segunda-feira, 26 de março de 2012

Prefeitura de Maceió altera regime jurídico de agentes

No último dia 10 de março, a Prefeitura de Maceió publicou no Diário Oficial a Lei que alterou o regime jurídico dos agentes de combate as endemias daquela Municipalidade.

A proposta aprovada é semelhante a que foi enviada pelo pelo Ministro Alexandre Padilha para a Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG. O nosso sindicato esta intensificando a pressão para que a nossa mudança de regime jurídico seja aprovada o quanto antes.

Na atividade realizada com a Presidenta Dilma aqui no Rio de Janeiro o Ministro da Saúde disse que a proposta já recebeu o de acordo da Ministra Miriam Belchior e que agora a mesma será levada a apreciação da Presidenta Dilma.

Clique aqui link e leia o texto.


quinta-feira, 22 de março de 2012

URGENTE! URGENTE! URGENTE!

A pedido da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Rio de Janeiro/SUEST/RJ vimos divulgar os nomes dos trabalhadores que devem comparecer URGENTE na FUNASA/RJ a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo de Abandono de Emprego, na iminência de serem demitidos, são eles:

- DENISE CHRISTINA MAGALHÃES
- MARCELO BARBOSA DA SILVA
- RENATO CAMPOS DE SOUZA
- ROBERTO NEVES NOGUEIRA


quarta-feira, 21 de março de 2012

Urgente...

A direção do SINTSAUDERJ solicita que a empregada pública da FUNASA Adriana Pinheiro abreu CPF.02582919748, entre em contato com urgência com o sindicato.

Tel:21 25186634
Tel: 21 7865 3993

segunda-feira, 19 de março de 2012

Atividade com Dilma no Rio de Janeiro




Companheiros(as),

Tendo em vista o horário da inauguração da clínica da família, pedimos a todos que compareçam por meios próprios a este local para que possamos realizar a nossa atividade.

Não podemos perder esta atividade... RJU JÁ!



Veja como chegar:

A Clínica da Saúde da Família fica a margem da Avenida Brasil, no sentido Zona Oeste.



Exibir mapa ampliado

quarta-feira, 14 de março de 2012

Assembléia do SINTSAUDERJ

Na próxima sexta-feira(16/03), ás 10:00 horas, será realizada a assembleia geral do SINTSAUDERJ na Sede da Associação Brasileira de Imprensa(ABI), situada na Rua Araújo Porto Alegre,71- Centro do Rio de Janeiro, com os seguintes pontos de pauta:

RJU
Não desconto do Imposto Sindical
Mudança da Localização da Sede Estadual
Execução da Ação Judicial da Indenização de Campo
Assuntos Gerais

Acumulação de cargos públicos: Leia as novas regras

Brasília, 13/3/2012 – A partir de hoje, servidor efetivo, aposentado ou beneficiário de pensão que for assumir cargo público acumulável na administração pública federal deverá informar, no ato de posse, o histórico da sua situação funcional. Além disso, depois de nomeado, terá de apresentar comprovante de rendimentos, semestralmente, nos meses de abril e outubro. A determinação é da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MPOG).

Prevista na Portaria Normativa nº 2, publicada hoje no Diário Oficial da União, a nova regra visa ampliar o controle de dados sobre acumulação de cargos, empregos e funções públicas no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec). Pela Constituição, somente podem acumular cargos no serviço público profissionais de saúde, professores, juízes e integrantes do Ministério Público, quando comprovada a compatibilidade de horário.

A medida vale somente para quem recebe recursos de órgãos ou entidades de outras esferas e poderes, e também para uma parcela do Poder Executivo representada por algumas empresas públicas e sociedades de economia mista que não dependem dos recursos da União. Quem recebe pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) não entra nessa regra, porque o próprio sistema já valida os casos de acumulação de cargos permitidos pela Constituição.

No caso de servidor efetivo, o mesmo deverá fornecer dados sobre a denominação do cargo, emprego ou função que já ocupa, a jornada de trabalho, a unidade da federação em que está lotado, o nível de escolaridade do cargo, emprego ou função, a data de ingresso e a área de atuação, por exemplo, se no Magistério ou na área de Saúde.

