quinta-feira, 30 de abril de 2015

1º de Maio: todos à Lapa por Direitos, Democracia, Combate à Corrupção e Contra o PL 4330

Em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia, pela punição dos corruptos (mas pela manutenção dos empregos e da Petrobras, patrimônio do povo brasileiro) e contra o PL 4330, que retira direitos históricos de todos os trabalhadores, CUT, CTB , Conlutas, além várias entidades dos movimentos sociais, como MST e UNE, convocam para a grande manifestação do Dia do Trabalhador, no próximo dia 1º de maio, sexta-feira, a partir das 15h, na Lapa.
Dia de luta em homenagem aos mártires de Chicago
O 1º de Maio é um dia de luta por ampliação de direitos da classe trabalhadora e de reflexão sobre os direitos conquistados por trabalhadores de todo o mundo. A história que se tem registro começa em 1986, quando trabalhadores de Chicago (EUA) fizeram uma greve geral para reivindicar redução da jornada de trabalho de até mais de 16 horas diárias para oito horas. A polícia reprimiu violentamente o movimento. Dezenas de trabalhadores foram feridos e alguns mortos. Anos depois, vários países reconheceram  a data como feriado, entre eles o Brasil, a partir de 1925.
Em 2015, nós trabalhadores estamos nas ruas, reivindicando respeito aos direitos duramente conquistados e por sua ampliação .
Em defesa dos direitos, contra o PL 4330 e o ajuste fiscal – Continuaremos a pressão contra  aprovação do PL 4330, que agora passará a tramitar no Senado depois de ter aprovado na Câmara, que retira direitos dos trabalhadores ao permitir uma terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empresa e setor. Também permaneceremos mobilizados contra a Medida Provisória nº 664, que muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte, e contra a MP nº 665, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Somos contra a política de ajuste fiscal que penaliza os trabalhadores, gerando desemprego e recessão. Defendemos a taxação das grandes fortunas, como primeiro passo para a reforma tributária em nosso país.
Em defesa da democracia, contra o golpe – Nossa luta também é pela manutenção do estado democrático de direito, contra a onda golpista em curso, que, caso vitoriosa, trará retrocessos para a classe trabalhadora, para juventude, para as mulheres. Nossa luta é contra o preconceito de gênero, raça e etnia, crença, orientação sexual, ideologia política e outras opressões.
Corrupção se combate com fim do financiamento empresarial de campanhas – Corrupção se resolve com reforma política, com a proibição do financiamento empresarial  das campanhas eleitorais, e não com golpe de Estado. Enquanto essa forma de financiamento  não for proibida, o sistema político brasileiro continuará a seguir os interesses das empresas que financiam as campanhas, e não os interesses do povo brasileiro.
Em defesa da Petrobras e do pré-sal, patrimônios do povo – A Petrobras é do povo brasileiro e não dos patrões. Os ataques á empresa por parte do empresariado e seus representantes contam com o apoio da grande imprensa e tem o objetivo de enfraquecer esse patrimônio brasileiro, para que possam privatizá-lo e, assim, os recursos do pré-sal , que deveriam ser destinados à saúde e educação, iriam para iniciativa privada, aumento ainda mais os lucros dos capitalistas.


Direito não se reduz, se amplia ! Por reforma agrária, urbana, tributária e política.

Nota de Repúdio da CNTSS/CUT contra agressão de professores

Confederação manifesta sua incondicional solidariedade aos servidores do Estado do Paraná que foram vítimas da tirania do governador Beto Richa (PSDB)


Escrito por: Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT


A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, por meio de sua Direção Nacional, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às decisões tomadas pelo governador do Estado do Paraná, Beto Richa (PSDB), que nesta quarta-feira, 29 de abril, desencadearam os atos de violência perpetrados pela Polícia Militar do Estado contra os servidores públicos estaduais, em sua grande maioria professores, que se encontravam em manifestação pacífica nos arredores da Assembleia Legislativa daquele Estado.

