quinta-feira, 24 de abril de 2014

Atenção: Encerra dia 30 de abril prazo para declaração de Imposto de Renda

Fique atento, o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2014 termina em 30 de abril. 
Nesse ano, os contribuintes que possuem Certificação Digital poderão utilizar a Declaração Pré-preenchida, com acesso por meio da página da Receita, na área do e-CAC. Esta declaração também poderá ser utilizada por um representante do contribuinte que possua certificação digital e que detenha uma procuração eletrônica ou uma procuração RFB registrada na Receita.
No menu da página do IRPF 2014, você encontra o link para baixar o programa e as informações específicas sobre a declaração. É possível ainda tirar dúvidas sobre prazos, preenchimento da declaração, pagamento de quotas e recebimento da restituição.
Outra novidade são os vídeos produzidos pela TV Receita sobre as inovações do IR 2014 e dicas importantes para ajudar o contribuinte a preencher a declaração do Imposto de Renda. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações que a Receita Federal vem desenvolvendo no sentido de ampliar e qualificar os processos de disseminação das informações de interesse público.
Os vídeos produzidos pela TV Receita estão disponíveis na página http://www.youtube.com/user/TVReceitaFederal.
Clique aqui para mais notícias

Obs: Quem fez saque de FGTS deverá declarar a operação a Receita Federal.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

SINTSAUDERJ é recebido no Palácio do Planalto pelo Ministro Berzoini


Os dirigentes do nosso sindicato foram recebidos no Palácio do Planalto pelo Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Ricardo Berzoini para tratar da tramitação da medida provisória que fará a transformação dos nossos empregos em cargos públicos.
O Ministro disse que recebeu determinação expressa da Presidenta da República para fazer a articulação política no Congresso sobre a matéria.
O Ministro da SRI disse que a determinação do nosso sindicato foi fundamental neste processo e que a nossa luta já foi reconhecida por Lula e pela Presidenta Dilma.
A nossa mensagem a categoria é a seguinte: Lutar é determinante para o sucesso, mas a nossa organização sindical alcançou espaços que nos permite dar um passo tão difícil, para a maior conquista da história da nossa categoria.

Como dizia o poeta: Quem acredita sempre alcança!


Esta não é a luta de uma caravana ou de uma semana, são anos de nossas vidas perseguindo um sonho que agora será realidade, agradecemos a vocês que nunca nos abandonaram nas dificuldades, com altivez e unidade vencemos a batalha das nossas vidas (Direção Colegiada do SINTSAUDERJ)

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Processo de Férias no TST

Ontem estivemos acompanhando o julgamento do processo que visa a celebração de um acordo judicial sobre o caso das férias em dobro no TST. Na ocasião estiveram presentes os advogados do SINTSAUDERJ Dr. Andre Fernandes e Robson, junto com os diretores Sandro Cezar e Luiza Dantas.
A decisão da Seção de Dissídios Coletivos do TST entendeu que a matéria deverá ser julgada por outro òrgão do próprio TST, assim extinguiram o processo e recomendaram seja o mesmo ajuizado perante a Seção de Dissídios Individuais.
A assessoria jurídica do sindicato tomará as medidas necessárias para dar continuidade ao processo.
A pergunta é porque resolvemos judicializar a questão já decidida pelo Governo favoravelmente aos trabalhadores, na verdade queremos é celebrar um acordo em juízo para acelerar o pagamento do valor total.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Nota a Categoria


