quarta-feira, 25 de junho de 2008

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Assembléia do SINTSAÚDERJ

O nosso sindicato vai realizar assembléia na segunda-feira para explicitar todos os assuntos relativos a folha de pagamento,bem como, sobre a decisão judicial (passivo) e demais assuntos de interesse da categoria...
Associação Brasileira de Imprensa-ABI
  • 10:00 horas

Rua Araújo Porto Alegre

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Prévia já foi disponibilizada no SIAPENET

A prévia do contracheque já foi disponibilizada no SIAPENET. Conforme informado pelo nosso blog já consta as férias indenizadas e os atrasados do reajuste salarial.

SINTSAÚDE RJ, 20 anos de luta quem c0nhece confia!

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL

Brasília, 18/6/2008 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, por 14 votos a 2, o substitutivo negociado com o governo federal ao projeto de lei que cria a Fundação Estatal, no qual estiveram particularmente mobilizados os Ministérios do Planejamento e da Saúde.

O novo mecanismo jurídico – fundação pública de direito privado – representa para o governo a oportunidade de trabalhar melhor e atender aos anseios da sociedade, tendo sido projetado com a finalidade de aperfeiçoar o gerenciamento de diversas áreas do setor público com atendimento direto aos cidadãos, como é o caso dos hospitais públicos no país.

Além da saúde, será uma alternativa de organização administrativa mais eficiente para as áreas de Ciência e Tecnologia, Ensino e Pesquisa, Meio Ambiente, Assistência Social, Previdência Complementar do Servidor Público, Turismo, Formação Profissional, e Cooperação Técnica Internacional, entre outras.

O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 92, encaminhado para tramitação no Congresso Nacional, foi aprovado na manhã de hoje, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

O projeto seguirá agora para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado no Plenário da Câmara.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Governo diz que retroativo sai na folha de junho

O governo informou a CUT que o retroativo será pago no salário de junho que sairá nos primeiros dias de julho.Agora estamos aguardando a abertura da folha ocasião que teremos acesso a prévia para verificarmos a inclusão dos valores no contracheque. Até porque no acesso que tivemos ao acesso ao SIAPEcad, que é diferente do SIAPENET que todos os servidores tem acesso,verificamos que o salário já estava corrigido.

sábado, 14 de junho de 2008

Concurso público na FUNASA

Clique no link e veja a portaria do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo autorizando a abertura de concurso público para ocupar quatrocentos e dezenove cargos na Fundação Nacional de Saúde-FUNASA.

http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias08/arq_down/080605_port_151.pdf

Imposto de Renda,13º salário e folha suplementar

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou ontem para a direção do nosso sindicato que a incidência do IR sobre os salários dos empregados públicos e dos demais servidores é algo que não tem como ser evitado, uma vez que com o aumento dos salários a maior parte destes estarão na faixa tributável, inclusive, destacou que independente do reajuste ser pago em folha extra ou na próxima folha do mês de junho, cujo o pagamento sairá no dia 02 de julho, a alíquota será a mesma e que isto vem influenciando a tomada de decisão de não fazer a folha extra, afirmou Idel Profeta da SRH/MP.
Ainda segundo o Governo, os salários por si só já estarão na faixa tributável, logo por isso, mesmo que fosse confeccionada a folha extra seriam tributados no mesmo valor.
Foi confirmado ainda que este mês também será paga a metade do 1/3 salário.
Ao questionarmos como ficaria o pagamento dos empregados públicos do Rio de Janeiro, Profeta disse que a categoria alcançou uma vitoria imensa com a negociação salarial, motivo pelo qual será tributada pelo IR, assim como os demais servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada que recebem na mesma faixa salarial. Relatou ainda que apenas uma pequena faixa da sociedade recebe salários que acabam sendo tributados imposto de renda, pois a maioria da sociedade não paga este tributo devido aos baixos salários.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

ADIN 2135

As últimas informações obtidas esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) aqui em Brasília, apontam que a Suprema Corte deverá julgar nosso próximo mês a Ação Direta de Inconstitucionalidade de N.2135, que visa declarar inconstitucional a alteração no caput do art.39, da CF.88.
Caso seja mantido entendimento já proferido em sede de medida cautelar pelo plenário do STF, deverá ser declarada inconstitucional a redação que permitiu o fim da unicidade de regimes na administração pública, com isso deveremos ser enquadrados no RJU.
Se o STF considerar que não é inconstitucional o caput do art.39, seremos mantidos como empregados públicos, o que nos levará a buscar uma saída por via legislativa, mas segundo a nossa avaliação é improvável que os Ministros do Supremo Tribunal Federal retrocedam em suas decisões uma vez que trata-se de vício formal, ou seja, o Congresso Nacional não observou a regra constitucional que versa sobre a tramitação de emenda constitucional.
Esta será a mãe de todas as batalhas, todos a luta!!!

Férias serão pagas em dobro!














