Acumulação de cargo público

Após reuniões no Rio de Janeiro e em Brasília para tratar do tema, ou seja, acerca da acumulação lícita de cargo público a FUNASA, tomou a decisão por aplicar a interpretação restritiva do texto legal.

Militares- Deverão fazer a opção pelo ingresso na reserva não remunerada para tal deverá apresentar a FUNASA a comprovação desta opção.

Saúde- A FUNASA tomou a decisão de demitir todos os profissionais que encontram-se neste caso, logo a direção do nosso caso decidiu ingressar com o mandato de segurança para tentar garantir o direito de acumulação no caso de compatibilidade de carga horária.