1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5602/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.034/2011-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Amarildo Januário Justiniano (807.319.707-30); Amaro Ferreira Cavalcante (592.902.427-87); Amaro Jorge Manhães Rangel (501.863.107-49); Amaro José Azeredo Galaxe (886.739.287-53); Amaro Michel Bissonho Calil (017.800.077-95); Amaro Miguel da Silva (090.866.924-00); Amaro Pereira de Azevedo (424.006.517-87); Amauri Gonçalves Barbosa (005.841.477-08); Amauri Pinto Gouveia (176.425.407-44); Amauri Silva de Paula (777.700.137-04); Amauri da Conceição Luz (025.449.267-32); Amilcar José Ferreira Filho (953.528.647-15); Amilse da Costa Wasconcelos (326.022.277-49); Amilton Barbosa (456.928.747-68); Amilton Mesquita Nunes (357.039.207-44); Amilton Vieira de Souza (486.381.967-68); Ana Célia Pinto Rodrigues (036.216.027-98); Ana Cláudia Gonçalves (008.598.717-46); Ana Cláudia da Costa Barroca (035.375.217-74); Ana Cláudia da Silva de Oliveira (068.360.787-19); Ana Cristina Costa de Pinho Gusmão (872.073.387-91); Ana Cristina Santos de Morais (900.553.307-20); Ana Cristina da Costa da Rosa (876.615.437-53); Ana Cristina de Araújo Pereira da Costa (071.143.097-75); Ana Glauce de Souza Brito (047.668.897-38); Ana Helena Monteiro Vieira (974.253.707-00); Ana Ilza Rodrigues da Silva (010.411.127-50); Ana Lúcia Almeida Martins Dias (011.530.437-18); Ana Lúcia Coppola de Souza (759.673.247-04); Ana Lúcia Lima Brites Pedro (008.847.357-02); Ana Lúcia Pascoal Valentim (033.226.417-32); Ana Lúcia Soares Batista (587.279.654-49); Ana Lúcia da Silva Cerzedello (044.175.967-00); Ana Lúcia de Sousa Elídio (446.071.647-04); Ana Lúcia de Souza (659.927.337-87); Ana Lúcia dos Santos Feitosa (757.394.457-87); Ana Luíza Silva (757.475.967-72); Ana Márcia Anadias Muraro Lofrano (023.081.257-05); Ana Márcia Pessoa Fagundes Silva (018.986.507-56); Ana Maria Barbosa Monteiro (860.002.417-04); Ana Maria Barbosa de Oliveira (555.623.887-15); Ana Maria Cardoso Chaves (035.933.187-41); Ana Maria Fátima Sousa Carvalho da Silva (005.074.559-08); Ana Maria Oliveira dos Santos (311.035.377-68); Ana Maria Peixoto de Lima (551.753.417-15); Ana Maria Silva Ferreira (011.434.967-36); Ana Maria Tomaz (902.266.317-53); Ana Maria da Silva Sabatini (830.544.217-91); Ana Maria da Silva de Paula (800.783.547-49); Ana Nery de Melo Goulart (027.452.267-54); Ana Nery do Carmo (950.473.107-44); Ana Paula Barbosa dos Santos (028.431.737-36); Ana Paula Duarte (014.159.357-18); Ana Paula Gonçalves Constantino (004.738.217-10); Ana Paula Santos de Oliveira (020.655.127-41); Ana Paula Souza de Oliveira (071.917.187-30); Ana Paula de Araújo Ramos (030.033.007-33); Ana da Glória Pereira (893.437.007-68); Ana da Silva Vieira (883.239.607-63); Ana de Jesus Duarte Pereira (456.374.077-20); Anailton de Jesus Santos (662.171.997-34); Anderson Antônio Maia (987.072.137-00); Anderson Barreto Bispo (005.049.747-26); Anderson Bissonho Calil (027.041.527-05); Anderson Cabral de Souza Fernandes (026.000.367-09); Anderson Coelho Isaías (021.664.857-23); Anderson Gomes de Souza (006.439.487-59); Anderson José Torres de Lima (866.411.157-04); Anderson Leocádio Reid (987.286.957-04); Anderson Luiz Santana da Silva (986.678.407-00); Anderson Martins dos Santos (022.098.497-21); Anderson da Conceição Borges (016.894.887-78); Anderson da Fonseca Salermo (015.593.607-71); Anderson da Silva Oliveira (004.578.517-16); Anderson da Silva Serpa (013.574.547-08); Anderson de Assis Verri (008.884.337-86); Anderson dos Santos Martins (026.188.747-57); Anderson dos Santos Tejadas (012.828.747-05); Anderson dos Santos Valviesse (020.463.487-37); André Cabral de Souza Filho (016.216.987-69); André Cosmo de Melo (003.836.647-99); André Felipe Soares Ribeiro (999.156.697-04); André Gonçalves Gandara (053.454.147-00); André Luis Campos dos Santos (027.405.487-61); Andre Luis Oliveira de Almeida (006.973.057-16); Andre Luís Sacramento de Almeida (022.721.607-51); André Luís Serra (012.362.427-42); André Luiz Caldeira Veiga (673.067.137-87); André Luiz Diogo Catarino (020.663.227-41); André Luiz Domingos Alves (011.460.617-06); André Luiz Drumond Pinto (015.009.697-61); André Luiz Gomes Pinto (023.264.277-00); André Luiz Jardim de Sá (014.912.447-39); André Luiz Machado Costa (012.447.147-12); André Luiz Medeiros (886.040.557-20); André Luiz Meireles Mendes (028.573.927-10); André Luiz da Silva Cordeiro (957.193.937-49); André Luiz da Veiga Cabral Pinto (837.302.817-04); André da Silva Costa (010.075.347-70); André da Silva Mello Pereira (019.310.277-30)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5603/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.035/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: André Luiz Mendonça Soria (016.507.027-79); André Luiz Paula de Lira (023.539.347-90); André Luiz Rodrigues de Lira (038.657.067-11); André Luiz Silva de Oliveira (359.522.887-15); André Luiz Silva de Paula (010.476.177-65); André Luiz Vieira Guedes (025.863.917-21); André Nunes Valério (011.346.187-94); André Pacheco Ferreira (005.515.727-01); André Ricardo Valoura de Oliveira (023.579.917-39); André Santos Silva (027.182.157-47); André Silva dos Reis (011.924.637-65); André Teixeira da Silva (016.214.647-76); André Vicente do Espírito Santo (885.024.227-15); Andrea Barbosa da Silva (014.721.087-95); Andrea Correa (019.633.817-42); Andrea Correa do Nascimento (026.195.617-52); Andrea Jagl de Pinho (009.961.327-16); Andrea Márcia Santos (013.035.417-18); Andrea Oliveira Costa (010.089.697-96); Andrea Pereira de Carvalho (024.167.207-40); Andrea Pereira dos Santos (027.143.827-46); Andrea Rocha de Souza (013.876.057-80); Andrea Rosa da Silva (008.579.317-50); Andrea Silva Telles (036.834.677-38); Andrea Torres Dias (003.970.297-99); Andrea de Jesus Magalhães (016.225.497-08); Andréia Alves Esteves (030.406.447-50); Andréia Cristina Ferreira da Silva (035.327.267-18); Andréia Ferreira Teixeira (014.350.757-57); Andréia da Costa Marinho (036.686.467-08); Andréia da Silva Paraguay (012.388.357-16); Andressa Kely Correa (019.168.207-19); Anemias Botelho dos Santos (991.243.607-59); Anésio Nicolau de Oliveira (737.500.347-53); Ângela Cristina de Souza Batalha (033.467.417-45); Ângela Maria Alves da Silva (459.936.027-91); Ângela Maria Carvalho Vieira da Encarnação (014.451.157-60); Ângela Maria Gomes (755.389.117-72); Ângela Maria Pereira Machado Moura (003.328.227-70); Ângela Maria Piontkoski (996.786.327-72); Ângela Maria Prata Lisboa (025.813.327-94); Ângela Maria de Araújo (928.624.897-00); Ângela Maria de Souza Bomfim (787.686.597-68); Ângela Maria de Souza Franca (769.398.807-63); Ângela Maria de Souza Libório (316.826.187-49); Ângela Maria de Souza Ribeiro (009.516.377-89); Ângela Maria do Nascimento (006.873.817-03); Ângela Maria dos Santos Coutinho (741.431.667-04); Ângela Maria dos Santos Matola (412.625.227-49); Ângela Martins de Albuquerque (601.929.097-20); Ângela Regina Rodrigues da Silva (008.781.887-62); Angélica Bomaro D Almeida (976.129.017-49); Angélica Julião de Almeida (019.283.107-02); Angélica Soares Cavalcante (785.434.527-91); Angelino Adão (019.519.917-02); Angelita dos Santos Lopes (019.629.487-81); Ângelo Antônio Belo dos Santos (580.744.817-00); Ângelo José Oliveira da Silva (918.588.797-87); Ângelo Moura (564.400.907-63); Ângelo Paulo Moraes Moreno (734.597.717-04); Anízio Barreto da Silva (006.158.847-41); Anna Lúcia Cacholi (918.547.417-72); Anna Maria do Couto Figueira (566.316.427-87); Anselmo Barbosa da Silva (962.857.967-34); Anselmo Guimarães Gomes (649.527.387-87); Anselmo Silva da Costa (849.333.487-15); Antônia Rodrigues Correa de Paula (007.271.867-60); Antônio Alberto Alcântara Lima (877.739.537-91); Antônio Alexandre de Souza e Silva (573.725.607-30); Antônio Aloísio de Amorim Santos (000.496.047-59); Antônio Alves Bernardino (136.395.013-49); Antônio Alves Carvalho (241.450.257-68); Antônio Araguari Alves (420.155.107-53); Antônio Caetano (278.007.177-04); Antônio Caldas da Silva (605.243.327-20); Antônio Carlos Antunes dos Reis (640.783.457-00); Antônio Carlos Barbosa Braga (009.327.937-03); Antônio Carlos Bomfim da Silva (037.378.187-38); Antônio Carlos Cansiani Domingos (809.393.767-68); Antônio Carlos Correia dos Santos (660.621.447-53); Antônio Carlos Donato da Silva (467.867.407-15); Antônio Carlos Fidelis da Silva (702.543.037-49); Antônio Carlos Flor (805.172.267-15); Antônio Carlos Gonçalves Ferreira (392.339.797-68); Antônio Carlos Gonçalves da Silva (685.074.967-68); Antônio Carlos Lourenço (966.298.867-04); Antônio Carlos Machado (275.049.217-34); Antônio Carlos Machado Martins (310.972.437-53); Antônio Carlos Martins Turola (814.158.777-34); Antônio Carlos Nogueira Velasco (348.916.177-72); Antônio Carlos Nonato (787.686.677-87); Antônio Carlos Nunes Barboza (484.129.457-00); Antônio Carlos da Conceição (007.126.407-89); Antônio Carlos da Silva (016.284.197-33); Antônio Carlos da Silva (183.766.657-15); Antônio Carlos de Sousa Martins (870.537.487-15); Antônio Carlos de Souza (536.871.327-49); Antônio Carlos de Souza (766.694.327-04); Antônio Carlos de Souza Rosa (421.806.867-49); Antônio Carlos do Nascimento (858.063.157-20)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5604/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.036/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Antônio Carlos Oazem Esteves (407.716.017-00); Antônio Carlos Pimentel Sales (504.161.387-72); Antônio Carlos Pinto Soares (666.967.477-53); Antônio Carlos Ribeiro da Silva (006.988.337-83); Antônio Carlos Ribeiro da Silva (874.913.977-00); Antônio Carlos Rodrigues da Silva (792.389.207-53); Antônio Carlos Romeiro (608.671.837-72); Antônio Carlos Rosa da Silveira (640.803.907-34); Antônio Carlos Sant Ana (581.723.197-20); Antônio Carlos Seixas de Souza (238.646.307-97); Antônio Carlos Serri Tambasco (894.683.337-87); Antônio Carlos Vieira (006.180.367-76); Antônio Celso Siqueira Loiola (739.926.827-49); Antônio César Pereira dos Santos (933.228.447-49); Antônio Clério dos Santos Motta (738.317.947-15); Antônio Domingos Gomes (554.789.487-72); Antônio Elias de Paula (563.390.387-00); Antônio Fernandes Ferreira da Silva (417.533.487-49); Antônio Fernandes da Rocha (520.823.347-91); Antônio Fernandes de Carvalho Neto (006.079.907-24); Antônio Fernando Muniz Cavalcante (527.798.827-00); Antônio Flávio Correa César (014.490.157-94); Antônio Gomes de Paulo (504.236.227-49); Antônio Grigório Martins de Castro (010.639.737-08); Antônio João da Silva (057.965.307-20); Antônio Joaquim Dias do Canto Filho (003.232.377-89); Antônio Jorge Cardoso Teixeira (409.195.877-04); Antônio Jorge Moreira Barbosa (755.415.997-68); Antônio Jorge da Silva Santos (717.713.107-82); Antônio José Miguel dos