Relatório da Audiência

Relatório de Audiência

Brasília, 17 de agosto de 2012

Representantes do Governo: Marcela Tapajós (Secretária de Relações de Trabalho Adjunta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-SRT/MPOG) e Edina      ( Coordenadora Geral de Relações de Trabalho SRT/MPOG).

Representantes da CNTSS/CUT:  Maria Aparecida (Presidenta) , Teca (GO), Sandro Cezar(RJ), Chica (PE), Adão(DF), Raimundo Cintra(BA), Genilson(MS), Luiz Carlos(SE), Célio(AL),  Mauro (PB) e Bonifácio(PE).

Pauta: Negociação da Pauta da Greve dos Servidores Públicos Federais

Na audiência a Dr.ª Marcela Tapajós abriu o debate expondo que não era desejo do Governo o enfrentamento com o movimento sindical dos servidores federais, que entretanto, em função da crise financeira internacional houve momento em que foi cogitado que não haveria nenhuma correção salarial para os servidores e que agora foi dado o sinal verde para o processo negocial com as entidades sindicais. A proposta que é o governo tem para apresentar é baseada no espaço orçamentário que foi definido para ampliação dos gastos com a folha de pagamento dos servidores civis da União para os próximos três anos, que será da proporção de 5% ao ano, ou seja, nos anos de 2013, 2014 e 2015, o que nas palavras do governo representará uma expansão no gastos com a folha de pagamento em um total de 15,8 %.

Gratificações dos Trabalhadores em Combate as Endemias (GACEN e GECEN)

Outro ponto que foi abordado durante o debate com o Governo pela CNTSS/CUT foi a necessidade de que sejam reajustadas a GACEN/GECEN, gratificações de atividade que é paga aos trabalhadores que atuam no campo em atividades de combate as endemias, no que o governo comprometeu-se em reajusta-las e mais discutir com o movimento uma forma de correção permanente para a mesma.

Tabela Salarial dos Agentes de Combate as Endemias da FUNASA

         Foi apresentada a demanda pela direção da nossa Confederação sobre a necessidade de reajustamento da tabela salarial dos agentes de combate as  endemias da FUNASA na mesma proporção ao que for aplicado ao nível intermediário da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho(CPST).

Em relação a este tema a resposta do Governo é que há o compromisso de atender esta reivindicação  dos trabalhadores da FUNASA.

Pacote de Benefícios

         Neste ponto os representantes dos trabalhadores cobraram do governo uma posição sobre os reajustes dos auxílios alimentação e pré-escolar, bem como, do reajustamento da per capita dos planos de assistência à saúde dos servidores.

         A afirmação do Governo é que já existem estudos sobre a matéria e que após o fechamento dos acordos salariais convocará as entidades representativas dos servidores para apresentar a proposta do Governo, e que em relação à per capita dos planos de saúde a posição do Governo é que os maiores reajustes serão dados aos servidores das faixas etárias mais altas.

Ao final da audiência ficou acertado que a próxima audiência com a CNTSS/CUT ocorrerá na terça-feira, mas antes será realizada uma reunião de um grupo técnico com representantes do Governo e da CNTSS para buscar uma formulação de uma proposta de reajuste salarial mais detalhada para a categoria.