Progressão Funcional

Como foi adiantado aqui em nosso blog foi editada portaria pelo Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que regulamenta o desenvolvimento dos empregados públicos na tabela prevista na Lei 11.350/06, entretanto, faltava orientação para a Superintendência Estadual da FUNASA/RJ, de como proceder em relação ao cumprimento desta norma.

Logo informamos que foi enviado Memorando n.°18/Cgreh/Deadm/Funasa orientando a Coordenação de como proceder, inclusive, sobre o pagamento dos valores retroativos.

Vamos intensificar as discussões na Superintendência do RJ para que seja resolvido o quanto antes esta questão.

Clique aqui e leia o Memorando.

Isto é mais uma vitória do sindicato e da nossa categoria.

Indenização de Extinção de Contrato:

Na manhã do dia de ontem, foi entregue pelo Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA em Brasília o despacho do Gabinete do Ministro da Saúde que encaminha a forma com a qual esta Fundação deverá proceder para pagamento da indenização por extinção de contrato.

Segundo o Despacho do Senhor Arionaldo Bomfim Rosendo, Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, no orçamento que acabou de ser sancionado pela Presidenta da República não havia previsão de recursos para fazer frente a despesa gerada pelo pagamento de indenização para os agentes de endemias, até mesmo porque quando da confecção da peça orçamentária ainda não havia sido reconhecido este direito.

Assim sendo, esta subsecretaria sugeriu que a FUNASA faça o pedido de suplementação orçamentária via sistema, pois existe recurso financeiro, mas o que falta é autorização legal para o pagamento desta indenização, ou seja, deve ser editado um decreto ou medida provisória para que seja realocado recursos destinado a fazer frente a outra despesa para esta finalidade.

O que podemos afirmar no momento é que estamos trabalhando para que seja editado este ato legal, mas é importante salientar que a questão esta resolvida e não há mais nenhuma discussão sobre o direito, faltando apenas esta realocação de recursos orçamentários.

Clique aqui e leia o documento do Ministério da Saúde

Indenização por extinção de contrato

Esta indenização por extinção antecipada de contrato foi prevista na Lei 8745/93, por mera transposição de dispositivo previsto no art.479 da CLT.

Por se tratar de indenização, não constituindo aumento no patrimônio deve ser isenta de IR e contribuição previdênciaria, conforme já aponta a jurisprudência e a legislação tributária, portanto vamos lutar para não sermos descontados e desde já avisamos aos desavisados se não conseguem ajudar, favor não atrapalhar.

Não se negocia direito, cobra-se o cumprimento.

Veja a tabela de incidência de tributos, veja a indenização do art.479 da clt.

Clique aqui e leia.

Foi aprovado no Senado Federal projeto que muda regime jurídico

Ontem(09/02) foi aprovado no Senado Federal o PLS48/2007 que versa sobre a transformação do regime jurídico dos agentes comunitário de saúde e dos agente de combate as endemias, cujo o aproveitamento tenha ocorrido conforme § 4.º do art.198 da Constituição Federal com redação da EC51/06.

Agora a matéria vai apreciação da Câmara dos Deputados.

O nosso sindicato continua na luta pelo RJU.

Clique aqui e veja tramitação da matéria no Senado Federal.

Exames de Saúde

Na reunião realizada entre a direção do nosso sindicato e o Departamento de Administração da FUNASA foi informado ao nosso sindicato que os exames períodicos da categoria começarão a ser realizados no próximo dia 15 de fevereiro.

É importante exercermos os nossos direitos, exame períodico é nosso direito!

Plano de Saúde

A devolução dos recursos devidos pela CAPSAÚDE aos servidores estava vinculada ao repasse do mesmo pela FUNASA para a entidade prestadora dos serviços de saúde, o que foi afirmado em reunião ocorrida entre o SINTSAÚDERJ e o Diretor de Administração da FUNASA Luiz Carlos Barroso Júnior que será efetuado ainda esta semana.

Agora o nosso sindicato vai intensificar a cobrança ao plano de saúde, pois já não era hora do mesmo pagar o que deve aos trabalhadores.

Tragédia do Rio: Planejamento adianta décimo terceiro

Brasília, 8/2/2011 – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou hoje a liberação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina (13° salário), aos servidores públicos federais atingidos pelas enchentes de janeiro passado no Estado do Rio de Janeiro.