No dia de hoje(13/06),em Brasília, nos foi entregue cópia do memorando formulado pela Coordenação de Legislação de Pessoal em resposta a solicitação do nosso sindicato sobre o pagamento de férias com valores dobrados dos dias que forem gozados após o período concessivo(12/06). Concluiu aquela Coordenação de Pessoal que realmente assiste a razão ao nosso sindicato e que os valores serão pagos na forma prevista na legislação trabalhista, inclusive foi determinado que a CORE/RJ inclua na próxima folha de pagamento este valores...
O documento acima explica a metodologia de cálculo que deverá ser adotada para tal...

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Reajuste Salarial

O reajuste salarial constará na folha de pagamento do mês de junho, que será paga nos primeiros dias do mês de julho. Inclusive, hoje a direção do nosso sindicato teve acesso a folha no Sistema SIAPECAD, aonde pode constatar este fato.
Já com relação aos atrasados as informações obtidas aqui em Brasília, continuam sendo no sentido de que deverá sair ainda no mês de junho. Entretanto, estamos esperando uma resposta concreta sobre o dia que isto deverá se concretizar para anunciar para a categoria...

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Férias

Nesta segunda-feira(09/05), o nosso sindicato realizou atividade na porta Fundação Nacional de Saúde para discutir a CORE/RJ o pagamento dos valores referentes as férias 2006/2007.
O nosso sindicato cobrou da FUNASA o dever de cumprir a lei, no que diz respeito ao pagamento de 1/3 de férias e o pagamento dobrado dos dias que serão gozados após o período concessivo que vence, em nosso caso no dia 12 de junho.

Durante as atividades foi informado que a FUNASA pagará todos os direitos legais, sendo considerado para todos os efeitos o relativo 1/3 de férias, bem como, os demais direitos devidos.

Diante desta decisão da FUNASA os trabalhadores que estão de férias deverão exercer este direito. Não podemos aceitar trabalhar durante as férias pois caso ocorra algum problema com qualquer um dos nossos servidores que estejam trabalhando durante o exercício deste direito, a responsabilidade será do mesmo.

Não aceite trabalhar em férias....

domingo, 8 de junho de 2008

Folha Suplementar

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão enviou um "COMUNICA" para todas as Chefias de Recursos Rumanos dos Órgãos Públicos Federais informando que a folha de pagamento de junho/2008, estaria sendo rodada durante este final de semana,inclusive, com inclusão de todas as novas rubricas, para efetivar o cumprimento da MP341/08.
Esta informação foi confirmada pelo Chefe de Recursos Humanos da FUNASA em Brasília.
PAGAMENTO DOS RETROATIVOS
Segundo fontes do Governo o pagamento dos retroativos deverá ser pago baseado em uma média entre os salários do funcionalismo, ou seja, deverá ser pago aos servidores beneficiados pela MP 341/08, um valor único ainda durante o mês de junho. As eventuais diferenças encontradas serão pagas na folha de pagamento que sairá nos primeiros dias de julho.
A medida segundo o Governo é para amortizar a mordida do Leão.

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Férias 2007/2008

Hoje pela manhã, a direção do nosso sindicato estará reunida com Dr.Willians Pimentel (Diretor de Administração da FUNASA) e com o Dr.Pedro Paulo (Chefe de Gabinete do Presidente da FUNASA) para tratar da questão, pois no entendimento do sindicato é um absurdo e um abuso contra a saúde pública que milhares de profissionais sejam colocados de férias em um período que registra o crescimento de mais de 200% nos números de casos de dengue, quando comparado com o mesmo período do ano passado, estas informação consta de Nota Técnica divulgada no mês de maio pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde-SVS/MS.
Outro fato que levanta a revolta da categoria é o fato de que os trabalhadores se quer receberam 1/3 de férias, parcela esta devida por força da Constituição Federal e que segundo a legislação trabalhista tem que ser paga em até dois antes do início do gozo das férias. Confira a integra da Nota Técnica da SVS/MS sobre o assunto clicando no link abaixo:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/boletim_dengue_maio2008.pdf

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Aprovação de Ação por diferença de passivo


Na data de ontem, o SINTSAÚDE realizou assembléia para discutir a ação sobre a diferença do passivo, durante a explanação a direção do sindicato deixou explícita que ajuizará ação para executar a diferença do passivo, ou seja, trata-se de valor no entendimento da nossa direção que é devido a todos os trabalhadores que assinaram o acordo previsto na Lei de N.º 10.667/03, em face da decisão judicial que determina o pagamento dos não optantes ao acordo de valor superior ao então recebido pelos demais trabalhadores administrativamente.

A tese que a direção da nossa entidade defende é a que prima pelo fato de que o Juiz Federal da 2.ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, quando da concessão de sentença favorável aos trabalhadores, determinou que as eventuais diferenças salariais deveriam serem postuladas em ação própria, o que faremos agora.

A data de ajuizamento da ação será ainda durante a segunda quinzena do mês de junho.
"Vamos cobrar na justiça cada centavo que temos direito, disse o diretor do Sindicato e da CNTSS/CUT Sandro Alex de Oliveira Cezar"