Santos (440.260.997-68); Antônio José Pires Donato (005.683.887-55); Antônio José Sales Barbosa (616.670.137-34); Antônio José Vieira de Souza (018.537.957-55); Antônio José da Silveira Guimarães (413.943.217-91); Antônio José de Oliveira (274.069.387-72); Antônio Leoback (358.802.957-53); Antônio Luiz Ferreira de Souza (011.438.377-46); Antônio Luiz Rosa Guedes (749.592.987-15); Antônio Luiz de Medeiros (439.461.607-78); Antônio Marcos Alves dos Santos (027.320.937-00); Antônio Marcos Dias da Costa (589.697.567-87); Antônio Marcos Fredler Mendonça (015.922.057-20); Antônio Marcos Raimundo da Silva (019.377.997-86); Antônio Marques dos Santos (590.824.107-53); Antônio Maurício dos Anjos Neto (012.365.967-14); Antônio Nunes de Souza Filho (456.399.577-00); Antônio Oliveira de Andrade (807.590.847-34); Antônio Paulo Quadrelli (718.077.647-53); Antônio Paulo Ventura (376.534.667-53); Antônio Pereira da Cruz (017.673.847-93); Antônio Plauto de Oliveira Pinto (584.349.687-20); Antônio Ramos Mendes (706.138.427-15); Antônio Ribeiro Coelho (482.736.357-91); Antônio Ricardo dos Anjos Ramos (710.101.147-00); Antônio Roberto Bueno de Souza (799.137.417-34); Antônio Ruyvace Fernandes (008.909.027-63); Antônio Salvador Robles (665.789.737-53); Antônio Silva de Freitas (824.888.867-34); Antônio Sílvio Ferreira (531.578.777-04); Antônio Soares Melo (329.602.207-49); Antônio Soares de Souza Lima (592.545.647-53); Antônio da Costa Reis Neto (877.616.537-04); Antônio da Silva (266.669.367-87); Antônio da Silva Alves (573.322.077-53); Antônio de Nazareth Rodrigues Salles (834.004.007-34); Antônio de Oliveira Serrano (620.154.867-04); Antônio de Oliveira Trubano (003.916.617-10); Antônio de Pádua Abi Chacra (011.318.637-12); Antônio de Pádua de Andrade Borges (839.384.277-87); Antônio de Souza Prado (300.337.997-68); Antônio dos Santos Herculano (832.741.117-91); Aparecida da Silva Paraguai (000.643.617-05); Aquilino de Oliveira Brito (158.980.837-15); Aramis Heringer Rocha (962.788.207-06); Araquem Fiúza de Lima (003.371.117-82); Arati Ramos Cardoso (841.446.707-59); Arialdo Batista Pereira (030.557.057-93); Arildo Roque Coutinho (555.563.297-53); Arilson Leandro da Costa (005.638.077-17); Arilson Moreira Barbosa (016.009.937-45); Arilson Tadeu de Assis Silva (029.792.187-82); Arilson de Sousa Schroeder (897.928.077-72); Arinda Bazeth do Carmo (363.563.017-91); Aristides Martins de Souza Filho (778.060.857-34); Aristides Zandonai (556.800.627-04); Ariston de Oliveira Alves (005.859.117-62); Arlei Rodrigues de Jesus (011.255.927-10); Arlene Alves Pena de Pinho (822.599.767-00); Arlete Ramos Theodulino (089.058.487-70); Arlete dos Santos Fabiano (494.941.047-49); Arliete de Assis (331.500.447-15); Arlindo Abtibol Filho (489.139.443-91); Arlindo Ferreira dos Santos Filho (286.729.767-20); Armando Amorim Cunha (899.537.977-49); Armando José Gracioli (803.637.257-68); Armando Marcos Silva de Almeida (648.888.787-49); Armindo Salustiano Barbosa de Oliveira (601.003.117-68); Arnaldo Alves Julião (007.316.807-66); Aroldo Muniz Bastos (676.423.907-00); Aroldo de Carvalho Gulão (368.459.577-20)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5605/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.041/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Cleomar Souza Cutrim (024.233.827-58); Cleonia Andrada Cafe de Matos (922.181.137-91); Cleonilson Lima Domingues (971.532.497-53); Clerio Tailor da Silva (025.542.117-60); Clerio dos Santos Filho (799.389.737-87); Clesio Jorge Pereira de Aguiar (005.562.857-51); Cleudison Gomes Martins (913.224.647-15); Cleuza Coelho Pinheiro (004.519.927-25); Clicia Denis Galardo (006.887.017-52); Climenes Amaral de Oliveira (011.318.017-92); Clodoaldo Barros Pinheiro (010.155.887-27); Clodoaldo Boechat Fernandes (006.627.537-71); Clodoaldo Matos de Santana (244.624.205-78); Cloir Feliciano de Moura dos Santos (835.715.907-91); Clovia Vieira Chaves Neta (002.745.847-43); Clovis Ribeiro de Almeida Valle (666.902.187-91); Clovis Soares Lima (894.453.507-82); Conceicao Ferreira (686.520.897-87); Conceicao Ramos de Souza Farias (567.846.357-87); Conceicao de Maria da Silva Ferreira Gomes (797.098.697-87); Cordelia de Souza Eduardo (521.589.427-20); Cosme Alves Leite (006.604.277-10); Cosme Ferreira de Gouvea (025.868.217-50); Cosme Francisco Pires (786.237.907-15); Cosme Jorge Vidal (004.114.557-70); Cosme Jose Rodrigues Santos (026.142.137-99); Cosme Jose Torres (303.122.997-53); Cosme Mariano da Costa (023.491.927-25); Cremilda Peixoto de Almeida (009.329.057-81); Cremilda da Silva Roza (743.493.097-72); Cremir Patricio da Silveira (846.567.357-87); Creso Luiz Froes da Cruz (617.240.177-72); Cristiana Antonia de Oliveira dos Santos (036.107.397-62); Cristiane Alcantara Martins de Souza Correa (009.195.667-66); Cristiane Alves Rangel (006.332.847-00); Cristiane Angelica Maurity Lage (018.725.897-07); Cristiane Barbosa Benevides (036.433.757-51); Cristiane Estevam Silva de Lima (019.675.827-00); Cristiane Gomes Menezes (011.324.947-02); Cristiane Regina da Silva Sant Anna (036.019.557-17); Cristiane Rocha Alves (036.175.857-01); Cristiane Silvestre da Fonseca (033.217.647-92); Cristiane de Souza Lourenco Siqueira (033.196.497-01); Cristianno Pinto da Rocha (027.273.067-09); Cristiano Antunes Figalo (048.171.977-65); Cristiano Faria dos Santos (025.768.017-90); Cristiano Lima Miranda (020.582.107-35); Cristiano da Silva Chianca (013.297.197-60); Cristiano dos Santos Pentagna (025.934.937-20); Cristina Conceicao da Silva (019.448.657-56); Cristina Gomes da Costa (864.515.967-87); Cristina Goncalves Ferreira (976.985.557-04); Cristina Rangel Dias (035.587.027-43); Cristina Ribeiro Soares (014.248.897-66); Cristina Siqueira Ferreira (615.943.937-53); Cyro Cozendey da Silva (300.954.257-72); Dagoberto do Nascimento Borba (506.613.537-53); Dairo Gomes da Silva (602.027.427-68); Daise Lucidy da Conceicao Santos (009.159.027-29); Dalmo Cozendey (749.335.157-00); Dalmo Rodrigues de Oliveira (412.353.127-04); Dalva Rodrigues de Oliveira (933.271.617-04); Dalva Rosa dos Santos (383.335.207-82); Dalva de Oliveira Teixeira (698.593.707-10); Dalva dos Santos Costa (003.953.277-17); Dalvacir Ferreira Rosa (640.660.027-49); Dalvina Camilo Jeremias de Oliveira (587.510.687-53); Damiana Maria de Oliveira Fonseca (033.210.267-08); Damiana Teixeira da Silva (535.900.157-72); Damiao David Contarato (023.647.467-79); Damiao Duarte Silva (720.791.007-00); Daniel Avila Roza (803.855.247-49); Daniel Davila Costa (406.341.407-87); Daniel Macedo Moura (649.918.227-34); Daniel Moreira Campos (923.988.397-53); Daniel Nery da Silva (025.957.307-89); Daniel Pinheiro Junior (410.472.227-87); Daniel Roberto Faria Quaresma (980.953.747-68); Daniel Rosa da Silva (785.837.487-72); Daniel Santos Barbosa (126.107.127-15); Daniel da Silva Ferreira (005.642.397-71); Daniel de Souza Paulo (034.046.297-36); Daniella Carvalho de Amorim Ramos (044.354.247-38); Darcilesio Jose Filho (761.908.547-53); Darcy Gomes da Costa (703.667.217-04); Darcy da Silva Brivio (530.731.427-20); Dario Goncalves da Costa (934.492.327-20); Dario Lirio de Carvalho (933.640.677-91); Dario Marinho Quaresma (604.628.257-87); Dario Tavares da Cunha (816.304.177-34); Dario Vieira Araujo (003.463.797-41); Darlene Rose de Oliveira Suzano (018.210.507-54); Darley Monteiro (002.421.127-30); Daury Moura de Carvalho (891.372.487-15); Davi Bezerra Francisconi (849.260.157-49); Davi Claudio Caldas Santos (019.430.217-24); Davi Siqueira (686.646.727-68); David Alves da Silva (002.329.167-21); David Andrade de Carvalho (582.291.757-72); David de Abreu Rocha (008.949.007-06)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa No Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5606/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.043/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Domingos Sávio Rodrigues (777.567.977-87); Donil Francisco da Silva Júnior (018.916.667-38); Donizete de Souza Cavalcante (919.050.368-68); Dora Neuza dos Santos Botti (617.258.707-20); Doralice de Jesus Pereira da Silva (649.475.487-20); Douglas Freitas de Mendonça (003.574.967-95); Douglas Vieira de Melo (010.555.217-80); Dowiges Ferreira do Nascimento (803.095.777-72); Dulce Alda Neres Saraiva Cardoso (743.221.927-34); Dulcilea da Conceição Silva (973.582.407-82); Dulcinea da Silva Pizoeiro (025.553.907-07); Dulcinea do Nascimento Dias Santos (580.935.917-53); Dulcinéia dos Santos Estevão (016.037.927-08); Durval Pierassol Neto (004.266.557-45); Eberson de Lima Fernandes (003.819.797-92); Ébio Willis Moreira (613.849.507-10); Eclair Valério Pereira dos Santos (031.307.457-77); Edalmo Silva Souza (001.584.587-70); Edelberto Becker (785.520.447-49); Edeleuza Barbosa Miranda Caetano da Silva (019.297.507-22); Edelson Fernando de Oliveira (972.397.557-20); Edem Souza da Silva Filho (808.371.317-15); Edenilson da Silva (011.998.997-20); Edenilton da Silva Patrocínio (006.993.547-57); Éder Ferreira Valentim (843.108.207-00); Éder Medeiros (835.746.117-49); Éder Reis de Santana (404.955.407-06); Ederson de Oliveira Nascimento (018.830.727-35); Edgard Mustrange Filho (365.587.617-34); Edilma de Oliveira Ramos (011.850.657-92); Edilson Aguiar de Souza Filho (757.955.747-91); Edilson Bonifácio de Souza (513.969.637-15); Edilson Domingues (342.253.907-72); Edilson da Silva Borges (676.706.447-53); Edimar Santiago (008.420.827-94); Edimar Silva Ramalho (013.422.877-46); Edimilson Scaffo Passos (811.175.077-34); Edimilson de Araújo Silva (009.220.857-65); Edimir Fernandes da Silva (003.345.147-89); Édina Marau Cajazeira (596.225.987-49); Edinaldo Borges da Silva (357.895.737-20); Edinaldo Galino Alves (100.131.447-66); Edinaldo José Pereira Maia (012.901.647-03); Edinea da Cruz Moreira (748.254.707-00); Edinei Santos Duarte (018.208.337-39); Edinei dos Santos Campos (032.686.997-23); Édio Godinho Rodrigues (009.446.137-64); Edione Maciel Braga (423.936.047-15); Edir Falcão do Nascimento (851.840.207-72); Edirson Neves do Nascimento (932.541.487-20); Edison Batista de Oliveira (001.487.837-24); Edison Beiral Ventura (764.310.107-87); Edison Capucho de Melo (012.349.687-03); Edison Chagas (554.634.107-63); Edison das Dores Ramos (020.449.147-94); Edison de Oliveira (350.465.037-00); Edivaldo Xavier (010.626.947-08); Edivânia Dias Clâncio Marques da Silva (849.963.907-00); Edivânio Tiscate (006.382.057-94); Edmar Franca Eduardo (004.309.537-20); Edmar Martins de Barros (953.980.747-68); Edmar Siqueira Lobo (884.278.547-49); Edmar de Oliveira Ramos (892.662.007-78); Edmilson Barbosa da Silva (750.121.977-04); Edmilson Catharino Passos (931.928.277-34); Edmilson Luiz de Sousa Beckman (547.955.247-34); Edmilson Marques (783.290.607-30); Edmilson Nicolau da Silva (021.695.477-03); Edmilson Ramiris Honório (003.042.227-20); Edmilson Santiago (036.548.387-74); Edmilson da Silva Oliveira (686.111.887-72); Edmilson de Azevedo (782.056.467-91); Edmilton Delaroli Maldomado (010.322.847-06); Edmilton da Silva (984.833.747-49); Edmir Pereira da Silva (892.247.447-53); Edmundo Camilo (034.331.497-55); Edmundo Ferreira de Gouveia (737.902.817-00); Edna Cristina de Oliveira Amêndola (010.450.867-11); Edna Ferreira Turque (934.141.457-15); Edna Gomes da Silva Correa (849.492.287-49); Edna Maria Graciano (006.854.287-96); Edna Maria de Franca Silva (020.883.087-17); Edna Matheus (528.123.327-00); Edna Reis Madeiro da Costa (963.374.277-34); Ednaldo Francisco Alves (855.184.927-15); Ednaldo Gomes Araújo dos Santos (028.434.087-17); Ednélia Santos Silva Mendonça (010.806.257-04); Edney Ramos Duarte (016.006.977-71); Edson Barbieri Garcez (006.325.757-27); Edson Barreto de Oliveira (587.244.277-72); Edson Batista da Silva (011.294.237-78); Edson Batista de Carvalho (908.017.177-87); Edson Carvalho Godoy (852.092.877-34); Edson Clementino dos Santos (779.415.007-87); Edson Climaco dos Santos (879.449.797-49); Edson Colli Christo (008.873.517-60); Edson Crispim Rosa de Souza (010.955.027-78); Edson Cruz dos Santos (927.145.287-91); Edson da Silva (032.464.407-86); Edson da Silva (695.412.217-34)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5607/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.046/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Ênio Garcia da Silva (256.918.997-91); Enir da Cruz Peres (448.692.077-53); Enock Lima de Medeiros (013.166.577-44); Eraldo da Boa Morte Júnior (039.483.557-38); Eri Moreira e Silva Filho (355.409.317-34); Érica Susana de Souza Almeida (010.348.977-05); Erick Sigismundo de Abreu (000.262.887-29); Erika Verônica Oliveira Coutinho (036.588.557-62); Erinaldo Franca dos Santos (604.909.774-72); Eriston Carvalho de Mattos (094.159.917-55); Erivelto de Moura Franca (587.129.767-68); Erlan Cecílio da Mota (880.556.717-53); Erli Braz Proença Júnior (013.612.887-44); Erli de Almeida Rosa (931.709.047-87); Erlita Mary
Ribeiro (017.799.647-14); Ernani Gomes dos Santos (030.123.147-84); Ernani José da Silva Berriel (027.353.647-80); Ernani da Boa Morte (564.387.617-53); Ernestina Rufino Sandes (731.530.797-49); Ernesto César Sampaio Figueira (447.357.827-53); Eronildes de Oliveira Jorge (496.727.207-00); Esdras de Lima Nascimento (273.223.517-20); Esequiel Ramos Pessoa (848.777.237-49); Estanderlau Pedro da Silva (777.838.167-20); Estaniza Firmino da Silva (027.037.067-66); Estelita Gomes Serra (002.204.977-02); Ester da Conceição de Castro (684.256.947-87); Ester de Souza de Oliveira (013.287.127-02); Estevam Martins de Assunção (921.104.527-49); Estevão Alves de Souza (959.876.817-15); Etevaldo Dantas Pessoa (251.672.864-68); Euclides da Silva Filho (021.585.547-70); Eugênio Souza Fernandes (980.574.137-00); Euna Martins de Oliveira (003.219.777-26); Eunice de Souza Cerqueira (649.556.137-72); Eurico Pereira Correia (009.294.437-05); Eusébio da Silva Lage (013.498.417-06); Euzébio Gomes Pinheiro (004.791.307-01); Euzébio de Jesus Sodré Júnior (997.474.487-34); Euzeniro Barcelos (033.371.687-60); Evaldo Álvaro da Silva Júnior (007.152.057-06); Evaldo Ferreira Maia (000.083.067-45); Evaldo Ribeiro Cabral (300.028.187-87); Evando de Carvalho (901.104.397-91); Evandro Ezequiel Simão (019.490.297-86); Evandro Guimarães dos Santos (015.579.187-75); Evandro Lincoln de Carvalho (940.110.017-91); Evandro Pequeno de Oliveira (005.670.087-38); Evandro Rua Cunha (799.121.927-53); Evandro da Silva Soares (008.438.077-25); Evandro de Melo Santos (020.653.587-26); Evandro de Souza Equey (844.191.807-49); Evani dos Santos Rangel de Sousa (030.651.937-28); Evaristo Guilherme Pacheco (701.369.557-20); Everaldo Luiz do Amaral Moraes (005.493.227-01); Everaldo das Neves Moreira (756.102.647-15); Everton da Fonseca Sant Anna (013.196.897-10); Ewerton de Faria Segges (851.487.097-15); Ezequiel Alvarenga da Silva (445.008.077-72); Ezequiel Ferreira dos Santos (746.444.087-00); Ezequiel Ramos Braga (387.844.917-87); Fabiano Barros dos Santos (773.473.237-20); Fabiano Ferreira Borges da Silva (522.761.127-00); Fábio Adriano de Oliveira Azevedo (002.610.427-00); Fábio Alexandre Campos Heizer (001.927.057-76); Fábio Alfradique Moreira (012.925.077-56); Fábio Celso Teixeira de Abreu (010.170.827-07); Fábio Cosme de Simone (032.275.437-29); Fábio Cutrim Sodré (005.977.187-92); Fábio Elias Brito Motta (015.059.357-09); Fábio Fernando Soares (812.726.187-49); Fábio Francisco Freitas da Penha (014.958.507-14); Fábio José dos Santos Souto (033.845.137-46); Fábio Longo Dias (025.922.197-06); Fábio Luís Gomes Câmara (000.403.297-71); Fábio Luís Linhares Maciel (020.894.377-31); Fábio Luiz Amorim Ferreira (006.567.957-19); Fábio Luiz Ludgero (011.485.157-39); Fábio Luiz de Oliveira (890.209.527-49); Fábio Marcelo de Sá Correlo (759.759.207-87); Fábio Marins Velasco (012.388.207-94); Fábio Medeiros de Oliveira (015.583.817-24); Fábio Rainho da Cruz (916.198.667-49); Fábio Roberto Galindo Alves (019.496.447-74); Fábio Russo Rodrigues (924.321.157-91); Fábio Ventura Caneppa (016.052.657-48); Fábio Vieira da Silva (808.587.247-15); Fábio da Silva Fragoso (933.459.767-49); Fábio de Oliveira Souza (015.603.347-03); Fábio dos Santos Machado (650.063.647-34); Fátima Ferreira de Souza (005.943.717-08); Fátima Garcia de Brito (647.999.137-00); Fátima Kátia Vieira dos Anjos (839.470.007-15); Fátima Leite da Silva (832.068.097-20); Fátima Maria Ribeiro Pinto do Nascimento (597.484.607-97); Fátima Maria Santos da Silva (628.841.237-68); Fátima Maria da Silva Alves (909.602.387-00); Fátima Nunes Batista (635.443.347-04); Fátima Regina Carvalho (607.099.107-97); Fátima Sueli de Souza Reis (834.362.197-20)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5608/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.047/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Fausto Manoel Madeira Neto (020.651.177-96); Felisberto José da Silva (397.591.217-00); Fernanda Alves Barbosa (071.250.347-13); Fernanda Cristina César Pimenta (884.247.317-00); Fernanda Vieira dos Reis (029.610.287-36); Fernando Antônio Alves dos Santos (417.776.207-59); Fernando Antônio Sales Pinheiro (972.456.827-04); Fernando César Madruga de Brito (604.249.237-34); Fernando César Passos dos Santos (003.026.447-25); Fernando César Tavares (582.189.637-15); Fernando Cezar de Araújo Francos (478.033.557-49); Fernando Fernandes Siqueira (670.359.907-63); Fernando Guedes Passos (013.310.977-11); Fernando José Amorim Lopes (612.896.047-20); Fernando José Mazeliah da Silva (882.248.487-87); Fernando José Soares de Almeida (406.421.867-15); Fernando José de Oliveira (516.733.207-91); Fernando Luís de Oliveira (851.405.707-34); Fernando Luís de Oliveira Braga (931.634.797-15); Fernando Luiz Machado Soares (528.258.507-30); Fernando Luiz Monteiro (178.754.804-00); Fernando Luiz dos Santos (566.519.295-34); Fernando Marcello Ribeiro (774.625.647-34); Fernando Max Militão (025.514.077-02); Fernando Mayer Alves (056.451.258-35); Fernando Paiva Moura (021.689.727-02); Fernando Saraiva Vieira (035.921.587-40); Fernando Silva Ferreira (729.833.107-87); Fernando Tomaz da Silva (005.602.227-18); Fernando Werly Soares (392.586.617-53); Fernando da Cruz Salles (403.627.607-72); Fernando da Silva Santos (812.554.207-82); Fernando de Freitas Bastos (561.213.267-00); Fernando de Lima Cassiano (736.794.027-91); Fidelis Gonçalves Filho (459.024.967-72); Flamínio de Azevedo Freitas (974.722.207-87); Flanindai de Matos (826.432.617-04); Flávia Alessandra Barbeto Duarte (033.428.557-70); Flávio Badolato (547.981.327-72); Flávio Bernardo de Souza (682.488.657-20); Flávio José de Souza (935.786.107-63); Flávio Lopes Mezavilla Sobrinho (841.708.917-91); Flávio Lopes de Carvalho (018.586.267-57); Flávio Luiz Correa da Costa (929.175.857-49); Flávio Luiz de Oliveira Santos (281.768.807-44); Flávio Marques Gonçalves (002.474.607-02); Flávio Perrota Barbosa (019.482.487-00); Flávio Roberto Marques (045.528.127-00); Flávio Rodrigues (639.965.537-49); Flávio da Costa Pimentel (012.022.707-00); Flávio de Brito Leão (006.464.267-45); Flávio dos Santos Moreira (009.339.767-47); Flávio dos Santos Ramos (013.732.337-96); Francinei Brito da Silva (011.566.217-04); Francisca Alderi Lima de Souza (866.586.897-68); Francisca José da Silva (004.624.317-89); Francisco Alves Ferreira (991.312.777-72); Francisco Batista Honório (026.952.507-62); Francisco Carlos Lima de Andrade (571.289.287-15); Francisco Carlos Marques (896.982.587-87); Francisco Carlos Miguel de Souza (306.750.736-34); Francisco Carlos Pereira Vasconcelos (004.517.657-45); Francisco Carlos Sardinha de Sousa (858.094.037-00); Francisco César Miranda de Castro (012.169.117-97); Francisco Cláudio de Araújo (009.375.897-99); Francisco Cláudio de Castro (010.921.227-45); Francisco Correa da Silva (306.525.707-63); Francisco Edson de Oliveira (880.103.507-10); Francisco Edson de Sousa (627.118.817-68); Francisco Eduardo Diniz de Oliveira (529.333.007-10); Francisco Eudes Martins (349.097.707-63); Francisco Frederico de Souza Filho (023.168.137-20); Francisco Freitas da Silva (802.993.857-87); Francisco Gilson do Rosário (429.415.477-20); Francisco Horácio de Souza Ciciliano (008.438.507-36); Francisco José de Araújo Filho (759.315.677-04); Francisco José dos Santos (428.491.527-49); Francisco José dos Santos Assumpção (886.135.347-91); Francisco Kleber Tavares (857.356.637-04); Francisco Martin Aquino dos Santos (595.781.657-49); Francisco Marto Medeiros de Araújo (738.202.617-53); Francisco Miranda Vales (612.220.207-00); Francisco Moreira Filho (000.642.087-70); Francisco Pinho de Carvalho (025.133.157-15); Francisco Renato Lima (524.789.477-49); Francisco Rodrigues da Silva (566.723.227-87); Francisco Rodrigues de Souza (814.352.317-91); Francisco Rubim de Paiva (625.188.107-06); Francisco Sérgio Fernandes (933.325.487-00); Francisco Silva de Sousa (916.152.167-15); Francisco Wilson Xavier Lima (091.747.883-53); Francisco Xavier de Oliveira (389.714.107-87); Francisco de Assis Oliveira Júnior (309.310.457-20); Francisco de Assis Paixão (500.594.597-00); Francisco de Assis das Neves Correa (681.546.237-49); Francismar Faria Nascimento (514.164.337-91); Franklin Ferreira da Cruz (528.802.907-59); Frederico Carlos Silva Ribeiro (027.282.717-71); Fernando da Costa Inez (011.520.467-99); Gardel de Souza Carvalho (517.438.257-49)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5609/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.050/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Iara de Oliveira Silva (555.884.337-34); Idanilce Aparecida Torres (827.728.007-68); Idenir Alves Vieira (158.190.197-68); Ideval Ferreira Borges (396.925.077-34); Idomeu