A diretoria do SINTSAUDERJ vem a público lamentar a decisão da diretoria do SINDSPREVRJ em atacar a nossa entidade sindical em sua página na rede mundial de computadores.
A questão já foi decidida pelo Poder Judiciário e reafirmamos total respeito as decisões proferidas pela Justiça  Federal do Trabalho.
Ao contrário do que tentam fazer acreditar a liberdade sindical só existe  para eles quando não há disputa em sua categoria para qual tem registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, ou seja, dos trabalhadores na Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, vejamos o caso em que foram ao Judiciário para impedir que os trabalhadores do INSS fundassem um sindicato nacional, os arautos de pseudo democracia reconheceram a existência da unicidade sindical, da necessidade do registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego e da competência da justiça do trabalho para julgar o caso, inclusive, foram condenados nesta ação que ingressaram em juízo para ferir o direito de reunião dos trabalhadores do INSS.
Agora em uma atitude de desrespeito ao Poder Judiciário e uma afronta a liberdade de organização dos trabalhadores atacam a nossa entidade sindical, reafirmamos que vamos defender o direito de liberdade de organização dos trabalhadores da nossa base nos exatos termos dos preceitos constitucionais.




quarta-feira, 2 de abril de 2014

Ação sobre férias em dobro será julgada no TST

A ação do SINTSAUDERJ que discute o pagamento das férias em dobro entrou na pauta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho para o próximo dia 08 de abril de 2014.

Clique no link e veja o acompanhamento processual da ação de férias em dobro

Clique aqui e veja a pauta na 96 do Diário de Justiça

SINTSAUDERJ, o sindicato da categoria!

terça-feira, 1 de abril de 2014

Acordo histórico coloca fim a divergências entre sindicatos

Vimos a público  divulgar acordo celebrado em juízo entre o SINTSAUDE/RJ e SINDSPREV/RJ, na presença do Ministério Público do Trabalho,  cujo teor será divulgado integralmente na página do SINDSPREV/RJ na rede mundial de computadores, bem como, em jornal impresso desta entidade, por força da decisão do Meritíssimo Juiz da 60ª Vara Federal do Trabalho do Rio de Janeiro, clique no link e veja a decisão:

terça-feira, 25 de março de 2014

RJU:Governo do PT reafirma acordo com o SINTSAUDERJ

O SINTSAUDERJ esteve em reunião com o Governo Dilma onde foi reafirmado que o compromisso fechado conosco será cumprido a risca. O natural é que o protagonismo das vozes do atraso tente se aproveitar de qualquer circunstância para desestimular os trabalhadores e tentar tumultuar o processo. 
Os que aparentemente pregam luta para resolver o problema fazem assembleias com  meia dúzia de trabalhadores para decidir por nós, os cinco mil mata mosquitos da FUNASA.
Agora com destrancamento da pauta o nosso projeto de lei seguirá para o Congresso Nacional nos próximos dias.
O importante é afirmar que o PL esta no Gabinete da Presidenta da República que já informou que tem lado e compromisso conosco.
O outro sindicato parece ter uma paixão oculta pelo PT e pelo Governo Dilma, pois de cada dez palavras que escrevem vinte dizem respeito o Governo do PT, será que ainda não acordaram para entender que os seus métodos de tentar usar os nossos trabalhadores para encher linguiça de atos públicos que tem o enfoque meramente partidário e  sem menor interesse em lutar pelas causas dos trabalhadores, não convence ninguém.
Agora descobrimos uma novidade eles são sindicatos também dos garis, mas não tem registro para representar a saúde, acho que os companheiros garis foram varrer a denúncia de  corrupção e desvio de recursos que já é objeto de apuração do Ministério Público Federal conforme foi amplamente divulgada pela imprensa.

Realocação da mão de obra

Os companheiros do SINTSAUDERJ resolveram a questão da redistribuição dos servidores devolvidos de Nova Iguaçu de forma séria, ou seja, negociando com os gestores de todo o Estado a nova lotação dos trabalhadores, sem que houvesse nenhum tipo de prejuízo para a categoria, mas isto as vozes do atraso não podem ouvir, pois são um instrumento de uma só tecla, que sempre traz o som do não.
O companheiro Berriel esta a disposição da categoria no Rio de Janeiro, para tratar da realocação da mão de obra, enquanto os demais companheiros do nosso sindicato estão em Brasília tratando do RJU, que será a maior vitória da história da categoria, enquanto isso no mundo da faz de conta o sindicato sem registro continuar a espalhar boatos.