O aposentado que for nomeado para cargo público de provimento efetivo acumulável deverá informar a denominação do cargo que deu origem à aposentadoria, qual a legislação que rege a sua aposentadoria e o ato legal da mesma, a jornada do cargo que exerceu, a unidade da federação em que exerceu o cargo, o nível de escolaridade do cargo em que se deu a aposentadoria e a data de vigência da mesma, bem como a área de atuação exercida.

Já o beneficiário de pensão deverá informar o tipo e o fundamento legal da pensão, o grau de parentesco com o instituidor de pensão, a data de início da concessão do benefício e a dependência econômica comprovada na data do óbito do instituidor.

O descumprimento da norma acarretará em responsabilização administrativa, civil e criminal. A penalização se aplica aos interessados diretos e também aos dirigentes de Recursos Humanos.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Pagamento dos Remanescentes da Listagem

Veja aqui no Portal da Transparência a relação do pagamento da indenização por extinção do contrato dos remanescentes da listagem de férias de 2006.


quinta-feira, 8 de março de 2012

Posse do Secretário de Relações do Trabalho


Na tarde do dia de ontem(07/03) a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores-CNTSS/CUT participou da audiência na qual foi apresentado o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG Sérgio Arbulu Mendonça.

Na oportunidade a nossa Confederação foi representada pela sua Presidente Maria Aparecida Godoy de Faria, pela Secretária de Finanças Francisca e por Sandro Cezar Secretário de Comunicação da entidade.

A CNTSS/CUT participa do Fórum das Entidades das Entidades dos Servidores Públicos Federais, que foi quem protocolou a pauta de reivindicação junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e no lançamento da Campanha Salarial, conseguiu agendar a audiência para esta data para dar início ao processo de negociação com o Governo.

A audiência foi marcada por uma discussão de entidades do funcionalismo que não participam do Fórum das Entidades e que atenderam o convite do Governo para participar da apresentação do novo Secretário, que afirmaram querer discutir a pauta geral de geral de negociação, sem fazer parte do grupo de entidades que vem se organizando a fim de buscar um processo de negociação com o Governo Federal, no que foi dito pelo Fórum que não teria nenhum problema que estas entidades participem do debate, contudo desde que participem das reuniões do Fórum e acatem o que por elas forem definido.

A questão da participação das entidades que não compõem o Fórum de mais de 30 entidades do funcionalismo público federal, foi resolvida da seguinte forma, após findar a reunião de apresentação do Secretário,iniciou-se a primeira audiência para discutir a Pauta com o Secretário Sérgio Mendonça, com a Secretária Adjunta Marcela Tapajós e com a Coordenadora Geral de Relações e Negociações Sindicais Edimir apenas com as entidades que compõem o Fórum do Funcionalismo Público Federal.

Na abertura desta audiência o movimento questionou a representação do Governo sobre qual é a política salarial para o servidor público para o próximo ano, no que foi dito que pelo Secretário que ainda não foi feito o debate interno do Governo sobre o assunto, mas que o prazo para a posição se consolide internamente é o prazo final para o envio da Lei Orçamentária Anual para o Congresso Nacional, que se encerra em 31 de agosto.

Após ser questionado novamente, sendo informado pelo movimento em que data limite que as entidades sindicais trabalham é o final de março, o Secretário disse é preciso rediscutir prazo, pois segundo o orçamento não é uma peça aberta e que pela experiência que tem o crescimento a folha dever manter a mesma dinâmica dos 10 últimos anos de Governo e que por isso o debate leva mais tempo para ser amadurecido internamente no Governo, ainda mais em um contexto de forte ajuste fiscal.

A outra afirmação que foi feita pela representação do Governo Federal é a que não tem só este ponto de pauta para ser discutido, e que o Governo propõem a retomada dos debates das pautas específicas de cada setor do funcionalismo, ficando desde já acertado que as entidades deverão solicitar o agendamento de audiência junto a SRT/MPOG com esta finalidade.

