A briga que tenta impor à advogada-geral da União, ministra Grace
Mendonça, indicados para cargos estratégicos na AGU ganha mais um capítulo. Em
entrevista recente, ela já declarou que as mudanças internas são naturais e
“dão oportunidade para outras pessoas capacitadas”. Mas os “membros” da
carreira, que segundo ela “antes de tudo são servidores”, não se conformam.
De acordo com a Associação Nacional dos
Advogados Públicos Federais (Anafe), os protestos têm o objetivo de evitar
ainda mais retrocessos dentro da AGU. Por isso, a Associação entregou
lista tríplice com indicações dos membros da carreira para o cargo de
procurador-geral federal, cujos ocupantes, em protesto, pediram exoneração.
O advogado-geral da União substituto, Paulo Gustavo
Medeiros Carvalho, e o diretor do Departamento de Consultoria, Gustavo Leonardo
Maia Pereira, anunciaram a entrega de seus cargos, nessa quarta-feira (2).
O ato se deu em protesto às exonerações dos
procuradores-gerais federal e da União, na última semana. Em nota, publicada no
dia das exonerações, a Anafe apontou que existem indicativos de que “as
exonerações não foram movidas por questões técnicas, mas por razões de
conveniência pessoal da dirigente máxima da instituição”.
No pedido de exoneração entregue à advogada-geral
da União, Paulo Gustavo salientou que conclui esta etapa com sentimento de
dever cumprido após lançar sementes na busca incessante de valorização na AGU e
das carreiras. “Reafirmo minha posição de continuar atuando pelo interesse
público e da instituição, certo de que este sempre deve prevalecer sobre
projetos e interesses pessoais”, destacou.
Já o diretor do Departamento de Consultoria,
Gustavo Leonardo Maia Pereira, agradeceu a “oportunidade de ter integrado
valorosa equipe, sob direção do procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca
Filho”, exonerado no último dia 24 de abril.
Caos na PGF
Além dos pedidos de exoneração, outros chefes da
AGU notificaram, por meio de memorando, a advogada-geral da União sobre a
“preocupação generalizada que se espalha por toda a carreira quanto ao amparo
que a PGF terá para que continue a obter os expressivos resultados até então
alcançados, sem retrocessos institucionais.”
O memorando traz, ainda, dados expressivos sobre a
atuação da Procuradoria-Geral Federal e requer o restabelecimento do diálogo e
a preservação dos valores que devem presidir as relações de respeito
institucional na Advocacia-Geral da União.
O documento foi assinado pelos integrantes da
direção central da Procuradoria-Geral Federal, os procuradores regionais
federais, os procuradores-chefes das procuradorias Federais nos estados, os
coordenadores dos fóruns temáticos, os procuradores-chefes das autarquias e
fundações públicas federais e demais signatários.
Desaprovação dos membros
As exonerações dos procuradores-gerais federal e da
União receberam duras críticas dos membros da Advocacia-Geral da União. A
Anafe, que afirma ser a maior entidade representativa das carreiras que compõem
a instituição, tomou a frente e realizou diversas manifestações públicas
contrárias ao ato.
Em nota, publicada no dia 24 de abril, a Associação
apontou que há um indicativo de que as exonerações não foram movidas por
questões técnicas, mas por razões de conveniência pessoal da dirigente máxima
da instituição. Além disso, de acordo com a Anafe, a decisão destoa dos últimos
resultados apresentados.
“Nos últimos meses, alguns órgãos da
Advocacia-Geral da União vinham avançando na construção de mecanismos e de uma
cultura institucional que primam por uma gestão transparente, impessoal,
participativa, estável e dotada de maior horizontalidade. Todavia, decisões
recentes tomadas pela direção máxima parecem indicar que não é esse o caminho
que se escolheu trilhar, inclusive com a nomeação de pessoas estranhas às
carreiras para funções estratégicas da Advocacia-Geral da União”, apontou a
Entidade.
Lista tríplice
Em meio às movimentações contra ingerências
políticas na AGU, a Anafe promoveu votação da lista tríplice que elegeu de
forma democrática e legítima três nomes para ocupar o cargo de procurador-geral
federal.
A lista, composta pelos procuradores federais
Thirzzia Guimarães de Carvalho, Vilson Marcelo Malchow Vedana e Elvis Gallera
Garcia, foi encaminhada à Presidência da República e à Advocacia-Geral da União
nesta quinta-feira (3).
A Associação ressalta que é necessária a manutenção
de uma linha de gestão participativa e democrática, à qual embasou a criação e
o aprimoramento de diversos projetos da Procuradoria-Geral Federal,
especialmente por meio da interlocução permanente com seus Comitês de Gestão em
âmbito nacional, regional e local.
“Desse modo, não podemos aceitar que a chefia do
órgão venha a ser ocupada por alguém que tenha opiniões que não estejam em
conformidade com os anseios dos membros das carreiras. Tal atitude
descaracterizaria a linha de trabalho da gestão anterior. Assim, o que
desejamos é que o próximo ocupante do cargo conduza sua gestão de forma
legítima, estável, participativa, transparente e comprometida com o interesse
público”, ressalta o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues.
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