da Silva Barreto (013.105.227-66); Ieda Mello de Oliveira (315.319.977-91); Ignácio André da Costa Júnior (002.498.727-14); Ilca Rangel Martins (951.671.377-72); Ilcléia Sant Anna Rosa Pinheiro (934.963.117-20); Ildelita Santos de Lima (790.887.757-53); Ilma Mendes de Azevedo (077.218.597-27); Ilma Torres da Silva Boente (703.950.807-97); Ilmar Vieira de Oliveira (483.572.007-53); Ilson Bastos do Amaral (028.303.567-64); Ilton Valério Adriano (025.519.097-24); Inácio Antônio Fortes Filho (116.276.547-04); Inácio Braz Ribeiro dos Santos (494.547.817-15); Indianara Oliveira Moura (711.003.777-00); Inês das Neves Manoel Pereira (010.576.737-90); Inez de Moura (670.307.267-15); Ingrid Andrade de Alcântara (042.602.077-41); Ira Correia Paula (023.169.827-51); Iracy Lourenço de Jesus (417.945.407-68); Iramy Bandez do Lago (737.946.357-87); Iran Alves Gomes (626.807.307-04); Iran Torres Franca (877.667.797-49); Irani Costa Lima (396.880.707-34); Irani Joaquim da Cunha (286.623.187-20); Irani Teixeira Vicente (602.653.457-15); Iranilda Ferreira de Andrade (810.244.877-68); Iranildo Francisco de Souza (038.614.697-74); Irany Lima de Oliveira (014.304.387-03); Irenaldo da Conceição Magalhães (523.973.517-49); Irinéia Sant Anna Rosa (604.285.117-91); Irion de Andrade Moreira Júnior (009.238.057-37); Iris de Fátima Ferreira Faria (053.711.957-42); Irlei Gomes de Souza (872.459.657-49); Irlei Telles da Fonseca (903.726.117-53); Irma dos Reis Santos de Oliveira (296.835.307-10); Isaac Loureiro Júnior (892.676.057-04); Isaac Nildo da Silva Lima (849.335.507-00); Isaac da Costa Rocha (013.332.577-67); Isaac dos Santos Filho (037.938.887-11); Isabel Cristina Rodrigues Gomes (892.499.847-15); Isabel Cristina da Silva (838.978.957-49); Isabel Cristina do Nascimento (885.098.777-34); Isabel Gomes de Sousa (387.166.743-91); Isabeth Regina Thompson Cavalcante (006.660.187-82); Isac Alves de Lima (801.107.467-91); Isac Maurício Moreira (906.840.957-34); Isael Oliveira dos Santos (686.613.987-20); Isamar Maximiano Rocha (874.973.957-34); Isaneth Cristina Thompson Cavalcante (020.769.207-65); Isaura do Espírito Santo Pinto (682.704.377-00); Isis Oliveira da Cruz (439.160.407-82); Isis Pontes Khecheh (682.991.097-87); Ismael Gomes Pereira Guerra Neto (214.963.747-20); Ismael José dos Santos (981.383.247-91); Ismael Paulo Botelho de Oliveira (643.401.207-15); Ismael da Silva Eduardo (993.252.687-87); Ismael da Silva Filho (581.455.167-49); Ismar Cílio da Silva (456.482.637-91); Israel Andrade Miguel (019.519.887-52); Israel Bernardino de Souza (950.247.787-15); Israel Mariano da Costa (932.421.827-15); Israel Nascimento de Araújo (650.152.747-34); Israel Nunes Coelho (325.961.035-91); Israel Pereira Goulart (005.794.767-82); Israel Pinheiro de Almeida (955.548.237-34); Israel Sampaio (281.317.707-53); Israel Santos Rodrigues (025.574.827-22); Israel de Meneses (841.551.757-20); Issandra de Souza Santos (812.170.487-15); Itamar Macieira Ramos (862.366.957-68); Itamar Portela (813.489.917-04); Itamar dos Santos Lima (781.575.107-59); Ivan Carlos Soares da Luz (408.253.457-15); Ivan Casemiro (568.074.147-49); Ivan Freire de Lima (014.241.417-45); Ivan Gomes dos Santos Júnior (024.260.027-19); Ivan Inácio Ferreira (611.099.247-04); Ivan Norberto dos Santos (853.966.567-00); Ivan Peclat de Medeiros (522.439.237-34); Ivan Pinto Barboza (285.135.337-34); Ivan Sampaio de Araújo (773.974.107-82); Ivan Sérgio Ribeiro (537.610.577-68); Ivan da Silva (260.622.087-00); Ivan de Freitas da Silva (019.408.857-01); Ivan de Jesus Silva (480.946.257-91); Ivan do Carmo Santos (888.696.527-34); Ivana Célia Meireles Rodrigues (868.132.007-63); Ivanda Maria Brochado Mello (918.055.207-25); Ivani Rodrigues dos Reis (398.716.307-00); Ivânia Barboza Lobo (563.773.987-00); Ivânia Castilho de Abreu Araújo (869.056.947-20); Ivânia Silvestre da Paz (908.774.037-91); Ivanildo Francisco do Nascimento (581.527.927-72); Ivanildo Gomes Maia (007.083.827-54); Ivanildo Henrique (011.508.027-90); Ivanildo dos Santos Alves (808.089.057-91)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5610/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.051/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Ivanildo Luiz Filho (464.977.657-00); Ivanildo Silva Menezes (372.328.197-49); Ivanir Alves Brum (029.414.757-88); Ivo César da Silva Reis (907.496.697-72); Ivo Flores de Azevedo (855.989.927-87); Ivo Pedula Oliveira (389.923.887-72); Ivo Teixeira de Jesus (108.288.697-15); Ivo de Azevedo (002.613.577-94); Ivone Maria de Souza Ramos (922.224.807-44); Ivone do Monte Neto Camargo (401.466.267-53); Ivonete Soares Luz Pacheco (683.977.557-72); Ivonete dos Santos Vieira (608.111.457-00); Ivonilson Barbosa Carvalho (012.896.157-05); Izabel Cristina dos Santos Costa (015.976.677-06); Izabel Silva de Oliveira Sena Melo (010.325.847-77); Izaías dos Santos (003.528.787-03); Izaltino José de Miranda Filho (373.630.427-72); Izis Correa da Silva (013.765.847-86); Jaci da Silva Costa (005.648.617-07); Jaciara Bertholdo dos Santos (436.270.217-20); Jaciara Rosa da Silva (795.900.717-91); Jaciara do Nascimento (632.278.277-00); Jacival Eleodoro dos Santos (581.964.127-20); Jackson Correa de Menezes (810.096.827-68); Jackson de Albuquerque (022.486.047-00); Jacqueline Rocha de Oliveira (880.393.077-91); Jacqueline do Nascimento Oliveira (011.194.707-30); Jacunas de Souza Mathias (910.858.027-87); Jacy Ferreira de Souza (299.756.707-68); Jacy da Conceição (517.341.507-00); Jacyro José dos Santos Ferreira (585.915.677-49); Jadir Feliciano (032.226.297-65); Jadir Paixão Moreira (024.756.677-29); Jael Soares de Brito (032.626.477-99); Jailson Boaventura Ramos dos Santos (000.267.627-30); Jailson Galdino da Silva (430.309.804-30); Jailson Vieira de Menezes (913.390.657-20); Jailton Alves Ferreira (021.693.297-14); Jailton Geraldo do Valle (008.915.817-23); Jailton Mendes de Souza (740.996.554-15); Jailton da Silva (016.093.457-54); Jaime Augusto Bastos (484.374.097-72); Jaime Carlos Ribeiro Nunes (016.450.087-11); Jaime Inácio Rodrigues (594.599.487-15); Jaime Nunes do Nascimento (361.195.477-20); Jaime Pereira Leite (638.665.107-30); Jaime Pereira da Silva (032.626.447-73); Jaime Protásio de Oliveira Filho (019.448.847-00); Jaime de Faria Salgado (382.904.727-49); Jaine Esteves da Silva (027.461.657-24); Jainilson Marinho de Magalhães (808.319.317-87); Jair Muniz Gomes (437.786.907-87); Jair Pereira da Silva Filho (011.734.917-83); Jair Queiroz de Souza (387.103.747-87); Jair Rodrigues da Silva (643.892.437-72); Jair da Rocha Reis (876.992.497-04); Jair de Sousa Melo (252.448.687-72); Jairo Bento (702.827.817-49); Jairo Gomes Barreto (729.845.467-68); Jairo Lopes da Roza (005.699.587-33); Jairo Luiz do Nascimento (909.524.307-97); Jairo Mendes de Souza (379.013.891-68); Jairo Nunes do Nascimento (008.437.157-90); Jairo da Mata Rodrigues (010.919.967-76); Jamil Ferraz da Silva (800.443.797-49); Janaína Motta de Oliveira Pedroza (019.188.487-18); Janaína Santos Senna de Oliveira (010.759.447-16); Janaína de Oliveira (005.968.247-77); Janair Muniz Benedito (925.102.057-49); Jander Pagliasse dos Santos Mendes (019.133.547-92); Jandira Monteiro Lima (580.214.507-20); Jane Batista do Prado Silva (016.041.817-88); Jane Cristina Correa Duque (006.929.577-82); Jane Gomes de Freitas Leal (308.576.437-20); Jane Guimarães de Abreu (756.258.577-68); Jane Maria dos Santos Yanes (567.540.517-87); Jane da Silva Gomes (830.777.667-87); Janeide de Mendonça Carvalho (009.279.487-45); Janete Alves Nunes Porto (896.828.317-68); Janete da Costa Neves Pereira (022.439.657-98); Janeth Nascimento Soares (030.040.087-00); Janir Barbosa Pitanga Erse (855.253.087-20); Janisse Maria dos Santos (874.794.787-04); Jaobert Correia Pereira Júnior (006.634.207-41); Jaqueline Lopes Campos Pontual (010.580.007-48); Jaqueline Moraes de Souza (033.465.167-09); Jaqueline Ribeiro Sant Anna (823.822.397-00); Jaqueline Seda Teixeira (825.977.317-15); Jarbas Evangelista Sousa Fernandes (001.896.437-06); Jarbas Santos do Rego (012.812.507-16); Jarbas Thomaz da Cruz (309.374.697-34); Jarbas de Morais Cavalcanti (520.117.714-04); Jasiel Fernandes (935.256.057-49); Jassiara de Oliveira Souza (033.709.237-00); Jataniel Fernandes de Araújo (631.979.957-91); Jayme Inácio Ferreira Neto (801.080.247-68); Jayme José de Araújo Silva (000.554.027-55); Jayme de Oliveira Filho (905.748.347-53); Jean Carlos Matos Pereira (026.537.777-38); Jean Carlos de Melo e Silva (013.692.177-90)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5611/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.057/2011-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Joulber Luiz Gomes de Souza (501.288.417-53); Jovani Pereira Canela (012.586.477-96); Jovani Roberto Jubini Luzório (035.238.507-38); Joventina dos Santos Martins (381.991.227-49); Jozélia Souza Carneiro (423.745.537-87); Jozema do Espírito Santo Cardoso (472.838.907-34); Juarez Azevedo Dias (795.505.337-00); Juarez Caldas de Farias (002.539.437-10); Juarez Pereira da Silva Filho (012.775.867-48); Juarez de Souza Cruz (781.913.607-30); Juarez dos Santos (342.226.267-91); Juarez dos Santos Martins Filho (592.948.097-49); Juçara Maria da Silva (980.821.597-15); Juciara Delfim Penna (839.651.147-00); Juliana Celestino de Santana (036.339.237-80); Juliana Ramalho dos Santos (972.186.857-49); Julieta Maria de Araripe Pinheiro (357.636.987-20); Júlio Carneiro Gomes (625.296.177-91); Júlio César Alves Silva (003.373.457-75); Júlio César Campos (010.911.677-10); Júlio César Cortinovis (892.525.517-00); Júlio César Dutra de Morais (027.190.037-78); Júlio César Ferreira da Silva (649.827.777-72); Júlio César Franco (808.119.907-10); Júlio César Lopes (009.541.927-61); Júlio César Oliveira Macedo (036.294.217-09); Júlio César Ramalho Barreto (003.435.417-42); Júlio César da Costa Campos (942.463.437-49); Júlio César da Silva (011.439.927-17); Júlio César da Silva Alves (806.160.037-49); Júlio César de Amorim Mouzer (998.807.097-72); Júlio César de Lima Machado (016.288.977-16); Júlio César de Oliveira Silveira (009.541.647-17); Júlio César dos Santos Campos (013.574.137-85); Júlio Cezar Antunes Arruda (760.722.077-15); Júlio Cezar Pacheco (011.278.277-90); Júlio Cezar de Azevedo (516.694.557-34); Júlio Hiraguchi (245.708.007-00); Júlio de Figueiredo Oliveira (810.256.457-15); Juraci Maria Lopes Vieira (651.596.167-72); Jurani Lessa de Freitas (225.809.057-15); Jurema Lopes Vasconcelos (474.209.957-53); Jurema de Oliveira Rangel (007.177.567-69); Jurupyra Augusto Ferreira (443.697.197-04); Juscélio Pereira da Silva (801.713.037-68); Jussara Alves de Araújo (603.891.337-87); Juvêncio da Silva Martins Neto (865.209.117-04); Kátia Aragão (842.772.977-49); Kátia Cilene Marinho dos Santos (013.093.737-10); Kátia Cilene