sexta-feira, 28 de junho de 2013

RJU: Caravana à Brasília

Na terça-feira, dia 02 de julho de 2013, o nosso sindicato realizará caravana a Brasília para pressionar o Governo a resolver a questão do Regime Jurídico dos Agentes de Combate as Endemias.
A saída do ônibus será da nossa sede na Rua Sacadura Cabral às 13h. Os interessados em participar da caravana deverão ligar para o telefone (21) 2669-0335.
Vamos buscar a mudança do nosso regime jurídico, pois não é justo que após uma vida inteira de trabalho no serviço público federal tenhamos que nos aposentar pelo RGPS (INSS).
A nossa luta é por justiça, pois servidor público tem que ser estatutário, vamos juntos, esta é a maior de todas as batalhas, vamos vencer!

quinta-feira, 20 de junho de 2013

CUT participará dos atos em todo o país

20/06/2013

Orientações para as Estaduais e Ramos da CUT e todos seus filiados

Escrito por:


Considerando que sempre estivemos ao lado dos trabalhadores/as e dos movimentos sociais, a Executiva Nacional da CUT orienta:

1 – Devemos participar das atividades em todo o Brasil, contribuindo de forma organizada, com nossas reivindicações históricas, como a Plataforma de Reivindicações da Classe Trabalhadora, evitando qualquer depredação ou saque e valorizando a mobilização;

2 – É importante que a militância se identifique como CUTista, usando camisetas da CUT, bonés e faixas, sem criar constrangimento para outros movimentos;

3 – Nossa solidariedade ao movimento é fundamental e devemos explicitar isso, por exemplo, levando faixas de solidariedade e colocando nossa infraestrutura à disposição;

4 – Devemos, mais uma vez, valorizar também as negociações com os representantes dos governos municipais, estaduais e federal;

5 – Finalmente reforçamos que devemos evitar qualquer tipo de conflito. O movimento deve continuar pacífico;

A CUT teve papel fundamental na redemocratização do Brasil, na luta dos trabalhadores/as do campo e da cidade, na luta por anistia e pela democratização dos meios de comunicação.

A CUT continua tendo papel fundamental na organização e representação da classe trabalhadora e ao longo destes 30 anos de existência, muita coisa evoluiu no Brasil, mas muita coisa precisa melhorar. É preciso ouvir o clamor do povo.

São Paulo, 20 de Junho de 2013.


Vagner Freitas                                                        Sergio Nobre
Presidente Nacional da CUT                    Secretário-Geral Nacional da CUT

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Documentos para Ação de correção do Auxílio Alimentação para Celetistas e Estatutários

O SINTSAUDERJ, visando facilitar a vida do servidor, está disponibilizando os documentos da Ação de Correção do Auxílio Alimentação que deverão serem preenchidos e entregues em quaisquer uma de nossas sedes.
Clique no link abaixo e imprima o documento e o modelo de preenchimento.
IMPORTANTE: Os servidores que não tiverem como entregar os documentos em uma de nossas sedes poderão enviá-lo por Correios para o endereço abaixo. Informamos que é de responsabilidade do servidor a confirmação do recebimento do documento e que os documentos que estiverem errados serão descartados. Não serão aceitos documentos por fax nem por e-mail.

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BAIXE AQUI O DOCUMENTO DA AÇÃO
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SEDE SINTSAUDERJ
Rua Sacadura Cabral, n. 120 Salas 501 a 503 - Saúde
Rio de Janeiro - RJ CEP 20.081.262
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quinta-feira, 6 de junho de 2013

Ação de correção do Auxílio Alimentação para Celetistas e Estatutários

Há muito o SINTSAUDERJ sustenta que a proibição de equiparação de quaisquer espécies remuneratórias (para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público) prevista no artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, não se aplica ao auxílio-alimentação. Afinal, esta verba possui natureza indenizatória.

Embora a tese ainda seja minoritária, vem ganhando força. Como exemplo recente, a Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina reconheceu o direito dos servidores do INSS serem equiparados, na percepção do valor do benefício, aos integrantes do Tribunal de Contas da União. Desta maneira, o auxílio-alimentação foi elevado para cerca de R$ 740. Lembrando que atualmente à categoria é pago somente R$ 373, como visto pela Portaria nº 619.

