Continuidade da Decisão do TCU

1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5602/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.034/2011-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Amarildo Januário Justiniano (807.319.707-30); Amaro Ferreira Cavalcante (592.902.427-87); Amaro Jorge Manhães Rangel (501.863.107-49); Amaro José Azeredo Galaxe (886.739.287-53); Amaro Michel Bissonho Calil (017.800.077-95); Amaro Miguel da Silva (090.866.924-00); Amaro Pereira de Azevedo (424.006.517-87); Amauri Gonçalves Barbosa (005.841.477-08); Amauri Pinto Gouveia (176.425.407-44); Amauri Silva de Paula (777.700.137-04); Amauri da Conceição Luz (025.449.267-32); Amilcar José Ferreira Filho (953.528.647-15); Amilse da Costa Wasconcelos (326.022.277-49); Amilton Barbosa (456.928.747-68); Amilton Mesquita Nunes (357.039.207-44); Amilton Vieira de Souza (486.381.967-68); Ana Célia Pinto Rodrigues (036.216.027-98); Ana Cláudia Gonçalves (008.598.717-46); Ana Cláudia da Costa Barroca (035.375.217-74); Ana Cláudia da Silva de Oliveira (068.360.787-19); Ana Cristina Costa de Pinho Gusmão (872.073.387-91); Ana Cristina Santos de Morais (900.553.307-20); Ana Cristina da Costa da Rosa (876.615.437-53); Ana Cristina de Araújo Pereira da Costa (071.143.097-75); Ana Glauce de Souza Brito (047.668.897-38); Ana Helena Monteiro Vieira (974.253.707-00); Ana Ilza Rodrigues da Silva (010.411.127-50); Ana Lúcia Almeida Martins Dias (011.530.437-18); Ana Lúcia Coppola de Souza (759.673.247-04); Ana Lúcia Lima Brites Pedro (008.847.357-02); Ana Lúcia Pascoal Valentim (033.226.417-32); Ana Lúcia Soares Batista (587.279.654-49); Ana Lúcia da Silva Cerzedello (044.175.967-00); Ana Lúcia de Sousa Elídio (446.071.647-04); Ana Lúcia de Souza (659.927.337-87); Ana Lúcia dos Santos Feitosa (757.394.457-87); Ana Luíza Silva (757.475.967-72); Ana Márcia Anadias Muraro Lofrano (023.081.257-05); Ana Márcia Pessoa Fagundes Silva (018.986.507-56); Ana Maria Barbosa Monteiro (860.002.417-04); Ana Maria Barbosa de Oliveira (555.623.887-15); Ana Maria Cardoso Chaves (035.933.187-41); Ana Maria Fátima Sousa Carvalho da Silva (005.074.559-08); Ana Maria Oliveira dos Santos (311.035.377-68); Ana Maria Peixoto de Lima (551.753.417-15); Ana Maria Silva Ferreira (011.434.967-36); Ana Maria Tomaz (902.266.317-53); Ana Maria da Silva Sabatini (830.544.217-91); Ana Maria da Silva de Paula (800.783.547-49); Ana Nery de Melo Goulart (027.452.267-54); Ana Nery do Carmo (950.473.107-44); Ana Paula Barbosa dos Santos (028.431.737-36); Ana Paula Duarte (014.159.357-18); Ana Paula Gonçalves Constantino (004.738.217-10); Ana Paula Santos de Oliveira (020.655.127-41); Ana Paula Souza de Oliveira (071.917.187-30); Ana Paula de Araújo Ramos (030.033.007-33); Ana da Glória Pereira (893.437.007-68); Ana da Silva Vieira (883.239.607-63); Ana de Jesus Duarte Pereira (456.374.077-20); Anailton de Jesus Santos (662.171.997-34); Anderson Antônio Maia (987.072.137-00); Anderson Barreto Bispo (005.049.747-26); Anderson Bissonho Calil (027.041.527-05); Anderson Cabral de Souza Fernandes (026.000.367-09); Anderson Coelho Isaías (021.664.857-23); Anderson Gomes de Souza (006.439.487-59); Anderson José Torres de Lima (866.411.157-04); Anderson Leocádio Reid (987.286.957-04); Anderson Luiz Santana da Silva (986.678.407-00); Anderson Martins dos Santos (022.098.497-21); Anderson da Conceição Borges (016.894.887-78); Anderson da Fonseca Salermo (015.593.607-71); Anderson da Silva Oliveira (004.578.517-16); Anderson da Silva Serpa (013.574.547-08); Anderson de Assis Verri (008.884.337-86); Anderson dos Santos Martins (026.188.747-57); Anderson dos Santos Tejadas (012.828.747-05); Anderson dos Santos Valviesse (020.463.487-37); André Cabral de Souza Filho (016.216.987-69); André Cosmo de Melo (003.836.647-99); André Felipe Soares Ribeiro (999.156.697-04); André Gonçalves Gandara (053.454.147-00); André Luis Campos dos Santos (027.405.487-61); Andre Luis Oliveira de Almeida (006.973.057-16); Andre Luís Sacramento de Almeida (022.721.607-51); André Luís Serra (012.362.427-42); André Luiz Caldeira Veiga (673.067.137-87); André Luiz Diogo Catarino (020.663.227-41); André Luiz Domingos Alves (011.460.617-06); André Luiz Drumond Pinto (015.009.697-61); André Luiz Gomes Pinto (023.264.277-00); André Luiz Jardim de Sá (014.912.447-39); André Luiz Machado Costa (012.447.147-12); André Luiz Medeiros (886.040.557-20); André Luiz Meireles Mendes (028.573.927-10); André Luiz da Silva Cordeiro (957.193.937-49); André Luiz da Veiga Cabral Pinto (837.302.817-04); André da Silva Costa (010.075.347-70); André da Silva Mello Pereira (019.310.277-30)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5603/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.035/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: André Luiz Mendonça Soria (016.507.027-79); André Luiz Paula de Lira (023.539.347-90); André Luiz Rodrigues de Lira (038.657.067-11); André Luiz Silva de Oliveira (359.522.887-15); André Luiz Silva de Paula (010.476.177-65); André Luiz Vieira Guedes (025.863.917-21); André Nunes Valério (011.346.187-94); André Pacheco Ferreira (005.515.727-01); André Ricardo Valoura de Oliveira (023.579.917-39); André Santos Silva (027.182.157-47); André Silva dos Reis (011.924.637-65); André Teixeira da Silva (016.214.647-76); André Vicente do Espírito Santo (885.024.227-15); Andrea Barbosa da Silva (014.721.087-95); Andrea Correa (019.633.817-42); Andrea Correa do Nascimento (026.195.617-52); Andrea Jagl de Pinho (009.961.327-16); Andrea Márcia Santos (013.035.417-18); Andrea Oliveira Costa (010.089.697-96); Andrea Pereira de Carvalho (024.167.207-40); Andrea Pereira dos Santos (027.143.827-46); Andrea Rocha de Souza (013.876.057-80); Andrea Rosa da Silva (008.579.317-50); Andrea Silva Telles (036.834.677-38); Andrea Torres Dias (003.970.297-99); Andrea de Jesus Magalhães (016.225.497-08); Andréia Alves Esteves (030.406.447-50); Andréia Cristina Ferreira da Silva (035.327.267-18); Andréia Ferreira Teixeira (014.350.757-57); Andréia da Costa Marinho (036.686.467-08); Andréia da Silva Paraguay (012.388.357-16); Andressa Kely Correa (019.168.207-19); Anemias Botelho dos Santos (991.243.607-59); Anésio Nicolau de Oliveira (737.500.347-53); Ângela Cristina de Souza Batalha (033.467.417-45); Ângela Maria Alves da Silva (459.936.027-91); Ângela Maria Carvalho Vieira da Encarnação (014.451.157-60); Ângela Maria Gomes (755.389.117-72); Ângela Maria Pereira Machado Moura (003.328.227-70); Ângela Maria Piontkoski (996.786.327-72); Ângela Maria Prata Lisboa (025.813.327-94); Ângela Maria de Araújo (928.624.897-00); Ângela Maria de Souza Bomfim (787.686.597-68); Ângela Maria de Souza Franca (769.398.807-63); Ângela Maria de Souza Libório (316.826.187-49); Ângela Maria de Souza Ribeiro (009.516.377-89); Ângela Maria do Nascimento (006.873.817-03); Ângela Maria dos Santos Coutinho (741.431.667-04); Ângela Maria dos Santos Matola (412.625.227-49); Ângela Martins de Albuquerque (601.929.097-20); Ângela Regina Rodrigues da Silva (008.781.887-62); Angélica Bomaro D Almeida (976.129.017-49); Angélica Julião de Almeida (019.283.107-02); Angélica Soares Cavalcante (785.434.527-91); Angelino Adão (019.519.917-02); Angelita dos Santos Lopes (019.629.487-81); Ângelo Antônio Belo dos Santos (580.744.817-00); Ângelo José Oliveira da Silva (918.588.797-87); Ângelo Moura (564.400.907-63); Ângelo Paulo Moraes Moreno (734.597.717-04); Anízio Barreto da Silva (006.158.847-41); Anna Lúcia Cacholi (918.547.417-72); Anna Maria do Couto Figueira (566.316.427-87); Anselmo Barbosa da Silva (962.857.967-34); Anselmo Guimarães Gomes (649.527.387-87); Anselmo Silva da Costa (849.333.487-15); Antônia Rodrigues Correa de Paula (007.271.867-60); Antônio Alberto Alcântara Lima (877.739.537-91); Antônio Alexandre de Souza e Silva (573.725.607-30); Antônio Aloísio de Amorim Santos (000.496.047-59); Antônio Alves Bernardino (136.395.013-49); Antônio Alves Carvalho (241.450.257-68); Antônio Araguari Alves (420.155.107-53); Antônio Caetano (278.007.177-04); Antônio Caldas da Silva (605.243.327-20); Antônio Carlos Antunes dos Reis (640.783.457-00); Antônio Carlos Barbosa Braga (009.327.937-03); Antônio Carlos Bomfim da Silva (037.378.187-38); Antônio Carlos Cansiani Domingos (809.393.767-68); Antônio Carlos Correia dos Santos (660.621.447-53); Antônio Carlos Donato da Silva (467.867.407-15); Antônio Carlos Fidelis da Silva (702.543.037-49); Antônio Carlos Flor (805.172.267-15); Antônio Carlos Gonçalves Ferreira (392.339.797-68); Antônio Carlos Gonçalves da Silva (685.074.967-68); Antônio Carlos Lourenço (966.298.867-04); Antônio Carlos Machado (275.049.217-34); Antônio Carlos Machado Martins (310.972.437-53); Antônio Carlos Martins Turola (814.158.777-34); Antônio Carlos Nogueira Velasco (348.916.177-72); Antônio Carlos Nonato (787.686.677-87); Antônio Carlos Nunes Barboza (484.129.457-00); Antônio Carlos da Conceição (007.126.407-89); Antônio Carlos da Silva (016.284.197-33); Antônio Carlos da Silva (183.766.657-15); Antônio Carlos de Sousa Martins (870.537.487-15); Antônio Carlos de Souza (536.871.327-49); Antônio Carlos de Souza (766.694.327-04); Antônio Carlos de Souza Rosa (421.806.867-49); Antônio Carlos do Nascimento (858.063.157-20)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5604/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.036/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Antônio Carlos Oazem Esteves (407.716.017-00); Antônio Carlos Pimentel Sales (504.161.387-72); Antônio Carlos Pinto Soares (666.967.477-53); Antônio Carlos Ribeiro da Silva (006.988.337-83); Antônio Carlos Ribeiro da Silva (874.913.977-00); Antônio Carlos Rodrigues da Silva (792.389.207-53); Antônio Carlos Romeiro (608.671.837-72); Antônio Carlos Rosa da Silveira (640.803.907-34); Antônio Carlos Sant Ana (581.723.197-20); Antônio Carlos Seixas de Souza (238.646.307-97); Antônio Carlos Serri Tambasco (894.683.337-87); Antônio Carlos Vieira (006.180.367-76); Antônio Celso Siqueira Loiola (739.926.827-49); Antônio César Pereira dos Santos (933.228.447-49); Antônio Clério dos Santos Motta (738.317.947-15); Antônio Domingos Gomes (554.789.487-72); Antônio Elias de Paula (563.390.387-00); Antônio Fernandes Ferreira da Silva (417.533.487-49); Antônio Fernandes da Rocha (520.823.347-91); Antônio Fernandes de Carvalho Neto (006.079.907-24); Antônio Fernando Muniz Cavalcante (527.798.827-00); Antônio Flávio Correa César (014.490.157-94); Antônio Gomes de Paulo (504.236.227-49); Antônio Grigório Martins de Castro (010.639.737-08); Antônio João da Silva (057.965.307-20); Antônio Joaquim Dias do Canto Filho (003.232.377-89); Antônio Jorge Cardoso Teixeira (409.195.877-04); Antônio Jorge Moreira Barbosa (755.415.997-68); Antônio Jorge da Silva Santos (717.713.107-82); Antônio José Miguel dos Santos (440.260.997-68); Antônio José Pires Donato (005.683.887-55); Antônio José Sales Barbosa (616.670.137-34); Antônio José Vieira de Souza (018.537.957-55); Antônio José da Silveira Guimarães (413.943.217-91); Antônio José de Oliveira (274.069.387-72); Antônio Leoback (358.802.957-53); Antônio Luiz Ferreira de Souza (011.438.377-46); Antônio Luiz Rosa Guedes (749.592.987-15); Antônio Luiz de Medeiros (439.461.607-78); Antônio Marcos Alves dos Santos (027.320.937-00); Antônio Marcos Dias da Costa (589.697.567-87); Antônio Marcos Fredler Mendonça (015.922.057-20); Antônio Marcos Raimundo da Silva (019.377.997-86); Antônio Marques dos Santos (590.824.107-53); Antônio Maurício dos Anjos Neto (012.365.967-14); Antônio Nunes de Souza Filho (456.399.577-00); Antônio Oliveira de Andrade (807.590.847-34); Antônio Paulo Quadrelli (718.077.647-53); Antônio Paulo Ventura (376.534.667-53); Antônio Pereira da Cruz (017.673.847-93); Antônio Plauto de Oliveira Pinto (584.349.687-20); Antônio Ramos Mendes (706.138.427-15); Antônio Ribeiro Coelho (482.736.357-91); Antônio Ricardo dos Anjos Ramos (710.101.147-00); Antônio Roberto Bueno de Souza (799.137.417-34); Antônio Ruyvace Fernandes (008.909.027-63); Antônio Salvador Robles (665.789.737-53); Antônio Silva de Freitas (824.888.867-34); Antônio Sílvio Ferreira (531.578.777-04); Antônio Soares Melo (329.602.207-49); Antônio Soares de Souza Lima (592.545.647-53); Antônio da Costa Reis Neto (877.616.537-04); Antônio da Silva (266.669.367-87); Antônio da Silva Alves (573.322.077-53); Antônio de Nazareth Rodrigues Salles (834.004.007-34); Antônio de Oliveira Serrano (620.154.867-04); Antônio de Oliveira Trubano (003.916.617-10); Antônio de Pádua Abi Chacra (011.318.637-12); Antônio de Pádua de Andrade Borges (839.384.277-87); Antônio de Souza Prado (300.337.997-68); Antônio dos Santos Herculano (832.741.117-91); Aparecida da Silva Paraguai (000.643.617-05); Aquilino de Oliveira Brito (158.980.837-15); Aramis Heringer Rocha (962.788.207-06); Araquem Fiúza de Lima (003.371.117-82); Arati Ramos Cardoso (841.446.707-59); Arialdo Batista Pereira (030.557.057-93); Arildo Roque Coutinho (555.563.297-53); Arilson Leandro da Costa (005.638.077-17); Arilson Moreira Barbosa (016.009.937-45); Arilson Tadeu de Assis Silva (029.792.187-82); Arilson de Sousa Schroeder (897.928.077-72); Arinda Bazeth do Carmo (363.563.017-91); Aristides Martins de Souza Filho (778.060.857-34); Aristides Zandonai (556.800.627-04); Ariston de Oliveira Alves (005.859.117-62); Arlei Rodrigues de Jesus (011.255.927-10); Arlene Alves Pena de Pinho (822.599.767-00); Arlete Ramos Theodulino (089.058.487-70); Arlete dos Santos Fabiano (494.941.047-49); Arliete de Assis (331.500.447-15); Arlindo Abtibol Filho (489.139.443-91); Arlindo Ferreira dos Santos Filho (286.729.767-20); Armando Amorim Cunha (899.537.977-49); Armando José Gracioli (803.637.257-68); Armando Marcos Silva de Almeida (648.888.787-49); Armindo Salustiano Barbosa de Oliveira (601.003.117-68); Arnaldo Alves Julião (007.316.807-66); Aroldo Muniz Bastos (676.423.907-00); Aroldo de Carvalho Gulão (368.459.577-20)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5605/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.041/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Cleomar Souza Cutrim (024.233.827-58); Cleonia Andrada Cafe de Matos (922.181.137-91); Cleonilson Lima Domingues (971.532.497-53); Clerio Tailor da Silva (025.542.117-60); Clerio dos Santos Filho (799.389.737-87); Clesio Jorge Pereira de Aguiar (005.562.857-51); Cleudison Gomes Martins (913.224.647-15); Cleuza Coelho Pinheiro (004.519.927-25); Clicia Denis Galardo (006.887.017-52); Climenes Amaral de Oliveira (011.318.017-92); Clodoaldo Barros Pinheiro (010.155.887-27); Clodoaldo Boechat Fernandes (006.627.537-71); Clodoaldo Matos de Santana (244.624.205-78); Cloir Feliciano de Moura dos Santos (835.715.907-91); Clovia Vieira Chaves Neta (002.745.847-43); Clovis Ribeiro de Almeida Valle (666.902.187-91); Clovis Soares Lima (894.453.507-82); Conceicao Ferreira (686.520.897-87); Conceicao Ramos de Souza Farias (567.846.357-87); Conceicao de Maria da Silva Ferreira Gomes (797.098.697-87); Cordelia de Souza Eduardo (521.589.427-20); Cosme Alves Leite (006.604.277-10); Cosme Ferreira de Gouvea (025.868.217-50); Cosme Francisco Pires (786.237.907-15); Cosme Jorge Vidal (004.114.557-70); Cosme Jose Rodrigues Santos (026.142.137-99); Cosme Jose Torres (303.122.997-53); Cosme Mariano da Costa (023.491.927-25); Cremilda Peixoto de Almeida (009.329.057-81); Cremilda da Silva Roza (743.493.097-72); Cremir Patricio da Silveira (846.567.357-87); Creso Luiz Froes da Cruz (617.240.177-72); Cristiana Antonia de Oliveira dos Santos (036.107.397-62); Cristiane Alcantara Martins de Souza Correa (009.195.667-66); Cristiane Alves Rangel (006.332.847-00); Cristiane Angelica Maurity Lage (018.725.897-07); Cristiane Barbosa Benevides (036.433.757-51); Cristiane Estevam Silva de Lima (019.675.827-00); Cristiane Gomes Menezes (011.324.947-02); Cristiane Regina da Silva Sant Anna (036.019.557-17); Cristiane Rocha Alves (036.175.857-01); Cristiane Silvestre da Fonseca (033.217.647-92); Cristiane de Souza Lourenco Siqueira (033.196.497-01); Cristianno Pinto da Rocha (027.273.067-09); Cristiano Antunes Figalo (048.171.977-65); Cristiano Faria dos Santos (025.768.017-90); Cristiano Lima Miranda (020.582.107-35); Cristiano da Silva Chianca (013.297.197-60); Cristiano dos Santos Pentagna (025.934.937-20); Cristina Conceicao da Silva (019.448.657-56); Cristina Gomes da Costa (864.515.967-87); Cristina Goncalves Ferreira (976.985.557-04); Cristina Rangel Dias (035.587.027-43); Cristina Ribeiro Soares (014.248.897-66); Cristina Siqueira Ferreira (615.943.937-53); Cyro Cozendey da Silva (300.954.257-72); Dagoberto do Nascimento Borba (506.613.537-53); Dairo Gomes da Silva (602.027.427-68); Daise Lucidy da Conceicao Santos (009.159.027-29); Dalmo Cozendey (749.335.157-00); Dalmo Rodrigues de Oliveira (412.353.127-04); Dalva Rodrigues de Oliveira (933.271.617-04); Dalva Rosa dos Santos (383.335.207-82); Dalva de Oliveira Teixeira (698.593.707-10); Dalva dos Santos Costa (003.953.277-17); Dalvacir Ferreira Rosa (640.660.027-49); Dalvina Camilo Jeremias de Oliveira (587.510.687-53); Damiana Maria de Oliveira Fonseca (033.210.267-08); Damiana Teixeira da Silva (535.900.157-72); Damiao David Contarato (023.647.467-79); Damiao Duarte Silva (720.791.007-00); Daniel Avila Roza (803.855.247-49); Daniel Davila Costa (406.341.407-87); Daniel Macedo Moura (649.918.227-34); Daniel Moreira Campos (923.988.397-53); Daniel Nery da Silva (025.957.307-89); Daniel Pinheiro Junior (410.472.227-87); Daniel Roberto Faria Quaresma (980.953.747-68); Daniel Rosa da Silva (785.837.487-72); Daniel Santos Barbosa (126.107.127-15); Daniel da Silva Ferreira (005.642.397-71); Daniel de Souza Paulo (034.046.297-36); Daniella Carvalho de Amorim Ramos (044.354.247-38); Darcilesio Jose Filho (761.908.547-53); Darcy Gomes da Costa (703.667.217-04); Darcy da Silva Brivio (530.731.427-20); Dario Goncalves da Costa (934.492.327-20); Dario Lirio de Carvalho (933.640.677-91); Dario Marinho Quaresma (604.628.257-87); Dario Tavares da Cunha (816.304.177-34); Dario Vieira Araujo (003.463.797-41); Darlene Rose de Oliveira Suzano (018.210.507-54); Darley Monteiro (002.421.127-30); Daury Moura de Carvalho (891.372.487-15); Davi Bezerra Francisconi (849.260.157-49); Davi Claudio Caldas Santos (019.430.217-24); Davi Siqueira (686.646.727-68); David Alves da Silva (002.329.167-21); David Andrade de Carvalho (582.291.757-72); David de Abreu Rocha (008.949.007-06)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa No Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5606/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.043/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Domingos Sávio Rodrigues (777.567.977-87); Donil Francisco da Silva Júnior (018.916.667-38); Donizete de Souza Cavalcante (919.050.368-68); Dora Neuza dos Santos Botti (617.258.707-20); Doralice de Jesus Pereira da Silva (649.475.487-20); Douglas Freitas de Mendonça (003.574.967-95); Douglas Vieira de Melo (010.555.217-80); Dowiges Ferreira do Nascimento (803.095.777-72); Dulce Alda Neres Saraiva Cardoso (743.221.927-34); Dulcilea da Conceição Silva (973.582.407-82); Dulcinea da Silva Pizoeiro (025.553.907-07); Dulcinea do Nascimento Dias Santos (580.935.917-53); Dulcinéia dos Santos Estevão (016.037.927-08); Durval Pierassol Neto (004.266.557-45); Eberson de Lima Fernandes (003.819.797-92); Ébio Willis Moreira (613.849.507-10); Eclair Valério Pereira dos Santos (031.307.457-77); Edalmo Silva Souza (001.584.587-70); Edelberto Becker (785.520.447-49); Edeleuza Barbosa Miranda Caetano da Silva (019.297.507-22); Edelson Fernando de Oliveira (972.397.557-20); Edem Souza da Silva Filho (808.371.317-15); Edenilson da Silva (011.998.997-20); Edenilton da Silva Patrocínio (006.993.547-57); Éder Ferreira Valentim (843.108.207-00); Éder Medeiros (835.746.117-49); Éder Reis de Santana (404.955.407-06); Ederson de Oliveira Nascimento (018.830.727-35); Edgard Mustrange Filho (365.587.617-34); Edilma de Oliveira Ramos (011.850.657-92); Edilson Aguiar de Souza Filho (757.955.747-91); Edilson Bonifácio de Souza (513.969.637-15); Edilson Domingues (342.253.907-72); Edilson da Silva Borges (676.706.447-53); Edimar Santiago (008.420.827-94); Edimar Silva Ramalho (013.422.877-46); Edimilson Scaffo Passos (811.175.077-34); Edimilson de Araújo Silva (009.220.857-65); Edimir Fernandes da Silva (003.345.147-89); Édina Marau Cajazeira (596.225.987-49); Edinaldo Borges da Silva (357.895.737-20); Edinaldo Galino Alves (100.131.447-66); Edinaldo José Pereira Maia (012.901.647-03); Edinea da Cruz Moreira (748.254.707-00); Edinei Santos Duarte (018.208.337-39); Edinei dos Santos Campos (032.686.997-23); Édio Godinho Rodrigues (009.446.137-64); Edione Maciel Braga (423.936.047-15); Edir Falcão do Nascimento (851.840.207-72); Edirson Neves do Nascimento (932.541.487-20); Edison Batista de Oliveira (001.487.837-24); Edison Beiral Ventura (764.310.107-87); Edison Capucho de Melo (012.349.687-03); Edison Chagas (554.634.107-63); Edison das Dores Ramos (020.449.147-94); Edison de Oliveira (350.465.037-00); Edivaldo Xavier (010.626.947-08); Edivânia Dias Clâncio Marques da Silva (849.963.907-00); Edivânio Tiscate (006.382.057-94); Edmar Franca Eduardo (004.309.537-20); Edmar Martins de Barros (953.980.747-68); Edmar Siqueira Lobo (884.278.547-49); Edmar de Oliveira Ramos (892.662.007-78); Edmilson Barbosa da Silva (750.121.977-04); Edmilson Catharino Passos (931.928.277-34); Edmilson Luiz de Sousa Beckman (547.955.247-34); Edmilson Marques (783.290.607-30); Edmilson Nicolau da Silva (021.695.477-03); Edmilson Ramiris Honório (003.042.227-20); Edmilson Santiago (036.548.387-74); Edmilson da Silva Oliveira (686.111.887-72); Edmilson de Azevedo (782.056.467-91); Edmilton Delaroli Maldomado (010.322.847-06); Edmilton da Silva (984.833.747-49); Edmir Pereira da Silva (892.247.447-53); Edmundo Camilo (034.331.497-55); Edmundo Ferreira de Gouveia (737.902.817-00); Edna Cristina de Oliveira Amêndola (010.450.867-11); Edna Ferreira Turque (934.141.457-15); Edna Gomes da Silva Correa (849.492.287-49); Edna Maria Graciano (006.854.287-96); Edna Maria de Franca Silva (020.883.087-17); Edna Matheus (528.123.327-00); Edna Reis Madeiro da Costa (963.374.277-34); Ednaldo Francisco Alves (855.184.927-15); Ednaldo Gomes Araújo dos Santos (028.434.087-17); Ednélia Santos Silva Mendonça (010.806.257-04); Edney Ramos Duarte (016.006.977-71); Edson Barbieri Garcez (006.325.757-27); Edson Barreto de Oliveira (587.244.277-72); Edson Batista da Silva (011.294.237-78); Edson Batista de Carvalho (908.017.177-87); Edson Carvalho Godoy (852.092.877-34); Edson Clementino dos Santos (779.415.007-87); Edson Climaco dos Santos (879.449.797-49); Edson Colli Christo (008.873.517-60); Edson Crispim Rosa de Souza (010.955.027-78); Edson Cruz dos Santos (927.145.287-91); Edson da Silva (032.464.407-86); Edson da Silva (695.412.217-34)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5607/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.046/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Ênio Garcia da Silva (256.918.997-91); Enir da Cruz Peres (448.692.077-53); Enock Lima de Medeiros (013.166.577-44); Eraldo da Boa Morte Júnior (039.483.557-38); Eri Moreira e Silva Filho (355.409.317-34); Érica Susana de Souza Almeida (010.348.977-05); Erick Sigismundo de Abreu (000.262.887-29); Erika Verônica Oliveira Coutinho (036.588.557-62); Erinaldo Franca dos Santos (604.909.774-72); Eriston Carvalho de Mattos (094.159.917-55); Erivelto de Moura Franca (587.129.767-68); Erlan Cecílio da Mota (880.556.717-53); Erli Braz Proença Júnior (013.612.887-44); Erli de Almeida Rosa (931.709.047-87); Erlita Mary