O outro sindicato nunca participou de nenhuma negociação salarial da categoria, até por isso que deve esta mostrando o sofrido reajuste conquistado pelos garis como exemplo para a nossa categoria, acordem pelegos vestidos de esquerda, mas que não verdade são apenas sonegadores de contribuição previdenciária do INSS.

Boatos de devolução de servidores não passam de tentativa de levar os trabalhadores ao stress

Agora aprofundando ainda mais a industria do terror, os sem base tentam assustar a nossa categoria com história de devolução de mais trabalhadores, que segundo a SES/RJ não tem menor fundamento, esta coisa de ficar tentando se beneficiar do caos tem data e hora para acabar.








terça-feira, 11 de março de 2014

MPT decide processar SINDSPREVRJ por cobrar honorários dos trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho em Brasília determinou ao MPT/RJ que ajuíze ação civil pública contra o SINDSPREVRJ por cobrança irregular de honorários advocaticios aos trabalhadores. A prática contraria o próprio motivo de existir do sindicato que é a defesa dos interesses dos trabalhadores quer seja no âmbito administrativo ou judicial.

Acerca de dois anos o SINDSPREVRJ sobre o pretexto de supostamente ter "ganho" uma ação judicial passou a cobrar que os trabalhadores se filiassem para pagar um valor menor de honorários advocaticios um verdadeiro absurdo. Agora a prática será tratada pelo Ministério Público do Trabalho(MPT).

Este é o texto da decisão publicada no Diário Oficial da União(DOU):

Processo PGT/CCR/nº 17447/2013 - Assunto: Liberdade e organização sindical - Interessados: Sandro Alex de Oliveira Cezar e Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do RJ - Relator: Fábio Leal Cardoso. A Câmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, dar provimento ao recurso administrativo e não homologar o arquivamento do feito, determinando o ajuizamento de ação civil pública para impedir a cobrança dos honorários advocatícios decorrentes do contrato de prestação de serviços advocatícios, bem como para impor ao recorrido a obrigação de abster-se de cobrar a verba honorária dos integrantes da categoria profissional, filiados ou não ao sindicato, nos termos do voto do Relator originário com chancela da Relatora "ad hoc" Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos.


Devolvidos de Nova Iguaçu

Amanhã(12/03), as 10:00HS,  o SINTSAUDERJ realizará uma assembleia com os trabalhadores devolvidos de Nova Iguaçu, na Porta da FUNASA( Rua Coelho e Castro) para pressionar a SUEST da FUNASA tomar uma posição no sentido de resolver em definitivo a questão da descentralização do pessoal. Este caso de Nova Iguaçu foi só o inicio do processo de devolução do pessoal, portanto temos que dar um basta.

A outra coisa que não podemos nos esquecer nunca é que no caso em questão quem finge em estar do nosso lado na verdade esta no lado de lá. Se liga sucaneiro.

A outra entidade amanhã estará tentando levar o nosso pessoal para encher lingüiça do movimento das 30 horas e da greve da saúde, quando a CNTSS e a CONDSEF já fizeram acordo com o Governo que originou a portaria que reconheceu o direito as 30 horas dos servidores dos hospitais federais. 




sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

SINTSAUDERJ garante no STF aposentadoria especial para ACE do Rio de Janeiro




No dia de ontem(20/02) foi publicada no Diário da Justiça a decisão proferida pelo do Supremo Tribunal Federal em sede de mandado de injunção, impetrado pelo SINTSAUDERJ, concedendo o direito a aposentadoria especial para os auxiliares de controle de endemias do Município do Rio de Janeiro.

Clique no link abaixo e leia o inteiro teor da decisão:

Assembleia: Mudança de Local

A nossa assembléia sobre a devolução do pessoal de Nova Iguaçu(24/02), será realizada na Rua Ana Nery, às 10:00 horas.
Não nos deixemos enganar, pois quem finge esta esta do nosso lado, na verdade esta do lado de lá, de braços dados com o pessoal da SUVAM de Nova Iguaçu e com o Prefeito Nelson Bornier.
Vamos denunciar o caso ao Ministério Público Federal, pois não podem dispensar servidores em pleno verão.


quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Devolução de Trabalhadores em Nova Iguaçu




O nosso ninguém chuta!

