quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Alckmin Quer Previdência Única Para Celetistas E Servidores


Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin defende um regime de Previdência único para iniciativa privada e servidores públicos. "Hoje, altos benefícios do funcionalismo são custeados pelo trabalhador de menor renda, com aposentadoria restrita ao teto. Quem quiser receber mais deverá contribuir com um fundo complementar. O objetivo da reforma previdenciária é justiça social", afirma.
Ele considera ser importante controlar o deficit público e assegurar que o regime de metas de inflação seja respeitado. "Devemos evitar congelamentos de preços de derivados do petróleo como fizemos no passado", critica. "A prioridade é fazer o Brasil crescer, gerando emprego e melhorando a renda dos brasileiros", complementa.

Para isso, de acordo com o tucano, é preciso recuperar a confiança no País, colocando as contas em ordem. "Nossa meta é zerar o deficit primário em dois anos e chegar a um superavit entre 2% e 2,5% ao final do 4º ano", projeta.

Alckmin alega que o Brasil tem uma das mais elevadas dívidas entre os países emergentes – 77% do PIB (Produto Interno Bruto). "Temos que fazer o ajuste fiscal para manter a taxa de juros baixa, assegurar o crescimento e fazer com que a trajetória da dívida/PIB ao longo dos próximos anos leve a uma estabilização do endividamento público", afirma.

Para o pré-candidato, o câmbio deve ser flutuante, mas com "ocasionais intervenções do Banco Central para evitar volatilidade excessiva". "O Banco Central deve evitar controles e taxas fixas de câmbio."

O tucano diz que o Estado "precisa ser menos empresário e focar o gasto no essencial: segurança, saúde, educação". Além disso, tem de ser reformado para servir melhor o cidadão e o contribuinte. "Nosso programa prevê um aplicativo de avaliação de serviços prestados pelo governo a ser preenchido pelo cidadão e a introdução da meritocracia na avaliação do setor público."

Além de Geraldo Alckmin, a FOLHA enviou perguntas sobre economia às assessorias dos pré-candidatos Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (Psol), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (PMDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Manuel D'Ávila (PcdoB) e Marina Silva (Rede).

Somente os pré-candidatos do PSDB, PMDB, Psol, e PCdoB responderam. Todas as entrevistas foram publicadas nesta semana.

Por Nelson Bortolin

O Servidor Público Também Tem Que Fazer Sacrifício”, Defende Marin





A quatro dias da convenção da Rede, presidenciável concede entrevista nessa terça-feira (31/7) à GloboNews

A presidenciável Marina Silva, da Rede, disse, em entrevista à GloboNews nessa terça-feira (31/7), que é contra privilégios na discussão sobre o orçamento da União e o salário do funcionalismo. “O servidor público também tem que fazer sacrifício”, disse.

No mesmo contexto, a pré-candidata defendeu uma reforma na Previdência Social. “Vamos ter mais pessoas idosas que pessoas trabalhando. Temos a questão da longevidade também. E tem um problema de estruturação produtiva, além de um déficit fiscal e público. Temos que enfrentar o problema”.

Antes, Marina respondeu uma pergunta sobre o fato de ter apoiado o candidato do PSDB a presidente, Aécio Neves, no segundo turno da eleição de 2014.  “Apoiei o Aécio com as informações que eu tinha. Foi o que eu fiz. Ele disse que manteria o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida. Naquele caso, foi assim. Se fosse hoje, com as investigação correndo, com as informações atuais, eu não faria. Eu fico muito tranquila em relação a isso”, afirmou.

A pré-candidata também falou sobre segurança pública. “Violência está em toda parte. Há abertura para um plano nacional de segurança pública. Vemos um debate de cada um por si. Discurso altamente arrojado e depois você que se vire com uma arma na mão”, disse Marina.

“Precisamos pensar no sistema e trabalhar para que os policiais sejam formados adequadamente. É justiça econômica, justiça social, criar oportunidades. Os jovens não têm oportunidades”, acrescentou.

Marina Silva é a segunda presidenciável entrevistada nesta semana pela Globonews. Na segunda-feira (30), os jornalistas da emissora sabatinaram o senador Álvaro Dias (Podemos). Terceira colocada nas duas últimas eleições para o Palácio do Planalto, ela se apresenta em 2018 como alternativa aos grandes partidos que dominaram a política brasileira desde a redemocratização.

