Avança a negociação entre governo e servidores para alteração no limitador de despesa com pessoal

Avança a negociação entre governo e servidores para alteração no limitador de despesa com pessoal

Foi realizada nesta terça-feira, 11 de setembro, a segunda reunião com representantes do Executivo Federal, entidades sindicais de servidores públicos e deputados para negociar alterações no limitador de despesa com pessoal previsto no referido projeto de lei .

A negociação do PLP 01/07 é pauta do Grupo de Trabalho constituído pela CUT – Central Única dos Trabalhadores e diversas entidades sindicais dos servidores federais, filiadas e não filiadas à CUT, e representantes do Ministério do Planejamento, para definir o processo de negociação coletiva no serviço público.

Durante a reunião, o Deputado José Pimentel, PT-CE, apresentou as principais modificações que devem ser introduzidas no PLP 01/07. Observando que existem fortes preocupações com o formato do limitador expresso na formula “INPC + 1,5%”, com a necessidade de criação de “extra-tetos” para abrigar a admissão de concursados em substituição aos terceirizados e dúvidas quanto ao prazo de vigência da nova lei.

Provocado pela CUT, o representante do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou que o espaço de negociação conquistado pela Central com a mobilização do dia 15 de agosto é “prá valer!”. Ele também reafirmou o compromisso político do Ministro Paulo Bernardo de rever e flexibilizar o conteúdo do PLP 01/07.

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Fontana, PT-RS, vem atuando como mediador e considerou positivo o que ele chamou de “processo de aproximação de posições”. Por fim, o Deputado José Pimentel, PT-CE, relator do PLP 01/07, fez vários questionamentos que, segundo ele, precisam ser respondidos na construção de uma nova proposta que esclareça as diversas preocupações. Nesta perspectiva, a principal pergunta é se o limitador previsto no PLP 01/07 não deveria ser adotado como piso?

Os representantes das entidades sindicais presentes à reunião consideraram o evento muito positivo. A próxima reunião deverá acontecer no dia 25 de setembro, perto da data em que serão apresentadas as alternativas formuladas pelo movimento sindical ao conteúdo do PLP 01/07.

Participaram da reunião Carlos Henrique de Oliveira e Lúcia Reis, responsáveis pelo Escritório da CUT em Brasília e a Presidente da CNTSS/CUT Maria Aparecida.