Reajuste Salarial

Relatório da Audiência na SRT

Brasília, 26 de agosto de 2012

Representantes da CNTSS/CUT: Sandro Cezar (RJ), Terezinha Aguiar(GO), Chica(PE) e Luiz Carlos Villar(SE)

Representantes do Governo: Marcela Tapajós (Secretária Adjunta de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego(SRT/MPOG) e Edina (Coordenadora Geral de Negociação e Relações Sindicais da SRT/MPOG)

A audiência teve seu inicio as 15:40 horas, deste domingo, aqui na Capital Federal, na Sala 2 da Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-SRT/MPOG e agora para facilitar a compreensão faço a narrativa por tópicos dos assuntos abordados e das propostas apresentadas pela representação governamental:

Tabela da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho

A proposta de reajuste do Governo é fazer incidir sobre a gratificação de desempenho os valores abaixo relacionados em 03 parcelas de igual valor, sempre nos meses de janeiro, nos anos de 2013, 2014 e 2015.

NS- R$ 1000,00 = 3 X 333,33    

NI- R$930,00 = 3 X 310,00

NA-630,00= 3 X 210,00

Tabela dos Trabalhadores do Seguro Social

O Governo apresentou como proposta a incidência do valor correspondente a 5% do valor da folha de pagamento sobre o vencimento básico da tabela do seguro social, nos anos de 2013,2014 e 2015, perfazendo uma expansão do total dos gastos no percentual 15,8%. No final da audiência comprometeu-se a entregar amanhã(27/08) a tabela com a distribuição dos valores.

Cesta de Benefícios

a)   Auxílio Alimentação- O Governo disse que a ideia inicial é que o reajuste deste auxílio observe o valor médio dos valores referentes a este beneficio concedidos aos demais poderes da União, sobre o qual conforme previsto na LDO não poderá ultrapassar o patamar de R$373,00. Em relação a esta proposta dissemos ao Governo que era necessário aumentar o valor proposto.

b)   Per capita do Plano de Saúde- A proposta do Governo é conceder reajuste tão somente para os servidores das faixas etárias mais elevadas.

GACEN/GECEN

O Governo apresentou a proposta de conceder reajuste no percentual de 5% ao ano, pelos próximos três anos, com incidência também na folha de janeiro.

Tabela Salarial dos Agentes de Combate as Endemias da FUNASA/RJ

Será aplicada Tabela correspondente ao nível intermediário da Carreira do PST, fazendo com que os trabalhadores, tenham o seus salários reajustados em R$ 415,00 em janeiro do ano de 2013, e R$310,00 nos anos 2014 e 2015, respectivamente, sempre no mês de janeiro de cada ano.

Mudança na Regra de Cálculo das Gratificações de Desempenho

O Governo disse que estuda a proposta de modificar as regras atuais de cálculo das gratificações de desempenho quando da aposentadoria dos servidores, dos atuais 50 pontos para um cálculo permitisse o servidor levar a média dos valores percebidos nos anos anteriores a concessão da aposentadoria. Disse ainda que a principio será instalado um grupo de trabalho governamental para analisar e deliberar sobre a adoção desta medida.

Direção da CNTSS/CUT