Na pesquisa do Instituto Paraná divulgada nessa terça-feira (31/7), sem a presença do petista Luiz Inácio Lula da Silva na cédula, a presidenciável da Rede aparece na segunda posição, com 14,4% das intenções de voto, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que tem 23,6%.

Em um cenário com Lula entre os concorrentes, Marina obtém 9,2% das preferências dos eleitores e cai para a terceira posição. Nessa hipótese, o petista alcança 29% e Bolsonaro 21,8%.

A quatro dias da convenção da Rede que homologará seu nome para a disputa pelo Planalto, Marina Silva não formalizou alianças com outros partidos nem anunciou o candidato a vice. Caso o nome seja da Rede, os mais cotados são o economista Ricardo Paes de Barros, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo, ou o deputado Miro Teixeira (RJ).

Mesmo sem fechar alianças, outros partidos indicaram possíveis candidatos a vice. O Pros apresentou como opção o ex-deputado Maurício Rands (PE) e o PHS indicou o ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Castellar Modesto Guimarães. No PV, desponta o nome do ex-deputado Eduardo Jorge (SP), candidato a presidente pelos verdes em 2014.

Nas últimas semanas, a coordenação da campanha teve reuniões com PV, PMN, PHS e Pros, mas até a noite dessa terça-feira (31/7) nenhum acordo foi tornado público.

Com poucos segundos no horário eleitoral gratuito, a presidenciável também dispõe de parcos recursos do Fundo Partidário, “zero vírgula quase nada”, segundo definição da própria Marina.

Por Eumano Silva

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Projeto que prevê a demissão de servidor por baixo desempenho perde força no Senado

Jornal Extra     -     18/07/2018


Está parado desde o dia 17 de dezembro de 2017 a tramitação do projeto de lei que prevê a demissão de servidores públicos em função dos seus desempenhos. De autoria da senadora Maria do Carmo (DEM-SE), o texto foi aprovado pelas comissões do Senado, em dezembro, e seguiu para o plenário. Desde então, ele aguarda inclusão na pauta. A tendência é que o texto siga “engavetado” muito em função do processo eleitoral, em outubro.

Comissão detalhou como seriam feitas as avaliações

Relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça determinou que o desempenho anual do servidor poderá ser apurado por uma comissão formada por três pessoas. Os que tirarem notas inferiores a 3 por dois anos seguidos, ou média inferior a 5 após cinco avaliações, terão suas exonerações encaminhadas.

Projeto teria efeito sobre funcionários de todas as esferas

Ainda de acordo com o relatório do senador Lasier Martins, o projeto prevê que as avaliações sejam feitas por todas as esferas e poderes do Serviço Público no país. Desta forma, estarão sujeitos os servidores civis da União, dos Estados e dos municípios. Também ficariam sujeitos às notas os funcionários do Judiciários e do Legislativo.

Sindicato e advogados condenados por cobrança ilegal Trabalhadores assistidos pelo sindicato

Trabalhadores assistidos pelo sindicato pagavam honorários advocatícios. Indenização foi fixada em R$ 100 mil

Porto Alegre -   O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Novo Hamburgo obteve a condenação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico (Sindimetal) de Novo Hamburgo, em ação civil pública (ACP) ajuizada por cobrança ilegal de honorários advocatícios. O sindicato e os dois advogados credenciados envolvidos na irregularidade devem pagar solidariamente indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil.
Além disso, o sindicato deve prestar assistência jurídica integral e gratuita aos empregados da categoria, e os advogados réus devem se abster de cobrar honorários advocatícios desses empregados quando receberem menos de dois salários mínimos ou se encaixem no disposto no artigo 14 da Lei 5584/1970. A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
A ação se baseia em inquérito civil sob condução da procuradora do Trabalho Juliana Bortoncello Ferreira, iniciado a partir de remessa da Justiça do Trabalho, onde tramitam reclamatórias individuais com a cobrança irregular. O sindicato se recusou a firmar termo de ajuste de conduta (TAC), proposto pelo MPT. O sindicato, de acordo com a procuradora, deve realizar a defesa dos direitos coletivos e individuais da categoria, especialmente os de seus membros mais necessitados.
 Além disso, explica, “a contribuição sindical compulsória, que deve ser paga por todos os membros da categoria profissional, independentemente de serem sindicalizados ou não, tem, como uma de suas destinações e justificações, a sua aplicação na assistência judiciária gratuita aos membros da categoria representada pelo sindicato que a recebe”. A sentença foi proferida pelo juiz do Trabalho substituto Giani Gabriel Cardozo, da 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo. 