Teodora Nunes (009.389.297-71); Kátia Cristina Cardoso (779.191.577-49); Kátia Cristina Ribeiro Felicíssimo Matos (928.470.567-34); Kátia Izidoro Pereira (866.031.837-49); Kátia Lúcia do Nascimento Ponteiro (600.197.277-04); Kátia Maria Pinto de Melo (441.845.577-91); Kátia Regina Pereira da Silva (765.752.417-00); Kátia Regina Santos Gomes de Almeida (032.567.707-70); Kátia Regina Silva de Souza (019.165.627-52); Kátia Regina da Silva Cardoso (646.691.067-91); Kátia Regina dos Santos Nascimento (859.717.667-91); Kátia Rios da Nóbrega (716.223.657-04); Kátia Simone de Moura Godois (037.916.337-32); Kátia da Silva Vieira (914.436.447-49); Kelly Cristina Soares Graúdo (033.510.267-06); Kelly Regina Cândido Ramos (011.021.077-86); Kenedy Vicente da Silva (801.025.307-34); Kleber Luiz Gomes (519.042.767-68); Kleber dos Santos Guimarães (986.483.497-53); Lacimar Guimarães (872.101.007-25); Ladijane de Sena Silva (013.298.697-37); Ladislau dos Santos Filho (676.037.347-20); Lael Correa de Almeida (965.266.297-68); Laércio Luís da Franca Amorim (851.834.077-20); Laerte Medeiros Sousa (769.759.167-72); Laerte Nascimento da Silva (836.398.027-72); Lairton Souza Paiva (586.228.377-34); Larry Alves dos Reis (407.615.767-20); Laudenor Martins e Silva (598.034.287-72); Laudimar Gomes Viana (033.787.367-47); Lauro Correia Cardoso Filho (252.192.783-04); Lauro Rangel Paes (990.805.087-72); Lauro Reginaldo Monteiro da Silva (829.125.647-00); Lauro da Silva (897.917.467-53); Lauro dos Santos Filho (009.541.757-51); Lavina Carneiro de Melo (009.152.277-38); Lázaro Santos de Jesus (012.141.887-10); Leandro Luiz dos Santos (000.640.457-06); Leandro Medeiros de Souza Leão (021.370.097-22); Lecildo Gonçalves de Souza (006.827.097-60); Leda Cristina de Barros Almeida (004.566.957-02); Ledilma Nascimento Barbosa (006.750.517-11); Lédio Fernandes de Alencar Lopes (413.690.337-53); Leila Maria de Oliveira (555.605.127-53); Leila Maria dos Santos da Cruz (817.551.557-00); Leila Queiroz de Almeida (009.354.937-78); Leila de Oliveira Honório Cabral (865.097.217-91); Leila de Souza Barbosa (593.240.237-72); Leiliane Tremolet Alves (854.392.747-15); Lélia Brum (018.627.657-58); Leni de Almeida da Costa (800.254.807-82)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5612/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.058/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Leni Porto da Silva Miranda (023.192.487-90); Lenício Leandro Rubin (944.486.807-97); Lenilson Silveira de Souza (273.968.867-91); Lenilson da Rocha Luiz (484.085.307-04); Lenir Palheiro (492.393.767-04); Lenira Moraes de Oliveira (937.443.587-04); Leny dos Santos Gonçalves (009.069.747-20); Leonardo Costa Lubanco (026.952.457-69); Leonardo Ribeiro Cesário (007.223.107-65); Leonardo da Rocha Modesto (037.361.177-36); Leonardo de Freitas Vieira (022.396.037-39); Leoni Olívia de Almeida Braga (443.223.137-87); Leônidas Araújo Guerra (794.477.837-91); Leônie Silva Gabriel (902.397.337-20); Letícia Oliveira Souza Leal (015.039.927-80); Leverton Márcio Pereira da Silva (787.381.487-49); Levi Maia Couvo (237.338.707-78); Levy da Silva Correia (673.761.697-68); Lia Mônica de Oliveira (852.690.507-49); Liberalino João Daniel (266.403.687-49); Libertino Roque (581.939.797-53); Lício dos Santos Morais (018.140.357-96); Lídia Maria Carvalho Oliveira (784.245.777-87); Lídia Maria Reis de Melo (880.484.387-04); Lídia Pereira Alves (803.094.617-15); Lídia Soares dos Santos (608.756.157-91); Lídia de Paula Souza (974.960.577-20); Lílian Lopes Barcellos (866.667.387-72); Liliana Patrícia Rocha da Cunha (032.661.157-67); Liliana de Oliveira Rosa (019.242.407-69); Liliane Cabral Rocha (030.130.467-08); Liliane Farias Soares de Paula (004.505.367-77); Linandro Júlio da Silva (586.928.947-53); Lindacy Nunes de Barros (894.405.017-15); Lindalva Maria da Silva (523.327.567-87); Lindemberg Soares Cordeiro (554.845.907-44); Lindon Pinheiro dos Santos (968.386.047-87); Linemar de Faria Cardoso (530.832.617-72); Lino Lelis (461.944.957-15); Lírio Augusto Pavão (016.046.067-03); Loelindo Ferreira Lima (587.773.507-15); Lourdes Maria dos Santos (199.470.897-20); Lourival Carneiro da Silva Júnior (922.063.527-53); Lourival Joaquim Gomes Filho (641.180.107-04); Lourival Nunes da Silva (520.846.397-00); Luana Maria Pereira Nascimento Cavalcante (813.778.787-91); Lucas Alves Pinto Filho (392.495.737-15); Luci Alves Moreira da Silva (018.895.027-31); Lúcia Cristina Tavares (588.946.597-04); Lúcia Félix de Oliveira (005.836.317-38); Lúcia Ferreira Chales (386.615.787-87); Lúcia Helena Miranda Faustino (709.405.507-25); Lúcia Helena Rodrigues de Sousa (825.423.097-87); Lúcia Helena Silva (800.292.307-30); Lúcia Helena Zanela do Nascimento (535.721.907-97); Lúcia Helena da Silva de Oliveira (787.856.777-87); Lúcia Helena de Sousa (409.500.507-68); Lúcia Maria Bessa Beirão Santos (407.478.837-34); Lúcia Regina de Souza Baihense (540.712.837-34); Lúcia Santa Rita da Silva (590.339.917-72); Lúcia Solange Henrique (941.236.327-34); Lúcia da Conceição Lázaro dos Reis (892.570.577-04); Luciana Figueira Villaca (008.845.587-46); Luciana Peres Souza (019.548.117-80); Luciana Pinto Vieira (044.368.017-56); Luciana Rosa Angélica Pereira Groba (959.151.097-72); Luciana dos Santos (650.644.887-34); Luciana dos Santos Barbosa (011.903.477-84); Luciana dos Santos Costa (023.256.357-83); Luciane Ferreira da Silva (030.708.017-06); Luciane da Costa Pereira Rosa (834.743.077-20); Luciano Alves Pinheiro (942.925.827-34); Luciano André dos Santos (025.802.357-01); Luciano Ferreira da Silva (969.245.357-04); Luciano Ferreira dos Santos (032.585.097-60); Luciano Gonçalves de Lima (789.338.977-04); Luciano Nascimento Gomes (013.279.937-59); Luciano Rodrigues Damasceno (037.259.497-27); Luciano Rogério Pinheiro de Oliveira (016.306.267-67); Luciano Rosa de Lyra (032.664.757-04); Luciano Venâncio da Silva (537.359.947-68); Luciano Viana Latavanha (019.726.587-19); Luciano da Silva Guimarães (001.381.787-63); Luciano de Mesquita Barreto (855.589.077-20); Luciany Soares Vieira (588.982.207-15); Luciene Aquino do Nascimento (019.673.867-90); Luciene Areosa do Nascimento (035.938.937-62); Luciene de Araújo (563.198.277-34); Luciene de Araújo Trajano Alves (857.111.527-34); Luciene de Matos Silva (840.088.737-91); Lucier Coelho Gonçalves (967.945.937-34); Lucileide de Carvalho Silva (429.686.667-20); Lucimar Augusta de Amorim Andrade (640.068.327-53); Lucimar Marchon Vieira (833.504.467-87); Lucimar Pereira da Silva (728.851.147-20); Lucimar Santos Gramoza (025.651.487-98); Lucimar Santos de Oliveira (528.910.707-04); Lucimar Simeão Cardoso (893.479.607-30); Lucimary Gomes de Oliveira (734.313.467-15); Lucineia dos Santos Estevão (883.919.307-34)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5613/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.062/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Marcelo Silva de Almeida (011.570.247-42); Marcelo Simões da Silva (010.581.457-11); Marcelo Teixeira (021.705.357-21); Marcelo Viana Eugênio (004.117.697-90); Marcelo Vieira Martins (014.957.547-58); Marcelo Vieira da Silva (022.066.527-30); Márcia Albino Lima (687.926.037-34); Márcia Antônia Modesto (023.906.317-11); Márcia Antônio (745.820.467-20); Márcia Barros da Costa (942.640.237-34); Márcia Cristina Jerônimo da Silva (006.910.287-29); Márcia Cristina Ramos Cândido da Silva (812.515.807-34); Márcia Diniz de Miranda (882.926.147-53); Márcia Ferreira Correa da Silva (004.574.337-10); Márcia Gomes da Silva (036.226.357-46); Márcia Helena dos Santos Aragão (027.215.257-94); Márcia Jóia de Araújo Rodrigues (018.212.367-77); Márcia Mara Silveira de Oliveira (054.519.357-50); Márcia Maria da Silva Costa (709.270.307-72); Márcia Maria de Alvarenga Machado (960.990.977-91); Márcia Martins Nogueira da Silva (013.187.987-10); Márcia Mendes da Silva (686.225.207-06); Márcia Nascimento Correa (822.586.867-68); Márcia Pereira de Medeiros (011.996.967-06); Márcia Regina Marçal Theotônio (785.892.747-72); Márcia Regina Soares Rangel (009.122.507-80); Márcia Soares Araújo (023.040.617-37); Márcia Souza de Assis (072.895.177-09); Márcia Thompson Pereira Lima (960.709.277-53); Márcia Valéria Monteiro dos Santos (013.176.217-60); Márcia Valeria dos Santos Siqueira Figueredo (012.388.467-50); Márcia Wanderley Alves (041.408.087-48); Márcia de Almeida Moreira Lima (023.207.077-60); Márcia de Souza Santana (821.694.117-04); Márcia dos Santos Penques (549.055.407-04); Marcílio Carvalho de Castro (691.553.727-91); Marcílio José dos Santos (804.156.527-15); Márcio Alexandre Miranda da Silva (022.461.297-29); Márcio Alexandre Pimenta da Cunha (839.594.917-00); Márcio Alexandre da Costa (014.221.337-37); Márcio Antônio Guerra (011.013.947-06); Márcio Antônio Lopes Simão (830.747.917-72); Márcio Benedito Ferreira de Souza (011.931.867-90); Márcio Brito Ferreira (966.923.597-91); Márcio Brito de Vargas (026.667.537-94); Márcio Cândido Garcia (975.127.107-04); Márcio Carlos de Oliveira (021.677.177-33); Márcio Cassiano Guerra (010.354.187-03); Márcio Dorna Figueira (991.996.617-72); Márcio Fernandes Lopes (887.368.227-87); Márcio Fernandes Lopes Lemos (720.874.207-34); Márcio Fernandes de Almada (551.993.997-72); Márcio Ferrari Pereira (871.412.307-00); Márcio Ferreira da Cunha (805.797.367-68); Márcio Ferreira da Silva (625.149.037-34); Márcio Gomes Rosa (004.834.897-00); Márcio Gomes de Souza (650.399.637-34); Márcio Henrique Costa (546.510.937-87); Márcio José Correa (025.755.657-58); Márcio José Leite Machado (006.607.737-08); Márcio José de Oliveira Sampaio (919.286.137-72); Márcio Leandro de Oliveira Sodré (006.636.937-13); Márcio Leite da Silva (562.550.205-68); Márcio Lopes (977.544.127-72); Márcio Luiz Carvalho (036.176.857-57); Márcio Luiz Silva dos Santos (762.247.167-49); Márcio Luiz de Amorim Louzada (004.689.897-22); Márcio Luiz de Oliveira (014.357.397-79); Márcio Machado dos Santos (827.327.447-00); Márcio Matos da Silva (014.404.497-83); Márcio Maurício Alves (010.101.137-71); Márcio Montenegro da Silva (020.787.857-92); Márcio da Cruz de Oliveira (012.365.097-65); Márcio da Silva Bandeira (002.253.497-01); Márcio de Athayde (760.441.657-87); Márcio de Souza Gomes (264.094.107-00); Márcio de Souza Santos (870.626.907-91); Márcio dos Reis Lima (016.501.717-14); Márcio dos Santos Silva (032.659.177-03); Newton Luiz Baía (861.622.927-20); Ney Jeronymo Durães (491.404.267-34); Ney Rodrigues da Costa (009.366.057-07); Ney de Souza Dombroski de Amorim (436.927.027-87); Nicanor Fernandes de Assumpção Filho (457.246.797-87); Nice Maria Pinheiro Cordovil da Silva (006.955.197-94); Nicolau Correia Feio (765.661.887-20); Nilcéia Ribeiro dos Santos Nunes (827.581.317-49); Nilcelene Tereza Campos Galardo (006.406.777-70); Nilda Cristina