Ribeiro (017.799.647-14); Ernani Gomes dos Santos (030.123.147-84); Ernani José da Silva Berriel (027.353.647-80); Ernani da Boa Morte (564.387.617-53); Ernestina Rufino Sandes (731.530.797-49); Ernesto César Sampaio Figueira (447.357.827-53); Eronildes de Oliveira Jorge (496.727.207-00); Esdras de Lima Nascimento (273.223.517-20); Esequiel Ramos Pessoa (848.777.237-49); Estanderlau Pedro da Silva (777.838.167-20); Estaniza Firmino da Silva (027.037.067-66); Estelita Gomes Serra (002.204.977-02); Ester da Conceição de Castro (684.256.947-87); Ester de Souza de Oliveira (013.287.127-02); Estevam Martins de Assunção (921.104.527-49); Estevão Alves de Souza (959.876.817-15); Etevaldo Dantas Pessoa (251.672.864-68); Euclides da Silva Filho (021.585.547-70); Eugênio Souza Fernandes (980.574.137-00); Euna Martins de Oliveira (003.219.777-26); Eunice de Souza Cerqueira (649.556.137-72); Eurico Pereira Correia (009.294.437-05); Eusébio da Silva Lage (013.498.417-06); Euzébio Gomes Pinheiro (004.791.307-01); Euzébio de Jesus Sodré Júnior (997.474.487-34); Euzeniro Barcelos (033.371.687-60); Evaldo Álvaro da Silva Júnior (007.152.057-06); Evaldo Ferreira Maia (000.083.067-45); Evaldo Ribeiro Cabral (300.028.187-87); Evando de Carvalho (901.104.397-91); Evandro Ezequiel Simão (019.490.297-86); Evandro Guimarães dos Santos (015.579.187-75); Evandro Lincoln de Carvalho (940.110.017-91); Evandro Pequeno de Oliveira (005.670.087-38); Evandro Rua Cunha (799.121.927-53); Evandro da Silva Soares (008.438.077-25); Evandro de Melo Santos (020.653.587-26); Evandro de Souza Equey (844.191.807-49); Evani dos Santos Rangel de Sousa (030.651.937-28); Evaristo Guilherme Pacheco (701.369.557-20); Everaldo Luiz do Amaral Moraes (005.493.227-01); Everaldo das Neves Moreira (756.102.647-15); Everton da Fonseca Sant Anna (013.196.897-10); Ewerton de Faria Segges (851.487.097-15); Ezequiel Alvarenga da Silva (445.008.077-72); Ezequiel Ferreira dos Santos (746.444.087-00); Ezequiel Ramos Braga (387.844.917-87); Fabiano Barros dos Santos (773.473.237-20); Fabiano Ferreira Borges da Silva (522.761.127-00); Fábio Adriano de Oliveira Azevedo (002.610.427-00); Fábio Alexandre Campos Heizer (001.927.057-76); Fábio Alfradique Moreira (012.925.077-56); Fábio Celso Teixeira de Abreu (010.170.827-07); Fábio Cosme de Simone (032.275.437-29); Fábio Cutrim Sodré (005.977.187-92); Fábio Elias Brito Motta (015.059.357-09); Fábio Fernando Soares (812.726.187-49); Fábio Francisco Freitas da Penha (014.958.507-14); Fábio José dos Santos Souto (033.845.137-46); Fábio Longo Dias (025.922.197-06); Fábio Luís Gomes Câmara (000.403.297-71); Fábio Luís Linhares Maciel (020.894.377-31); Fábio Luiz Amorim Ferreira (006.567.957-19); Fábio Luiz Ludgero (011.485.157-39); Fábio Luiz de Oliveira (890.209.527-49); Fábio Marcelo de Sá Correlo (759.759.207-87); Fábio Marins Velasco (012.388.207-94); Fábio Medeiros de Oliveira (015.583.817-24); Fábio Rainho da Cruz (916.198.667-49); Fábio Roberto Galindo Alves (019.496.447-74); Fábio Russo Rodrigues (924.321.157-91); Fábio Ventura Caneppa (016.052.657-48); Fábio Vieira da Silva (808.587.247-15); Fábio da Silva Fragoso (933.459.767-49); Fábio de Oliveira Souza (015.603.347-03); Fábio dos Santos Machado (650.063.647-34); Fátima Ferreira de Souza (005.943.717-08); Fátima Garcia de Brito (647.999.137-00); Fátima Kátia Vieira dos Anjos (839.470.007-15); Fátima Leite da Silva (832.068.097-20); Fátima Maria Ribeiro Pinto do Nascimento (597.484.607-97); Fátima Maria Santos da Silva (628.841.237-68); Fátima Maria da Silva Alves (909.602.387-00); Fátima Nunes Batista (635.443.347-04); Fátima Regina Carvalho (607.099.107-97); Fátima Sueli de Souza Reis (834.362.197-20)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5608/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.047/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Fausto Manoel Madeira Neto (020.651.177-96); Felisberto José da Silva (397.591.217-00); Fernanda Alves Barbosa (071.250.347-13); Fernanda Cristina César Pimenta (884.247.317-00); Fernanda Vieira dos Reis (029.610.287-36); Fernando Antônio Alves dos Santos (417.776.207-59); Fernando Antônio Sales Pinheiro (972.456.827-04); Fernando César Madruga de Brito (604.249.237-34); Fernando César Passos dos Santos (003.026.447-25); Fernando César Tavares (582.189.637-15); Fernando Cezar de Araújo Francos (478.033.557-49); Fernando Fernandes Siqueira (670.359.907-63); Fernando Guedes Passos (013.310.977-11); Fernando José Amorim Lopes (612.896.047-20); Fernando José Mazeliah da Silva (882.248.487-87); Fernando José Soares de Almeida (406.421.867-15); Fernando José de Oliveira (516.733.207-91); Fernando Luís de Oliveira (851.405.707-34); Fernando Luís de Oliveira Braga (931.634.797-15); Fernando Luiz Machado Soares (528.258.507-30); Fernando Luiz Monteiro (178.754.804-00); Fernando Luiz dos Santos (566.519.295-34); Fernando Marcello Ribeiro (774.625.647-34); Fernando Max Militão (025.514.077-02); Fernando Mayer Alves (056.451.258-35); Fernando Paiva Moura (021.689.727-02); Fernando Saraiva Vieira (035.921.587-40); Fernando Silva Ferreira (729.833.107-87); Fernando Tomaz da Silva (005.602.227-18); Fernando Werly Soares (392.586.617-53); Fernando da Cruz Salles (403.627.607-72); Fernando da Silva Santos (812.554.207-82); Fernando de Freitas Bastos (561.213.267-00); Fernando de Lima Cassiano (736.794.027-91); Fidelis Gonçalves Filho (459.024.967-72); Flamínio de Azevedo Freitas (974.722.207-87); Flanindai de Matos (826.432.617-04); Flávia Alessandra Barbeto Duarte (033.428.557-70); Flávio Badolato (547.981.327-72); Flávio Bernardo de Souza (682.488.657-20); Flávio José de Souza (935.786.107-63); Flávio Lopes Mezavilla Sobrinho (841.708.917-91); Flávio Lopes de Carvalho (018.586.267-57); Flávio Luiz Correa da Costa (929.175.857-49); Flávio Luiz de Oliveira Santos (281.768.807-44); Flávio Marques Gonçalves (002.474.607-02); Flávio Perrota Barbosa (019.482.487-00); Flávio Roberto Marques (045.528.127-00); Flávio Rodrigues (639.965.537-49); Flávio da Costa Pimentel (012.022.707-00); Flávio de Brito Leão (006.464.267-45); Flávio dos Santos Moreira (009.339.767-47); Flávio dos Santos Ramos (013.732.337-96); Francinei Brito da Silva (011.566.217-04); Francisca Alderi Lima de Souza (866.586.897-68); Francisca José da Silva (004.624.317-89); Francisco Alves Ferreira (991.312.777-72); Francisco Batista Honório (026.952.507-62); Francisco Carlos Lima de Andrade (571.289.287-15); Francisco Carlos Marques (896.982.587-87); Francisco Carlos Miguel de Souza (306.750.736-34); Francisco Carlos Pereira Vasconcelos (004.517.657-45); Francisco Carlos Sardinha de Sousa (858.094.037-00); Francisco César Miranda de Castro (012.169.117-97); Francisco Cláudio de Araújo (009.375.897-99); Francisco Cláudio de Castro (010.921.227-45); Francisco Correa da Silva (306.525.707-63); Francisco Edson de Oliveira (880.103.507-10); Francisco Edson de Sousa (627.118.817-68); Francisco Eduardo Diniz de Oliveira (529.333.007-10); Francisco Eudes Martins (349.097.707-63); Francisco Frederico de Souza Filho (023.168.137-20); Francisco Freitas da Silva (802.993.857-87); Francisco Gilson do Rosário (429.415.477-20); Francisco Horácio de Souza Ciciliano (008.438.507-36); Francisco José de Araújo Filho (759.315.677-04); Francisco José dos Santos (428.491.527-49); Francisco José dos Santos Assumpção (886.135.347-91); Francisco Kleber Tavares (857.356.637-04); Francisco Martin Aquino dos Santos (595.781.657-49); Francisco Marto Medeiros de Araújo (738.202.617-53); Francisco Miranda Vales (612.220.207-00); Francisco Moreira Filho (000.642.087-70); Francisco Pinho de Carvalho (025.133.157-15); Francisco Renato Lima (524.789.477-49); Francisco Rodrigues da Silva (566.723.227-87); Francisco Rodrigues de Souza (814.352.317-91); Francisco Rubim de Paiva (625.188.107-06); Francisco Sérgio Fernandes (933.325.487-00); Francisco Silva de Sousa (916.152.167-15); Francisco Wilson Xavier Lima (091.747.883-53); Francisco Xavier de Oliveira (389.714.107-87); Francisco de Assis Oliveira Júnior (309.310.457-20); Francisco de Assis Paixão (500.594.597-00); Francisco de Assis das Neves Correa (681.546.237-49); Francismar Faria Nascimento (514.164.337-91); Franklin Ferreira da Cruz (528.802.907-59); Frederico Carlos Silva Ribeiro (027.282.717-71); Fernando da Costa Inez (011.520.467-99); Gardel de Souza Carvalho (517.438.257-49)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5609/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.050/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Iara de Oliveira Silva (555.884.337-34); Idanilce Aparecida Torres (827.728.007-68); Idenir Alves Vieira (158.190.197-68); Ideval Ferreira Borges (396.925.077-34); Idomeu da Silva Barreto (013.105.227-66); Ieda Mello de Oliveira (315.319.977-91); Ignácio André da Costa Júnior (002.498.727-14); Ilca Rangel Martins (951.671.377-72); Ilcléia Sant Anna Rosa Pinheiro (934.963.117-20); Ildelita Santos de Lima (790.887.757-53); Ilma Mendes de Azevedo (077.218.597-27); Ilma Torres da Silva Boente (703.950.807-97); Ilmar Vieira de Oliveira (483.572.007-53); Ilson Bastos do Amaral (028.303.567-64); Ilton Valério Adriano (025.519.097-24); Inácio Antônio Fortes Filho (116.276.547-04); Inácio Braz Ribeiro dos Santos (494.547.817-15); Indianara Oliveira Moura (711.003.777-00); Inês das Neves Manoel Pereira (010.576.737-90); Inez de Moura (670.307.267-15); Ingrid Andrade de Alcântara (042.602.077-41); Ira Correia Paula (023.169.827-51); Iracy Lourenço de Jesus (417.945.407-68); Iramy Bandez do Lago (737.946.357-87); Iran Alves Gomes (626.807.307-04); Iran Torres Franca (877.667.797-49); Irani Costa Lima (396.880.707-34); Irani Joaquim da Cunha (286.623.187-20); Irani Teixeira Vicente (602.653.457-15); Iranilda Ferreira de Andrade (810.244.877-68); Iranildo Francisco de Souza (038.614.697-74); Irany Lima de Oliveira (014.304.387-03); Irenaldo da Conceição Magalhães (523.973.517-49); Irinéia Sant Anna Rosa (604.285.117-91); Irion de Andrade Moreira Júnior (009.238.057-37); Iris de Fátima Ferreira Faria (053.711.957-42); Irlei Gomes de Souza (872.459.657-49); Irlei Telles da Fonseca (903.726.117-53); Irma dos Reis Santos de Oliveira (296.835.307-10); Isaac Loureiro Júnior (892.676.057-04); Isaac Nildo da Silva Lima (849.335.507-00); Isaac da Costa Rocha (013.332.577-67); Isaac dos Santos Filho (037.938.887-11); Isabel Cristina Rodrigues Gomes (892.499.847-15); Isabel Cristina da Silva (838.978.957-49); Isabel Cristina do Nascimento (885.098.777-34); Isabel Gomes de Sousa (387.166.743-91); Isabeth Regina Thompson Cavalcante (006.660.187-82); Isac Alves de Lima (801.107.467-91); Isac Maurício Moreira (906.840.957-34); Isael Oliveira dos Santos (686.613.987-20); Isamar Maximiano Rocha (874.973.957-34); Isaneth Cristina Thompson Cavalcante (020.769.207-65); Isaura do Espírito Santo Pinto (682.704.377-00); Isis Oliveira da Cruz (439.160.407-82); Isis Pontes Khecheh (682.991.097-87); Ismael Gomes Pereira Guerra Neto (214.963.747-20); Ismael José dos Santos (981.383.247-91); Ismael Paulo Botelho de Oliveira (643.401.207-15); Ismael da Silva Eduardo (993.252.687-87); Ismael da Silva Filho (581.455.167-49); Ismar Cílio da Silva (456.482.637-91); Israel Andrade Miguel (019.519.887-52); Israel Bernardino de Souza (950.247.787-15); Israel Mariano da Costa (932.421.827-15); Israel Nascimento de Araújo (650.152.747-34); Israel Nunes Coelho (325.961.035-91); Israel Pereira Goulart (005.794.767-82); Israel Pinheiro de Almeida (955.548.237-34); Israel Sampaio (281.317.707-53); Israel Santos Rodrigues (025.574.827-22); Israel de Meneses (841.551.757-20); Issandra de Souza Santos (812.170.487-15); Itamar Macieira Ramos (862.366.957-68); Itamar Portela (813.489.917-04); Itamar dos Santos Lima (781.575.107-59); Ivan Carlos Soares da Luz (408.253.457-15); Ivan Casemiro (568.074.147-49); Ivan Freire de Lima (014.241.417-45); Ivan Gomes dos Santos Júnior (024.260.027-19); Ivan Inácio Ferreira (611.099.247-04); Ivan Norberto dos Santos (853.966.567-00); Ivan Peclat de Medeiros (522.439.237-34); Ivan Pinto Barboza (285.135.337-34); Ivan Sampaio de Araújo (773.974.107-82); Ivan Sérgio Ribeiro (537.610.577-68); Ivan da Silva (260.622.087-00); Ivan de Freitas da Silva (019.408.857-01); Ivan de Jesus Silva (480.946.257-91); Ivan do Carmo Santos (888.696.527-34); Ivana Célia Meireles Rodrigues (868.132.007-63); Ivanda Maria Brochado Mello (918.055.207-25); Ivani Rodrigues dos Reis (398.716.307-00); Ivânia Barboza Lobo (563.773.987-00); Ivânia Castilho de Abreu Araújo (869.056.947-20); Ivânia Silvestre da Paz (908.774.037-91); Ivanildo Francisco do Nascimento (581.527.927-72); Ivanildo Gomes Maia (007.083.827-54); Ivanildo Henrique (011.508.027-90); Ivanildo dos Santos Alves (808.089.057-91)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5610/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.051/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Ivanildo Luiz Filho (464.977.657-00); Ivanildo Silva Menezes (372.328.197-49); Ivanir Alves Brum (029.414.757-88); Ivo César da Silva Reis (907.496.697-72); Ivo Flores de Azevedo (855.989.927-87); Ivo Pedula Oliveira (389.923.887-72); Ivo Teixeira de Jesus (108.288.697-15); Ivo de Azevedo (002.613.577-94); Ivone Maria de Souza Ramos (922.224.807-44); Ivone do Monte Neto Camargo (401.466.267-53); Ivonete Soares Luz Pacheco (683.977.557-72); Ivonete dos Santos Vieira (608.111.457-00); Ivonilson Barbosa Carvalho (012.896.157-05); Izabel Cristina dos Santos Costa (015.976.677-06); Izabel Silva de Oliveira Sena Melo (010.325.847-77); Izaías dos Santos (003.528.787-03); Izaltino José de Miranda Filho (373.630.427-72); Izis Correa da Silva (013.765.847-86); Jaci da Silva Costa (005.648.617-07); Jaciara Bertholdo dos Santos (436.270.217-20); Jaciara Rosa da Silva (795.900.717-91); Jaciara do Nascimento (632.278.277-00); Jacival Eleodoro dos Santos (581.964.127-20); Jackson Correa de Menezes (810.096.827-68); Jackson de Albuquerque (022.486.047-00); Jacqueline Rocha de Oliveira (880.393.077-91); Jacqueline do Nascimento Oliveira (011.194.707-30); Jacunas de Souza Mathias (910.858.027-87); Jacy Ferreira de Souza (299.756.707-68); Jacy da Conceição (517.341.507-00); Jacyro José dos Santos Ferreira (585.915.677-49); Jadir Feliciano (032.226.297-65); Jadir Paixão Moreira (024.756.677-29); Jael Soares de Brito (032.626.477-99); Jailson Boaventura Ramos dos Santos (000.267.627-30); Jailson Galdino da Silva (430.309.804-30); Jailson Vieira de Menezes (913.390.657-20); Jailton Alves Ferreira (021.693.297-14); Jailton Geraldo do Valle (008.915.817-23); Jailton Mendes de Souza (740.996.554-15); Jailton da Silva (016.093.457-54); Jaime Augusto Bastos (484.374.097-72); Jaime Carlos Ribeiro Nunes (016.450.087-11); Jaime Inácio Rodrigues (594.599.487-15); Jaime Nunes do Nascimento (361.195.477-20); Jaime Pereira Leite (638.665.107-30); Jaime Pereira da Silva (032.626.447-73); Jaime Protásio de Oliveira Filho (019.448.847-00); Jaime de Faria Salgado (382.904.727-49); Jaine Esteves da Silva (027.461.657-24); Jainilson Marinho de Magalhães (808.319.317-87); Jair Muniz Gomes (437.786.907-87); Jair Pereira da Silva Filho (011.734.917-83); Jair Queiroz de Souza (387.103.747-87); Jair Rodrigues da Silva (643.892.437-72); Jair da Rocha Reis (876.992.497-04); Jair de Sousa Melo (252.448.687-72); Jairo Bento (702.827.817-49); Jairo Gomes Barreto (729.845.467-68); Jairo Lopes da Roza (005.699.587-33); Jairo Luiz do Nascimento (909.524.307-97); Jairo Mendes de Souza (379.013.891-68); Jairo Nunes do Nascimento (008.437.157-90); Jairo da Mata Rodrigues (010.919.967-76); Jamil Ferraz da Silva (800.443.797-49); Janaína Motta de Oliveira Pedroza (019.188.487-18); Janaína Santos Senna de Oliveira (010.759.447-16); Janaína de Oliveira (005.968.247-77); Janair Muniz Benedito (925.102.057-49); Jander Pagliasse dos Santos Mendes (019.133.547-92); Jandira Monteiro Lima (580.214.507-20); Jane Batista do Prado Silva (016.041.817-88); Jane Cristina Correa Duque (006.929.577-82); Jane Gomes de Freitas Leal (308.576.437-20); Jane Guimarães de Abreu (756.258.577-68); Jane Maria dos Santos Yanes (567.540.517-87); Jane da Silva Gomes (830.777.667-87); Janeide de Mendonça Carvalho (009.279.487-45); Janete Alves Nunes Porto (896.828.317-68); Janete da Costa Neves Pereira (022.439.657-98); Janeth Nascimento Soares (030.040.087-00); Janir Barbosa Pitanga Erse (855.253.087-20); Janisse Maria dos Santos (874.794.787-04); Jaobert Correia Pereira Júnior (006.634.207-41); Jaqueline Lopes Campos Pontual (010.580.007-48); Jaqueline Moraes de Souza (033.465.167-09); Jaqueline Ribeiro Sant Anna (823.822.397-00); Jaqueline Seda Teixeira (825.977.317-15); Jarbas Evangelista Sousa Fernandes (001.896.437-06); Jarbas Santos do Rego (012.812.507-16); Jarbas Thomaz da Cruz (309.374.697-34); Jarbas de Morais Cavalcanti (520.117.714-04); Jasiel Fernandes (935.256.057-49); Jassiara de Oliveira Souza (033.709.237-00); Jataniel Fernandes de Araújo (631.979.957-91); Jayme Inácio Ferreira Neto (801.080.247-68); Jayme José de Araújo Silva (000.554.027-55); Jayme de Oliveira Filho (905.748.347-53); Jean Carlos Matos Pereira (026.537.777-38); Jean Carlos de Melo e Silva (013.692.177-90)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5611/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.057/2011-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Joulber Luiz Gomes de Souza (501.288.417-53); Jovani Pereira Canela (012.586.477-96); Jovani Roberto Jubini Luzório (035.238.507-38); Joventina dos Santos Martins (381.991.227-49); Jozélia Souza Carneiro (423.745.537-87); Jozema do Espírito Santo Cardoso (472.838.907-34); Juarez Azevedo Dias (795.505.337-00); Juarez Caldas de Farias (002.539.437-10); Juarez Pereira da Silva Filho (012.775.867-48); Juarez de Souza Cruz (781.913.607-30); Juarez dos Santos (342.226.267-91); Juarez dos Santos Martins Filho (592.948.097-49); Juçara Maria da Silva (980.821.597-15); Juciara Delfim Penna (839.651.147-00); Juliana Celestino de Santana (036.339.237-80); Juliana Ramalho dos Santos (972.186.857-49); Julieta Maria de Araripe Pinheiro (357.636.987-20); Júlio Carneiro Gomes (625.296.177-91); Júlio César Alves Silva (003.373.457-75); Júlio César Campos (010.911.677-10); Júlio César Cortinovis (892.525.517-00); Júlio César Dutra de Morais (027.190.037-78); Júlio César Ferreira da Silva (649.827.777-72); Júlio César Franco (808.119.907-10); Júlio César Lopes (009.541.927-61); Júlio César Oliveira Macedo (036.294.217-09); Júlio César Ramalho Barreto (003.435.417-42); Júlio César da Costa Campos (942.463.437-49); Júlio César da Silva (011.439.927-17); Júlio César da Silva Alves (806.160.037-49); Júlio César de Amorim Mouzer (998.807.097-72); Júlio César de Lima Machado (016.288.977-16); Júlio César de Oliveira Silveira (009.541.647-17); Júlio César dos Santos Campos (013.574.137-85); Júlio Cezar Antunes Arruda (760.722.077-15); Júlio Cezar Pacheco (011.278.277-90); Júlio Cezar de Azevedo (516.694.557-34); Júlio Hiraguchi (245.708.007-00); Júlio de Figueiredo Oliveira (810.256.457-15); Juraci Maria Lopes Vieira (651.596.167-72); Jurani Lessa de Freitas (225.809.057-15); Jurema Lopes Vasconcelos (474.209.957-53); Jurema de Oliveira Rangel (007.177.567-69); Jurupyra Augusto Ferreira (443.697.197-04); Juscélio Pereira da Silva (801.713.037-68); Jussara Alves de Araújo (603.891.337-87); Juvêncio da Silva Martins Neto (865.209.117-04); Kátia Aragão (842.772.977-49); Kátia Cilene Marinho dos Santos (013.093.737-10); Kátia Cilene Teodora Nunes (009.389.297-71); Kátia Cristina Cardoso (779.191.577-49); Kátia Cristina Ribeiro Felicíssimo Matos (928.470.567-34); Kátia Izidoro Pereira (866.031.837-49); Kátia Lúcia do Nascimento Ponteiro (600.197.277-04); Kátia Maria Pinto de Melo (441.845.577-91); Kátia Regina Pereira da Silva (765.752.417-00); Kátia Regina Santos Gomes de Almeida (032.567.707-70); Kátia Regina Silva de Souza (019.165.627-52); Kátia Regina da Silva Cardoso (646.691.067-91); Kátia Regina dos Santos Nascimento (859.717.667-91); Kátia Rios da Nóbrega (716.223.657-04); Kátia Simone de Moura Godois (037.916.337-32); Kátia da Silva Vieira (914.436.447-49); Kelly Cristina Soares Graúdo (033.510.267-06); Kelly Regina Cândido Ramos (011.021.077-86); Kenedy Vicente da Silva (801.025.307-34); Kleber Luiz Gomes (519.042.767-68); Kleber dos Santos Guimarães (986.483.497-53); Lacimar Guimarães (872.101.007-25); Ladijane de Sena Silva (013.298.697-37); Ladislau dos Santos Filho (676.037.347-20); Lael Correa de Almeida (965.266.297-68); Laércio Luís da Franca Amorim (851.834.077-20); Laerte Medeiros Sousa (769.759.167-72); Laerte Nascimento da Silva (836.398.027-72); Lairton Souza Paiva (586.228.377-34); Larry Alves dos Reis (407.615.767-20); Laudenor Martins e Silva (598.034.287-72); Laudimar Gomes Viana (033.787.367-47); Lauro Correia Cardoso Filho (252.192.783-04); Lauro Rangel Paes (990.805.087-72); Lauro Reginaldo Monteiro da Silva (829.125.647-00); Lauro da Silva (897.917.467-53); Lauro dos Santos Filho (009.541.757-51); Lavina Carneiro de Melo (009.152.277-38); Lázaro Santos de Jesus (012.141.887-10); Leandro Luiz dos Santos (000.640.457-06); Leandro Medeiros de Souza Leão (021.370.097-22); Lecildo Gonçalves de Souza (006.827.097-60); Leda Cristina de Barros Almeida (004.566.957-02); Ledilma Nascimento Barbosa (006.750.517-11); Lédio Fernandes de Alencar Lopes (413.690.337-53); Leila Maria de Oliveira (555.605.127-53); Leila Maria dos Santos da Cruz (817.551.557-00); Leila Queiroz de Almeida (009.354.937-78); Leila de Oliveira Honório Cabral (865.097.217-91); Leila de Souza Barbosa (593.240.237-72); Leiliane Tremolet Alves (854.392.747-15); Lélia Brum (018.627.657-58); Leni de Almeida da Costa (800.254.807-82)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5612/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.058/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Leni Porto da Silva Miranda (023.192.487-90); Lenício Leandro Rubin (944.486.807-97); Lenilson Silveira de Souza (273.968.867-91); Lenilson da Rocha Luiz (484.085.307-04); Lenir Palheiro (492.393.767-04); Lenira Moraes de Oliveira (937.443.587-04); Leny dos Santos Gonçalves (009.069.747-20); Leonardo Costa Lubanco (026.952.457-69); Leonardo Ribeiro Cesário (007.223.107-65); Leonardo da Rocha Modesto (037.361.177-36); Leonardo de Freitas Vieira (022.396.037-39); Leoni Olívia de Almeida Braga (443.223.137-87); Leônidas Araújo Guerra (794.477.837-91); Leônie Silva Gabriel (902.397.337-20); Letícia Oliveira Souza Leal (015.039.927-80); Leverton Márcio Pereira da Silva (787.381.487-49); Levi Maia Couvo (237.338.707-78); Levy da Silva Correia (673.761.697-68); Lia Mônica de Oliveira (852.690.507-49); Liberalino João Daniel (266.403.687-49); Libertino Roque (581.939.797-53); Lício dos Santos Morais (018.140.357-96); Lídia Maria Carvalho Oliveira (784.245.777-87); Lídia Maria Reis de Melo (880.484.387-04); Lídia Pereira Alves (803.094.617-15); Lídia Soares dos Santos (608.756.157-91); Lídia de Paula Souza (974.960.577-20); Lílian Lopes Barcellos (866.667.387-72); Liliana Patrícia Rocha da Cunha (032.661.157-67); Liliana de Oliveira Rosa (019.242.407-69); Liliane Cabral Rocha (030.130.467-08); Liliane Farias Soares de Paula (004.505.367-77); Linandro Júlio da Silva (586.928.947-53); Lindacy Nunes de Barros (894.405.017-15); Lindalva Maria da Silva (523.327.567-87); Lindemberg Soares Cordeiro (554.845.907-44); Lindon Pinheiro dos Santos (968.386.047-87); Linemar de Faria Cardoso (530.832.617-72); Lino Lelis (461.944.957-15); Lírio Augusto Pavão (016.046.067-03); Loelindo Ferreira Lima (587.773.507-15); Lourdes Maria dos Santos (199.470.897-20); Lourival Carneiro da Silva Júnior (922.063.527-53); Lourival Joaquim Gomes Filho (641.180.107-04); Lourival Nunes da Silva (520.846.397-00); Luana Maria Pereira Nascimento Cavalcante (813.778.787-91); Lucas Alves Pinto Filho (392.495.737-15); Luci Alves Moreira da Silva (018.895.027-31); Lúcia Cristina Tavares (588.946.597-04); Lúcia Félix de Oliveira (005.836.317-38); Lúcia Ferreira Chales (386.615.787-87); Lúcia Helena Miranda Faustino (709.405.507-25); Lúcia Helena Rodrigues de Sousa (825.423.097-87); Lúcia Helena Silva (800.292.307-30); Lúcia Helena Zanela do Nascimento (535.721.907-97); Lúcia Helena da Silva de Oliveira (787.856.777-87); Lúcia Helena de Sousa (409.500.507-68); Lúcia Maria Bessa Beirão Santos (407.478.837-34); Lúcia Regina de Souza Baihense (540.712.837-34); Lúcia Santa Rita da Silva (590.339.917-72); Lúcia Solange Henrique (941.236.327-34); Lúcia da Conceição Lázaro dos Reis (892.570.577-04); Luciana Figueira Villaca (008.845.587-46); Luciana Peres Souza (019.548.117-80); Luciana Pinto Vieira (044.368.017-56); Luciana Rosa Angélica Pereira Groba (959.151.097-72); Luciana dos Santos (650.644.887-34); Luciana dos Santos Barbosa (011.903.477-84); Luciana dos Santos Costa (023.256.357-83); Luciane Ferreira da Silva (030.708.017-06); Luciane da Costa Pereira Rosa (834.743.077-20); Luciano Alves Pinheiro (942.925.827-34); Luciano André dos Santos (025.802.357-01); Luciano Ferreira da Silva (969.245.357-04); Luciano Ferreira dos Santos (032.585.097-60); Luciano Gonçalves de Lima (789.338.977-04); Luciano Nascimento Gomes (013.279.937-59); Luciano Rodrigues Damasceno (037.259.497-27); Luciano Rogério Pinheiro de Oliveira (016.306.267-67); Luciano Rosa de Lyra (032.664.757-04); Luciano Venâncio da Silva (537.359.947-68); Luciano Viana Latavanha (019.726.587-19); Luciano da Silva Guimarães (001.381.787-63); Luciano de Mesquita Barreto (855.589.077-20); Luciany Soares Vieira (588.982.207-15); Luciene Aquino do Nascimento (019.673.867-90); Luciene Areosa do Nascimento (035.938.937-62); Luciene de Araújo (563.198.277-34); Luciene de Araújo Trajano Alves (857.111.527-34); Luciene de Matos Silva (840.088.737-91); Lucier Coelho Gonçalves (967.945.937-34); Lucileide de Carvalho Silva (429.686.667-20); Lucimar Augusta de Amorim Andrade (640.068.327-53); Lucimar Marchon Vieira (833.504.467-87); Lucimar Pereira da Silva (728.851.147-20); Lucimar Santos Gramoza (025.651.487-98); Lucimar Santos de Oliveira (528.910.707-04); Lucimar Simeão Cardoso (893.479.607-30); Lucimary Gomes de Oliveira (734.313.467-15); Lucineia dos Santos Estevão (883.919.307-34)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5613/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.062/2011-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Marcelo Silva de Almeida (011.570.247-42); Marcelo Simões da Silva (010.581.457-11); Marcelo Teixeira (021.705.357-21); Marcelo Viana Eugênio (004.117.697-90); Marcelo Vieira Martins (014.957.547-58); Marcelo Vieira da Silva (022.066.527-30); Márcia Albino Lima (687.926.037-34); Márcia Antônia Modesto (023.906.317-11); Márcia Antônio (745.820.467-20); Márcia Barros da Costa (942.640.237-34); Márcia Cristina Jerônimo da Silva (006.910.287-29); Márcia Cristina Ramos Cândido da Silva (812.515.807-34); Márcia Diniz de Miranda (882.926.147-53); Márcia Ferreira Correa da Silva (004.574.337-10); Márcia Gomes da Silva (036.226.357-46); Márcia Helena dos Santos Aragão (027.215.257-94); Márcia Jóia de Araújo Rodrigues (018.212.367-77); Márcia Mara Silveira de Oliveira (054.519.357-50); Márcia Maria da Silva Costa (709.270.307-72); Márcia Maria de Alvarenga Machado (960.990.977-91); Márcia Martins Nogueira da Silva (013.187.987-10); Márcia Mendes da Silva (686.225.207-06); Márcia Nascimento Correa (822.586.867-68); Márcia Pereira de Medeiros (011.996.967-06); Márcia Regina Marçal Theotônio (785.892.747-72); Márcia Regina Soares Rangel (009.122.507-80); Márcia Soares Araújo (023.040.617-37); Márcia Souza de Assis (072.895.177-09); Márcia Thompson Pereira Lima (960.709.277-53); Márcia Valéria Monteiro dos Santos (013.176.217-60); Márcia Valeria dos Santos Siqueira Figueredo (012.388.467-50); Márcia Wanderley Alves (041.408.087-48); Márcia de Almeida Moreira Lima (023.207.077-60); Márcia de Souza Santana (821.694.117-04); Márcia dos Santos Penques (549.055.407-04); Marcílio Carvalho de Castro (691.553.727-91); Marcílio José dos Santos (804.156.527-15); Márcio Alexandre Miranda da Silva (022.461.297-29); Márcio Alexandre Pimenta da Cunha (839.594.917-00); Márcio Alexandre da Costa (014.221.337-37); Márcio Antônio Guerra (011.013.947-06); Márcio Antônio Lopes Simão (830.747.917-72); Márcio Benedito Ferreira de Souza (011.931.867-90); Márcio Brito Ferreira (966.923.597-91); Márcio Brito de Vargas (026.667.537-94); Márcio Cândido Garcia (975.127.107-04); Márcio Carlos de Oliveira (021.677.177-33); Márcio Cassiano Guerra (010.354.187-03); Márcio Dorna Figueira (991.996.617-72); Márcio Fernandes Lopes (887.368.227-87); Márcio Fernandes Lopes Lemos (720.874.207-34); Márcio Fernandes de Almada (551.993.997-72); Márcio Ferrari Pereira (871.412.307-00); Márcio Ferreira da Cunha (805.797.367-68); Márcio Ferreira da Silva (625.149.037-34); Márcio Gomes Rosa (004.834.897-00); Márcio Gomes de Souza (650.399.637-34); Márcio Henrique Costa (546.510.937-87); Márcio José Correa (025.755.657-58); Márcio José Leite Machado (006.607.737-08); Márcio José de Oliveira Sampaio (919.286.137-72); Márcio Leandro de Oliveira Sodré (006.636.937-13); Márcio Leite da Silva (562.550.205-68); Márcio Lopes (977.544.127-72); Márcio Luiz Carvalho (036.176.857-57); Márcio Luiz Silva dos Santos (762.247.167-49); Márcio Luiz de Amorim Louzada (004.689.897-22); Márcio Luiz de Oliveira (014.357.397-79); Márcio Machado dos Santos (827.327.447-00); Márcio Matos da Silva (014.404.497-83); Márcio Maurício Alves (010.101.137-71); Márcio Montenegro da Silva (020.787.857-92); Márcio da Cruz de Oliveira (012.365.097-65); Márcio da Silva Bandeira (002.253.497-01); Márcio de Athayde (760.441.657-87); Márcio de Souza Gomes (264.094.107-00); Márcio de Souza Santos (870.626.907-91); Márcio dos Reis Lima (016.501.717-14); Márcio dos Santos Silva (032.659.177-03); Newton Luiz Baía (861.622.927-20); Ney Jeronymo Durães (491.404.267-34); Ney Rodrigues da Costa (009.366.057-07); Ney de Souza Dombroski de Amorim (436.927.027-87); Nicanor Fernandes de Assumpção Filho (457.246.797-87); Nice Maria Pinheiro Cordovil da Silva (006.955.197-94); Nicolau Correia Feio (765.661.887-20); Nilcéia Ribeiro dos Santos Nunes (827.581.317-49); Nilcelene Tereza Campos Galardo (006.406.777-70); Nilda Cristina Fernandes (015.566.137-09); Nildo Correa do Nascimento (022.171.587-83); Nilmar Baptista Cerqueira (590.347.857-34); Nilo Adriano Pires Duarte (882.263.957-04); Nilo Cezar Saraiva (025.310.687-75); Nilo Roberto Silva (512.643.747-04); Nilo Serafim (433.415.197-34); Nilo Sérgio Silva de Oliveira (811.644.087-04); Nilo Sérgio de Faria (531.087.287-68); Nilson Baptista (888.431.817-34); Nilson Cândido Serafim (496.400.387-68); Nilson Correa de Andrade (032.049.687-23)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5614/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.064/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Otávio Souza Cunha Júnior (036.221.027-64); Oton Luís Almeida Macieira (028.862.207-36); Otoniel de Souza Rosa (006.943.947-85); Otonieta Franca Jean Jacques (531.316.737-53); Otto José Cordeiro Arrepia (884.459.337-87); Ozaías Santanna Bello (936.945.637-68); Ozéas Valle de Ângelo (022.522.997-89); Ozias Brasil dos Santos (312.115.347-15); Palmira Graciana Cândida Baptista (006.904.897-57); Paschoal de Aquino Miranda (213.373.147-49); Patricia Andrade de Holanda (015.563.447-08); Patrícia Araújo Ramos (028.967.417-47); Patrícia Barbosa do Amaral (035.590.037-84); Patrícia Cabral dos Santos (001.106.217-78); Patrícia Pereira Cesário (047.458.027-06); Patrícia Souza da Nóbrega (030.202.837-44); Patrícia Valeria Barbosa (493.201.491-00); Patrícia da Silva (036.090.727-09); Patrícia da Silva Canário (686.690.627-04); Patrícia de Abreu da Costa (032.680.877-95); Patrícia de Castro Barbosa (030.217.277-78); Patrícia de Oliveira Batista (037.230.817-11); Patrícia do Espírito Santo Nascimento (016.121.137-29); Patrícia do Nascimento (010.815.747-47); Paulo Acyr Araújo da Silva (458.339.907-34); Paulo Alberto Ferrari (548.898.987-00); Paulo Alves de Jesus Alves (878.953.587-15); Paulo Andrada (125.792.389-72); Paulo Augusto Ramos (006.569.037-08); Paulo Barbosa da Silva (848.725.007-68); Paulo Bispo da Silva (624.693.807-82); Paulo César da Rocha Gomes (003.343.187-69); Paulo César Elias Ribeiro (556.759.057-15); Paulo César Ferreira de Andrade (885.962.227-15); Paulo César Ferreira de Souza (815.090.577-49); Paulo César Laurindo de Oliveira (285.304.627-34); Paulo César Machado de Barros Martins (728.045.727-49); Paulo César Mendes Ribeiro (906.812.407-25); Paulo César Moreira Medeiros (847.172.117-15); Paulo César Moreira Pinto (668.593.367-49); Paulo César Nalin (878.747.337-20); Paulo César Pereira Barbosa (980.622.127-34); Paulo César Pessoa Nunes (912.895.997-34); Paulo César Pires Duarte (919.694.767-53); Paulo César Rodrigues Souza (645.306.637-87); Paulo César Rosa Guerra (807.191.207-72); Paulo César Simplício (612.387.917-00); Paulo César Soares (635.294.677-15); Paulo César Storti (019.516.897-63); Paulo César da Cruz (934.102.477-34); Paulo César da Silva (803.478.947-04); Paulo César da Silva Azevedo (009.491.197-50); Paulo César de Araújo Vasconcelos (601.896.907-63); Paulo César de Miranda Alvim (396.108.617-68); Paulo César de Oliveira (923.055.207-00); Paulo César dos Santos (011.012.137-60); Paulo César dos Santos (769.968.247-53); Paulo Cezar Henrique de Castro (500.634.997-20); Paulo Cezar José da Silva (300.621.367-04); Paulo Cezar da Silva (508.443.187-87); Paulo Darci de Andrade (741.729.648-34); Paulo Dionísio (963.950.447-53); Paulo Duque Ribeiro (022.023.777-86); Paulo Eduardo Alves dos Santos (768.188.617-68); Paulo Eduardo Freitas Tavares (021.371.447-78); Paulo Elias Coelho (374.989.327-68); Paulo Eloy Bento Moreira (681.493.447-72); Paulo Estevão Teixeira (325.195.677-91); Paulo Fernando Cabral de Souza (015.539.747-86); Paulo Fernando Maria da Costa (801.082.457-72); Paulo Fernando Valente Rolim (487.706.717-53); Paulo Francisco da Silva Barriel (740.384.277-49); Paulo Furtado Fontes (764.357.177-53); Paulo Gomes de Oliveira Júnior (570.501.477-53); Paulo Henrique Alves dos Santos (435.258.497-53); Paulo Henrique Braga Soares (011.921.467-94); Paulo Henrique Carneiro da Silva (999.852.417-20); Paulo Henrique Dias (033.474.317-66); Paulo Henrique Gomes Caldeira (020.650.277-03); Paulo Henrique Ribeiro dos Santos (030.526.207-62); Paulo Henrique de Carvalho Bertholdo (685.930.407-30); Paulo Henrique de Morais Oliveira (908.690.447-53); Paulo José Ferreira Pinto (669.912.697-00); Paulo José Monteiro (723.185.467-20); Paulo Leony Ordonez (021.651.257-31); Paulo Marcos Ribeiro (746.869.337-49); Paulo Mauricio de Brito Ferreira (000.993.187-25); Paulo Mendes Alviso (007.001.987-84); Paulo Messias Felipe (007.007.907-21); Paulo Moraes Prado (009.390.667-69); Paulo Muratt (257.282.537-68); Paulo Murilo Almeida de Freitas (016.053.537-95); Paulo Pércia da Silva (801.535.777-20); Paulo Pinto de Souza (303.878.507-59); Paulo Renato Melo de Brito (735.943.427-00); Paulo Roberto Bezerra (683.992.607-97); Paulo Roberto Borges (872.185.697-49); Paulo Roberto Brandão (624.752.317-34); Paulo Roberto Cabral Ferreira (021.713.557-94); Paulo Roberto Coimbra Silva (720.627.897-34)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5615/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.065/2011-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Paulo Roberto Conceição da Silva (009.084.137-93); Paulo Roberto Einert Gil (923.632.617-04); Paulo Roberto Gerard (013.114.977-65); Paulo Roberto Izídio da Silva (671.583.827-53); Paulo Roberto Marques Erquécia (855.749.027-53); Paulo Roberto Marujo (361.718.327-15); Paulo Roberto Mota Peixoto (477.307.147-87); Paulo Roberto Nunes Júnior (966.391.057-72); Paulo Roberto Pacífico (645.453.427-87); Paulo Roberto Peixoto (456.827.207-68); Paulo Roberto Rodrigues dos Santos (583.140.087-53); Paulo Roberto Silva (444.488.307-30); Paulo Roberto Vieira (563.568.467-04); Paulo Roberto da Silva (006.905.407-01); Paulo Roberto da Silva (650.412.087-00); Paulo Roberto da Silva (666.861.647-04); Paulo Roberto da Silva Bello (747.310.767-49); Paulo Roberto da Silva Jacó (877.131.287-00); Paulo Roberto da Silva Soares (026.360.437-30); Paulo Roberto de Aguiar (361.808.077-87); Paulo Roberto de Albuquerque (617.853.697-68); Paulo Roberto de Carvalho (547.910.577-91); Paulo Roberto de Miranda Concesso (892.499.257-00); Paulo Roberto de Oliveira (753.619.067-00); Paulo Roberto de Souza (643.357.557-91); Paulo Roberto de Souza Neiva (746.536.107-97); Paulo Roberto do Rosário (738.985.627-00); Paulo Rocco (266.991.767-49); Paulo Rodrigues Filho (404.750.187-53); Paulo Ronaldo Correia (781.858.827-20); Paulo Sérgio Borges (023.491.867-50); Paulo Sérgio Cardoso Boechat (702.554.667-49); Paulo Sérgio Cruz Cardoso (984.184.677-20); Paulo Sérgio Ignácio dos Santos (019.393.927-48); Paulo Sérgio Lourenço da Silva (027.369.787-06); Paulo Sérgio Pereira Pires (515.353.517-72); Paulo Sérgio Preza da Silva (003.921.797-33); Paulo Sérgio Rodrigues da Silva (646.631.917-20); Paulo Sérgio Santos Pinheiro (815.236.377-49); Paulo Sérgio da Fonseca (537.948.347-04); Paulo Sérgio da Silva (580.629.637-72); Paulo Sérgio de Oliveira (268.831.637-00); Paulo Sérgio de Oliveira Barbosa (462.132.367-91); Paulo Sérgio dos Anjos Lima (358.807.167-91); Paulo Sérgio dos Santos Martins (685.691.067-34); Paulo Sérgio dos Santos Oliveira (013.901.627-96); Paulo Tadeu de Abreu Costa (943.058.037-04); Paulo Vitório (026.228.037-02); Pedro Carlos Ponciano (685.747.547-49); Pedro César Correa Coelho (626.669.677-00); Pedro Dantas dos Santos (533.682.667-72); Pedro Gomes (628.168.457-53); Pedro Henrique Fonseca Fóis (986.342.677-68); Pedro Henrique Gomes da Silva (002.217.227-00); Pedro Jorge Gomes de Lima (801.004.657-49); Pedro José Manoel (651.051.337-49); Pedro Marinho Oliveira (593.593.827-87); Pedro Nunes dos Santos (458.262.857-53); Pedro Paulo Bruno dos Santos (018.189.087-94); Pedro Paulo Santos de Souza (775.507.577-04); Pedro Paulo do Espírito Santo (863.721.737-00); Pedro Paulo da Costa (808.595.187-87); Pedro Renato Ferreira da Costa (888.434.917-68); Pedro Rocha da Silveira (399.901.927-15); Pedro Rosemando Abboud Guedes (391.589.267-04); Pedro da Silva (592.186.907-44); Perácio dos Santos de Oliveira (898.227.577-00); Percy Alves Berto (982.842.667-68); Péricles Moreira da Silva (962.351.017-91); Peter Quinta dos Santos (014.440.977-17); Petrônio Valviesse da Motta (514.586.917-72); Pierre Gonçalves Pimenta (033.770.657-33); Pierri Bocard da Veiga (022.207.347-06); Plácido da Costa Drumond (012.910.117-65); Rafael Justo Martins (957.967.207-59); Rafael Landeira Mota (012.879.707-02); Rafael Lourenço de Souza (336.547.007-72); Rafael dos Santos Garcia (006.858.807-02); Raimunda Saraiva Conceição (016.207.447-67); Raimundo Lourenço da Silva (783.429.707-44); Raimundo Nonato Alves Medeiros (804.033.367-91); Raimundo Nonato Cutyrim (359.994.037-15); Raimundo Nonato dos Santos Júnior (979.882.867-49); Ramilton de Siqueira Ney (588.563.747-49); Ranildo Souto dos Santos (988.297.937-87); Raphael de Oliveira Pereira Correa (019.564.817-02); Raquel de Abreu da Costa (013.224.147-18); Raul de Almeida Paiva (762.614.097-49); Raulwyson Ramos de Oliveira (661.151.327-20); Regina Alves de Andrade (792.253.817-00); Regina Célia Siqueira Romeiro (727.857.307-63); Regina Célia da Costa Muniz (011.192.437-50); Regina Gericó de Oliveira (604.201.207-00); Regina Lima dos Santos (444.951.537-49); Regina Lúcia Gomes da Silva (684.835.547-04); Regina Lúcia Novais Santos (587.819.947-53); Regina Lúcia Pereira (033.448.127-93); Regina Lúcia Sena (280.432.277-72); Regina Lúcia Souza da Conceição (788.222.467-72); Regina Lúcia de Souza (758.317.597-68)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5616/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.066/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Regina Maria Ramos Ferreira (924.959.827-00); Regina Scheneider Sazes (972.003.607-91); Reginaldo Albuquerque da Silva (024.032.567-22); Reginaldo Alves da Silva (006.883.977-43); Reginaldo Artur da Silva (492.595.047-91); Reginaldo Borges Saldanha (003.075.477-10); Reginaldo Calassara (765.589.597-04); Reginaldo Correa Pires (892.445.837-04); Reginaldo Genecy de Souza (635.970.207-04); Reginaldo Gonçalves Barros (012.541.237-17); Reginaldo Lopes Barbosa (845.224.377-49); Reginaldo Luiz da Silva Rego (744.053.227-91); Reginaldo Pereira Guimarães (727.314.517-34); Reginaldo Pereira da Silva (934.048.167-49); Reginaldo Teotônio Pereira da Costa (854.224.607-15); Reginaldo Valério Rosa (799.269.757-04); Reginaldo da Silva Saldanha (015.928.517-89); Reginaldo de Oliveira Guimarães (021.709.457-09); Reginaldo dos Santos Fiontina (868.734.077-04); Reginei Botelho (386.256.287-53); Reinaldo Alves de Almeida (729.151.297-20); Reinaldo Bomfim Barbosa da Silva (932.706.157-87); Reinaldo Cezar de Amorim (716.339.017-34); Reinaldo Ferreira de Medeiros (547.855.537-15); Reinaldo Gomes Mathias (741.242.697-49); Reinaldo Israel Pereira (955.354.627-72); Reinaldo Mamed Lopes (018.874.657-90); Reinaldo Mosca da Silva (032.261.207-19); Reinaldo Moura da Silva (963.197.637-87); Reinaldo Pereira de Souza (830.021.977-34); Reinaldo Sobral de Moraes (011.741.067-51); Reinaldo Teixeira da Silva (001.600.067-67); Reinaldo da Penha Ferreira (778.664.447-49); Reinaldo de Oliveira da Silva (599.534.977-53); Reinaldo dos Santos Fiontina (847.338.537-34); Reinan Silva dos Reis (919.120.597-20); Rejaine Pereira da Silva (030.692.887-66); Rejane Lopes de Lima Cardoso (863.600.787-91); Rejane da Silva Ferreira (883.239.277-15); Renaldo de Souza Gonçalves (850.938.747-87); Renan Castro de Almeida (018.125.967-23); Renata Reis de Oliveira (069.873.217-01); Renata de Sousa Fonseca (994.727.677-53); Renato Alves Neves (834.579.337-15); Renato Antônio da Silva (011.570.327-61); Renato Antunes Estrela (017.855.807-95); Renato Campos de Souza (010.148.447-03); Renato Carvalho Guimarães Natal (019.278.447-11); Renato Carvalho de Andrade (010.901.217-84); Renato Castro de Almeida (021.559.877-65); Renato Domingos Gomes de Mello (841.436.497-72); Renato Ferreira (019.380.067-55); Renato Ferreira Francisco (567.349.307-00); Renato Ferreira da Silva (971.171.297-00); Renato Geremias Leite (009.208.647-08); Renato Joaquim Mamede (666.321.107-20); Renato Lopes dos Santos (033.127.377-29); Renato Medeiros da Costa (005.512.037-73); Renato Pereira Conceição (001.927.457-27); Renato Pereira Gomes (014.078.777-12); Renato Rosa da Silva (719.004.207-59); Renato Santos Mendes (854.464.917-34); Renato Teixeira Rangel (032.015.267-70); Renato da Conceição Soares (008.723.457-26); Renato da Silva Filho (663.283.737-91); Renato das Neves Guimarães (016.021.757-13); Renato de Almeida Pereira (838.213.687-72); Renato de Araújo Ferreira (027.427.077-35); Renato de Souza Bilhão (020.657.377-43); Renato dos Santos Notaroberto (034.450.657-64); Renê Gomes da Silva (956.583.357-87); Renildo Cavalcanti de Jesus (006.463.617-83); Renildo de Souza Apicelo (676.733.177-53); Reynaldo de Lima da Costa (399.378.607-68); Ricardo Adriano Nogueira (016.301.017-02); Ricardo Almeida Cabral (893.969.017-68); Ricardo Alonso de Souza (966.041.827-20); Ricardo Alves de Oliveira (006.962.047-46); Ricardo Crespo de Araújo (015.895.197-28); Ricardo Davies Baptista (000.083.457-24); Ricardo Edgard Silva Matos (326.798.152-20); Ricardo Ferreira de Oliveira (997.036.617-34); Ricardo Fraga (847.735.377-87); Ricardo Francisco de Souza (804.867.207-30); Ricardo Garcia da Costa (012.345.747-56); Ricardo Gomes Vianna (010.323.857-31); Ricardo Gonçalves da Silva (027.124.107-18); Ricardo Guimarães Fernandes Gomes (017.678.947-24); Ricardo José Barbier Dias da Cruz (637.912.267-20); Ricardo José de Souza Serra (023.702.117-09); Ricardo Keller Santos de Souza (014.819.357-98); Ricardo Leão Barbosa (842.730.207-00); Ricardo Lopes Guedes (839.594.757-72); Ricardo Lopes do Nascimento (761.082.957-91); Ricardo da Conceição Falcão (891.906.537-34); Ricardo da Cunha Dias (705.299.147-00); Ricardo de Amorim Messias (011.004.367-74); Ricardo de Andrade (748.399.347-20); Ricardo de Lima Lira (823.022.947-34); Ricardo dos Santos (821.290.617-53)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5617/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.072/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Sidinea dos Santos (036.951.177-88); Sidinéia da Motta e Silva (070.814.707-00); Sidivaldo Cabral de Souza (734.468.077-72); Sídnei Campos Fernandes (815.309.517-04); Sídnei César Meneses Silva (504.837.657-91); Sídnei Crivano (212.802.827-20); Sídnei Dantas da Silva (821.582.667-91); Sídnei José Quadros (746.622.107-63); Sídnei Mengal Ferreira (038.525.307-92); Sídnei Olgador (348.856.257-34); Sídnei Paulino Monteiro (008.902.187-81); Sídnei Toledo Nunes (931.721.507-63); Sídnei da Silva Machado (817.459.827-87); Sídnei da Silva Teles (298.461.107-15); Sidney Amaral (829.580.767-68); Sidney Carlos Coutinho Paes (883.935.267-87); Sidney Carvalho Filho (004.617.537-74); Sidney Elias de Oliveira (830.216.557-34); Sidney Gomes Moreira (754.693.757-49); Sidney Pereira de Oliveira (749.307.707-00); Sidney Ribeiro Torres (065.675.828-71); Sidney Ribeiro de Faria (014.606.007-54); Sidney de Oliveira Esteves (319.306.467-04); Sidney dos Santos de Medeiros (360.269.561-15); Silas de Almeida Gonçalves (858.790.027-72); Silas de Menezes Veloso (545.885.377-68); Siloni Pereira Barbosa (977.141.357-00); Silvair Lúcio Miguel (697.612.647-34); Silvan Gomes da Silva (015.623.247-21); Silvana Cirlei da Silva (946.971.757-00); Silvana Jorge de Souza (015.011.747-70); Silvana da Rocha Gonçalves Marchini (964.529.277-87); Silvani Batista de Carvalho Soares (891.425.867-04); Silvanide Ribeiro de Jesus Martins (018.977.227-10); Silvano de Oliveira (853.244.007-00); Silvany Mckinley dos Santos Ferreira (623.561.515-91); Sílvia Borges (474.425.903-06); Sílvia Fagundes da Silva (954.809.607-25); Sílvio Antônio da Silva (638.321.197-87); Sílvio Augusto de Oliveira (664.867.777-53); Sílvio César Alves de Araújo (843.316.667-00); Sílvio César Inácio Braz (009.540.667-07); Sílvio César dos Santos Diniz (009.270.457-37); Sílvio Dias Santana (910.901.307-59); Sílvio Dias de Oliveira (593.252.837-00); Sílvio Gusmão Correa (010.956.317-48); Sílvio Sidney Pinheiro Rodrigues (017.587.007-18); Sílvio da Silva Figueiredo (870.653.207-15); Sílvio de Moura Antônio (844.183.547-00); Simei Moraes Montijo (905.917.477-15); Simone Ferreira do Espírito Santo (005.772.467-98); Simone Maria do Nascimento Brochado (001.109.627-61); Simone Neves Ribeiro Costa (002.876.417-08); Simone Porto da Silva (054.662.977-63); Simone Soledade da Silva (018.399.817-09); Simone Valéria Melo Correia (025.779.787-40); Simone de Jesus Carvalho Pereira (020.922.867-90); Sinésio dos Santos (350.097.997-15); Sinval Laranjeira Fialho (076.503.372-00); Sinval Silva dos Santos (567.414.647-00); Siumar Fidelis da Silva (728.401.107-68); Sizenando Batista Silveira (405.420.507-06); Solange Aparecida Souza de Jesus (006.097.447-80); Solange Cordeiro Teles (698.732.597-91); Solange Correa de Barros (750.515.917-87); Solange Figueiredo Souza (846.017.957-53); Solange Maria Carvalho Lima da Silva (717.183.897-87); Solange Maria Pereira Gomes (650.722.787-00); Solange Mendes Emiliano de Jesus (019.341.817-73); Solange Pinheiro (015.504.217-35); Solange da Conceição de Oliveira Coutinho (013.118.457-12); Solange de Andrade Ferreira Boldrini (813.491.737-20); Solange de Souza Ferreira (019.400.497-09); Soledade Figueiredo Tavares (014.062.287-02); Solimar Romildo de Oliveira (834.217.347-04); Soni Tavares da Silva (645.836.607-82); Sônia Ferreira Guitierrez (300.592.917-53); Sônia Geber Costa (477.162.407-06); Sônia Maria Ferreira dos Santos (594.625.077-91); Sônia Maria Guimarães (183.497.147-00); Sônia Maria Rodrigues Coutinho (691.421.907-97); Sônia Maria Souza Machado (632.987.677-00); Sônia Mota de Araújo (001.866.337-00); Sônia Pereira do Nascimento (714.027.997-72); Sônia Regina Ferreira Roque (482.406.217-91); Sônia Regina Gomes Amazonas (766.364.297-04); Sônia Regina Gomes Vasconcelos (841.971.027-04); Sônia Regina Pereira (003.935.747-33); Sônia Regina Vieira Carvalho (609.101.437-49); Sônia Regina da Cruz Fragoso (711.634.177-34); Sônia Regina dos Santos (870.867.007-20); Sônia Santos da Silva (666.917.457-87); Sônia Silva Caetano (646.804.607-68); Sônia Vieira de Melo (822.885.347-53); Sônia de Oliveira Santos Cabral (015.563.077-64); Sônia de Souza Gomes Borges (792.948.807-10); Sonilda Silva de Santana (368.257.787-49); Sóstenes Nunes Ferreira (009.364.787-56); Sueli Archanjo Rodrigues (746.442.387-91); Sueli Avelina de Souza (734.955.227-00)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5618/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.074/2011-8 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Valdemiro da Costa Santos (592.872.097-15); Valdenilson Agostinho Teixeira (032.263.087-85); Valdeque dos Santos Werneck (775.268.997-15); Valdicéia Francisco dos Santos Facie (027.220.917-12); Valdilei Mendonça da Silva (029.990.717-10); Valdinei Nelson de Oliveira (032.581.507-02); Valdinéia Nunes de Oliveira (024.469.587-37); Valdir Alves de Figueredo (660.900.167-72); Valdir Batista (035.433.367-46); Valdir Cardoso Pereira (551.701.107-15); Valdir Sabóia da Silva (597.270.047-68); Valdirene Ribeiro da Silva (019.454.777-92); Valéria Cristina de Castro Nascimento (025.299.657-73); Valéria Gonçalves Martins (017.631.477-62); Valéria Guimarães Piaia (607.610.247-00); Valéria Lima da Silva (823.772.437-20); Valéria Lopes da Silveira (010.226.417-19); Valéria Ribeiro Matias (870.955.217-00); Valéria Rozana Batista Costa (009.260.057-31); Valéria Souza Firmino (737.549.517-34); Valéria Teixeira Crestani Carvalho (875.748.027-34); Valéria de Jesus dos Santos (751.673.607-49); Valmir Alves Dionísio (921.045.927-04); Valmir Cavalcante de Freitas (307.589.047-20); Valmir Machado Vezu (562.599.057-34); Valmir Batista Júnior (749.437.747-68); Valmir Pereira de Souza (383.339.887-68); Valmir Polegário da Silva (242.817.517-34); Valmir Santos da Silva (724.929.377-04); Valmir da Conceição Pasco (490.650.177-04); Valmir da Silva Maia (788.493.737-91); Valmir de Azevedo Rosa (004.595.987-08); Valmir do Nascimento Flores Filho (950.405.107-30); Valmir dos Santos Longo (833.933.587-15); Valnei Furtado Cardozo (013.339.267-82); Valnei Pereira Monteiro (935.955.497-91); Valseque Duarte Ferreira (220.444.266-68); Valtair Henrique Silva (748.563.917-04); Valter Nunes de Oliveira (012.512.417-19); Valter Pofiro da Silva Filho (000.994.267-06); Valter Sacramento do Bonfim (766.002.117-68); Valter de Castro Silva (373.475.277-91); Valter dos Santos Ferreira (010.619.827-00); Valtércio Júnior de Franca (963.694.507-15); Valterize Faustina de Santana Nogueira (629.756.767-00); Vanda Ramos Ferreira (014.766.187-04); Vandenberg dos Santos Pinheiro (717.503.807-06); Vander Lourenço de Souza (033.484.677-30); Vander de Albuquerque Gomes (015.574.767-30); Vander de Carvalho Leal (019.184.467-50); Vander de Souza Aprígio (901.496.617-20); Vanderlei Alvarenga (006.411.107-58); Vanderlei Brandi Filho (016.122.137-82); Vanderlei Cesário Guimarães (325.975.417-20); Vanderlei Gomes Almeida (375.208.067-15); Vanderlei Moura (991.689.527-91); Vanderlei Silvano Belmudes (011.485.267-73); Vanderlei Vieira Rangel (014.948.967-61); Vanderlei da Silva Filho (538.791.207-49); Vanderléia Cristina Barbosa Pereira (015.561.897-02); Vanderli Ferreira Valadares de Lima (950.439.267-91); Vanderli dos Passos Luiz (468.792.777-72); Vanderson Nunes de Lima (011.992.207-01); Vandinei Cordeiro Ramos (871.973.167-15); Vandréia da Silva Oliveira (019.392.477-30); Vanessa Aparecida Ribeiro Canela Soares (036.002.667-21); Vanessa Neves Braga Batinga dos Santos (848.725.867-00); Vanessa Teixeira Batista dos Santos (047.683.477-54); Vanete Ferreira de Jesus (343.804.857-49); Vânia Cristina Marques (020.421.807-18); Vânia Fernandes Lopes (038.816.377-10); Vânia Gama Paravidino da Silva (560.812.197-04); Vânia Soares da Silva dos Santos (023.190.697-80); Vanilza Bastos dos Santos (821.549.457-91); Vanir de Magalhães (326.145.867-49); Vanúsia Fernandes Lopes (048.085.427-06); Veir Souza Maurício (456.176.517-49); Venilson Pessanha de Oliveira (473.289.757-68); Vera Leandro de Franca Freitas (019.314.257-01); Vera Lúcia Cardoso Dantas (533.983.357-72); Vera Lúcia Carvalho de Oliveira (299.405.597-04); Vera Lúcia Cavalcanti da Silva (001.348.447-85); Vera Lúcia Coelho Abrantes (003.400.957-41); Vera Lúcia Frederico Souza dos Santos (000.854.887-04); Vera Lúcia Paschoa Gil (035.645.967-55); Vera Lúcia Pedroso da Silva (895.314.777-87); Vera Lúcia Vieira dos Santos (004.547.327-75); Vera Lúcia da Silva (009.241.597-07); Vera Lúcia da Silva (293.637.801-04); Vera Lúcia da Silva Nascimento (356.446.647-91); Vera Lúcia da Silva Soares Aguilar (027.166.767-20); Vera Lúcia das Chagas Souto Menor Oliveira (437.652.207-44); Vera Lúcia de Almeida Campos (032.614.827-29); Vera Lúcia de Lima (650.215.687-87); Vera Lúcia de Oliveira (428.170.217-20); Vera das Graças Botelho de Meneses (362.605.177-34); Verônica Paiva Franca (928.714.377-34); Verônica Ribeiro Nascimento dos Santos (033.445.047-03); Verônica Viana Ribeiro (814.540.747-87); Verônica de Lima (032.688.647-83)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5619/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.075/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Vicente Basile
Filho (400.199.507-72); Vilcemar Rodrigues Fortes Araújo (909.631.307-06); Vilma Maria da Silveira Kelby (800.041.307-82); Vilmar Geraldo Brum (030.138.447-95); Vilmar Holanda Cavalcante (319.004.617-49); Vilson Carlos Neres Silva (886.214.567-53); Vilton dos Santos Neres Silva (851.616.167-68); Vinícius Barreto Pinheiro (020.788.857-46); Virgínia Carla de Oliveira e Silva (006.969.397-89); Vítor Dutra de Oliveira (025.560.437-84); Vítor Sousa Freitas (039.389.267-08); Vítor de Lemos Igayara (848.809.457-49); Vítor de Mello Marinho (682.519.807-63); Vivaldo Pereira da Silva (205.505.539-91); Viviane Ferreira da Boa Morte (004.359.667-31); Vladmir da Silva Cecílio (854.846.877-72); Wagner Alves Canellas (028.593.267-58); Wagner Barbeto Duarte (018.521.417-78); Wagner Cardoso de Oliveira (076.982.277-07); Wagner Carneiro Lavra (029.828.007-80); Wagner Carvalho da Silva (754.014.527-72); Wagner Cavalheiro (012.415.687-82); Wagner Gonçalves Pereira (496.805.107-78); Wagner Luiz Amaral Dias da Cruz (002.217.187-88); Wagner Marin da Matta (882.558.677-91); Wagner Moraes D Oliveira (654.387.607-72); Wagner Nascimento de Oliveira (854.170.767-91); Wagner Oliveira de Santana (011.466.467-63); Wagner Pereira de Mello (400.389.557-68); Wagner Pessanha de Araújo (458.610.137-72); Wagner Pimentel Teixeira (982.842.747-87); Wagner Pinto Teixeira (743.395.247-00); Wagner Rodrigues Antunes (853.316.867-53); Wagner da Silva Santos (015.817.267-16); Wagner da Silva Santos (475.999.107-78); Wagner de Albuquerque Gomes (009.150.297-74); Wagner dos Santos Ramos (555.463.667-53); Walda Garcia (331.620.347-87); Waldemar Wilson Leite Filho (932.388.357-34); Waldemiro Segobia Rodrigues Filho (763.636.787-49); Waldemiro da Conceição Santana (604.078.677-91); Waldemiro Campos Correa Filho (490.910.427-53); Waldemy Gabriel da Silva Filho (028.379.047-40); Waldenir Alves Figueiredo (785.477.177-49); Waldenir de Aquino Moraes (992.841.627-34); Waldenise Belford da Silva Trindade (716.170.277-15); Waldevir Santos Miguel (522.721.337-20); Waldiney Alves Costa (006.776.757-55); Waldymir Freire Pereira Sobrinho (514.073.377-34); Wallace Monteiro (019.335.937-50); Walmir Garcia da Silva (015.972.637-96); Walmir Renato Goulart (783.941.397-87); Walmir Vicente (013.123.977-56); Walquir da Silva Santos (015.817.387-22); Walquíria dos Santos Nunes (815.995.107-82); Walter Barbosa da Silva Ramos (872.037.157-87); Walter Carvalho Diniz (632.845.707-30); Walter Correa de Miranda (582.701.407-91); Walter Damião Batista (832.547.577-34); Walter Elias Pereira (886.727.357-49); Walter Ferreira Sobrinho (272.344.017-68); Walter Inácio Berto (993.354.177-34); Walter Lima dos Santos (528.788.307-25); Walter Luís Costa (330.144.427-04); Walter Marins de Azevedo Machado (717.792.997-53); Walter Nunes Soares (876.257.337-34); Walter Rodrigues Monteiro (467.971.657-68); Walter Veríssimo Cortes Rocha (402.608.107-97); Walter da Silva Barbosa (736.280.427-04); Walter de Carvalho Lucas (596.988.377-87); Walter dos Santos Amaral (601.114.107-20); Waltercid Henriques Lopes (005.716.307-31); Wanderlei Domingos da Silva (587.004.557-68); Wanderlei Lofrano (008.284.417-82); Wanderlei Norberto Barbosa (904.964.507-00); Wanderley Barbosa da Silva Ramos (813.979.417-15); Wanderley Duarte Canellas (909.475.337-53); Wanderley Ferreira da Silva (843.300.407-78); Wanderley Moreno Barcelos (659.272.907-44); Wanderley Santos Souza (270.907.367-68); Wanderson Pereira Queiroz (920.549.787-87); Wandete de Souza dos Santos Bezerra (597.808.197-20); Wandreia Rodrigues da Conceição (036.542.667-97); Ware Pauferro de Araújo (532.021.987-34); Warley Vargas Lellis Horta (580.023.327-68); Washington Almeida Nascimento (857.245.217-68); Washington Américo da Silva (009.399.567-99); Washington Borges de Santana (934.536.397-15); Washington Luiz dos Passos de Jesus (806.753.107-25); Washington Luiz dos Santos Ambrósio (032.497.307-18); Washington Osmundo Franca Leão (017.913.877-48); Washington Ricardo Maia Gouvêa (783.912.887-49); Washington da Conceição Gonçalves (022.228.667-90); Weber Vitalino da Silva (011.752.177-94); Weberton Augusto de Andrade (442.301.927-20); Weder Brandão (981.337.057-20); Welberson Ferraz de Abreu (993.694.437-20); Welington Santos Oliveira (805.921.557-49); Welington Teixeira de Azeredo (826.745.317-20); Welligton Soares Pereira César (029.813.147-18)
1.2. Órgão: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5620/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/1992, e na forma dos arts. 143, inciso II, e 260, § 1º do Regimento Interno do TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.089/2011-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adilson Pereira da Silva (917.822.107-25); Adinar Pereira Santiago (082.692.527-86); Adla Marques de Almeida Lacerda (477.745.331-68); Alex Slongo Nascimento (718.745.421-04); Alexandre Antunes Pena (611.420.771-87); Alexandre Augusto Cunha Mendes (985.598.691-15); Aline Soares Oliveira Spolidoro (097.175.097-19); Almir Correia Medrado Fliho (793.956.435-87); Ana Clara Noleto dos Santos Bueno (026.467.541-08); Aparecida Dantas de Almeida Medeiros (026.903.614-85); Bruno Neves Nunes (088.076.747-26); Cláudio Henrique Lacerda (028.899.966-54); Cristiane Macedo (841.904.696-53); Danuza Gomes de Jesus Ferreira (058.675.827-52); Dayanna Machado dos Santos Souza (099.319.787-67); Denise Moreira Vieira (020.431.197-70); Eduardo José dos Santos (533.287.525-87); Elaine Rocha da Silva (084.566.567-71); Eline Lacerda da Silva (092.553.527-33); Elis Marins de Paula (038.083.017-59); Elizabeth Pinheiro Albuquerque (421.432.337-87); Enilda Batista de Carvalho (365.000.206-00); Érica Soares de Souza (086.452.187-12); Érika Patrícia Dias Alexandre (950.119.001-34); Esli Gomes Boa Ventura (561.323.871-53); Estela Aparecida Rosa (041.240.077-44); Fernanda Azevedo Silva (012.874.557-60); Fernando Dias da Silva (005.375.709-26); Flávio Alves Bueno (000.661.056-09); Graciene de Oliveira Sousa (009.493.901-27); Hellen Chrystine Zanetty Matarazzo (296.978.528-55); Henrique Sampaio Wense (727.623.731-15); Joana D Arc de Freitas (045.564.497-74); Joel Sadi Dutra Nunes (046.438.607-15); Jonatas Beloni Silveira Leite (096.191.967-16); Juliana Knupp (108.829.667-07); Juliana Latsch Dutra (110.090.537-52); Karen Vianna Buzaglo (056.803.807-06); Lázara da Silva Andrade (144.336.561-00); Leonice da Silva Lourenço Figueiredo (086.715.257-59); Lígia Aparecida Claver de Oliveira (266.993.891-49); Luciana Vicente Rodrigues (082.393.417-99); Luiz Cláudio Rodrigues de Abreu (603.169.001-25); Magyti Oliveira da Silva Cauper (365.085.861-49); Marcelle Barros dos Santos (001.998.033-74); Marcone Morais Viana Bandeira (730.790.651-15); Maria Alice Lipparelli Tironi (144.363.021-72); Mariana Ferreira dos Anjos (896.175.761-04); Maurício Fialho da Silva (035.281.397-06); Milena de Oliveira Garcia (095.463.638-47); Patrícia Alves de Faria (044.577.467-38); Patrícia Reis do Valle (058.789.277-30); Patrícia Silva Rodrigues dos Santos (725.330.211-72); Patrícia de Paula Silva Barbosa (117.038.747-06); Paula de Jesus Serra (871.696.577-91); Priscila de Oliveira Rodrigues (073.486.427-21); Priscilla Mário Bragança (103.470.637-30); Rafael Rocha da Silva (013.000.534-70); Raquel Sanchez Franz (000.907.340-09); Raquel Xavier Franco (093.109.637-51); Regina Lúcia Maia Carvalho Marques (665.506.537-20); Rejane Sidnéia Freitas Bezerra (029.169.604-06); Renata Baeta Domingues Milagres (006.277.011-08); Renata de Lima Lobato (071.361.957-05); Roberta Modesto dos Santos (044.623.017-06); Roberto Fernandes Gomes (032.254.057-79); Robson Geraldo Guiscem (345.233.406-68); Rosilaine Rodrigues Cunha (085.926.197-26); Samantha Pinto de Araújo (991.510.301-87); Sérgio Ricardo Ischiara (689.216.241-04); Silvia Viviane de Souza (887.178.014-00); Silvio Roberto Araújo de Medeiros (426.832.113-68); Simone dos Anjos Fonseca Dantas (014.940.297-07); Sirlene de Fátima Pereira (307.450.711-04); Soleni Guimarães Alves (161.655.005-87); Sonires Barbosa (727.042.844-15); Soraya Wingester Vilas Boas (589.130.096-68); Stefaneda Silva Sá (011.775.621-03); Suely Maria de Jesus (640.811.927-15); Suzana Rachel de Oliveira (003.609.173-13); Taís Porto de Oliveira (584.230.871-15); Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi (710.070.241-00); Tammy Ferreira de Lacerda (464.126.624-72); Tânia Maria Barbosa de Azevedo Gaspar (637.895.077-68); Tatiana Fortes Litwinski (005.366.975-40); Teodoro Pinto Neto (258.494.413-87); Tânia Lúcia de Castro Tanajura (327.828.455-00); Valda de Fátima da Silva (441.238.171-49); Valdecy Carneiro Rodrigues (152.615.811-68); Valmerísia Nogueira Rodrigues (273.424.843-34); Valéria Saldanha Brandão (772.041.401-25); Vandercleisson Machado Ferreira (902.564.170-91); Vanessa Buarque de Macedo Paula de Menezes (106.487.307-35); Vanusa Baeta Figueiredo Peres (345.280.756-87); Vera Lopes dos Santos (186.156.601-82); Victor Fernando Parames Júnior (028.138.887-37); Virna Yumi Suda (075.840.427-16); Vítor de Andrade Costa Faria (698.577.681-72); Vitória Eugênia Reis Rodrigues (339.033.281-20); Viviane Notaro Martins (297.243.368-83)

TCU reconhece como legal admissão da nossa categoria

A 1.ª Câmara do Tribunal de Contas da União decidiu por considerar legal a admissão dos agentes de combate as endemias da FUNASA, validando o ato desde de 1994, com isto, foi reconhecido o nosso ingresso no orgão desde a data em questão.

