Extinção do Contrato de Trabalho

A Caravana do SINTSAÚDERJ esteve na Presidência da FUNASA em Brasília para tratar da indenização por extinção do contrato de trabalho. Ao chegarmos na FUNASA fomos recebidos pelo Diretor do Departamento de Administração da FUNASA Dr. Barroso que nos informou que existe recurso financeiro na FUNASA para para pagar indenização, mas que ainda não tem autorização orçamentária para efetuar o pagamento.

O Dr. Barroso ainda nos informou que o Presidente da FUNASA esteve em audiência com o Dr.º João Bernardo Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que solicitou fosse enviado ofício da FUNASA para o MPOG, a fim de liberar a suplementação orçamentária de R$38.000.000,00 (trinta e oito milhões de reais) para que seja feito o pagamento da indenização por extinção do contrato. Em decorrência do informado, os companheiros(as) que estavam em caravana em Brasília ficaram na prédio da FUNASA durante todo o dia.

Ao final do dia fomos informados que finalmente foi enviado o ofício para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando a liberação de Orçamento para fazer frente a despesa com o pagamento indenização da extinção do contrato.

Em resumo o que falta para liberar o pagamento é a edição de um decreto fazendo o remanejamento de recursos existentes da FUNASA com destinação para outra área, para fazer constar que o mesmo será usado para pagamento da extinção do contrato.