O nosso sindicato vem a público lamentar a postura adotada pela Prefeitura de Nova Iguaçu em devolver os 284 agentes de combate as endemias da FUNASA a Secretaria Estadual de Saúde(Ana Nery).
A nossa indignação maior fica por conta de entidade sindical ligada ao CVA e a Prefeitura de Nova Iguaçu, sindicato liderado por grupos pseudo radicais até bem pouco tempo fazia festa e comemorava junto com o Governo sabe-se lá o que ? Além de assembleias convocadas pela chefias que obrigavam os trabalhadores a comparecer no segundo expediente ao CVA sob a falsa história de reunião de serviço.
Mas enfim chegou a hora da verdade, vamos a luta, pois o Prefeito que sempre foi contra a nossa categoria, finalmente botou as manguinhas de foras, mandando o nosso pessoal de volta para o Rio de Janeiro, sem o menor critério, pois estão sendo punidos os que trabalham, como em um final de festa esta é a feijoada mais cara que já vimos.
Além do que porque protestar na Ana Nery? Simples estão comprometidos até o último fio do cavanhaque com o Prefeito e com os gestores municipais de Nova Iguaçu.
O nosso sindicato se solidariza com os trabalhadores e convoca assembleia para a Porta da Prefeitura de Nova Iguaçu, na próxima segunda-feira(24/02), às 10:00hs a fim de que possamos reverte esta situação, se for o caso vamos em marcha ao Ministério Público do Trabalho em Nova Iguaçu denunciar este absurdo e cobrar uma solução para o problema, só nós temos independência e autoridade política para combater estes desmandos. 
A convocação é para todos os trabalhadores, hoje foram 284, amanhã poderá ser você!

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

SINTSAUDERJ ajuiza ação pedindo correção de FGTS

O nosso sindicato ajuizou hoje, a ação coletiva em favor de toda a categoria dos agente de combate as endemias na Justiça Federal, pedindo a correção do saldo da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ação visa que a justiça federal determine a Caixa Econômica Federal (CEF)  que passe a utilizar outro índice de correção, pois o atualmente utilizado, ou seja, a TR não atualiza os valores de forma a protege-los da inflação.

Veja os dados da Ação de Correção do FGTS

AS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS NÃO PRODUZEM EFEITOS LEGAIS.
SOMENTE A PUBLICAÇÃO NO D.O. TEM VALIDADE PARA CONTAGEM DE PRAZOS.

0106111-48.2014.4.02.5101      Número antigo: 2014.51.01.106111-7
1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS
Autuado em 18/02/2014  -  Consulta Realizada em 20/02/2014 às 09:45
AUTOR   : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE PREVENTIVA E COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTSAUDE-RJ
ADVOGADO: ANDRE FERNANDES DE ANDRADE
REU     : CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF/FGTS
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Magistrado(a) SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS
Distribuição-Sorteio Automático  em 18/02/2014 para 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Objetos: FGTS

Último Movimento: Distribuição-Sorteio Automático  em 18/02/2014 para 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro



Ação do SINTSAUDERJ contra o reajuste abusivo da CAPSAUDE

A Ação judicial que foi distribuída pelo SINTSAUDERJ na justiça estadual do Rio de Janeiro, esta aguardando a conclusão do Juiz da 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro sobre a apreciação do pedido de concessão de tutela cautelar contra o reajuste abusivo do plano de saúde da categoria. O SINTSAUDERJ foi a justiça depois de tentar o dialogo sem êxito com a CAPSAUDE.

A FUNASA nos informou que a CAPSAUDE ao contrário do que havia determinado nega-se devolver o dinheiro descontado a maior dos associados.

Um outra questão que esta sendo analisada pela FUNASA é a de que os Conselheiros indicados pelo Órgão votem no Conselho de Administração do Plano pela suspensão do reajuste da mensalidade do plano de saúde.