ACP nº 0020496-90.2014.5.04.0303
Fonte:Site do MPT


segunda-feira, 9 de julho de 2018

Assembléia SINTSAUDERJ

Terça-feira, 10 de julho de 2018
Horário:10:00 horas

Local: Porta da FUNASA, Rua Coelho e Castro

Pauta: Acordo da Indenização de Campo
Indenização de Transporte

Diga não aos intermediários, o dinheiro é o dos trabalhadores não dos ratos

terça-feira, 3 de julho de 2018

SINTSAUDERJ vai cobrar de governo o pagamento de gratificação para atividade de campo

O SINTSAUDERJ vai cobrar do governo o cumprimento da Medida Provisória nº827, em especial do artigo que estabelece a competência dos entes federativo com a locomoção dos agentes de endemias no campo.

Destacamos o texto do artigo da Medida Provisória

“Art. 9º-H Compete ao ente federativo ao qual o Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias esteja vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades, conforme regulamento do ente federativo.” (NR)



terça-feira, 12 de junho de 2018

Nem greve de rodoviários impede luta de mata mosquitos


Na data de ontem, o SINTSAUDERJ realizou uma assembleia na Porta da FUNASA, na pauta estava a possibilidade de acordo com a FUNASA na ação de indenização de campo.
Foi informado a categoria que em Brasilia a área financeira da FUNASA já está fazendo o levantamento da disponibilidade orçamentária para pagar o possível acordo com os trabalhadores.
Na ocasião também foi aprovado que ninguém está autorizado a falar em nome da categoria que não seja o SINTSAUDERJ, devendo toda e qualquer decisão ser aprovada no fórum da categoria. Também foi debatido e aprovado que os trabalhadores deverão receberem cada qual o seu dinheiro sem intermediários.
Ao final a direção do SINTSAUDERJ disse viajará a Brasilia para dar sequência a negociação com o governo.

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Assembléia do SINTSAUDERJ


Segunda-feira, 11 de Junho de 2018

10:00 horas

Local: Porta da FUNASA, Rua Coelho e Castro

Pauta

Ação Judicial de Execução de Indenização de Campo/Acordo com a FUNASA

Ação de Adicional de Insalubridade

Ação por Exposição a Inseticida/ contaminação

Plano de Carreira

EPI

Aposentadoria/ Abono Permanência

Contagem de Tempo de Serviço

É a hora de mostrar a força da categoria!

quarta-feira, 6 de junho de 2018

SINTSAUDERJ vai requerer indenização de transporte ao Ministério da Saúde

O SINTSAUDERJ vai requerer ao Ministério da Saúde a concessão da chamada "indenização de transporte" para os servidores que trabalham em atividade de campo, uma vez que o deslocamento para o campo é feita por meios próprios.
A solicitação deste benefício será fundamentada com base na Medida Provisória 827, que assegurou aos agentes de combate as endemias e aos agentes comunitários de saúde este direito em seu artigo 9.º-H:

Art. 9º-H  Compete ao ente federativo ao qual o Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias esteja vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades, conforme regulamento do ente federativo.”


TJRJ mantém decisão de multar CAPESAÚDE em R$100.000,00 por cobrança irregular


O Desembargador Carlos José Martins Gomes da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido da CAPESAUDE que visava suspender a decisão que determinou que o plano de saúde não reajustasse as suas mensalidades no percentual 22%. 
A decisão do juiz singular foi de que o referido plano de saúde deveria observar o mesmo reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS) para os planos privados, ou seja, 13,55%.Em caso de descumprimento da decisão judicial será aplicada a multa de R$100.000,00 por evento.