As imagens fartamente registradas pelos inúmeros veículos de comunicação presentes no local retratam de forma definitiva e inequívoca a truculência exercida contra os trabalhadores. Flagrantes das atrocidades cometidas contra os servidores estaduais que foram divulgados para todo o Brasil e pela mídia internacional. O fato demonstra claramente a real face do atual governo do estado do Paraná. Uma administração que não dialoga com os trabalhadores, retira de forma despótica e tirânica seus direitos históricos adquiridos a partir de muita luta e, ainda por cima, age de modo cruel e desumano contra os servidores.

A CNTSS/CUT também manifesta sua incondicional solidariedade aos servidores do Estado do Paraná que foram vítimas na data de ontem desta atitude brutal e violenta por parte do governo do Estado. Cenas que pareciam ter se perdido no tempo com o fim da ditadura, mas que foram reeditadas de maneira torpe pelo governador Beto Richa. Todo apoio aos servidores estaduais do Paraná.


Direção Nacional da CNTSS/CUT

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Assembleia Geral

Na próxima segunda-feira, dia 04 de maio, o SINTSAUDERJ realizará assembleia geral, ás 10 horas nos Arcos da Lapa, Centro do Rio de Janeiro.

Pauta:

Liberação do FGTS
Ação de Indenização de Campo
PL 1030/15- alteração da tabela salarial
Informes sobre processo administrativo das férias
Assuntos Gerais.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Nota Oficial Sobre Cobrança Irregular do Plano de Saúde

A posição oficial do nosso sindicato é que o boleto que vem sendo enviado para alguns trabalhadores da nossa categoria constitui fato grave e inaceitável, pois na nossa opinião visa tornar letra morta uma decisão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ.

Dada a gravidade da atitude adotada pela CAPESESP o nosso sindicato tomará ainda esta semana as medidas cabíveis, para tal solicitamos sejam enviados os boletos emitidos pelo plano junto com a sua respectiva carta, assim como, dois contracheques para email do sindicato, sendo um dos contracheques de fevereiro de 2014 e outro do mês atual.

sintsauderj@gmail.com

Vamos lutar para garantir os nosso direitos...

Começa a tramitação do PL da Correção da Tabela na Câmara

Hoje começou a tramitar na Câmara dos Deputados o PL que versa sobre a correção da nossa tabela salarial, ou seja, o PL1030/15. Isto é uma grande vitória do nosso SINTSAUDERJ, ainda mais em uma ano de forte ajustes econômicos.


Veja as respostas dadas pelo MPOG e AGU ao processo de férias em dobro

A batalha pelo pagamento administrativo das férias em dobro teve mais um avanço, veja as respostas da AGU e do MPOG sobre o assunto: 


Projeto de Lei de correção da tabela já consta no site do Planalto

Veja na página do Planalto o projeto de lei que destina-se a correção da nossa tabela salarial.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Despacho da Presidente Dilma sobre tabela salarial foi publicado hoje no DOU

No dia de hoje(01/04) foi publicado no Diário Oficial da União(DOU) o Despacho da Presidenta Dilma que encaminha o o Projeto de Lei ao Congresso Nacional que reabre o prazo de opção para ingresso nos Quadros do Ministério da Saúde, assim como, altera o vencimento básico de que dispõe a Lei 13026/14.

Esta é mais uma vitória do SINTSAUDERJ!

Clique na imagem e leia o texto do Despacho Presidencial n.º81/2015





O Despacho da Presidenta Dilma pode ser visualizado na página da imprensa oficial através do link abaixo:

Clique Aqui



sábado, 28 de março de 2015

sábado, 14 de março de 2015

Mantida decisão contra reajuste abusivo de plano de saúde




A Desembargadora da Quinta Câmara Cível  Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro-TJRJ Dr.ª Cristina Tereza Gaulia,   manteve a decisão que concedeu antecipação de tutela determinando que a CAPSAUDE não reajuste o plano de saúde acima da inflação até o transito em julgado do processo ajuizado pelo SINTSAUDERJ.
Esta é uma vitória importante dos trabalhadores, pois não podemos arcar com o aumento acima da inflação, uma vez que o correto é o Governo aumentar aporte de recursos no plano de saúde e não o plano de saúde repassar para nós a responsabilidade de mantermos o equilíbrio atuarial do do mesmo, quando já custeamos a maior parcela dos valores, enquanto, o governo tem o direito a tomar a decisão dos destinos dos recursos pagos pelos trabalhadores, através da figura do voto de minerva, existente no Conselho de Administração da CAPSAUDE, afirmou Sandro Cezar Secretário Geral do SINTSAUDERJ.



