MPF quer saber onde trabalha os agentes de combate as endemias

20/10/2011 - MPF apura distribuição de agentes de combate à dengue

Ministério da Saúde deve cumprir determinação do TCU no controle da atividade

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar se a secretaria de vigilância do Ministério da Saúde (MS) está adotando as providências determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no controle das atividades dos agentes de endemia da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do Estado do Rio. Secretaria, TCU e FUNASA foram oficiados para informarem as ações adotadas em cumprimento ao acórdão 5561/2009, do TCU, que cobra medidas com relação à jornada de trabalho, metas atingidas e condições de segurança no trabalho dos agentes de saúde que atuam especificamente no combate a doenças como a dengue e a malária.

O TCU também determinou que o MS realizasse estudos para determinar os municípios que mais necessitam de agentes de endemia no Rio de Janeiro, promovendo a distribuição deles de acordo com as proporções de necessidade de cada município.

“É primordial que o Ministério da Saúde exerça efetivo controle destes agentes, de modo que alocação de recursos humanos seja proporcional às necessidades de cada município, sobretudo em razão das respectivas taxas de infestação do mosquito da dengue”, diz o procurador da República Jaime Mitropoulos, que abriu o inquérito.

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