Considerando que a defasagem é uma preocupação constante da categoria e, por isso mesmo, uma prioridade, o Sindicato promoverá ações judiciais individuais. Para tanto, os interessados deverão comparecer à sede da entidade sindical munidos de cópias dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade (frente e verso no mesmo lado um documento por folha);
b) CPF (frente e verso no mesmo lado um documento por folha);
c) Último contracheque recebido (frente e verso no mesmo lado um documento por folha);
d) Comprovante de Residência (conta de luz, água ou telefone em nome do próprio, caso não tenha o documento em seu nome deverá trazer também uma declaração de residência assinada pelo proprietário).
* NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS FORA DOS PADRÕES DA JUSTIÇA.

Com esses dados, bastará preencher a procuração específica e declaração de hipossuficiência para autorizar a assistência gratuita.

OBS. Nos casos de ex-servidores (falecidos/demitidos/aposentados), nos últimos cinco anos, também poderão ingressar com a ação.

terça-feira, 4 de junho de 2013

MI: APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR EM RISCO

O nosso sindicato recebeu com preocupação a posição do Ministério da Saúde sobre contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria especial de servidor público. O entendimento do Ministério da Saúde é que segundo a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal o servidor que requisitar a contagem do tempo de serviço em condições insalubres, portanto, detentor do direito a aposentadoria não poderá ter este direito concedido.
A nossa maior preocupação é que com a mudança de regime de celetista para estatutário passaremos a ter o mesmo tratamento dos demais servidores, ou seja, no caso de requerermos a aposentadoria especial  ficaríamos sujeitos a regra do Regime Geral de Previdência e não ao regime próprio de previdência.(RPPS).
Não vamos abrir mão do RJU e vamos lutar pela regulamentação da aposentadoria especial para o servidor pública federal, afim de que não fiquemos sujeitos a mudança de interpretação da regra, como aconteceu agora.


Dirigente do SINTSAUDERJ é eleito Presidente da CNTSS/CUT

Congresso também aprovou o Plano de Lutas que norteará os trabalhos da Confederação neste novo período