ASSEMBLEIA GERAL DO SINTSAUDERJ


Assembléia do SINTSAUDERJ, dia 19 de março, ás 10 horas.
Local: Sede do Tribunal Regional do Trabalho, Avenida Antônio Carlos, Centro do Rio.
Pauta:
Liberação do Saque do FGTS
GAE

Indenização de Campo

Votação do PL do Reajuste Salarial

Multa por atraso na assinatura de baixa na CTPS



Atenção: Liberação da Conta do FGTS:_ Solicitamos que os trabalhadores entreguem cópias da CTPS, das páginas da qualificação, do contrato de trabalho e da conta do FGTS. Assim como, do último extrato do FGTS para aqueles que tiverem tal documento.

As cópias deverão ser entregues no dia da assembleia, quinta-feira, 19/03/2015.

Este dia será decisivo para fazer avançar a nossa pauta, venha fazer valer o seu direito!

A luta dos trabalhadores é o que sempre faz a diferença!





segunda-feira, 2 de março de 2015

Imposto de Renda

Orientamos aos companheiros e companheiras que deverão lançar nas suas respectivas declarações de imposto de renda, os valores constantes nas declarações de rendimentos do Ministério da Saúde  e da FUNASA, sendo que os valores do Ministério da Saúde são apenas de 13.º Salário.

A informação prestada acima já encontram-se devidamente informação a Receita Federal do Brasil pelos Órgão empregadores, quais sejam, Ministério da Saúde e FUNASA;

Aposentadoria Compulsória: 70 anos

Orientamos a todos(as)  agentes de combate as endemias que já tenham completado 70 anos de idade, a comparecer imediatamente ao Núcleo do Ministério da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar de sua aposentadoria.

A orientação do nosso sindicato é para todos os trabalhadores(as) com esta a idade mencionada acima a agendar no INSS, através do número de telefone 135, para emissão da Certidão de Tempo de Contribuição a fim de averbar as informações no Ministério da Saúde.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Deu na Imprensa

Sindicato consegue impedir na Justiça aumento de plano de saúde
O Sindicato dos Trabalhadores em Combate às Endemias no Rio de Janeiro (SintSaúde-RJ) obteve uma decisão judicial para impedir a aplicação de um reajuste aos servidores oriundos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que hoje estão no Ministério da Saúde e são atendidos pela operadora Capesesp. Na sentença, a juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial, destacou que os usuários do plano não foram informados sobre os critérios e índices dos referidos aumentos, que podem chegar a 97,63%, conforme informado pelo SintSaúde-RJ. Caso a decisão seja descumprida, a Capesesp pagará uma multa no valor de R$ 200 por cobrança indevida.
Operadora diz que ANS aprovou nova fórmula
A Capesesp informou que já recorreu da decisão. Segundo a operadora, não houve aumento da mensalidade, mas aplicação de uma nova forma de custeio, baseada na remuneração e na faixa etária de cada beneficiário, tornando a contribuição mais aproximada do custo real. Ainda de acordo com a Capesesp, a mudança foi aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e gerou um aumento médio de 30% no valor de contribuição dos associados. Segundo o sindicato, 7.500 servidores têm o plano. A Capesesp informou que são 2.143.

