terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Lula sanciona Orçamento de 2010

Amanhã sera publicado no Diário Oficial da União a lei orçamentária anual, sancionada pelo Presidente Lula. Logo estaremos cobrando do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a data de publicação da medida legal que reajustará o nosso auxílio alimentação.
O Relator do Orçamento Geral da União Deputado Geraldo Magela(PT/DF) previu na peça orçamentária o reajuste do auxílio alimentação.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Diflubenzuron: Sindicato convoca audiência pública na ALERJ

O nosso sindicato vem atuando na luta pelo fornecimento de equipamento de proteção individual aos trabalhadores que atuam no combate a dengue em todo o Estado, e também para que seja feito um estudo técnico sério sobre os riscos oferecidos por este novo inseticida a saúde humana , assim como, que até lá seja suspensa distribuição deste inseticida.

A obrigação de fornecer o equipamento é da Secretária Estadual de Saúde-SES, que até então não foi entregue a nenhum trabalhador, além do que o material que vem sendo fornecido não atende a especificação técnica do fabricante, pois é inadequado para a manipulação da substância.

Neste sentido o SINTSAUDERJ convoca a categoria para participar de audiência pública organizada pelo nosso sindicato na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-ALERJ, no próximo dia 08 de fevereiro, as 15:00 horas. Na oportunidade estarão presentes diversas autoridades da área de saúde envolvidas na questão.

O nosso sindicato solicitou que sejam convidados:_ o Secretário Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Coordenador da área de seguridade social da Secretária de Recursos Humanos do MPOG, de técnicos da FIOCRUZ e da Agência Nacional de Vigilância em Sanitária (ANVISA).

Esta é uma iniciativa do SINTSAÚDERJ, do Deputado Estadual Alessandro Molon e da Comissão de Saúde da ALERJ.

Contaminação não, esta luta também é sua!

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Sindicato já negociou acerto do adicional insalubridade

O nosso sindicato solicitou em audiência com a Senhora Secretaria de Recursos Humanos Adjunta do MP Maria do Socorro Gomes que o adicional de insalubridade fosse mantido nesta folha de pagamento, para que fosse negociada a saída para a situação ainda no decorrer deste mês.
A superação do problema só ocorrerá com a edição de uma Lei sobre a matéria, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já determinou que este adicional deverá ser pago na forma prevista na CLT, ou seja, sobre o salário mínimo até que a matéria seja regulamentada.
Logo o nosso sindicato formulou uma proposta de que o pagamento do adicional de insalubridade seja pago em forma de um valor fixo, em nosso caso, no valor R$550,00, e que o mesmo seja reajustado por ocasião do reajuste da nossa tabela salarial. Em resposta a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento disse que vai iniciar o debate imediatamente sobre a proposta.
Por conta da negociação do nosso sindicato com a SRH/MP o adicional de insalubridade será acertado ainda nesta folha. Logo a prévia deverá ser alterada para garantir o pagamento do valor que até então vinha sendo pago, ou seja, R$428,00.

sábado, 9 de janeiro de 2010

FGTS

Os trabalhadores que verificarem algum erro em sua conta de FGTS, deverão procurar qualquer agência da Caixa Econômica Federal munidos de CPF, RG e do PIS para solicitar o levantamento das contas de FGTS em seu nome.
De posse dos números das contas, pois em alguns casos são várias as contas abertas pela FUNASA, deverão levar os números na FUNASA e solicitar a RDT (Retificação de Dados do Trabalhador).

Adicional de Insalubridade

O nosso sindicato já solicitou a correção nos valores, uma vez que ocorreu um erro na última folha de pagamento, vejamos:

Valor do adicional de insalubridade novembro de 2009

Folha normal: R$ 428,00
13.º Salário: R$ 214,00
Valor pago: R$ 93,00
Valor que deveria ser devolvido na Folha de pagamento: R$ 549,00
Valor que foi pago na Folha de Pagamento de dezembro:
Folha normal: R$ 428,00
13.º Salário: R$ 428,00
Total: R$ 856,00
Valor que deveria ser pago:
Folha Normal: R$ 428,00
Diferença da folha de novembro: R$ 549,00 ( FN R$335,00 + 13.º sal. R$214,00)
Total: R$ 977,00
Diferença devida e já solicitada pelo nosso sindicato: R$ 121,00

