Nesta sexta-feira(29/01), aqui em Brasília, o nosso sindicato foi recebido em audiência pelo Secretário Executivo José Agenor Alvares da Silva, que manifestou a preocupação do Governo com a possibilidade de decretação de greve já na próxima semana em virtude da gravidade do quadro epidemiológico com a chegada do Zica Vírus e com as consequências da microcefalia.
O Secretário Executivo ouviu atentamente as nossas reivindicações sobre a falta de condições de trabalho e sobre o descaso que os governos municipais encaram o nosso trabalho, com a a ausência total de estrutura.
Agora vamos destacar para fins de facilitar o entendimento item a item da nossa pauta tratada com o Secretário Executivo.
FGTS
Foi determinado pelo Secretário Executivo que o Consultor Jurídico do Ministério da Saúde entre em contato com a Procuradoria Regional Federal da AGU no Rio de Janeiro para que informe que a posição do Governo é pela solução imediata da questão, com a desistência dos embargos e com a consequente emissão das guias pela FUNASA.
FÉRIAS 2016
Será enviado um memorando para todos os Estados do País determinando a reprogramação das férias ainda para este ano de forma gradual. Em relação ao auxilio transporte de quem teve as férias suspensas foi determinado que sejam devolvidos os valores na próxima folha.
FÉRIAS EM DOBRO
Foi assinado hoje o ofício pelo Ministério da Saúde pedindo a FUNASA que faça o levantamento dos valores devidos para fins de quitação deste direito dos trabalhadores, entre os anos de 2008 e 2014. O pagamento será feito pelo Ministério da Saúde.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
O Secretário Executivo disse que vai fazer reuniões com os Conselhos Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e com o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde para cobrar a aplicação do recurso no lugar devido em especial neste momento de grave crise na Saúde.
Fizemos menção para o Secretário que este quadro caótico na saúde na nossa opinião ocorre por conta da descentralização desordenada que foi feita no governo Fernando Henrique pelo então Ministro José Serra.
ATO PÚBLICO E GREVE
O ato público e o debate sobre a greve será adiado para quinta-feira(04/02) em decorrência da abertura de negociação com o Ministério da Saúde e diante da proposta apresentada de atender as nossas reivindicações.
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