Fernandes (015.566.137-09); Nildo Correa do Nascimento (022.171.587-83); Nilmar Baptista Cerqueira (590.347.857-34); Nilo Adriano Pires Duarte (882.263.957-04); Nilo Cezar Saraiva (025.310.687-75); Nilo Roberto Silva (512.643.747-04); Nilo Serafim (433.415.197-34); Nilo Sérgio Silva de Oliveira (811.644.087-04); Nilo Sérgio de Faria (531.087.287-68); Nilson Baptista (888.431.817-34); Nilson Cândido Serafim (496.400.387-68); Nilson Correa de Andrade (032.049.687-23)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5614/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.064/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Otávio Souza Cunha Júnior (036.221.027-64); Oton Luís Almeida Macieira (028.862.207-36); Otoniel de Souza Rosa (006.943.947-85); Otonieta Franca Jean Jacques (531.316.737-53); Otto José Cordeiro Arrepia (884.459.337-87); Ozaías Santanna Bello (936.945.637-68); Ozéas Valle de Ângelo (022.522.997-89); Ozias Brasil dos Santos (312.115.347-15); Palmira Graciana Cândida Baptista (006.904.897-57); Paschoal de Aquino Miranda (213.373.147-49); Patricia Andrade de Holanda (015.563.447-08); Patrícia Araújo Ramos (028.967.417-47); Patrícia Barbosa do Amaral (035.590.037-84); Patrícia Cabral dos Santos (001.106.217-78); Patrícia Pereira Cesário (047.458.027-06); Patrícia Souza da Nóbrega (030.202.837-44); Patrícia Valeria Barbosa (493.201.491-00); Patrícia da Silva (036.090.727-09); Patrícia da Silva Canário (686.690.627-04); Patrícia de Abreu da Costa (032.680.877-95); Patrícia de Castro Barbosa (030.217.277-78); Patrícia de Oliveira Batista (037.230.817-11); Patrícia do Espírito Santo Nascimento (016.121.137-29); Patrícia do Nascimento (010.815.747-47); Paulo Acyr Araújo da Silva (458.339.907-34); Paulo Alberto Ferrari (548.898.987-00); Paulo Alves de Jesus Alves (878.953.587-15); Paulo Andrada (125.792.389-72); Paulo Augusto Ramos (006.569.037-08); Paulo Barbosa da Silva (848.725.007-68); Paulo Bispo da Silva (624.693.807-82); Paulo César da Rocha Gomes (003.343.187-69); Paulo César Elias Ribeiro (556.759.057-15); Paulo César Ferreira de Andrade (885.962.227-15); Paulo César Ferreira de Souza (815.090.577-49); Paulo César Laurindo de Oliveira (285.304.627-34); Paulo César Machado de Barros Martins (728.045.727-49); Paulo César Mendes Ribeiro (906.812.407-25); Paulo César Moreira Medeiros (847.172.117-15); Paulo César Moreira Pinto (668.593.367-49); Paulo César Nalin (878.747.337-20); Paulo César Pereira Barbosa (980.622.127-34); Paulo César Pessoa Nunes (912.895.997-34); Paulo César Pires Duarte (919.694.767-53); Paulo César Rodrigues Souza (645.306.637-87); Paulo César Rosa Guerra (807.191.207-72); Paulo César Simplício (612.387.917-00); Paulo César Soares (635.294.677-15); Paulo César Storti (019.516.897-63); Paulo César da Cruz (934.102.477-34); Paulo César da Silva (803.478.947-04); Paulo César da Silva Azevedo (009.491.197-50); Paulo César de Araújo Vasconcelos (601.896.907-63); Paulo César de Miranda Alvim (396.108.617-68); Paulo César de Oliveira (923.055.207-00); Paulo César dos Santos (011.012.137-60); Paulo César dos Santos (769.968.247-53); Paulo Cezar Henrique de Castro (500.634.997-20); Paulo Cezar José da Silva (300.621.367-04); Paulo Cezar da Silva (508.443.187-87); Paulo Darci de Andrade (741.729.648-34); Paulo Dionísio (963.950.447-53); Paulo Duque Ribeiro (022.023.777-86); Paulo Eduardo Alves dos Santos (768.188.617-68); Paulo Eduardo Freitas Tavares (021.371.447-78); Paulo Elias Coelho (374.989.327-68); Paulo Eloy Bento Moreira (681.493.447-72); Paulo Estevão Teixeira (325.195.677-91); Paulo Fernando Cabral de Souza (015.539.747-86); Paulo Fernando Maria da Costa (801.082.457-72); Paulo Fernando Valente Rolim (487.706.717-53); Paulo Francisco da Silva Barriel (740.384.277-49); Paulo Furtado Fontes (764.357.177-53); Paulo Gomes de Oliveira Júnior (570.501.477-53); Paulo Henrique Alves dos Santos (435.258.497-53); Paulo Henrique Braga Soares (011.921.467-94); Paulo Henrique Carneiro da Silva (999.852.417-20); Paulo Henrique Dias (033.474.317-66); Paulo Henrique Gomes Caldeira (020.650.277-03); Paulo Henrique Ribeiro dos Santos (030.526.207-62); Paulo Henrique de Carvalho Bertholdo (685.930.407-30); Paulo Henrique de Morais Oliveira (908.690.447-53); Paulo José Ferreira Pinto (669.912.697-00); Paulo José Monteiro (723.185.467-20); Paulo Leony Ordonez (021.651.257-31); Paulo Marcos Ribeiro (746.869.337-49); Paulo Mauricio de Brito Ferreira (000.993.187-25); Paulo Mendes Alviso (007.001.987-84); Paulo Messias Felipe (007.007.907-21); Paulo Moraes Prado (009.390.667-69); Paulo Muratt (257.282.537-68); Paulo Murilo Almeida de Freitas (016.053.537-95); Paulo Pércia da Silva (801.535.777-20); Paulo Pinto de Souza (303.878.507-59); Paulo Renato Melo de Brito (735.943.427-00); Paulo Roberto Bezerra (683.992.607-97); Paulo Roberto Borges (872.185.697-49); Paulo Roberto Brandão (624.752.317-34); Paulo Roberto Cabral Ferreira (021.713.557-94); Paulo Roberto Coimbra Silva (720.627.897-34)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5615/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.065/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Paulo Roberto Conceição da Silva (009.084.137-93); Paulo Roberto Einert Gil (923.632.617-04); Paulo Roberto Gerard (013.114.977-65); Paulo Roberto Izídio da Silva (671.583.827-53); Paulo Roberto Marques Erquécia (855.749.027-53); Paulo Roberto Marujo (361.718.327-15); Paulo Roberto Mota Peixoto (477.307.147-87); Paulo Roberto Nunes Júnior (966.391.057-72); Paulo Roberto Pacífico (645.453.427-87); Paulo Roberto Peixoto (456.827.207-68); Paulo Roberto Rodrigues dos Santos (583.140.087-53); Paulo Roberto Silva (444.488.307-30); Paulo Roberto Vieira (563.568.467-04); Paulo Roberto da Silva (006.905.407-01); Paulo Roberto da Silva (650.412.087-00); Paulo Roberto da Silva (666.861.647-04); Paulo Roberto da Silva Bello (747.310.767-49); Paulo Roberto da Silva Jacó (877.131.287-00); Paulo Roberto da Silva Soares (026.360.437-30); Paulo Roberto de Aguiar (361.808.077-87); Paulo Roberto de Albuquerque (617.853.697-68); Paulo Roberto de Carvalho (547.910.577-91); Paulo Roberto de Miranda Concesso (892.499.257-00); Paulo Roberto de Oliveira (753.619.067-00); Paulo Roberto de Souza (643.357.557-91); Paulo Roberto de Souza Neiva (746.536.107-97); Paulo Roberto do Rosário (738.985.627-00); Paulo Rocco (266.991.767-49); Paulo Rodrigues Filho (404.750.187-53); Paulo Ronaldo Correia (781.858.827-20); Paulo Sérgio Borges (023.491.867-50); Paulo Sérgio Cardoso Boechat (702.554.667-49); Paulo Sérgio Cruz Cardoso (984.184.677-20); Paulo Sérgio Ignácio dos Santos (019.393.927-48); Paulo Sérgio Lourenço da Silva (027.369.787-06); Paulo Sérgio Pereira Pires (515.353.517-72); Paulo Sérgio Preza da Silva (003.921.797-33); Paulo Sérgio Rodrigues da Silva (646.631.917-20); Paulo Sérgio Santos Pinheiro (815.236.377-49); Paulo Sérgio da Fonseca (537.948.347-04); Paulo Sérgio da Silva (580.629.637-72); Paulo Sérgio de Oliveira (268.831.637-00); Paulo Sérgio de Oliveira Barbosa (462.132.367-91); Paulo Sérgio dos Anjos Lima (358.807.167-91); Paulo Sérgio dos Santos Martins (685.691.067-34); Paulo Sérgio dos Santos Oliveira (013.901.627-96); Paulo Tadeu de Abreu Costa (943.058.037-04); Paulo Vitório (026.228.037-02); Pedro Carlos Ponciano (685.747.547-49); Pedro César Correa Coelho (626.669.677-00); Pedro Dantas dos Santos (533.682.667-72); Pedro Gomes (628.168.457-53); Pedro Henrique Fonseca Fóis (986.342.677-68); Pedro Henrique Gomes da Silva (002.217.227-00); Pedro Jorge Gomes de Lima (801.004.657-49); Pedro José Manoel (651.051.337-49); Pedro Marinho Oliveira (593.593.827-87); Pedro Nunes dos Santos (458.262.857-53); Pedro Paulo Bruno dos Santos (018.189.087-94); Pedro Paulo Santos de Souza (775.507.577-04); Pedro Paulo do Espírito Santo (863.721.737-00); Pedro Paulo da Costa (808.595.187-87); Pedro Renato Ferreira da Costa (888.434.917-68); Pedro Rocha da Silveira (399.901.927-15); Pedro Rosemando Abboud Guedes (391.589.267-04); Pedro da Silva (592.186.907-44); Perácio dos Santos de Oliveira (898.227.577-00); Percy Alves Berto (982.842.667-68); Péricles Moreira da Silva (962.351.017-91); Peter Quinta dos Santos (014.440.977-17); Petrônio Valviesse da Motta (514.586.917-72); Pierre Gonçalves Pimenta (033.770.657-33); Pierri Bocard da Veiga (022.207.347-06); Plácido da Costa Drumond (012.910.117-65); Rafael Justo Martins (957.967.207-59); Rafael Landeira Mota (012.879.707-02); Rafael Lourenço de Souza (336.547.007-72); Rafael dos Santos Garcia (006.858.807-02); Raimunda Saraiva Conceição (016.207.447-67); Raimundo Lourenço da Silva (783.429.707-44); Raimundo Nonato Alves Medeiros (804.033.367-91); Raimundo Nonato Cutyrim (359.994.037-15); Raimundo Nonato dos Santos Júnior (979.882.867-49); Ramilton de Siqueira Ney (588.563.747-49); Ranildo Souto dos Santos (988.297.937-87); Raphael de Oliveira Pereira Correa (019.564.817-02); Raquel de Abreu da Costa (013.224.147-18); Raul de Almeida Paiva (762.614.097-49); Raulwyson Ramos de Oliveira (661.151.327-20); Regina Alves de Andrade (792.253.817-00); Regina Célia Siqueira Romeiro (727.857.307-63); Regina Célia da Costa Muniz (011.192.437-50); Regina Gericó de Oliveira (604.201.207-00); Regina Lima dos Santos (444.951.537-49); Regina Lúcia Gomes da Silva (684.835.547-04); Regina Lúcia Novais Santos (587.819.947-53); Regina Lúcia Pereira (033.448.127-93); Regina Lúcia Sena (280.432.277-72); Regina Lúcia Souza da Conceição (788.222.467-72); Regina Lúcia de Souza (758.317.597-68)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5616/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.066/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Regina Maria Ramos Ferreira (924.959.827-00); Regina Scheneider Sazes (972.003.607-91); Reginaldo Albuquerque da Silva (024.032.567-22); Reginaldo Alves da Silva (006.883.977-43); Reginaldo Artur da Silva (492.595.047-91); Reginaldo Borges Saldanha (003.075.477-10); Reginaldo Calassara (765.589.597-04); Reginaldo Correa Pires (892.445.837-04); Reginaldo Genecy de Souza (635.970.207-04); Reginaldo Gonçalves Barros (012.541.237-17); Reginaldo Lopes Barbosa (845.224.377-49); Reginaldo Luiz da Silva Rego (744.053.227-91); Reginaldo Pereira Guimarães (727.314.517-34); Reginaldo Pereira da Silva (934.048.167-49); Reginaldo Teotônio Pereira da Costa (854.224.607-15); Reginaldo Valério Rosa (799.269.757-04); Reginaldo da Silva Saldanha (015.928.517-89); Reginaldo de Oliveira Guimarães (021.709.457-09); Reginaldo dos Santos Fiontina (868.734.077-04); Reginei Botelho (386.256.287-53); Reinaldo Alves de Almeida (729.151.297-20); Reinaldo Bomfim Barbosa da Silva (932.706.157-87); Reinaldo Cezar de Amorim (716.339.017-34); Reinaldo Ferreira de Medeiros (547.855.537-15); Reinaldo Gomes Mathias (741.242.697-49); Reinaldo