessoramento jurídico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, sendo vinculado a Advocacia Geral da União.

Segundo a Coordenadora de Legislação de Pessoal em poucos dias será determinado a Coordenação Regional do Rio de Janeiro, que ofereça o prazo de cinco dias para opção daqueles que estão nesta situação e depois deverá esta CORE proceder a demissão daqueles que não exercerem a mesma.

O despacho da PGF/AGU conclui que um dos principais motivos para a não acumulação de cargo público com o emprego de agente de combate as endemias é o fato de que o mesmo pertence ao quadro de servidor efetivo da Fundação Nacional de Saúde conforme expresso no Item 10 do referido parecer.

O Sindicato adotará as medidas cabíveis administrativas e judiciais acerca desta decisão da PGF, entretanto, solicitamos que os servidores que estão nesta situação entrem em contato com o nosso sindicato.

Clique no link abaixo e leia o parecer da PGF sobre o assunto:

http://docs.google.com/fileview?id=F.a9112348-9c4b-44f2-ade4-143f4a17b21b&hl=pt_BR

Ação de cobrança movida pelos bancos

As informações que foram repassadas na assembléia referem-se as ações monitórias que são movidas pelos bancos em face daqueles que devem estas instituições e que não efetuaram a quitação na forma do contrato. De fato algumas instituições bancárias estão cobrando na justiça a dívida.

Como o sindicato foi procurado por alguns destes companheiros(as) que estão com estes problemas, inclusive, com o juiz dando prazo de 48 horas para quitação, entedemos por bem alertar os demais sobre esta questão.