A representação dos trabalhadores cobrou ainda do Governo uma posição sobre o PL1992, que versa sobre a instituição da Previdência Complementar para o servidor público e sobre a retirada do PL que limita os gastos com o funcionalismo público, assim sendo, o Secretário disse que não existe a menor possibilidade de interromper a tramitação do PL1992, pois é posição do Governo que seja aprovado quanto antes, e já sobre o PL que limita os gastos com o setor, o governo disse que vai mantê-lo no Congresso Nacional.

Outro tema que foi abordado foi o reajuste do chamado pacote de benefícios do servidor, ou seja, do auxílio alimentação, do auxílio pré escolar e dos recursos do Plano de Saúde. Acerca deste tema foi resgatado pela representação dos trabalhadores que o ex-Secretário de Recursos Humanos, havia dito que estava na fase final a elaboração de um estudo da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a viabilidade da concessão deste reajuste, e que ficou de apresenta-lo as entidades. Na sequência Sergio Mendonça disse que vai buscar maiores informações sobre o assunto e que voltará tratar do mesmo em outra oportunidade.

Após intenso debate ficou agendada uma nova audiência com as entidades que compõem o Fórum no próximo dia 14 de março, às 10 horas, na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG. Nesta audiência será retomado o debate sobre política salarial e a data-base, ainda ficando acertado que será apresentado formalmente pelas entidades sindicais, uma proposta de reajuste salarial que vem sendo trabalhada pelo DIEESE.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Aviso Ministerial Sobre Nova Tabela Salarial

Foi realizada ontem em Brasília, a Solenidade de Assinatura do Aviso Ministerial que encaminha a nova proposta de remuneração salarial para os servidores da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho-PST ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG.

A importância para os empregados públicos da FUNASA reside em que a Tabela da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho é a mesma aplicada aos agentes de combate a endemias da FUNASA.

Acompanharam a solenidade de assinatura da nova de proposta de estrutura remuneratória do PST os dirigentes da CNTSS/CUT Sandro Cezar, Francisca (PE), Cícero Lourenço(AL) e Luiz Vilar(SE). Ainda estiveram presentes na atividade representantes da CONDSEF e da FENASPS.

Agora de posse da nova proposta construida em comum acordo entre o Ministério da Saúde e os representantes das entidades sindicais é hora dos servidores aumentarem a mobilização para pressionar a área econômica do Governo à aprovar a proposta.

Remanescentes da Lista da Indenização

Em conversa telefônica com a Chefe de Recursos Humanos da Fundação Nacional de Saúde da SUEST/RJ Eliane Paranhos nos informado que o pagamento daqueles remanescentes da lista de indenização por extinção antecipada de contrato que regularizaram os dados bancários será realizado no decorrer da próxima semana.

Veja a relação abaixo:


ATIVOS
SIAPE NOME
2426043 ADALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
2430261 ALTAMIRO FERREIRA MARTINS
2430787 ANTONIO MAURICIO DOS ANJOS NETO
2431547 AUGUSTO CESAR ZAMBE
2430516 CARLOS RODRIGUES FILHO
2514104 CATIA ELIANE MOURA DOS SANTOS
2430456 EDNELIA SANTOS SILVA MENDONÇA
2427199 FRANCISCO ALVES FERREIRA
2427258 FRANCISCO GILSON DO ROSARIO
2426778 MARIA DAS GRAÇAS SANTOS BARREIRA
2429515 WALKIRA DOS SANTOS NUNES
DEMITIDOS
SIAPE NOME
3426001 ABEL PEREIRA DE SOUZA
2427418 CRISTIANE RIBEIRO SORAES
2514191 GERSON ELECTO
2514083 MARLI DA CUNHA DIAS
2514229 SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
PENSÃO ALIMENTICIA
SIAPE EMPREGADO PÚBLICO PENSIONISTA
2426162 ECLAIR VALERIO P. DOS SANTOS ANDREIA SCOTELARIO S. DE SOUZA
BENEFICIARIOS DE PENSÃO PREVIDENCIARIA
SIAPE EMPREGADO PÚBLICO PENSIONISTA
2430488 EDSON DA SILVA TORRES ANA LUCIA S. DA SILVA
2429803 WILSON SILVA COURAS DELY SILVA DE ALMEIDA
2429803 WILSON SILVA COURAS JANAINA DA COSTA CAMPOS