TCU reconhece como legal admissão da nossa categoria

A 1.ª Câmara do Tribunal de Contas da União decidiu por considerar legal a admissão dos agentes de combate as endemias da FUNASA, validando o ato desde de 1994, com isto, foi reconhecido o nosso ingresso no orgão desde a data em questão.

Com isso fica afastado qualquer questionamento sobre a legalidade do ato admissional da nossa categoria.

Isto é mais uma vitória daqueles que acreditam na luta da nossa categoria e do nosso sindicato.

Leia abaixo o texto do Acordão.

Os outros acordãos estão a disposição na página do Tribunal de Contas da União.

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4818/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.040/2011-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Clanir José de Oliveira Damasceno (683.055.677-53); Clara Campos Menezes dos Santos (685.731.117-04); Clarinda Russel Leone (407.318.207-20); Clark Joaquim Guedes Ferreira (003.062.167-44); Clauber Mattos (849.173.777-49); Claudecir Bernardo Pinto (003.449.557-61); Claudecy Tavares Alves (026.971.337-98); Claudemir Barcelos da Silva (051.938.917-48); Claudemir dos Santos Souza (887.604.807-34); Claudenir Soares Silva (021.894.357-14); Claudete Lopes (628.240.237-91); Cláudia Aparecida de Souza Maurity (014.357.117-69); Cláudia Bahia dos Santos (001.210.827-84); Cláudia Bispo do Carmo (032.683.587-30); Cláudia Brito Fonseca (684.153.117-53); Cláudia Carvalho Gonçalves Werneck (027.331.557-92); Cláudia Cunha de Oliveira Nery (000.876.737-89); Cláudia Eloá Gomes (842.285.127-04); Cláudia Felipe Marques (016.277.777-92); Cláudia Gomes Ribeiro (035.992.287-28); Cláudia Helena dos Santos Azevedo (011.225.447-07); Cláudia Lúcia de Almeida (921.048.517-34); Cláudia Márcia Faria Costa (032.582.567-05); Cláudia Maria de Mello (019.319.317-55); Cláudia Milene Cardoso Sales (010.689.737-30); Cláudia Pereira Marques da Silva (956.952.147-34); Cláudia Regina Fernandes de Abreu (025.813.007-52); Cláudia Regina Simões dos Santos (561.944.807-00); Cláudia Silene da Silveira Jordão (072.735.427-25); Cláudia de Mello Carletto (010.208.767-94); Claudicéa Correia de Melo (032.637.767-03); Claudinei Bezerra da Silva (025.587.357-30); Cláudio Alexandre Martins (582.448.597-68); Cláudio André do Nascimento Sousa (936.608.807-44); Cláudio Antônio da Costa Peixoto (569.778.407-49); Cláudio Armindo Macedo Afonso (685.100.207-87); Cláudio Augusto Vale (003.563.697-14); Cláudio Barbosa Soares (011.914.997-40); Cláudio Bragança Cattete (900.103.377-68); Cláudio Cancella (844.387.977-72); Cláudio Celestino Queiroz da Silva (023.245.007-28); Cláudio Costa dos Santos (605.404.607-10); Cláudio Damião Haddad (502.042.467-68); Cláudio Dias Lira Cavalcante (891.949.007-44); Cláudio Gomes de Barros (965.286.727-68); Cláudio José Alves de Lima (975.126.307-78); Cláudio José Guimarães de Souza (029.284.327-52); Cláudio José Pereira (012.579.737-03); Cláudio Luciano Borges de Freitas (932.287.837-15); Cláudio Lúcio de Carvalho (770.060.387-15); Cláudio Luiz Alves Santiago (414.585.757-72); Cláudio Luiz Furtado de Oliveira (033.532.777-06); Cláudio Luiz Gonçalves (771.984.337-15); Cláudio Luiz Manhães Glória (836.222.767-20); Cláudio Luiz Nascimento de Souza (007.109.677-99); Cláudio Luiz Ribeiro (851.822.817-49); Cláudio Luiz Rodrigues (014.643.637-73); Cláudio Luiz dos Santos da Silva (866.638.287-20); Cláudio Magri e Silva (018.470.487-14); Cláudio Márcio Gomes de Oliveira (685.209.137-68); Cláudio Márcio da Silva (036.091.177-37); Cláudio Miguel da Silva (652.130.507-78); Cláudio Moraes Lannes (504.184.407-00); Cláudio Neves Cortes (921.624.607-34); Cláudio Oliveira da Silva (003.037.167-89); Cláudio Pedroso Aboud (860.736.137-68); Cláudio Pereira Brum (003.021.067-40); Cláudio Pessanha (973.902.247-20); Cláudio Pires Moreira (016.224.257-31); Cláudio Roberto Alves de Paiva (921.629.407-87); Cláudio Roberto Barbosa (632.015.427-68); Cláudio Roberto Gonçalves de Jesus (012.690.057-40); Cláudio Sales Picanço (842.723.687-53); Cláudio Simão Bastos (012.668.867-29); Cláudio Vieira da Silva (540.936.357-49); Cláudio Wanderley Monteiro (835.108.507-34); Cláudio da Silva Pinheiro (443.950.007-20); Cláudio de Abreu e Silva (990.543.107-15); Cláudio de Araújo de Aguiar (614.357.917-20); Cláudio de Carvalho Louzada (681.351.907-78); Cláudio de Sousa Silva (854.955.147-34); Cláudio do Nascimento (003.652.067-50); Cláudio do Nascimento (925.916.807-44); Cláudio dos Santos Cabral (368.193.287-53); Cláudio dos Santos Cardoso (865.211.527-34); Claudiomar Roberto Corel de Souza (073.520.528-01); Claudionor Viana Bandeira (808.891.157-53); Claumir dos Santos Nascimento (651.135.867-49); Cleber Roberto da Silva (053.455.307-93); Cleber Rocha Dias (003.965.497-48); Cleber Sobral Miranda (890.613.577-72); Clébio Cardoso de Oliveira (683.416.017-53); Clébio Torres Cosme (738.201.137-20); Cleide Guimarães Marques (033.606.097-19); Cleiton Alves Vaz (008.500.327-17); Clemilson Emílio da Conceição (012.779.207-45); Clemir Girardi do Carmo (787.637.037-34); Cleni Regina de Almeida (873.631.867-15); Clenilson Araújo da Silva (891.894.697-04); Cleomar Alves (961.570.547-00)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4819/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.044/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Edson Dias Cabral (882.541.607-59); Edson Dias Ribas (009.526.577-59); Edson Elias de Faria Correia (465.965.427-34); Edson Fernandes Leão (522.664.787-53); Edson Ferreira de Souza (871.545.447-91); Edson Francisco dos Santos (447.351.467-68); Edson Gomes Cabral (586.931.657-04); Edson Henrique Pontes Monteiro (017.553.987-19); Edson Ismael dos Santos (431.267.587-20); Edson Jorge Queiroz (424.068.467-68); Edson Jorge de Oliveira (641.378.997-20); Edson José Domingos (697.064.507-00); Edson José Vilar (880.038.337-87); Edson Lima (466.868.787-15); Edson Lourenço dos Santos (720.933.587-00); Edson Lucas (015.504.617-96); Edson Miguel Santos (290.669.057-00); Edson Paulino do Nascimento (562.049.657-00); Edson Pereira da Silva (987.816.777-15); Edson Pereira da Silva Dionísio (856.901.127-04); Edson Pereira de Carvalho (427.207.107-68); Edson Ribeiro (015.558.497-92); Edson Santana da Cunha (011.902.817-40); Edson Sebastião da Silva (389.270.397-34); Edson Silva Maia (022.224.167-52); Edson Siqueira de Souza (014.531.107-47); Edson Souza da Silva (624.829.477-15); Edson Vander Santiago Louro (013.952.057-01); Edson Vander da Conceição (012.788.247-23); Edson Viana Barbosa (996.522.857-49); Edson Wandeck da Silva (902.467.807-20); Edson da Silva Braga (734.561.107-82); Edson da Silva Torres (755.736.607-72); Edson da Silva Vieira (961.650.737-00); Edson de Azevedo Freire (028.432.757-33); Edson de Oliveira Barreto (532.512.297-53); Edson de Oliveira Braga (753.694.437-34); Edson de Souza Caldas (373.483.707-30); Edson do Amaral (023.071.017-48); Edson dos Santos Sardinha (010.956.397-22); Edson dos Santos Silva (821.787.987-72); Edu da Silveira Barroso (805.937.047-20); Eduardo Antônio dos Reis (011.459.907-62); Eduardo Barreto da Silva (849.325.547-53); Eduardo Claudemiro de Souza (326.383.967-53); Eduardo Correa (508.157.687-53); Eduardo Delfino Sodré (845.422.847-00); Eduardo Duarte Fortes de Faria (902.156.727-04); Eduardo Dutra Machado (005.868.247-31); Eduardo Fernando Freitas Domingues (697.211.577-91); Eduardo Francisco de Souza (908.832.687-87); Eduardo Leopoldo da Silva (680.229.057-04); Eduardo Motta de Oliveira (775.047.127-87); Eduardo Pereira Calmon (558.253.547-00); Eduardo Pinto de Souza (006.477.537-23); Eduardo Ribeiro Rey (266.371.627-87); Eduardo Rozar de Andrade (010.180.217-01); Eduardo Santos Reis (609.128.477-00); Eduardo de Oliveira da Silva (000.541.957-30); Eduardo de Souza Raimundo (673.332.497-00); Eduardo do Nascimento Fagundes (024.986.247-67); Eduardo dos Santos (028.641.497-02); Eduardo dos Santos Motta (866.745.287-49); Eduiden Francisco da Costa (023.685.837-85); Edvaldo Francisco Esteves (896.773.237-68); Edvaldo Jerônimo da Silva (021.432.667-58); Edvaldo de Andrade