FONTE: O Globo

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Acordo corrigirá tabela de agentes de combate as endemias

Em acordo firmado pelo Governo com a CNTSS/CUT ficou definido que será corrigida a tabela dos agentes de combate as endemias do Ministério da Saúde, cujos os cargos são regidos pela Lei 13.026/14. O acordo reconhece a justeza do pedido feito pelo SINTSAUDERJ, 
A mudança será feita por meio de projeto de lei à ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias, que trará a equiparação entre os servidores estatutários(ACE) com a tabela dos (ACE) celetista.



quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

SINTSAUDERJ ganha antecipação de tutela contra reajuste da CAPSAUDE

cesso nº:
0015989-53.2014.8.19.0001
Tipo do Movimento:
Decisão
Descrição:
Verifica-se a existência de plano de saúde coletivo tendo como consumidores finais os agentes de combate às endemias. O Sindicato, ora autor, busca em tutela antecipada para que a ré se abstenha de efetuar mudanças no sistema de custeio principalmente de instituir aumento por sistema de faixa etária e cobranças superiores ao índice oficial da inflação e que entregue aos consumidores manual ou documento que contenha informação sobre os produtos e serviços prestados. Informa que a despeito da ausência de autorização da Patrocinadora, a parte ré modificou a forma de custeio relativo ao plano coletivo contratado criando sistema de faixas etárias sequer respeitando a legislação protetiva do idoso. Salienta que a forma de cálculo utilizada traz distorção a valores pagos por participantes com a mesma faixa (fls. 111 e 115). A Constituição Federal tem como fundamento central a dignidade da pessoa humana. Em atendimento a finalidade de garantir a todos uma vida digna a Constituição estabeleceu direitos fundamentais ao indivíduo, dentre eles a vida e a integridade física e moral. Pode-se verificar um significativo aumento na mensalidade da autora que não corresponde ao índice aplicado pela ANS. Os consumidores finais não foram informados dos critérios e índices dos referidos aumentos que podem chegar a 97,63% como sustentado pelo autor. Verifica-se que é plausível o comprometimento do orçamento familiar de vários consumidores usuários do referido contrato coletivo. A parte ré também possui o dever de informação que deve ser cumprido com os segurados, consumidores finais do contrato coletivo. Presente verossimilhança nas alegações autorais e constatada a existência de perigo de dano consistente na obrigação de realizar pagamento tido como abusivo, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a parte ré se abstenha de efetuar mudança no sistema de custeio do plano de assistência médico-hospitalar dos substituídos e de instituir aumentos a título de reajuste de faixa etária sendo autorizados apenas os reajustes autorizados pela ANS em razão da inflação, Para a hipótese de descumprimento, fixo multa de R$200,00 por cobrança indevida. Determino que a ré disponibilize a autora manual do plano de saúde modo aos substituídos terem ciência plena dos produtos e serviços contratados no prazo de 10 dias sob pena de multa diária de R$ 100,00. Citem-se e intimem-se. Com a resposta, ao MP.
O nosso sindicato ganhou a antecipação de tutela acima destacada, concedida pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro-TJRJ contra o reajuste da CAPSAUDE. O nosso sindicato não é contra o reajuste do plano de saúde, mas contra o reajuste abusivo acima da inflação e que tenha como critério a mudança da faixa etária.

Agora estamos esperando a citação da CAPSAUDE para que comecem a cumprir o que foi determinado pela justiça.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Acesse aqui o novo portal do SIGEP para obter contracheque e demais dados do interesse do servidor.

Clique aqui

Acesse o SIGEP

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Governo editará Lei para corrigir tabela de ACE do MS

Em acordo fechado com o SINTSAUDERJ na semana passada em Brasília o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG se comprometeu em enviar para o Congresso Nacional projeto de lei que modificará a Tabela dos Cargos de Agentes de Combate de Endemias para equiparar o vencimento básico ao salário do empregado público de igual denominação.

Isto é mais uma vitória da categoria, que com isso terá a sua situação salarial resolvida, conforme previsto no acordo sobre a mudança de regime jurídico fechado com o Governo.

sábado, 17 de janeiro de 2015

Assembléia do SINTSAUDERJ

A assembléia geral do nosso sindicato, SINTSAUDERJ, será realizada as 10 horas, da sexta-feira(23/01), no Teatro da Universidade Cândido Mendes, situado a Rua da Assembléia n.º 10, Centro do Rio de Janeiro-RJ.


Pauta:

CAMPANHA SALARIAL 2015 RJU
FGTS
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
GAE
INDENIZAÇÃO DE CAMPO