Informações sobre a ação contra o reajuste da CAPSAUDE

TJRJ - 1ªInstância - 20/02/2014 09:53
CPF/CNPJ pesquisado: 00.062.715/0001-79
Comarca: Capital
Competencia: Cível
Período: 2013 a 2014

0015989-53.2014.8.19.0001
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINTSAUDERJ
Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE CAPESESP
Fase: Conclusão ao Juiz
Comarca: Comarca da Capital
Serventia: Cartório da 1ª Vara Cível
 

CARAVANA DO SINTSAUDERJ

Na tarde de hoje a caravana dos agentes de combate as endemias da FUNASA organizada pelo SINTSAUDERJ deixa o Rio de Janeiro com destino a Brasília, na pauta a mudança de regime jurídico.

A Presidenta Dilma disse que enviaria o projeto para o Congresso no início do ano legislativo, o que ainda não ocorreu a ideia dos trabalhadores é realizar manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Valor de reajuste será devolvido aos associados




Em conversa mantida com a Coordenadora Substituta de Recursos Humanos da FUNASA foi informada a direção do nosso sindicato que em razão da FUNASA não ter assinado o termo aditivo do convênio com a CAPSAUDE os valores relativos aos reajustes do plano de saúde serão devolvidos via crédito em conta corrente até o dia 15 de fevereiro.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

GEAP inscreve novos associados sem carência até 04/02


A Fundação GEAP inscreve novos associados sem carência até o dia 04/02/14.  Clique no link abaixo e faça a simulação dos valores do Planos de Saúde da GEAP:

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Reajuste de Plano de Saúde



Ofício enviado a CAPSESP no dia de atividade do SINTSAUDERJ (13/01).


No dia de hoje o Presidente da CNTSS/CUT Sandro Cezar e a direção do SINTSAUDERJ foram recebidos em audiência pela Diretor de Administração da FUNASA Luiz Alberto Barroso e pelo Chefe de Recursos Humanos da FUNASA Joselias Ribeiro da Silva.
A pauta da audiência foi o reajuste abusivo do plano de saúde (CAPSAUDE). 
Na oportunidade a direção do nosso sindicato informou que vai ajuizar ação judicial contra o plano, além de que entende, que não pode ser reajustado o plano sem assinatura do termo aditivo do convênio celebrado entre a patrocinadora do plano de saúde, ou seja, a FUNASA e a CAPSESP.
O diretor informou que determinou que a CAPSESP se abstenha de praticar qualquer reajuste até que seja celebrado o termo aditivo do Convênio, que ainda vai ser examinado pela Procuradoria da FUNASA, para depois ser assinado ou não pelo Presidente da FUNASA, que altera a forma de custeio do plano de saúde.
O nosso sindicato vai continuar as ações com vistas a evitar o aumento abusivo da CAPSAUDE.


quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Assembleia do SINTSAUDERJ

O SINTSAUDERJ convoca toda a categoria para participar de assembleia na Porta da FUNASA, na próxima segunda-feira dia 13/01, ás 10:00 horas,  para discutir os seguintes pontos de pauta:

  • RJU
  • FÉRIAS EM DOBRO
  • REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE 
  • AÇÃO DE CORREÇÃO DO FGTS
  • CARAVANA A BRASÍLIA
  • CAMPANHA SALARIAL 2014



quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Reajuste da CAPESAUDE


O nosso sindicato tem visto com preocupação o reajuste do Plano de Saúde por parte da direção da CAPESESP, reafirmamos a categoria que vamos adotar todas as medidas necessárias para evitar que os servidores e empregados públicos sejam atingidos pela medida.

A medida é abusiva, pois faz recair sobre os servidores mais velhos o peso do reajuste, dificultando ainda mais a vida destes trabalhadores.
Além das iniciativas políticas junto aos Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG e FUNASA,  a fim de que seja aportado uma maior valor para operadora do plano de saúde, vamos a justiça tentar impedir a aplicação do reajuste aos empregados e servidores da FUNASA e do Ministério da Saúde.