NOVO SISTEMA SIAPE-SAÚDE COMEÇA A FUNCIONAR EM ABRIL

Brasília, 26/3/2009 – O Coordenador Geral de Seguridade Social e Benefício do servidor, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Carneiro disse que o novo sistema SIAPE-SAÚDE deverá funcionar a partir de abril deste ano.

O novo sistema consiste em um prontuário eletrônico que vai reunir toda a informação referente à saúde do servidor. Além disso, será possível, por meio do SIAPE–SAÚDE, fazer diagnósticos referentes a problemas de ambientes de trabalho ou identificar doenças funcionais que incidem sobre uma categoria específica de servidores, possibilitando, assim, a prevenção.

O coordenador lembrou, durante sua exposição, que o processo de valorização da saúde do servidor vem acontecendo já há algum tempo: “Já tivemos conquistas importantes. Saímos de um per capita de R$ 37 para cada servidor ou dependente para os atuais R$ 60.

Além disso, estamos garantindo o acesso ao plano de saúde para 100% dos servidores federais. E esta é a idéia: queremos que o servidor possa decidir se quer ou não ter o seu plano vinculado ao seu órgão de origem. Nós garantimos o acesso, mas a opção de adesão é do próprio servidor”, disse Sérgio Carneiro.

SIASSO Sistema de Atenção a Saúde do Servidor (SIASS) é um programa amplo de atenção à saúde do servidor, baseado em três grandes eixos: assistência, perícia, promoção e vigilância à saúde; e tem como objetivo valorizar a saúde do servidor do Executivo Federal e padronizar os procedimentos que, hoje, são realizados com critérios definidos por cada órgão da União.

Além disso, o SIASS vai possibilitar a revisão das aposentadorias por invalidez; a regulamentação das licenças de curta duração; a adoção de novos critérios para a atuação de juntas médicas e de perícias odontológicas; a realização, por parte dos servidores, de exames médicos periódicos; mudanças na organização de ambientes de trabalho; além da promoção e vigilância à saúde e na prevenção de acidente e doenças ocupacionais.

Veja o texto sobre a licença curta, nova modalidade de licença para o servidor:http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=3566&cat=26&sec=11