A antecipação dessa parcela, paga normalmente no início de julho (contracheque referente a junho), foi feita por meio da Portaria nº 4, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

O pagamento tem caráter imediato, ou seja, será realizado nos próximos dias, por meio de folha suplementar que já está em fase de conclusão pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

Estão sendo incluídos na folha servidores ativos, aposentados e pensionistas. A seleção dos beneficiários é feita pelos órgãos e entidades setoriais sediados no Estado do Rio, em municípios em situação de emergência.

Clique aqui e leia a Portaria

Publicada portaria da Progressão Funcional

Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União a Portaria de n.º189, do Secretário Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que altera a Portaria de n.º375/SRH/MPOG que versa sobre o desenvolvimento da Tabela Salarial dos agentes de combate as endemias.

Com a nova redação no interstício para a mudança de classe que até então era 90 meses, passando assim com a publicação para 18 meses, passaremos do último nível da classe "C", para o nível especial I. Com isso, após a aplicação desta mudança o nosso salário base passará de R$2.521,00 para R$ 2.584,57.

O desdobramento para aplicação da medida será cobrado pelo nosso sindicato.

Esta é mais uma vitória de quem acredita na luta!
SINTSAÚDE/RJ, 23 anos de lutas e conquistas!

Clique no link abaixo e leia o texto da portaria.

Veja a Tabela:

Progressão Funcional: SINTSAÚDE consegue mudança em portaria

O nosso sindicato conseguiu no dia de hoje, durante audiência em Brasília com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG a alteração na Portaria de n.º375/SRH/MPOG que versa sobre o desenvolvimento da Tabela Salarial dos agentes de combate as endemias.

Na nova redação que será dada ao anexo da portaria citada acima, será modificado o interstício para a mudança de classe que até então era 90 meses, passando assim com a publicação da alteração ser de 18 meses, assim como hoje é o interstício de um nível para o outro da nossa tabela salarial.

Em efeitos práticos passaremos do último nível da classe "C", para o o nível especial I. Com isso, após a aplicação desta mudança o nosso salário base passará de R$2.521,00 para R$ 2.584,57.

Clique aqui e veja a nossa tabela salarial

Clique aqui para acessar o texto atual da Portaria de Progressão Funcional

Processo da Indenização já esta na área de orçamento

Nesta quarta-feira, a direção do nosso sindicato estará reunindo-se com a área orçamentária do Ministério da Saúde para discutir a liberação dos recursos financeiros e orçamentários para o pagamento da indenização por extinção antecipada do contrato.

O processo conforme pode ser verificado por consulta ao SIPAR/MS, aplicativo de acompanhamento dos processos que tramitam no Ministério da Saúde pode se verificar que o mesmo já esta na área orçamentária do Órgão para analise e providências.

Clique aqui.

RJU: A luta continua...

No final do ano passado, chegou-se ao impasse com o Governo, pois setores da Casa Civil da Presidência da República colocaram posição contrária a nossa mudança de regime jurídico, dizendo que não teriam motivação jurídica para muda-lo, posição esta que contrariava a posição do Ministério das Relações Institucionais cujo o então Ministro Alexandre Padilha disse no dia 22 de dezembro que fossemos a Brasília, que a nossa proposta seria assinada pelo Presidente da República o que não aconteceu.

Dada a delicadeza da situação não postamos nada no blog naquele período, pois o detalhamento poderia atrapalhar a continuidade do processo negocial, que lutamos durante anos para construír.

Na segunda-feira(26/01) fomos recebidos em audiência pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha e pela Assessora Especial do Ministro Eliane Cruz. Na ocasião entre outros assuntos estava colocada na pauta a solução para a mudança de regime jurídico dos mata mosquitos da FUNASA e retomada do processo de negociação.

Na conversa o Ministro levantou o ocorrido no fim do ano, disse que tratava-se de uma posição da Casa Civil que tinha uma posição contrária a solução, mas que agora era um outro momento e poderiamos retornar o debate para levar uma proposta de solução a Presidenta Dilma.

Ainda no decorrer desta semana teremos uma nova audiência no MS para tratar do assunto com os assessores técnicos do Ministro Alexandre Padilha e vamos relatar aqui no blog.

Indenização por extinção do contrato de trabalho

No dia 17 de janeiro de 2011, foi assinado pelo Presidente da FUNASA pedido de suplementação orçamentária para a Fundação Nacional de Saúde, com vistas ao pagamento da indenização por extinção do contrato de trabalho dos ex-contratados temporários com base na Lei 8745/93, que tiveram os seus contratos transformados em regime de emprego público, criado por força da Lei 11.350/06.

O ofício foi remetido ao Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha, que já o despachou para a Secretária Executiva do Ministério, a fim de que sejam adotadas as devidas providências para atendimento do pleito formulado pelo Presidente da FUNASA, conforme solicitação do nosso sindicato.

O Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA disse que o pedido de suplementação orcamentária foi necessário, visto que os recursos relativos ao pagamento de contrato de trabalho e de sua indenização, como é o caso, não poderá ser pago com verba de pessoal e sim com verba de custeio, que neste caso a FUNASA não possui, sendo portanto imperativo a solicitação de créditos para fazer frente as despesas relativas ao pagamento de indenização por extinção antecipada de contrato de trabalho.

Joselias disse aos ser cobrado sobre a sua afirmação anterior, que ao consultar as áreas técnicas foi informado da impossibilidade de pagar com recurso da folha de pagamento e que portanto já solicitou recursos para tal ao Ministério da Saúde.

A luta do nosso sindicato, após este reconhecimento de dívida vai ser acionar o Ministro Alexandre Padilha para que providencie a liberação o quanto antes deste recurso.

O nosso sindicato pedirá que a FUNASA examine a possibilidade de efetuar o pagamento desta indenização, após a liberação do recurso, caso a folha esteja fechada via ordem bancária.

Estamos aqui em Brasília, para buscar uma solução definitiva para esta questão, o que agora tudo indica ter chegado em sua última fase.

Em relação aos trabalhadores, que não estão na lista o nosso sindicato adotará as medidas necessárias para tentar viabilizar a extensão deste direito.

Clique no link abaixo e leia o texto da Ofício do Presidente da FUNASA, que pediu suplementação orçamentária ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha.

http://www.sintsauderj.org.br/docs/oficio_presi_funasa_indcontrato.pdf

Indenização por extinção do contrato

A Coordenação Regional da FUNASA/RJ informou ao nosso sindicato no dia hoje, que já enviou para Brasília ofício informando qual o valor necessário para o pagamento da indenização pela extinção antecipada do contrato, de acordo com despacho da Coordenação Geral de RH da Presidência da FUNASA.

Vamos intensificar a mobilização em Brasília para que o recurso seja liberado antes do fechamento da folha de pagamento do próximo mês.

Requerimento de Indenização por Extinção do Contrato

O SINTSAUDE receberá até a próxima terça-feira(21/12) os requerimentos dos servidores que não gozaram os 30 dias de férias, no exercício de 2006 e que conforme parecer da colep/cgerh, aprovado pelo Diretor de Administração da FUNASA serão indenizados em 7,5 salários da epóca, em virtude deste prejuízo ter sido ocasionado pela extinção antecipada do contrato.

Esta postagem é referente aos trabalhadores que ainda não entregueram o requerimento.

Imprensa continua a publicar matérias contra trabalhadores

Na manhã do dia de ontem, os companheiros da direção do nosso sindicato Sandro Cezar e Ribamar Dadinho foram ao Palácio do Planalto tratar de assunto de interesse da categoria e em seguida participaram do ato de balanço dos 08 anos de governo do Presidente Lula.

Durante a participação na atividade "fomos abordados por alguns jornalistas que perguntaram sobre a dengue no Rio de Janeiro e sobre o famoso "bolinha gate", caso que ficou conhecido pelas acusações da imprensa e de alguns partidos políticos, que o nosso sindicato teria organizado um ato contra o candidato derrotado nas eleiçoes presidenciais José Serra.

Os nossos dirigentes disseram a imprensa que se tratava apenas de um fato criado por uma parcela da imprensa que queria descaradamente influenciar no processo eleitoral, fazendo campanha para o candidato de oposição ao Governo Lula.

Sandro Cezar, disse ainda que tratava-se de uma tentativa de responsabilizar os trabalhadores pela truculência dos seguranças contratados pelo PSDB.

Clique nos link abaixo:

http://presidente40.folha.blog.uol.com.br/arch2010-12-16_2010-12-31.html

CAE aprova mudança em adicional de insalubridade

CAE decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (14) estipula alíquotas e define que o cálculo do adicional de insalubridade deve incidir sobre o próprio salário do trabalhador. Pelo texto do senador Paulo Paim (PT-RS), as alíquotas corresponderiam a 50%, 30% e 20%, segundo os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, salvo critério mais vantajoso estabelecido por convenção coletiva. No entanto, os senadores aprovaram emenda que reduziu os percentuais para 40%, 20% ou 10%, a depender do grau de insalubridade.

A alteração foi proposta pelo relator, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Segundo ele, esse ajuste se justifica diante dos já pesados encargos trabalhistas sobre os salários pagos pelas empresas. Sem o imposto de renda, ele diz que a folha de salário já é tributada entre 31,5% a 41,7%, a depender da atividade econômica, nesse caso com inclusão da contribuição previdenciária.

