Extinção do Contrato

Esta semana o nosso sindicato esteve em Brasília, sendo recebido pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG, a quem caberá a última palavra sobre o pagamento da extinção do contrato da categoria. Na audiência com a Dr.ª Rose Chefe de Gabinte do Secretário de Recursos Humanos do MPOG foi dito por esta que foi determinado a Coordenação de Legislação e Aplicação de Normas que fizesse a reavaliação do parecer emitido anteriormente, que entendia não ser devida a indenização em questão.

Após a avaliação positiva do Ministério da Saúde, corforme despacho já publicado no blog e as sucessivas manifestações da FUNASA com entendimento que a indenização por extinção do contrato de fato é devida, acreditamos que será feita a reavaliação do parecer daquela área técnica.

Após a reavaliação do parecer, o processo deverá seguir para a FUNASA para que seja adotada as providências cabíveis.