Cavalcante (634.695.027-49); Edvar da Cunha de Sá (012.719.367-71); Egair Arueira Tardivo (030.542.937-00); Eguimar Neves Brum (950.402.267-72); Eládio do Nascimento Rocha (926.634.357-91); Eladir Barbosa (490.329.927-91); Elaine Cristina Marcelina Gomes (022.041.657-51); Elaine dos Santos Ferreira Alcântara (885.459.037-15); Elane Elias Silva Elias (016.048.407-30); Elane Mathias de Souza (019.400.427-98); Elane Neves da Silva (888.476.327-49); Elber Gilberto Alves Pereira (467.168.827-15); Elcimar de Almeida Pessoa de Mello (722.566.567-72); Elcinéia José Cordeiro (669.036.377-53); Élcio Antônio Alves Ferreira (024.016.267-60); Élcio Manso Ribeiro (863.207.777-53); Élcio Rodrigues Ferreira (843.687.647-49); Élcio Targino Lopes (848.260.967-04); Elcy de Oliveira (457.105.117-49); Elecir Batista de Moraes (549.043.667-00); Elen Lopes Coelho de Lima (011.498.927-30); Elena Ferreira Araújo (373.620.387-04); Elenice Maria César Del Guerso (547.605.777-34); Elenilde Almeida (844.237.657-72); Elenita dos Santos Sainato da Cunha (567.684.867-72); Elgar Fernando Monteiro (661.955.277-34); Eli Ferreira (564.456.287-53); Eli Ribeiro (645.281.117-72); Eli Soares Rosa (473.658.547-15); Eliana Correia dos Santos (871.847.107-20); Eliana Ferreira Maia (019.183.147-64); Eliana Ricardo da Silva (885.048.087-34); Eliana Soriano Costa de Sousa (028.153.197-80); Eliana Tavares Bezerra (025.930.617-74)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4820/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.052/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Jeane Dias Toste (012.192.767-90); Jeanete da Silva Cardoso (953.295.527-53); Jefferson Maia Silveira (896.041.727-00); Jefferson Monteiro da Costa Xavier (011.324.537-80); Jefferson Pinto da Silva (003.038.077-41); Jefferson de Oliveira (003.428.937-26); Jeovah Silva dos Santos (803.066.407-91); Jeremias Mendonça Wanderley Filho (935.229.087-91); Jerônimo Costa (746.365.967-49); Jerônimo José Gomes (024.267.437-27); Jesiel Marques de Souza (942.302.187-53); Jessé Eugênio de Vasconcelos (934.476.637-15); Jeziel Pimenta de Figueiredo (739.957.547-91); Joaci da Silva Martins (005.943.707-36); Joadélio Pereira de Souza (032.136.357-40); Joalucy Regolo Batista (800.156.897-00); Joana D Arc de Avelino Souza Almeida (593.630.027-72); Joana Darc Freitas (984.964.847-34); Joana Darc Rodrigues Manso (966.905.187-87); Joana Darc de Azevedo (019.096.977-61); Joanaide Franco de Araújo de Mendonça (853.990.607-44); Joanice Pires dos Anjos (636.273.377-00); Joanir Marilda da Silva Schvab (546.307.207-82); João Alencar da Silva (494.774.637-87); João Alexandre Bitencourt Correa da Silva (011.605.157-43); João Augusto Pereira de Carvalho (843.731.727-49); João Baptista da Silva Filho (582.794.747-49); João Baptista de Abreu Souza (581.988.657-72); João Barriel (496.480.127-68); João Batista Bernardino Sobrinho (915.943.837-15); João Batista Correa dos Santos (998.539.147-00); João Batista Evangelista (749.347.917-87); João Batista Fernandes (552.144.017-87); João Batista Gomes de Araújo (001.322.017-98); João Batista Machado de Carvalho (501.670.817-72); João Batista Pessanha de Oliveira (072.887.887-92); João Batista de Almeida (000.766.097-90); João Batista de Assis (885.572.197-68); João Batista de Sousa (337.374.607-87); João Carlos Francisco dos Santos (003.898.247-12); João Carlos Marques (021.099.437-18); João Carlos Neves Figueiredo (748.293.787-00); João Carlos Pinto Netto (236.032.407-15); João Carlos Rangel da Silva (928.107.647-00); João Carlos Santos (848.733.887-91); João Carlos Trindade Pires (029.824.357-13); João Carlos Vaz Quirino (665.107.407-53); João Carlos da Silva Santos (004.395.867-20); João Carlos de Oliveira (028.588.317-85); João Carlos de Oliveira Souza (736.345.227-04); João Carlos de Souza (835.746.707-53); João Carlos de Souza Rosa (629.351.867-53); João Carlos dos Santos (000.573.947-09); João Cláudio de Oliveira (907.348.317-49); João Damasceno Vinhas Rocha (338.034.047-20); João Eumar dos Anjos (286.620.757-20); João