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim para suprir lacuna existente desde que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2008, considerou inconstitucional a utilização do salário mínimo como base de incidência do adicional de insalubridade. Depois disso, o Superior Tribunal do Trabalho (TST), alterou súmula vigente para substituir o salário mínimo pelo salário básico. Contudo, a redação foi suspensa pelo STF no mesmo ano, pelo entendimento de que não é possível uma súmula tratar do tema antes da edição de lei específica ou convenção coletiva que regule o adicional.

- Nesse caso, fica clara a oportunidade da proposição apresentada pelo senador Paulo Paim - disse o relator, argumentando, porém, que o texto precisa de ajustes.

A emenda procurou ainda deixar claro que os percentuais devem incidir sobre o salário, mas sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios, ou participações nos lucros.

O projeto vai agora ser apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis..

Gorette Brandão / Agência Senado

FUNASA acata requerimento individuais

Nesta terça-feira(14/12), o Coordenador Geral de Recursos Humanos Joselias Ribeiro da Silva deu provimento a requerimento formulado pelo SINTSAÚDE RJ no qual é solicitado por cada empregado público a indenização correspondente a 7,5 salários da epóca da interrupção do contrato temporário, em despacho da colep/cgreh n.º1639/2010.

A fundamentação do pedido foi a alegação de que os empregados públicos que não usufruíram de férias no exercício de 2006, suportaram prejuízo indenizável na forma do art.12 da Lei de n.º 8745/93, sendo assim foi determinado a CORE-RJ que faça o pagamento daqueles que requereram e comprovaram efetivamente não ter gozado as férias neste período.

A presente indenização não pode ser confudida com aquela paga em função do não exercício do direito de férias do período que já eramos celetistas.

Todos os contratados temporários em exercício na data da promulgação de EC51/06, tiveram os seus contratos transformados em emprego público, isto na data de 12 de junho de 2006, com isso os mesmos tiveram que trabalhar doze meses, o chamado período aquisitivo de férias, para exerce-la, e depois teriam mais 12 meses, ou seja, até doze de junho de 2008 para usufruir deste direito, o que no caso daqueles que tiveram as férias suspensas por conta da epidemia de dengue e da chamada força tarefa PAN SEM DENGUE acabou por gerar o direito de receber às férias em dobro. Direito este que garantido pelo nosso sindicato, o SINTSAÚDE RJ.

Segundo ainda a Coordenação Geral de Recursos Humanos da FUNASA a indenização por extinção do contrato deverá ser paga na folha de janeiro, que será depositada na conta dos empregados públicos nos primeiros dias de fevereiro.

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SINTSAUDE fala com Lula sobre RJU

Na manhã do dia de hoje, durante evento de balanço do PAC, no Palácio do Planalto em Brasília os dirigentes do nosso sindicato estiveram com o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e com o Ministro Alexandre Padilha.

Na oportunidade o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha informou aos dirigentes do nosso sindicato que a proposta de transposição dos empregados públicos da FUNASA para o RJU encontra-se na Casa Civil da Presidência da República.

Em seguidas os nossos dirigentes conversaram com o Presidente Lula que imediatamente chamou o Ministro Alexandre Padilha e pediu para que o mesmo entregasse o quanto antes a proposta para a ele, uma vez que só teria mais 20 dias de governo e que o assunto tem urgência.

A conversa terminou com o Ministro dizendo que iria apresentar a proposta com urgência ao Presidente da República.

Vamos continuar lutando aqui em Brasília pelo nosso RJU...

Outra entidade tenta protelar pagamento de indenização

A direção da outra entidade pediu para protelar, ou seja, atrasar o envio do processo da extinção de contrato da categoria para Brasília para efetuar o reconhecimento da dívida. Tal pedido deverá impedir que seja pago na próxima folha, quem não quer ajuda é melhor não atrapalhar...

Atenção: O número do processo que a outra entidade colocou no requerimento não existe,

observem que todo processo tem o seguinte número: 25100. e ao final o ano, no caso delesestamos em 20010, deve ser depois do ano 20.000...

Deixe de pegar carona...

Assembléia suspensa

A nossa assembléia que iria acontecer amanhã (03/12), fica SUSPENSA em virtude das negociações em Brasília/DF, podendo ser realizada emergencialmente a qualquer momento.

Neste momento estamos aguardando apresentação da proposta oficial pelo governo, que segundo o Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a proposta está pronta, devendo ser apresentada primeiro ao Presidente da República.