Escrito por: Assessoria CNTSS/CUT

Reunidos desde a última segunda-feira, 27/05, os delegados presentes ao 6º Congresso Nacional da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social elegeram na tarde desta quinta-feira, 30/05, a nova Direção Nacional da entidade para o mandato 2013/2016. A posse dos 44 dirigentes eleitos aconteceu em solenidade realizada logo após a aclamação do resultado por parte dos delegados presentes à Plenária, cerca de 380 vindos de todos os Estados e do Distrito Federal.
Cerca de 180 sindicatos das categorias que compõem o Ramo da Seguridade Social -  Saúde, Previdência e Assistência Social, dos setores público e privado, estavam  representados neste Congresso. Os delegados presentes ao processo de votação elegeram por unanimidade a nova Direção da CNTSS/CUT. Foram eleitos os dirigentes para as seguintes instâncias da Confederação: Direção Executiva (14), Direção Nacional (17), Suplência (7), Conselho Fiscal (3) e Suplência do Conselho Fiscal (93) - lista completa logo abaixo.
Para a presidente da gestão anterior, Maria Aparecida Faria, o 6º Congresso Nacional da CNTSS/CUT foi um momento rico de discussão para a categoria. Foi uma agenda com palestras e conferências que abordaram temas importantes para as lutas desenvolvidas por nossos Sindicatos. A Seguridade Social tem um peso muito significativo dentro da estrutura social. As várias políticas públicas desenvolvidas em todo o país permitem agregar desenvolvimento econômico e social.
De acordo com a presidente, “reunir cerca de 380 delegados de todo os estados do país para debater e propor políticas que valorizem os trabalhadores da seguridade social e que tragam  mais qualidade ao atendimento prestado aos usuários do sistema, é, sem dúvida nenhuma, um momento muito importante de organização da classe trabalhadora. Também vejo que este Congresso acontece num momento em que a Confederação completa 18 anos de criação e demonstra de forma clara e inequívoca o amadurecimento de sua organização e de seu poder de mobilização,” destaca.
“Além deste intenso momento de reflexão e de proposição de novas estratégias de luta, o nosso Congresso deu um exemplo muito expressivo de democracia, com a eleição por aclamação da nova Direção da Confederação. Foi um debate transparente e pautado no diálogo. A escolha do companheiro Sandro Cesar, da categoria dos Agentes de Saúde e Endemias (Funasa), que já exercia o cargo de Secretário de Comunicação, para a presidência da Confederação me deixou muito feliz. Ele é um companheiro que tenho muito apreço e que sempre demonstrou suas capacidades. Além dele, os demais companheiros eleitos são também muito valorosos e capacitados para fazer com que a CNTSS/CUT avance em suas lutas. Quero desejar a todos um bom mandato”, afirma a presidente.
O presidente eleito, Sandro César, por sua vez, fez questão de frisar que o Ramo da Seguridade tem cumprido um papel expressivo no desenvolvimento econômico e social do país.  “Quero dizer que a Seguridade Social é uma área desenvolvedora de políticas públicas essenciais para trazer qualidade de vida para a população e para consolidar mudanças estruturais fundamentais para a sociedade brasileira. A CNTSS/CUT nestes últimos anos cumpriu de forma eficiente suas prerrogativas de defesa dos direitos da classe trabalhadora e dos preceitos da Seguridade fundamentados desde a Constituição de 1988 e defendidos pelos trabalhadores”, afirma.
Sobre o mandato da nova Direção da CNTSS/CUT, o presidente eleito diz que “será pautado sempre pelo diálogo. Estou muito feliz. Posso garantir que vou trabalhar muito para honrar este voto de confiança demonstrado pelos companheiros. Sabemos dos desafios da Confederação em defesa dos trabalhadores e das políticas verdadeiramente progressistas voltadas a Seguridade. Vamos trabalhar para ampliar as conquistas alcançadas nestes últimos anos e lutar para construir o nosso Plano de Lutas aprovado neste nosso Congresso. Temos muito trabalho pela frente, mas estamos muito otimistas,” afirma Sandro César.
O 6º Congresso Nacional da CNTSS/CUT, que aconteceu de 27 a 31 de maio, teve em sua agenda temas como: ‘A Seguridade Social na Perspectiva do Desenvolvimento do Brasil’, Análise da Conjuntura Nacional e Internacional; Previdência Social e os Trabalhadores; Força de Trabalho na Seguridade Social; e Gestão e as relações de trabalho na Seguridade Social.
Na segunda-feira, 27, também foi realizado o 2º Encontro Nacional de Mulheres do Ramo da Seguridade Social. Cerca de 180 delegadas participaram. O Encontro precedeu as discussões do 6º Congresso e foi um momento importante para discussão das questões relativas às lutas e conquistas das mulheres nos espaços sindical, de trabalho e na sociedade.
Mesas e debates do Congresso
Na terça-feira, 28/05, foi apresentada uma Análise de Conjuntura Nacional e Internacional a partir da exposição de Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, economista e professor livre docente da Unicamp. Na sequência, aconteceu a Conferência: “A Seguridade Social na perspectiva do desenvolvimento do Brasil”. Trabalhou o tema o doutor em Economia, professor do IE/UNICAMP e Pesquisador do CESIT/UNICAMP, Eduardo Fagnani.
À tarde, o painel “A Previdência Social e os trabalhadores” foi apresentado por Milko Matijascic, assessor técnico da presidência do IPEA; Elisete Berchiol da Silva Wai, secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social; Ângelo D´Agostini Jr, diretor do Sindsaúde-SP e do PrevSP.
Às 16h00 aconteceu o segundo painel do dia: “A Força de Trabalho na Seguridade Social”, com as exposições de Maria Helena Machado, pesquisadora titular do DAPS e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde – NERHUS; e representante do Ministério do Desenvolvimento Social.
Na quarta-feira, 29/05, aconteceu o painel “A gestão e as relações de trabalho na Seguridade Social”, com a exposição de Sergio Eduardo Arbulu Mendonça, secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O ciclo de mesas temáticas proposto pela coordenação do Congresso terminou neste dia e foi dado início ao processo de avaliação das ações e políticas desenvolvidas nos últimos anos, assim como debateram propostas a serem implementadas nos próximos períodos.
A agenda desta quinta-feira, 30/05, ficou por conta da aprovação do Plano de Lutas da categoria e a eleição da nova Direção para o triênio de 2013 a 2016. Confira a os dirigentes eleitos:

DIREÇÃO CNTSS/CUT 2013-2016

DIREÇÃO EXECUTIVA
1. Presidente: Sandro Alex de Oliveira Cezar – Sintsaúde RJ
2. Vice-presidente: Reginaldo Tomaz de Jesus – Sindsaúde MG
3. Secretaria Geral: Célia Regina Costa – Sindsaúde SP
4. Tesouraria: Francisca Alves de Sousa – Sindsprev PE
5. 1ª. Tesouraria: Cláudia da Silva Santos – Enfermeiros  RS
6. Secretaria de Relações Internacionais: Arlindo da Silva Lourenço – Psicólogos SP
7. Secretaria de Comunicação: Terezinha de Jesus Aguiar – Sintfesp GO/TO
8. Secretaria de Formação: José de Ribamar Santos de Assis – Sindsaúde PA
9. Secretaria de Organização: Raimundo Rodrigues Cintra – Sindsprev BA
10. Secretario de Políticas Sociais: Cícero Lourenço da Silva – Sindprev AL
11. Secretaria de Mulheres: Maria A. A. G. Faria – Sindsaúde SP
12. Secretaria de Relações do Trabalho – Maria de Fátima Veloso Cunha – Sindsaúde SP
13. Secretaria de Políticas de Combate ao Racismo – Robson  Teixeira Góes – Sindacs BA
14. Secretaria de Saúde do Trabalhador: Ademir Portilho Proni  – Saúde Privada  Guarulhos/SP

DIREÇÃO  NACIONAL
1.     Luiz Carlos Vilar – Sindsprev SE
2.     Cleidinir Francisca do Socorro – Sindsaúde AM
3.     Célio dos Santos – Sindprev AL
4.     Luciene Bonfim  Nascimento da Silva  – Sindsaúde Rede Privada BA
5.     Antonio Raimundo Teixeira Carvalho  – Sindsaúde Rede Privada BA
6.     Benedito Augusto – Sindsaúde SP
7.     Renato Almeida de Barros – Sindsaúde MG
8.     Berenice de Freitas Muniz – Sindsaúde MG
9.     Maria Julia Reis Nogueira – Sintsprev MA
10.  Élio Araújo  de Oliveira – Sindsprev MS
11.  José do Bonifácio do Monte – Sindprev PE
12.  Adão Pereira Alves – Sindprev DF
13.  Margaret Alves Dallaruvera –  FENAS
14.  Maria de Fátima Frazão – SINDACS PE
15.  Manoel Pereira de Miranda – Sintras TO
16.  Maria Anízia Gonçalves Marçal – SINTSS MS
17.  Raquel Prestes de Mello – Saúde Privada de Curitiba

SUPLÊNCIA
1.     Maura Laureano de Sousa Silva – Sindprev DF
2.     Sinézio da Mota Barros – Enfermeiros TO
3.     Tânia Freitas de Melo – Sindprev BA
4.     Mauro Plácido Ribeiro – Sindsprev PB
5.     Miriam Ribeiro de Andrade – Sindsaúde PA
6.     Luiz Claudio Celestino – SINDACS CE
7.     Everaldo de Almeida Paré – FESSERS RS

CONSELHO FISCAL
1.     Fernando de Oliveira Rocha – Sindsprev MS
2.     Maria Ap. Neri da Silva – SINTRAEMFA SP
3.     Lucia Esther Duque Moliterno – Enfermeiros BA

SUPLÊNCIA DO CONSELHO FISCAL
1.     Leocides José de Sousa – Sindsaúde GO
2.     Leonildes Silva – Sintsprev MA
3.     Lucivaldina Brito da Boa Sorte  – Sindprev BA