Francisco Pereira (582.838.037-00); João Henrique Lopes Moreira (029.954.937-25); João José Correa Bilhen (924.842.127-04); João José Tavares de Paula (008.794.647-55); João Júnior Alves de Moraes (814.660.057-34); João Lúcio Machado Alves (709.845.146-00); João Luís Fernandes Júnior (016.021.787-39); João Luís Figueira Ribeiro (592.997.547-72); João Luís Sobral Lourenço (782.280.267-49); João Luiz Andrade de Oliveira (582.267.377-53); João Luiz Ribeiro da Costa (730.333.597-87); João Marcelo da Cruz (004.631.507-16); João Márcio da Silva Góes (008.892.307-06); João Marcos Gomes (812.160.507-59); João Marcos Rangel Guimarães (027.047.537-09); João Mosito Gonçalves Soares (031.308.807-12); João Paulo Selano (016.401.257-52); João Pereira Martins (464.596.187-04); João Roberto Dias da Fonseca (505.396.207-34); João Roberto Rodrigues (882.094.587-87); João Roberto de Freitas Rodrigues (037.038.187-43); João Tavares de Mello (887.024.217-04); João Vicente Costa (870.366.067-20); João de Jesus Souza (735.048.907-20); João de Oliveira Fogos Filho (819.146.957-04); João de Oliveira Rangel (011.346.787-70); João de Souza (647.666.327-53); Joaquim Bernardo da Silva Filho (595.895.407-59); Joaquim José Louzada (169.248.519-91); Joaquim José Machado Neto (860.453.507-15); Joaquim José Vicente Rodrigues (984.636.677-91); Joaquim Salvador Natividade (535.837.957-68); Jocelina de Almeida Rangel (477.269.897-34); Jocelito Pereira Soares (812.529.437-68); Jocelyna Martins de Aguiar Almeida (535.082.977-72); Jocenir Rodrigues de Medeiros (718.167.207-04); Jociara Silva de Oliveira Luciano (023.177.217-30); Jocimar Pereira dos Santos (012.331.677-40); Jocimar Rocha Gomes (027.076.607-36); Jocimar de Oliveira Rosa (004.000.187-30); Jocimar dos Santos Muniz (007.170.677-18); Jocinei de Azevedo Raposo (022.287.817-70); Joe Pereira (866.968.317-20); Joedson Sandro Silva de Moura (649.834.557-87)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4821/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.055/2011-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: José Carlos Dias Gonçalves (819.396.047-53); José Carlos Elias de Souza (595.154.307-04); José Carlos Franco Ferreira (429.636.807-91); José Carlos Gomes da Silva (376.568.217-91); José Carlos Lopes Moreira (810.416.597-68); José Carlos Luciano de Oliveira (940.329.397-72); José Carlos Matias da Silva (549.180.907-10); José Carlos Muniz Cabral (861.715.267-20); José Carlos Moreira (013.212.757-14); José Carlos Pereira de Andrade (427.321.827-53); José Carlos Rangel (368.093.657-53); José Carlos Soares (637.938.147-34); José Carlos Tavares Gomes (767.752.407-91); José Carlos Trigueiro de Souza (871.519.287-34); José Carlos Vicente (360.421.377-00); José Carlos Vieira da Silva (867.990.537-20); José Carlos de Almeida Nogueira (026.550.907-64); José Carlos de Andrade Dutra (447.594.957-20); José Carlos de Moraes Santa Na (935.256.807-91); José Carlos de Sousa (036.222.557-57); José Carlos de Souza Abreu (023.282.657-90); José Carlos de Souza Ribeiro (847.202.207-20); José Cascardo dos Santos (011.477.887-66); José Castilho Figueiredo (352.103.707-04); José Cavalcanti Sucupira Júnior (987.791.507-30); José Claudecy Silva Bastos (867.062.337-49); José Cláudio Alves (623.552.957-00); José Cláudio Bonguardo (006.670.097-36); José Cláudio Ferreira de Lima (013.593.857-03); José Cláudio Freitas (892.566.037-72); José Cláudio Guimarães Nunes (003.532.017-66); José Cláudio Tavares de Carvalho (616.964.807-44); José Cáudio de Aguiar Pinheiro (011.719.907-90); José Cristovão de Amorim (298.750.487-04); José Dalvino Albino (749.675.927-91); José Damião da Silva Neto (778.574.377-00); José Daniel Ferreira de Carvalho (532.355.177-15); José Edmilson da Silva (004.519.277-45); José Eduardo Trigo (838.844.837-49); José Eli de Freitas (552.287.557-72); José Eloy Gomes de Almeida (863.454.357-91); José Ernando da Silva (028.614.728-98); José Ernei Costa da Silva (002.691.957-50); José Faustino da Silva Neto (922.673.867-04); José Felipe Santiago (409.837.657-15); José Fernandes Pacheco (786.137.447-53); José Fernandes de Souza (253.536.327-53); José Fernando Oliveira dos Santos (840.059.807-59); José Ferreira (350.980.237-34); José Francisco Barbosa Mendes (646.906.107-97); José Francisco Barreto (463.945.917-34); José Francisco Mendes (796.648.737-72); José Geraldo Silva (896.186.027-53); José Geraldo da Costa e Silva (442.779.037-20); José Geraldo do Nascimento Moraes (366.712.827-49); José Gomes da Costa (602.536.067-72); José Gomes da Silva (085.794.745-15); José Haroldo do Nascimento (417.680.197-20); José Henrique Cabral Ferreira (011.722.937-75); José Henrique Pinheiro Bezerra (609.718.607-00); José Henrique da Silva Andrade (907.903.757-53); José Henrique de Lima Nogueira (893.698.667-87); José Henriques Veiga da Silva (819.103.047-00); José Hormino Reis Monteiro (290.277.807-49); José Isaías de Jesus Thompson Cavalcante (006.648.287-95); José Jorge Rodrigues da Silva (352.048.697-00); José Jorge Siqueira de Souza (571.447.107-53); José Jorge de Souza Conceição (029.368.587-80); José Ladislau Motta (674.002.307-78); José Levi Tavares de Campos (945.509.057-00); José Lino da Silva Filho (719.093.387-53); José Lopes da Silva (504.165.457-34); José Luiz Barrozo (864.976.007-44); José Luiz Esteves Ventura (673.412.337-53); José Luiz Filho (926.109.947-53); José Luiz Florentino da Silva (913.730.697-91); José Luiz Gomes de Andrade (179.326.887-87); José Luiz Gonçalves Filho (934.514.077-87); José Luiz Xavier Camargo (848.257.317-91); José Luiz de Castilho Sá (832.590.077-68); José Luiz de Souza (821.779.297-68); José Luiz do Nascimento Cardoso (777.921.227-00); José Luiz dos Santos Alves (834.809.947-68); José Manoel dos Santos Gomes (477.731.037-04); José Marcelo Loureiro Paes (964.640.467-72); José Marcos Alves Pinto (935.366.747-04); José Marcos Aragão (001.499.967-64); José Marcos Furtado Ventura (937.646.267-04); José Marcos Soares da Cruz (913.722.327-53); José Marcos Teixeira (290.847.501-44); José Maria Nunes Ribeiro (604.278.417-04); José Maria Ramalho (725.736.277-72); José Maria da Costa (625.054.837-87); José da Conceição Silva (604.225.567-34); José de Arimatéa Brandão Lourenço (898.415.577-20); José de Fátima de Menezes Cibillo (397.710.247-87); José de Oliveira Ferreira (005.782.717-61); José de Oliveira Mattos Filho (479.224.357-20); José de Paula (595.769.017-15); José do Couto Moreira Júnior (021.920.117-09)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4822/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.060/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Luiz Carlos Ribeiro (519.018.897-34); Luiz Carlos Soares (277.243.017-00); Luiz Carlos Soares de Andrade (429.360.477-49); Luiz Carlos Soares de Mello (799.116.767-49); Luiz Carlos Teixeira (339.374.947-15); Luiz Carlos Vargas Eduardo (025.334.877-32); Luiz Carlos Vaz de Oliveira (760.127.867-00); Luiz Carlos Veras Lima (585.001.627-91); Luiz César Barbosa Maia (972.312.827-68); Luiz César Bernardes (006.493.127-75); Luiz César dos Santos Souza (003.921.087-12); Luiz Cláudio Barreto de Souza (004.892.677-93); Luiz Cláudio Bernardo (788.641.277-04); Luiz Cláudio Correa Faria (000.320.047-70); Luiz Cláudio Correa da Silva (975.045.487-15); Luiz Cláudio Farias Luz (384.283.507-87); Luiz Cláudio Ferreira Xavier (931.398.297-87); Luiz Cláudio Ferreira da Silva (010.100.017-01); Luiz Cláudio Ferreira da Silva (522.707.697-91); Luiz Cláudio Gonçalves da Silva (767.177.047-72); Luiz Cláudio Lima (523.243.547-72); Luiz Cláudio Pimentel Lima (010.958.067-26); Luiz Cláudio Polucena da Rosa (956.581.067-53); Luiz Cláudio Ribeiro (722.428.337-15); Luiz Cláudio Soares (819.043.047-53); Luiz Cláudio Soares Fabbri (011.163.597-74); Luiz Cláudio da Conceição Luz (668.910.197-53); Luiz Cláudio da Silva (590.741.917-20); Luiz Cláudio de Carvalho (004.573.997-83); Luiz Cláudio dos Santos (016.441.557-29); Luiz Eduardo Alves Quintanilha de Freitas (007.179.487-57); Luiz Eduardo Sant'anna de Souza (005.620.137-09); Luiz Eduardo da Silva Barreto (840.412.187-72); Luiz Eduardo da Silva Brívio (017.980.137-62); Luiz Eduardo de Souza Maurity (045.556.417-52); Luiz Emídio Béssimo Madeira (622.289.437-20); Luiz Fernando Ceh Boechat (014.817.537-62); Luiz Fernando Ferreira (000.856.827-80); Luiz Fernando Gastão Ferreira (013.287.697-39); Luiz Fernando Torres dos Santos (439.135.807-78); Luiz Fernando da Silva Oliveira (541.532.397-04); Luiz Fernando da Silva Pires (523.816.257-04); Luiz Fernando da Silva Vieira (675.597.007-72); Luiz Fernando de Carvalho (385.865.767-00); Luiz Gladstone Galvão (989.726.347-00); Luiz Guilherme Duarte Baptista (000.058.687-00); Luiz Gustavo da Silva (011.100.907-30); Luiz Henrique Figueiredo da Silva (799.474.337-49); Luiz Henrique Machado dos Santos (022.258.667-24); Luiz Henrique Monteiro (532.592.387-00); Luiz Henrique Pereira Mendes (959.988.107-91); Luiz Henrique Pontes de Oliveira (752.515.077-04); Luiz Henrique de Sá (571.492.837-72); Luiz Henrique de Souza e Silva (907.438.657-15); Luiz Manoel de Souza (773.997.227-49); Luiz Marcelo da Conceição (030.563.837-81); Luiz Matos Ribeiro (409.586.557-15); Luiz Melo de Farias (594.749.207-53); Luiz Octávio Barbosa Cabral (870.787.597-53); Luiz Pricken Filho (530.423.877-04); Luiz Roberto Moutinho Gonçalves (805.561.247-15); Luiz Roberto Nunes Rodrigues (028.289.137-40); Luiz Robson Carvalho Soares (012.122.457-09); Luiz Roni de Oliveira Sarmento (747.307.707-49); Luiz Sérgio Oliveira (848.409.787-00); Luiz Sérgio da Silva (685.036.797-87); Luiz Valadares da Silva (960.925.487-04); Luiz de Castro (834.628.057-20); Luíza Helena de Abreu Braga Barbosa (016.533.807-56); Luíza Maria Vieira Coimbra (035.996.327-74); Luíza de Fátima Dantas (296.781.027-49); Lumem Ramalho Filho (613.345.537-34); Lupércio dos Santos Filho (581.623.997-04); Lusimar da Silva (762.708.747-34); Luzenildo Sena dos Santos (961.144.447-87); Luzia Dias de Paiva (865.289.477-91); Luzia Floriano Alves da Silva (375.473.487-34); Luzia Gomes Leal (019.514.507-01); Luzia de Almeida da Silva (006.876.797-88); Luzia de Oliveira Correia do Monte (351.971.967-34); Luziléa Campos dos Santos (023.212.107-96); Luzimar Severino de Oliveira (582.777.737-49); Luzinete Ferreira (655.890.767-49); Luzinete de Oliveira Gonçalves (143.199.504-53); Lydia Souza do Amaral (888.552.957-72); Madáia de Souza Batista Daflon (774.584.947-00); Madenuzia Santos Ferreira (973.009.937-53); Magali Machado Sandes (894.175.347-34); Magno Neves Barbosa (008.949.427-00); Magson Ribeiro da Silva (951.168.937-15); Manoel Alves da Silva (325.183.407-00); Manoel Augusto Ferreira Pedro (376.319.267-00); Manoel Cunha Alfradique (888.206.377-15); Manoel Francisco Marins de Valadão (475.639.317-91); Manoel Luiz Alves (012.279.598-93); Manoel Marques Junger (012.975.417-07); Manoel de Albuquerque Mendes (637.581.057-49); Manoel de Jesus da Rocha (413.960.577-49); Manoel de Souza (010.467.027-42); Manoel dos Anjos Amorim Pereira (683.272.937-53)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4823/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.067/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Ricardo Louzeiro Machini (683.653.817-53); Ricardo Marques (932.249.237-68); Ricardo Maurício de Macedo Lopes (019.050.987-23); Ricardo Ovídio Cyrilio (410.316.877-34); Ricardo Ramos de Barros (003.483.187-82); Ricardo Ribeiro Vianna (670.208.367-04); Ricardo Sebastião Barbosa (846.805.557-34); Ricardo Soares (011.912.007-01); Ricardo Teixeira Henrique (006.185.747-51); Ricardo Ventura Machado (786.433.507-10); Rinaldo Silva de Souza (970.923.207-04); Rita de Luzie Henriques do Nascimento (589.165.207-20); Rita Mara Melo dos Santos (952.872.567-87); Rita da Conceição Carvalho de Paiva (023.323.187-04); Rita de Cácia Melo Peçanha (500.933.987-00); Rita de Cássia Carvalho da Silva (036.712.627-37); Rita de Cássia Gualberto Alves (555.950.907-82); Rita de Cássia Oliveira Costa (025.075.347-29); Rita de Cássia Pereira Machado (013.261.767-65); Rita de Cássia Pinto do Nascimento Patrocínio (023.135.047-35); Rita de Cássia