sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Email sobre FGTS do Ministério da Saúde

Publico aqui cópia do e-mail recebido da Coordenação de Gestão Pessoas do Ministério da Saúde, recebido agora no final do dia.Sandro Cezar

ENC: Ação Mata Mosquito RJ


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Eliana Pontes de Mendonça

19:05 (Há 39 minutos)
para mim



Sandro,

Segue o e-mail do chefe de gabinete da FUNASA, referente as providencias que estão sendo tomadas para a solução do caso em pauta.

Abraço.


Eliana Pontes de Mendonça Lica
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - CGESP
Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA
Secretaria Executiva - SE
Ministério da Saúde – MS




De: dicorrea2011
Enviada em: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 18:58
Para: Eliana Pontes de Mendonça
Assunto: Ação Mata Mosquito RJ


Prezada Eliana,
Estamos tomando todas as providencias para emissão das guias de pagamento referentes a ação movida pelos ex-empregados publicos da Funasa e atuais servidores do Ministério da Saúde.
Estamos apenas aguardando manifestação da AGU sobre a força executória da sentença deferida pela Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Da nossa parte, estamos mobilizados para iniciar a emissão das guias a partir desta segunda-feira, dia 15 de fevereiro.

Continuamos a disposicao.

Geraldo Melo Correa
Chefe de Gabinete Funasa
Enviado do tablet Samsung


Justiça do Trabalho não acata embargos da FUNASA

Na data de ontem(12/02) o Magistrado da 63.ª Vara do Trabalho do TRT1 Dr. Bruno Andrade de Macedo negou provimento aos Embargos da FUNASA por considera-los protelatórios e ainda fixou o pagamento de 1% de multa por esta atitude, bem como em caso de reincidência de aplicar além da multa por litigância de má fé.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

SINDSPREVRJ PERDE MAIS UMA NA JUSTIÇA

O SINDSPREVRJ acabou de perder mais uma vez na justiça nos autos da ação que discute legitimidade para representar os servidores da saúde, desta vez o Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região negou seguimento ao Recurso de Revista impetrado por aquela entidade sindical.

Clique aqui e leia a decisão

Últimas de Brasilia/DF


FGTS
O Ministro da Saúde determinou ao Presidente da FUNASA que proceda a emissão das guias. O que será feito segundo o Presidente do Órgão.
Amanhã a direção do Sindicato estará na Presidência de FUNASA em Brasília para ter informação sobre a operacionalização da entrega das guias aos trabalhadores.
Isto é uma grande vitória dos que acreditam no sindicato.
FÉRIAS EM DOBRO
Esta questão será tratada amanhã na Presidência da FUNASA, pois os cálculos serão individuais a partir da ficha financeira.
FÉRIAS 2016
O nosso sindicato pediu e foi acatado que seja reagendada as férias ainda para 2016, afim de que todos os trabalhadores possam gozar pelos um menos um período neste ano.
GAE
Será aberta uma negociação no Ministério do Planejamento para tratar do assunto.
PL1030/15
Enviaremos caravana no próximo dia 15/02 a Brasília para pressionar a CCJ para aprovação.
CONDIÇÕES DE TRABALHOS
Vamos pegar os valores repassados para cada município e a ausência de condições de trabalho para convocar uma coletiva com a imprensa para anunciar a formalização de denúncia ao Ministério Público.
FEDERALIZAÇÃO
Vamos realizar audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília para começar a campanha de Federalização.
ASSEMBLEIA
Em função da necessidade da manutenção da nossa presença em Brasília estamos suspendendo a nossa Assembleia de amanhã(04/02).

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Dilma edita Medida Provisória que autoriza agentes entrarem em casas fechadas

Foi publicado no Diário Oficial da União(DOU)  do dia de hoje(01/02) a Medida Provisória n.º712. que Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.

Para ter acesso a integra do texto da MP clique aqui