Audiência com o Diretor de Administração da FUNASA

O nosso sindicato foi recebido em audiência pelo Diretor de Administração da FUNASA Luiz Barroso, no dia 05 de janeiro de 2010. Na oportunidade foi tratado com diretor, entre outros temas, da indenização por extinção do contrato, da concessão de crachá funcional em PVC para os empregados públicos da FUNASA do Estado do Rio de Janeiro e da orientação a Coordenação do Rio de Janeiro para cumprir a portaria da SRH/MP que previu o pagamento de verba indenizatória ao empregado público ou servidor que não tenha outro plano de saúde que não a CAPSAÚDE.
O diretor após fala inicial do sindicato passou a falar sobre cada um dos assuntos abordados na solicitação do sindicato, assim como, passamos a enumerar:
Rescisão do Contrato:
O diretor reconheceu que foi uma importante vitória da do sindicato da categoria o Parecer Conjur/MP que previu o pagamento da indenização por rescisão do contrato e que já havia enviado o mesmo a Coordenação Geral de Recursos Humanos da FUNASA para que a mesma tomasse as devidas iniciativas para cumprimento do mesmo.
Diante da resposta do diretor a diretoria do nosso sindicato apresentou um ofício ao Coordenador Geral de Recursos Humanos apontando os casos em que ocorrram prejuízo concreto aos servidores, quando do enquadramento na situação funcional de celetista. Em seguida o Coordenador Geral de Recursos Humanos Joselias Ribeiro da Silva disse que o parecer conjur já estava sendo avaliado pela Coordenação de Lesgislação de Pessoal da FUNASA e que tão tão logo fosse concluída a avaliação, deverá ser expedida determinação a CORE/RJ para lançamento dos valores no sistema de pagamento de exercícios anteriores.
Cracha Funcional:
O Dr. Barroso disse que após avaliação decidiu atender a solicitação do nosso sindicato, inclusive, já determinou a CGRH/FUNASA que expeça ofício a Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Rio de Janeiro com vista ao cumprimento de sua determinação.
Ao contrário da identidade funcional que é impressa na Coordenação Regional do Rio de Janeiro, os crachás serão feitos por uma empresa que será selecionada através do pregão eletrônico, portanto, será dado o prazo de sessenta dias após a liberação do orçamento para que o mesmo seja confeccionado e entregue.
A solicitação do SINTSAÚDERJ levou em consideração a falta de padronização dos crachás entregues pelas Prefeituras Municipais aos servidores, o que sem dúvida é um grande dificultado do acesso as residências, sendo um dos maiores dificultadores para a boa execução do serviço.
Verba Indenizatória do Plano de Saúde:
A Algum tempo a nossa Confederação, ou seja, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT-CNTSS/CUT, do qual é diretor executivo, o diretor do nosso sindicato Sandro Cezar, vem discutindo com a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG a necessidade de uma política para tornar a assistência a saúde acessível para todos os servidores da administração pública, após um intenso debate, finalmente foram fixadas as regras para o ressarcimento do valor aportado pelo governo para aqueles servidores que contratarem outros planos, se não os já existentes na administração pública federal.
O diretor disse que já foi expedida pela CGRH/FUNASA a orientação as Coordenações Regionais de como fazer para dar cumprimento a portaria CGRH/MS.
Quem poderá solicitar?
Todos os empregados públicos ou servidores da FUNASA que não tenham aderido a CAPESAÚDE.
Como fazer o requerimento?
O empregado público ou servidor da FUNASA deverá ir até a Sede da Coordenação Regional munido da cópia do contrato do plano contratado e do boleto do pagamento do mês para solicitar o ressarcimento.
Como será feito o ressarcimento?
O ressarcimento será feito sempre no contracheque da folha do mês seguinte a solicitação do empregado ou servidor.
Valores que serão ressarcidos?
Os valores serão ressarcidos de acordo com a tabela que consta da Portaria SRH/SOF/MP N.º01/2009, para verificar clique no link abaixo:

PROGRESSÃO FUNCIONAL

O nosso sindicato foi recebido em audiência no dia de ontem(08/01), pela Secretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Maria do Socorro Gomes e pela Diretora de Relações do Trabalho da SRH/MP Dr. Marcela Tapajos.
Durante a audiência foi solicitado pela diretoria do SINTSAÚDERJ a confirmação de quando será publicada no D.O.U a Portaria de Progressão Funcional da nossa categoria.
Em resposta as representantes do Governo disseram que estão fazendo os últimos ajustes no texto da portaria, que deverá ser publicada ainda este mês de janeiro.