Pires de Oliveira (776.025.447-49); Rita de Cássia Trindade de Araújo (073.490.187-97); Rita de Cássia da Costa Motta (477.788.737-53); Rita de Cássia da Silva Oliveira (799.908.867-68); Rivaldo Cavalcanti de Jesus (006.463.607-01); Rivanda Pinto Ramalho (822.848.577-87); Rivanildo José da Silva (011.603.767-94); Riverson de Souza Teixeira (037.826.227-07); Roberlei Alves de Oliveira (368.472.167-00); Robert Freire da Cunha (004.284.617-00); Roberta dos Santos Barreira (020.739.827-51); Roberto Araújo de Paula (880.243.937-00); Roberto Batista Fernandes (795.911.407-20); Roberto Caetano Siqueira Filho (801.176.357-15); Roberto Carlos Macedo (857.082.087-91); Roberto Carlos Marques (922.427.587-72); Roberto Carlos Marques Lyrio (006.913.177-55); Roberto Carlos Teixeira (777.166.637-04); Roberto Carlos da Silva (017.534.617-82); Roberto Carlos da Silva Gomes (016.423.627-94); Roberto Carlos de Carvalho (673.417.307-06); Roberto Carlos de Lima Consoline (882.388.907-30); Roberto Carlos de Oliveira (933.447.917-53); Roberto Coutinho da Rocha (905.381.027-72); Roberto Cruz de Brito (998.428.237-68); Roberto Dantas da Nóbrega (627.793.207-10); Roberto Farias Pacheco (010.431.267-08); Roberto Felipe Santiago Júnior (963.732.457-72); Roberto Ferreira Teixeira (673.698.807-10); Roberto Ferreira de Moraes (640.209.757-87); Roberto Flurucava Figueiredo (767.525.427-91); Roberto Gomes dos Santos (802.803.747-04); Roberto Gonçalves da Silva (513.344.377-34); Roberto Jorge Santos Lacerda (582.445.307-15); Roberto Jorge de Lucas (385.332.357-04); Roberto Lopes de Gusmão (013.673.127-95); Roberto Luís Pascoal Lima (012.392.227-50); Roberto Marques Ferreira (450.602.404-44); Roberto Medeiros dos Santos (894.179.687-34); Roberto Mendes Medeiros (700.091.397-53); Roberto Nascimento Paula (029.105.637-74); Roberto Neves Diniz (073.191.827-42); Roberto Neves Nogueira (875.209.907-53); Roberto Paulo Bento Nunes (003.374.337-12); Roberto Pereira (350.141.057-34); Roberto Pereira Lima (494.176.147-20); Roberto Pereira de Oliveira (344.112.167-87); Roberto Rocha de Oliveira (800.982.667-72); Roberto Rodrigues Amaral (561.546.827-00); Roberto Rosário (362.054.197-34); Roberto Rosário Leal (019.242.387-80); Roberto Silva da Silva (825.545.877-87); Roberto Souza dos Santos (875.832.327-91); Roberto Vianna Silva (778.777.997-72); Roberto Vieira Dantas (130.410.377-34); Roberto Vieira Júnior (836.962.707-25); Roberto da Silva Mello (683.922.227-68); Roberto da Silva Pena (934.353.637-20); Roberto de Almeida Reinelt (338.890.587-87); Roberto de Souza Cruz (771.322.707-53); Roberto de Souza Pinto (769.275.477-20); Roberto dos Santos Machado (332.221.937-20); Roberto dos Santos de Jesus (016.505.127-24); Robertson Mirtsun da Silva (422.541.247-49); Robinson Pierre Carvalho Guimarães (005.663.627-08); Robson Alan Cardoso (869.157.117-91); Robson André da Mota Pereira (010.333.677-02); Robson Cardoso (005.900.607-24); Robson Celso Pinheiro (710.929.517-68); Robson Cláudio Barreto (987.822.077-04); Robson Coutinho de Carvalleiro Lago (524.252.906-72); Robson Detes Tavares Guimarães (020.871.617-39); Robson da Costa Campos (004.794.637-78); Robson da Cruz Silva (856.821.957-87); Robson da Silva (006.876.907-57); Robson de Araújo Lima (544.848.207-49); Robson de Lima Fiuza (009.573.047-81); Robson de Sousa Mendonça (012.790.407-77); Robson de Souza (787.736.017-72); Robson do Souto Baptista (014.643.987-20)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4824/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.070/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Sálvio Soares de Morais Filho (876.466.177-68); Samuel Borges Moreira Júnior (005.432.777-63); Samuel Cabral Ribeiro (944.325.467-00); Samuel Carlos Teixeira de Souza (029.908.537-66); Samuel Estulano de Oliveira Filho (747.834.327-91); Samuel Felisnério de Souza Filho (739.238.507-00); Samuel Sarmento (006.474.337-37); Samuel Soares Barbosa (741.438.247-87); Sandoval Soares de Melo (786.278.697-15); Sandra Aparecida Neves Gonçalves da Silva (927.369.047-53); Sandra Bárbara de Souza (426.181.427-72); Sandra Barboza do Nascimento (009.488.957-05); Sandra Cardoso de Sá (723.785.577-87); Sandra Carvalho de Matos (681.290.507-06); Sandra Cesário Soares (874.073.887-68); Sandra Fernandes Ribas Torres (047.703.757-78); Sandra Helena Ribeiro Noé (019.322.007-54); Sandra Lídia de Moraes Bernardo (004.136.807-03); Sandra Lúcia Ferreira do Espírito Santo (759.079.177-68); Sandra Maria Bitencourt Pacatuba (005.744.137-58); Sandra Maria Debossan Haubrick (004.413.437-16); Sandra Maria Faria Nascimento (006.000.357-00); Sandra Maria Fonseca Moreira (889.967.867-72); Sandra Maria Melo (592.162.047-53); Sandra Maria da Silva (670.939.577-49); Sandra Maria de Souza (805.048.417-34); Sandra Maria dos Santos Nogueira Menezes (011.589.007-67); Sandra Marques Leal (869.220.097-20); Sandra Oliveira Miranda (814.167.687-34); Sandra Oliveira de Figueiredo Pinto (905.122.867-87); Sandra Regina Rodrigues (926.474.487-87); Sandra Regina da Silva (004.131.697-58); Sandra Regina da Silva (033.468.357-23); Sandra Regina da Silva Benedicto (496.887.666-15); Sandra Regina de Souza (572.418.137-15); Sandra Santos Bastos da Cunha (612.038.317-49); Sandra Silva Guimarães (704.724.837-49); Sandra Valeria Pereira de Lyra (753.742.187-00); Sandra da Silva Alves (796.993.327-00); Sandra da Silva Chaves (365.926.097-53); Sandra da Silva Sabatini (685.134.457-20); Sandra de Abreu Crespo (013.293.507-40); Sandro Alex de Oliveira Cézar (037.609.347-14); Sandro Bessa dos Santos (007.017.147-51); Sandro Gonçalves (012.934.587-32); Sandro Honório Rocha (021.691.137-03); Sandro Leal de Sá (035.590.587-67); Sandro Lemos Caldeira (021.520.257-09); Sandro Lemos Quintanilha de Freitas (030.568.237-73); Sandro Luiz dos Santos (012.178.837-70); Sandro Ribeiro Belegoti (015.971.687-00); Sandro Rodrigues de Oliveira (034.090.037-70); Sandro Santo Valle (010.094.987-89); Sandro Valério da Silva (013.420.757-22); Sandro da Silva Ribeiro (013.224.997-99); Sanny Cardoso da Silva (017.586.157-96); Sara Leite Costa (651.202.487-72); Saulo Francisco Nunes (907.334.607-04); Saulo Lopes Anuda (948.999.837-00); Saulo Santos de Aquino (000.751.227-90); Saulos de Oliveira Moraes Coelho (982.818.527-04); Sávio Quaresma de Moura Botelho Júnior (783.807.077-53); Sebastiana Rosa Coutinho Dávila (566.085.607-10); Sebastião Alves Machado (844.192.377-91); Sebastião Amaro de Jesus (956.385.047-53); Sebastião Clebson de Macedo Anunciação (018.142.487-81); Sebastião Fabiano Gouveia da Cunha (012.406.267-97); Sebastião Felício (907.443.577-72); Sebastião Francisco Botelho (008.599.737-43); Sebastião Garlope da Silva (015.837.427-43); Sebastião Ismael Bonfim (011.358.477-62); Sebastião Jairon Bispo dos Santos (009.259.087-03); Sebastião Luiz Marques (930.007.157-20); Sebastião Luiz Marquini (980.147.497-15); Sebastião Luiz Ramos Gonçalves (439.246.117-34); Sebastião Marcos de Almeida Moreira (980.628.327-91); Sebastião Marques Reis (393.445.847-53); Sebastião Martins de Moura (565.970.457-34); Sebastião Miranda Fernandes (886.136.317-20); Sebastião Moura da Silva (325.232.897-68); Sebastião Nunes Rodrigues (529.991.227-72); Sebastião Rogério Rezende Gonzalez (811.641.657-04); Sebastião Santos de Oliveira Filho (918.062.327-15); Sebastião Sérgio Vieira Souza (006.640.967-51); Sebastião Souza da Silva (547.525.827-91); Sebastião Wagner Berriel (876.524.207-68); Sebastião Wagner Schineidewind (377.270.017-91); Sebastião da Silva Paulo (906.314.397-49); Selma Cristina do Nascimento (834.762.887-49); Selma Pinheiro de Aguiar (648.151.457-68); Selma Regina Tavares Pinto (377.176.857-87); Selma Rodrigues Monteiro dos Santos (670.082.597-00); Selma de Castro (608.665.607-00); Selma de Oliveira (006.982.757-56); Selmi Dias Santana (022.847.688-73); Sérgio Albuquerque de Andrade (898.667.627-34); Sérgio Andrade dos Anjos (649.981.187-49); Sérgio Antônio Pastor dos Santos (011.747.167-46); Sérgio Assis da Costa (421.041.146-91); Sérgio Avelino da Silva (837.295.347-34).

Vamos a luta rumo ao RJU!