Israel Pereira (955.354.627-72); Reinaldo Mamed Lopes (018.874.657-90); Reinaldo Mosca da Silva (032.261.207-19); Reinaldo Moura da Silva (963.197.637-87); Reinaldo Pereira de Souza (830.021.977-34); Reinaldo Sobral de Moraes (011.741.067-51); Reinaldo Teixeira da Silva (001.600.067-67); Reinaldo da Penha Ferreira (778.664.447-49); Reinaldo de Oliveira da Silva (599.534.977-53); Reinaldo dos Santos Fiontina (847.338.537-34); Reinan Silva dos Reis (919.120.597-20); Rejaine Pereira da Silva (030.692.887-66); Rejane Lopes de Lima Cardoso (863.600.787-91); Rejane da Silva Ferreira (883.239.277-15); Renaldo de Souza Gonçalves (850.938.747-87); Renan Castro de Almeida (018.125.967-23); Renata Reis de Oliveira (069.873.217-01); Renata de Sousa Fonseca (994.727.677-53); Renato Alves Neves (834.579.337-15); Renato Antônio da Silva (011.570.327-61); Renato Antunes Estrela (017.855.807-95); Renato Campos de Souza (010.148.447-03); Renato Carvalho Guimarães Natal (019.278.447-11); Renato Carvalho de Andrade (010.901.217-84); Renato Castro de Almeida (021.559.877-65); Renato Domingos Gomes de Mello (841.436.497-72); Renato Ferreira (019.380.067-55); Renato Ferreira Francisco (567.349.307-00); Renato Ferreira da Silva (971.171.297-00); Renato Geremias Leite (009.208.647-08); Renato Joaquim Mamede (666.321.107-20); Renato Lopes dos Santos (033.127.377-29); Renato Medeiros da Costa (005.512.037-73); Renato Pereira Conceição (001.927.457-27); Renato Pereira Gomes (014.078.777-12); Renato Rosa da Silva (719.004.207-59); Renato Santos Mendes (854.464.917-34); Renato Teixeira Rangel (032.015.267-70); Renato da Conceição Soares (008.723.457-26); Renato da Silva Filho (663.283.737-91); Renato das Neves Guimarães (016.021.757-13); Renato de Almeida Pereira (838.213.687-72); Renato de Araújo Ferreira (027.427.077-35); Renato de Souza Bilhão (020.657.377-43); Renato dos Santos Notaroberto (034.450.657-64); Renê Gomes da Silva (956.583.357-87); Renildo Cavalcanti de Jesus (006.463.617-83); Renildo de Souza Apicelo (676.733.177-53); Reynaldo de Lima da Costa (399.378.607-68); Ricardo Adriano Nogueira (016.301.017-02); Ricardo Almeida Cabral (893.969.017-68); Ricardo Alonso de Souza (966.041.827-20); Ricardo Alves de Oliveira (006.962.047-46); Ricardo Crespo de Araújo (015.895.197-28); Ricardo Davies Baptista (000.083.457-24); Ricardo Edgard Silva Matos (326.798.152-20); Ricardo Ferreira de Oliveira (997.036.617-34); Ricardo Fraga (847.735.377-87); Ricardo Francisco de Souza (804.867.207-30); Ricardo Garcia da Costa (012.345.747-56); Ricardo Gomes Vianna (010.323.857-31); Ricardo Gonçalves da Silva (027.124.107-18); Ricardo Guimarães Fernandes Gomes (017.678.947-24); Ricardo José Barbier Dias da Cruz (637.912.267-20); Ricardo José de Souza Serra (023.702.117-09); Ricardo Keller Santos de Souza (014.819.357-98); Ricardo Leão Barbosa (842.730.207-00); Ricardo Lopes Guedes (839.594.757-72); Ricardo Lopes do Nascimento (761.082.957-91); Ricardo da Conceição Falcão (891.906.537-34); Ricardo da Cunha Dias (705.299.147-00); Ricardo de Amorim Messias (011.004.367-74); Ricardo de Andrade (748.399.347-20); Ricardo de Lima Lira (823.022.947-34); Ricardo dos Santos (821.290.617-53)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5617/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.072/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Sidinea dos Santos (036.951.177-88); Sidinéia da Motta e Silva (070.814.707-00); Sidivaldo Cabral de Souza (734.468.077-72); Sídnei Campos Fernandes (815.309.517-04); Sídnei César Meneses Silva (504.837.657-91); Sídnei Crivano (212.802.827-20); Sídnei Dantas da Silva (821.582.667-91); Sídnei José Quadros (746.622.107-63); Sídnei Mengal Ferreira (038.525.307-92); Sídnei Olgador (348.856.257-34); Sídnei Paulino Monteiro (008.902.187-81); Sídnei Toledo Nunes (931.721.507-63); Sídnei da Silva Machado (817.459.827-87); Sídnei da Silva Teles (298.461.107-15); Sidney Amaral (829.580.767-68); Sidney Carlos Coutinho Paes (883.935.267-87); Sidney Carvalho Filho (004.617.537-74); Sidney Elias de Oliveira (830.216.557-34); Sidney Gomes Moreira (754.693.757-49); Sidney Pereira de Oliveira (749.307.707-00); Sidney Ribeiro Torres (065.675.828-71); Sidney Ribeiro de Faria (014.606.007-54); Sidney de Oliveira Esteves (319.306.467-04); Sidney dos Santos de Medeiros (360.269.561-15); Silas de Almeida Gonçalves (858.790.027-72); Silas de Menezes Veloso (545.885.377-68); Siloni Pereira Barbosa (977.141.357-00); Silvair Lúcio Miguel (697.612.647-34); Silvan Gomes da Silva (015.623.247-21); Silvana Cirlei da Silva (946.971.757-00); Silvana Jorge de Souza (015.011.747-70); Silvana da Rocha Gonçalves Marchini (964.529.277-87); Silvani Batista de Carvalho Soares (891.425.867-04); Silvanide Ribeiro de Jesus Martins (018.977.227-10); Silvano de Oliveira (853.244.007-00); Silvany Mckinley dos Santos Ferreira (623.561.515-91); Sílvia Borges (474.425.903-06); Sílvia Fagundes da Silva (954.809.607-25); Sílvio Antônio da Silva (638.321.197-87); Sílvio Augusto de Oliveira (664.867.777-53); Sílvio César Alves de Araújo (843.316.667-00); Sílvio César Inácio Braz (009.540.667-07); Sílvio César dos Santos Diniz (009.270.457-37); Sílvio Dias Santana (910.901.307-59); Sílvio Dias de Oliveira (593.252.837-00); Sílvio Gusmão Correa (010.956.317-48); Sílvio Sidney Pinheiro Rodrigues (017.587.007-18); Sílvio da Silva Figueiredo (870.653.207-15); Sílvio de Moura Antônio (844.183.547-00); Simei Moraes Montijo (905.917.477-15); Simone Ferreira do Espírito Santo (005.772.467-98); Simone Maria do Nascimento Brochado (001.109.627-61); Simone Neves Ribeiro Costa (002.876.417-08); Simone Porto da Silva (054.662.977-63); Simone Soledade da Silva (018.399.817-09); Simone Valéria Melo Correia (025.779.787-40); Simone de Jesus Carvalho Pereira (020.922.867-90); Sinésio dos Santos (350.097.997-15); Sinval Laranjeira Fialho (076.503.372-00); Sinval Silva dos Santos (567.414.647-00); Siumar Fidelis da Silva (728.401.107-68); Sizenando Batista Silveira (405.420.507-06); Solange Aparecida Souza de Jesus (006.097.447-80); Solange Cordeiro Teles (698.732.597-91); Solange Correa de Barros (750.515.917-87); Solange Figueiredo Souza (846.017.957-53); Solange Maria Carvalho Lima da Silva (717.183.897-87); Solange Maria Pereira Gomes (650.722.787-00); Solange Mendes Emiliano de Jesus (019.341.817-73); Solange Pinheiro (015.504.217-35); Solange da Conceição de Oliveira Coutinho (013.118.457-12); Solange de Andrade Ferreira Boldrini (813.491.737-20); Solange de Souza Ferreira (019.400.497-09); Soledade Figueiredo Tavares (014.062.287-02); Solimar Romildo de Oliveira (834.217.347-04); Soni Tavares da Silva (645.836.607-82); Sônia Ferreira Guitierrez (300.592.917-53); Sônia Geber Costa (477.162.407-06); Sônia Maria Ferreira dos Santos (594.625.077-91); Sônia Maria Guimarães (183.497.147-00); Sônia Maria Rodrigues Coutinho (691.421.907-97); Sônia Maria Souza Machado (632.987.677-00); Sônia Mota de Araújo (001.866.337-00); Sônia Pereira do Nascimento (714.027.997-72); Sônia Regina Ferreira Roque (482.406.217-91); Sônia Regina Gomes Amazonas (766.364.297-04); Sônia Regina Gomes Vasconcelos (841.971.027-04); Sônia Regina Pereira (003.935.747-33); Sônia Regina Vieira Carvalho (609.101.437-49); Sônia Regina da Cruz Fragoso (711.634.177-34); Sônia Regina dos Santos (870.867.007-20); Sônia Santos da Silva (666.917.457-87); Sônia Silva Caetano (646.804.607-68); Sônia Vieira de Melo (822.885.347-53); Sônia de Oliveira Santos Cabral (015.563.077-64); Sônia de Souza Gomes Borges (792.948.807-10); Sonilda Silva de Santana (368.257.787-49); Sóstenes Nunes Ferreira (009.364.787-56); Sueli Archanjo Rodrigues (746.442.387-91); Sueli Avelina de Souza (734.955.227-00)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5618/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.074/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Valdemiro da Costa Santos (592.872.097-15); Valdenilson Agostinho Teixeira (032.263.087-85); Valdeque dos Santos Werneck (775.268.997-15); Valdicéia Francisco dos Santos Facie (027.220.917-12); Valdilei Mendonça da Silva (029.990.717-10); Valdinei Nelson de Oliveira (032.581.507-02); Valdinéia Nunes de Oliveira (024.469.587-37); Valdir Alves de Figueredo (660.900.167-72); Valdir Batista (035.433.367-46); Valdir Cardoso Pereira (551.701.107-15); Valdir Sabóia da Silva (597.270.047-68); Valdirene Ribeiro da Silva (019.454.777-92); Valéria Cristina de Castro Nascimento (025.299.657-73); Valéria Gonçalves Martins (017.631.477-62); Valéria Guimarães Piaia (607.610.247-00); Valéria Lima da Silva (823.772.437-20); Valéria Lopes da Silveira (010.226.417-19); Valéria Ribeiro Matias (870.955.217-00); Valéria Rozana Batista Costa (009.260.057-31); Valéria Souza Firmino (737.549.517-34); Valéria Teixeira Crestani Carvalho (875.748.027-34); Valéria de Jesus dos Santos (751.673.607-49); Valmir Alves Dionísio (921.045.927-04); Valmir Cavalcante de Freitas (307.589.047-20); Valmir Machado Vezu (562.599.057-34); Valmir Batista Júnior (749.437.747-68); Valmir Pereira de Souza (383.339.887-68); Valmir Polegário da Silva (242.817.517-34); Valmir Santos da Silva (724.929.377-04); Valmir da Conceição Pasco (490.650.177-04); Valmir da Silva Maia (788.493.737-91); Valmir de Azevedo Rosa (004.595.987-08); Valmir do Nascimento Flores Filho (950.405.107-30); Valmir dos Santos Longo (833.933.587-15); Valnei Furtado Cardozo (013.339.267-82); Valnei Pereira Monteiro (935.955.497-91); Valseque Duarte Ferreira (220.444.266-68); Valtair Henrique Silva (748.563.917-04); Valter Nunes de Oliveira (012.512.417-19); Valter Pofiro da Silva Filho (000.994.267-06); Valter Sacramento do Bonfim (766.002.117-68); Valter de Castro Silva (373.475.277-91); Valter dos Santos Ferreira (010.619.827-00); Valtércio Júnior de Franca (963.694.507-15); Valterize Faustina de Santana Nogueira (629.756.767-00); Vanda Ramos Ferreira (014.766.187-04); Vandenberg dos Santos Pinheiro (717.503.807-06); Vander Lourenço de Souza (033.484.677-30); Vander de Albuquerque Gomes (015.574.767-30); Vander de Carvalho Leal (019.184.467-50); Vander de Souza Aprígio (901.496.617-20); Vanderlei Alvarenga (006.411.107-58); Vanderlei Brandi Filho (016.122.137-82); Vanderlei Cesário Guimarães (325.975.417-20); Vanderlei Gomes Almeida (375.208.067-15); Vanderlei Moura (991.689.527-91); Vanderlei Silvano Belmudes (011.485.267-73); Vanderlei Vieira Rangel (014.948.967-61); Vanderlei da Silva Filho (538.791.207-49); Vanderléia Cristina Barbosa Pereira (015.561.897-02); Vanderli Ferreira Valadares de Lima (950.439.267-91); Vanderli dos Passos Luiz (468.792.777-72); Vanderson Nunes de Lima (011.992.207-01); Vandinei Cordeiro Ramos (871.973.167-15); Vandréia da Silva Oliveira (019.392.477-30); Vanessa Aparecida Ribeiro Canela Soares (036.002.667-21); Vanessa Neves Braga Batinga dos Santos (848.725.867-00); Vanessa Teixeira Batista dos Santos (047.683.477-54); Vanete Ferreira de Jesus (343.804.857-49); Vânia Cristina Marques (020.421.807-18); Vânia Fernandes Lopes (038.816.377-10); Vânia Gama Paravidino da Silva (560.812.197-04); Vânia Soares da Silva dos Santos (023.190.697-80); Vanilza Bastos dos Santos (821.549.457-91); Vanir de Magalhães (326.145.867-49); Vanúsia Fernandes Lopes (048.085.427-06); Veir Souza Maurício (456.176.517-49); Venilson Pessanha de Oliveira (473.289.757-68); Vera Leandro de Franca Freitas (019.314.257-01); Vera Lúcia Cardoso Dantas (533.983.357-72); Vera Lúcia Carvalho de Oliveira (299.405.597-04); Vera Lúcia Cavalcanti da Silva (001.348.447-85); Vera Lúcia Coelho Abrantes (003.400.957-41); Vera Lúcia Frederico Souza dos Santos (000.854.887-04); Vera Lúcia Paschoa Gil (035.645.967-55); Vera Lúcia Pedroso da Silva (895.314.777-87); Vera Lúcia Vieira dos Santos (004.547.327-75); Vera Lúcia da Silva (009.241.597-07); Vera Lúcia da Silva (293.637.801-04); Vera Lúcia da Silva Nascimento (356.446.647-91); Vera Lúcia da Silva Soares Aguilar (027.166.767-20); Vera Lúcia das Chagas Souto Menor Oliveira (437.652.207-44); Vera Lúcia de Almeida Campos (032.614.827-29); Vera Lúcia de Lima (650.215.687-87); Vera Lúcia de Oliveira (428.170.217-20); Vera das Graças Botelho de Meneses (362.605.177-34); Verônica Paiva Franca (928.714.377-34); Verônica Ribeiro Nascimento dos Santos (033.445.047-03); Verônica Viana Ribeiro (814.540.747-87); Verônica de Lima (032.688.647-83)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5619/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.075/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Vicente Basile
Filho (400.199.507-72); Vilcemar Rodrigues Fortes Araújo (909.631.307-06); Vilma Maria da Silveira Kelby (800.041.307-82); Vilmar Geraldo Brum (030.138.447-95); Vilmar Holanda Cavalcante (319.004.617-49); Vilson Carlos Neres Silva (886.214.567-53); Vilton dos Santos Neres Silva (851.616.167-68); Vinícius Barreto Pinheiro (020.788.857-46); Virgínia Carla de Oliveira e Silva (006.969.397-89); Vítor Dutra de Oliveira (025.560.437-84); Vítor Sousa Freitas (039.389.267-08); Vítor de Lemos Igayara (848.809.457-49); Vítor de Mello Marinho (682.519.807-63); Vivaldo Pereira da Silva (205.505.539-91); Viviane Ferreira da Boa Morte (004.359.667-31); Vladmir da Silva Cecílio (854.846.877-72); Wagner Alves Canellas (028.593.267-58); Wagner Barbeto Duarte (018.521.417-78); Wagner Cardoso de Oliveira (076.982.277-07); Wagner Carneiro Lavra (029.828.007-80); Wagner Carvalho da Silva (754.014.527-72); Wagner Cavalheiro (012.415.687-82); Wagner Gonçalves Pereira (496.805.107-78); Wagner Luiz Amaral Dias da Cruz (002.217.187-88); Wagner Marin da Matta (882.558.677-91); Wagner Moraes D Oliveira (654.387.607-72); Wagner Nascimento de Oliveira (854.170.767-91); Wagner Oliveira de Santana (011.466.467-63); Wagner Pereira de Mello (400.389.557-68); Wagner Pessanha de Araújo (458.610.137-72); Wagner Pimentel Teixeira (982.842.747-87); Wagner Pinto Teixeira (743.395.247-00); Wagner Rodrigues Antunes (853.316.867-53); Wagner da Silva Santos (015.817.267-16); Wagner da Silva Santos (475.999.107-78); Wagner de Albuquerque Gomes (009.150.297-74); Wagner dos Santos Ramos (555.463.667-53); Walda Garcia (331.620.347-87); Waldemar Wilson Leite Filho (932.388.357-34); Waldemiro Segobia Rodrigues Filho (763.636.787-49); Waldemiro da Conceição Santana (604.078.677-91); Waldemiro Campos Correa Filho (490.910.427-53); Waldemy Gabriel da Silva Filho (028.379.047-40); Waldenir Alves Figueiredo (785.477.177-49); Waldenir de Aquino Moraes (992.841.627-34); Waldenise Belford da Silva Trindade (716.170.277-15); Waldevir Santos Miguel (522.721.337-20); Waldiney Alves Costa (006.776.757-55); Waldymir Freire Pereira Sobrinho (514.073.377-34); Wallace Monteiro (019.335.937-50); Walmir Garcia da Silva (015.972.637-96); Walmir Renato Goulart (783.941.397-87); Walmir Vicente (013.123.977-56); Walquir da Silva Santos (015.817.387-22); Walquíria dos Santos Nunes (815.995.107-82); Walter Barbosa da Silva Ramos (872.037.157-87); Walter Carvalho Diniz (632.845.707-30); Walter Correa de Miranda (582.701.407-91); Walter Damião Batista (832.547.577-34); Walter Elias Pereira (886.727.357-49); Walter Ferreira Sobrinho (272.344.017-68); Walter Inácio Berto (993.354.177-34); Walter Lima dos Santos (528.788.307-25); Walter Luís Costa (330.144.427-04); Walter Marins de Azevedo Machado (717.792.997-53); Walter Nunes Soares (876.257.337-34); Walter Rodrigues Monteiro (467.971.657-68); Walter Veríssimo Cortes Rocha (402.608.107-97); Walter da Silva Barbosa (736.280.427-04); Walter de Carvalho Lucas (596.988.377-87); Walter dos Santos Amaral (601.114.107-20); Waltercid Henriques Lopes (005.716.307-31); Wanderlei Domingos da Silva (587.004.557-68); Wanderlei Lofrano (008.284.417-82); Wanderlei Norberto Barbosa (904.964.507-00); Wanderley Barbosa da Silva Ramos (813.979.417-15); Wanderley Duarte Canellas (909.475.337-53); Wanderley Ferreira da Silva (843.300.407-78); Wanderley Moreno Barcelos (659.272.907-44); Wanderley Santos Souza (270.907.367-68); Wanderson Pereira Queiroz (920.549.787-87); Wandete de Souza dos Santos Bezerra (597.808.197-20); Wandreia Rodrigues da Conceição (036.542.667-97); Ware Pauferro de Araújo (532.021.987-34); Warley Vargas Lellis Horta (580.023.327-68); Washington Almeida Nascimento (857.245.217-68); Washington Américo da Silva (009.399.567-99); Washington Borges de Santana (934.536.397-15); Washington Luiz dos Passos de Jesus (806.753.107-25); Washington Luiz dos Santos Ambrósio (032.497.307-18); Washington Osmundo Franca Leão (017.913.877-48); Washington Ricardo Maia Gouvêa (783.912.887-49); Washington da Conceição Gonçalves (022.228.667-90); Weber Vitalino da Silva (011.752.177-94); Weberton Augusto de Andrade (442.301.927-20); Weder Brandão (981.337.057-20); Welberson Ferraz de Abreu (993.694.437-20); Welington Santos Oliveira (805.921.557-49); Welington Teixeira de Azeredo (826.745.317-20); Welligton Soares Pereira César (029.813.147-18)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5620/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.089/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adilson Pereira da Silva (917.822.107-25); Adinar Pereira Santiago (082.692.527-86); Adla Marques de Almeida Lacerda (477.745.331-68); Alex Slongo Nascimento (718.745.421-04); Alexandre Antunes Pena (611.420.771-87); Alexandre Augusto Cunha Mendes (985.598.691-15); Aline Soares Oliveira Spolidoro (097.175.097-19); Almir Correia Medrado Fliho (793.956.435-87); Ana Clara Noleto dos Santos Bueno (026.467.541-08); Aparecida Dantas de Almeida Medeiros (026.903.614-85); Bruno Neves Nunes (088.076.747-26); Cláudio Henrique Lacerda (028.899.966-54); Cristiane Macedo (841.904.696-53); Danuza Gomes de Jesus Ferreira (058.675.827-52); Dayanna Machado dos Santos Souza (099.319.787-67); Denise Moreira Vieira (020.431.197-70); Eduardo José dos Santos (533.287.525-87); Elaine Rocha da Silva (084.566.567-71); Eline Lacerda da Silva (092.553.527-33); Elis Marins de Paula (038.083.017-59); Elizabeth Pinheiro Albuquerque (421.432.337-87); Enilda Batista de Carvalho (365.000.206-00); Érica Soares de Souza (086.452.187-12); Érika Patrícia Dias Alexandre (950.119.001-34); Esli Gomes Boa Ventura (561.323.871-53); Estela Aparecida Rosa (041.240.077-44); Fernanda Azevedo Silva (012.874.557-60); Fernando Dias da Silva (005.375.709-26); Flávio Alves Bueno (000.661.056-09); Graciene de Oliveira Sousa (009.493.901-27); Hellen Chrystine Zanetty Matarazzo (296.978.528-55); Henrique Sampaio Wense (727.623.731-15); Joana D Arc de Freitas (045.564.497-74); Joel Sadi Dutra Nunes (046.438.607-15); Jonatas Beloni Silveira Leite (096.191.967-16); Juliana Knupp (108.829.667-07); Juliana Latsch Dutra (110.090.537-52); Karen Vianna Buzaglo (056.803.807-06); Lázara da Silva Andrade (144.336.561-00); Leonice da Silva Lourenço Figueiredo (086.715.257-59); Lígia Aparecida Claver de Oliveira (266.993.891-49); Luciana Vicente Rodrigues (082.393.417-99); Luiz Cláudio Rodrigues de Abreu (603.169.001-25); Magyti Oliveira da Silva Cauper (365.085.861-49); Marcelle Barros dos Santos (001.998.033-74); Marcone Morais Viana Bandeira (730.790.651-15); Maria Alice Lipparelli Tironi (144.363.021-72); Mariana Ferreira dos Anjos (896.175.761-04); Maurício Fialho da Silva (035.281.397-06); Milena de Oliveira Garcia (095.463.638-47); Patrícia Alves de Faria (044.577.467-38); Patrícia Reis do Valle (058.789.277-30); Patrícia Silva Rodrigues dos Santos (725.330.211-72); Patrícia de Paula Silva Barbosa (117.038.747-06); Paula de Jesus Serra (871.696.577-91); Priscila de Oliveira Rodrigues (073.486.427-21); Priscilla Mário Bragança (103.470.637-30); Rafael Rocha da Silva (013.000.534-70); Raquel Sanchez Franz (000.907.340-09); Raquel Xavier Franco (093.109.637-51); Regina Lúcia Maia Carvalho Marques (665.506.537-20); Rejane Sidnéia Freitas Bezerra (029.169.604-06); Renata Baeta Domingues Milagres (006.277.011-08); Renata de Lima Lobato (071.361.957-05); Roberta Modesto dos Santos (044.623.017-06); Roberto Fernandes Gomes (032.254.057-79); Robson Geraldo Guiscem (345.233.406-68); Rosilaine Rodrigues Cunha (085.926.197-26); Samantha Pinto de Araújo (991.510.301-87); Sérgio Ricardo Ischiara (689.216.241-04); Silvia Viviane de Souza (887.178.014-00); Silvio Roberto Araújo de Medeiros (426.832.113-68); Simone dos Anjos Fonseca Dantas (014.940.297-07); Sirlene de Fátima Pereira (307.450.711-04); Soleni Guimarães Alves (161.655.005-87); Sonires Barbosa (727.042.844-15); Soraya Wingester Vilas Boas (589.130.096-68); Stefaneda Silva Sá (011.775.621-03); Suely Maria de Jesus (640.811.927-15); Suzana Rachel de Oliveira (003.609.173-13); Taís Porto de Oliveira (584.230.871-15); Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi (710.070.241-00); Tammy Ferreira de Lacerda (464.126.624-72); Tânia Maria Barbosa de Azevedo Gaspar (637.895.077-68); Tatiana Fortes Litwinski (005.366.975-40); Teodoro Pinto Neto (258.494.413-87); Tânia Lúcia de Castro Tanajura (327.828.455-00); Valda de Fátima da Silva (441.238.171-49); Valdecy Carneiro Rodrigues (152.615.811-68); Valmerísia Nogueira Rodrigues (273.424.843-34); Valéria Saldanha Brandão (772.041.401-25); Vandercleisson Machado Ferreira (902.564.170-91); Vanessa Buarque de Macedo Paula de Menezes (106.487.307-35); Vanusa Baeta Figueiredo Peres (345.280.756-87); Vera Lopes dos Santos (186.156.601-82); Victor Fernando Parames Júnior (028.138.887-37); Virna Yumi Suda (075.840.427-16); Vítor de Andrade Costa Faria (698.577.681-72); Vitória Eugênia Reis Rodrigues (339.033.281-20); Viviane Notaro Martins (297.243.368-83)
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