A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Subnutrição de Crianças Indígenas realiza nesta semana duas audiências públicas para ouvir os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Nesta terça-feira (4), o convidado é o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meida. Na quarta-feira (5), os deputados ouvem o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Forte.
As audiências estão marcadas para as 15h30 na terça-feira, no plenário 13, e para as 14 horas no plenário 7, na quarta-feira.A CPI foi instalada em dezembro do ano passado para investigar as causas e os responsáveis pela morte de crianças indígenas, por desnutrição, entre 2005 e 2007. A comissão é presidida pelo deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e tem como relator o deputado Vicentinho Alves (PR-TO).Problemas recorrentesDesde 2003, a Câmara discute as condições de saúde e de nutrição dos índios.
O assunto foi avaliado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que apresentou relatório detalhado, com diagnóstico e propostas de solução dos problemas detectados, inclusive para as ações de combate à fome. Com a persistência do problema, em 2005, foi criada uma comissão especial que acompanhou o assunto.Em fevereiro deste ano, a Anistia Internacional divulgou comunicado em que critica o governo de Mato Grosso do Sul e autoridades brasileiras pela suspensão da distribuição de cestas de alimentos aos índios. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o índice atual de desnutrição nas aldeias é de 8%, enquanto no ano passado era de 11%.
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