Com isso fica afastado qualquer questionamento sobre a legalidade do ato admissional da nossa categoria.

Isto é mais uma vitória daqueles que acreditam na luta da nossa categoria e do nosso sindicato.

Leia abaixo o texto do Acordão.

Os outros acordãos estão a disposição na página do Tribunal de Contas da União.

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4818/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.040/2011-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Clanir José de Oliveira Damasceno (683.055.677-53); Clara Campos Menezes dos Santos (685.731.117-04); Clarinda Russel Leone (407.318.207-20); Clark Joaquim Guedes Ferreira (003.062.167-44); Clauber Mattos (849.173.777-49); Claudecir Bernardo Pinto (003.449.557-61); Claudecy Tavares Alves (026.971.337-98); Claudemir Barcelos da Silva (051.938.917-48); Claudemir dos Santos Souza (887.604.807-34); Claudenir Soares Silva (021.894.357-14); Claudete Lopes (628.240.237-91); Cláudia Aparecida de Souza Maurity (014.357.117-69); Cláudia Bahia dos Santos (001.210.827-84); Cláudia Bispo do Carmo (032.683.587-30); Cláudia Brito Fonseca (684.153.117-53); Cláudia Carvalho Gonçalves Werneck (027.331.557-92); Cláudia Cunha de Oliveira Nery (000.876.737-89); Cláudia Eloá Gomes (842.285.127-04); Cláudia Felipe Marques (016.277.777-92); Cláudia Gomes Ribeiro (035.992.287-28); Cláudia Helena dos Santos Azevedo (011.225.447-07); Cláudia Lúcia de Almeida (921.048.517-34); Cláudia Márcia Faria Costa (032.582.567-05); Cláudia Maria de Mello (019.319.317-55); Cláudia Milene Cardoso Sales (010.689.737-30); Cláudia Pereira Marques da Silva (956.952.147-34); Cláudia Regina Fernandes de Abreu (025.813.007-52); Cláudia Regina Simões dos Santos (561.944.807-00); Cláudia Silene da Silveira Jordão (072.735.427-25); Cláudia de Mello Carletto (010.208.767-94); Claudicéa Correia de Melo (032.637.767-03); Claudinei Bezerra da Silva (025.587.357-30); Cláudio Alexandre Martins (582.448.597-68); Cláudio André do Nascimento Sousa (936.608.807-44); Cláudio Antônio da Costa Peixoto (569.778.407-49); Cláudio Armindo Macedo Afonso (685.100.207-87); Cláudio Augusto Vale (003.563.697-14); Cláudio Barbosa Soares (011.914.997-40); Cláudio Bragança Cattete (900.103.377-68); Cláudio Cancella (844.387.977-72); Cláudio Celestino Queiroz da Silva (023.245.007-28); Cláudio Costa dos Santos (605.404.607-10); Cláudio Damião Haddad (502.042.467-68); Cláudio Dias Lira Cavalcante (891.949.007-44); Cláudio Gomes de Barros (965.286.727-68); Cláudio José Alves de Lima (975.126.307-78); Cláudio José Guimarães de Souza (029.284.327-52); Cláudio José Pereira (012.579.737-03); Cláudio Luciano Borges de Freitas (932.287.837-15); Cláudio Lúcio de Carvalho (770.060.387-15); Cláudio Luiz Alves Santiago (414.585.757-72); Cláudio Luiz Furtado de Oliveira (033.532.777-06); Cláudio Luiz Gonçalves (771.984.337-15); Cláudio Luiz Manhães Glória (836.222.767-20); Cláudio Luiz Nascimento de Souza (007.109.677-99); Cláudio Luiz Ribeiro (851.822.817-49); Cláudio Luiz Rodrigues (014.643.637-73); Cláudio Luiz dos Santos da Silva (866.638.287-20); Cláudio Magri e Silva (018.470.487-14); Cláudio Márcio Gomes de Oliveira (685.209.137-68); Cláudio Márcio da Silva (036.091.177-37); Cláudio Miguel da Silva (652.130.507-78); Cláudio Moraes Lannes (504.184.407-00); Cláudio Neves Cortes (921.624.607-34); Cláudio Oliveira da Silva (003.037.167-89); Cláudio Pedroso Aboud (860.736.137-68); Cláudio Pereira Brum (003.021.067-40); Cláudio Pessanha (973.902.247-20); Cláudio Pires Moreira (016.224.257-31); Cláudio Roberto Alves de Paiva (921.629.407-87); Cláudio Roberto Barbosa (632.015.427-68); Cláudio Roberto Gonçalves de Jesus (012.690.057-40); Cláudio Sales Picanço (842.723.687-53); Cláudio Simão Bastos (012.668.867-29); Cláudio Vieira da Silva (540.936.357-49); Cláudio Wanderley Monteiro (835.108.507-34); Cláudio da Silva Pinheiro (443.950.007-20); Cláudio de Abreu e Silva (990.543.107-15); Cláudio de Araújo de Aguiar (614.357.917-20); Cláudio de Carvalho Louzada (681.351.907-78); Cláudio de Sousa Silva (854.955.147-34); Cláudio do Nascimento (003.652.067-50); Cláudio do Nascimento (925.916.807-44); Cláudio dos Santos Cabral (368.193.287-53); Cláudio dos Santos Cardoso (865.211.527-34); Claudiomar Roberto Corel de Souza (073.520.528-01); Claudionor Viana Bandeira (808.891.157-53); Claumir dos Santos Nascimento (651.135.867-49); Cleber Roberto da Silva (053.455.307-93); Cleber Rocha Dias (003.965.497-48); Cleber Sobral Miranda (890.613.577-72); Clébio Cardoso de Oliveira (683.416.017-53); Clébio Torres Cosme (738.201.137-20); Cleide Guimarães Marques (033.606.097-19); Cleiton Alves Vaz (008.500.327-17); Clemilson Emílio da Conceição (012.779.207-45); Clemir Girardi do Carmo (787.637.037-34); Cleni Regina de Almeida (873.631.867-15); Clenilson Araújo da Silva (891.894.697-04); Cleomar Alves (961.570.547-00)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4819/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.044/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Edson Dias Cabral (882.541.607-59); Edson Dias Ribas (009.526.577-59); Edson Elias de Faria Correia (465.965.427-34); Edson Fernandes Leão (522.664.787-53); Edson Ferreira de Souza (871.545.447-91); Edson Francisco dos Santos (447.351.467-68); Edson Gomes Cabral (586.931.657-04); Edson Henrique Pontes Monteiro (017.553.987-19); Edson Ismael dos Santos (431.267.587-20); Edson Jorge Queiroz (424.068.467-68); Edson Jorge de Oliveira (641.378.997-20); Edson José Domingos (697.064.507-00); Edson José Vilar (880.038.337-87); Edson Lima (466.868.787-15); Edson Lourenço dos Santos (720.933.587-00); Edson Lucas (015.504.617-96); Edson Miguel Santos (290.669.057-00); Edson Paulino do Nascimento (562.049.657-00); Edson Pereira da Silva (987.816.777-15); Edson Pereira da Silva Dionísio (856.901.127-04); Edson Pereira de Carvalho (427.207.107-68); Edson Ribeiro (015.558.497-92); Edson Santana da Cunha (011.902.817-40); Edson Sebastião da Silva (389.270.397-34); Edson Silva Maia (022.224.167-52); Edson Siqueira de Souza (014.531.107-47); Edson Souza da Silva (624.829.477-15); Edson Vander Santiago Louro (013.952.057-01); Edson Vander da Conceição (012.788.247-23); Edson Viana Barbosa (996.522.857-49); Edson Wandeck da Silva (902.467.807-20); Edson da Silva Braga (734.561.107-82); Edson da Silva Torres (755.736.607-72); Edson da Silva Vieira (961.650.737-00); Edson de Azevedo Freire (028.432.757-33); Edson de Oliveira Barreto (532.512.297-53); Edson de Oliveira Braga (753.694.437-34); Edson de Souza Caldas (373.483.707-30); Edson do Amaral (023.071.017-48); Edson dos Santos Sardinha (010.956.397-22); Edson dos Santos Silva (821.787.987-72); Edu da Silveira Barroso (805.937.047-20); Eduardo Antônio dos Reis (011.459.907-62); Eduardo Barreto da Silva (849.325.547-53); Eduardo Claudemiro de Souza (326.383.967-53); Eduardo Correa (508.157.687-53); Eduardo Delfino Sodré (845.422.847-00); Eduardo Duarte Fortes de Faria (902.156.727-04); Eduardo Dutra Machado (005.868.247-31); Eduardo Fernando Freitas Domingues (697.211.577-91); Eduardo Francisco de Souza (908.832.687-87); Eduardo Leopoldo da Silva (680.229.057-04); Eduardo Motta de Oliveira (775.047.127-87); Eduardo Pereira Calmon (558.253.547-00); Eduardo Pinto de Souza (006.477.537-23); Eduardo Ribeiro Rey (266.371.627-87); Eduardo Rozar de Andrade (010.180.217-01); Eduardo Santos Reis (609.128.477-00); Eduardo de Oliveira da Silva (000.541.957-30); Eduardo de Souza Raimundo (673.332.497-00); Eduardo do Nascimento Fagundes (024.986.247-67); Eduardo dos Santos (028.641.497-02); Eduardo dos Santos Motta (866.745.287-49); Eduiden Francisco da Costa (023.685.837-85); Edvaldo Francisco Esteves (896.773.237-68); Edvaldo Jerônimo da Silva (021.432.667-58); Edvaldo de Andrade Cavalcante (634.695.027-49); Edvar da Cunha de Sá (012.719.367-71); Egair Arueira Tardivo (030.542.937-00); Eguimar Neves Brum (950.402.267-72); Eládio do Nascimento Rocha (926.634.357-91); Eladir Barbosa (490.329.927-91); Elaine Cristina Marcelina Gomes (022.041.657-51); Elaine dos Santos Ferreira Alcântara (885.459.037-15); Elane Elias Silva Elias (016.048.407-30); Elane Mathias de Souza (019.400.427-98); Elane Neves da Silva (888.476.327-49); Elber Gilberto Alves Pereira (467.168.827-15); Elcimar de Almeida Pessoa de Mello (722.566.567-72); Elcinéia José Cordeiro (669.036.377-53); Élcio Antônio Alves Ferreira (024.016.267-60); Élcio Manso Ribeiro (863.207.777-53); Élcio Rodrigues Ferreira (843.687.647-49); Élcio Targino Lopes (848.260.967-04); Elcy de Oliveira (457.105.117-49); Elecir Batista de Moraes (549.043.667-00); Elen Lopes Coelho de Lima (011.498.927-30); Elena Ferreira Araújo (373.620.387-04); Elenice Maria César Del Guerso (547.605.777-34); Elenilde Almeida (844.237.657-72); Elenita dos Santos Sainato da Cunha (567.684.867-72); Elgar Fernando Monteiro (661.955.277-34); Eli Ferreira (564.456.287-53); Eli Ribeiro (645.281.117-72); Eli Soares Rosa (473.658.547-15); Eliana Correia dos Santos (871.847.107-20); Eliana Ferreira Maia (019.183.147-64); Eliana Ricardo da Silva (885.048.087-34); Eliana Soriano Costa de Sousa (028.153.197-80); Eliana Tavares Bezerra (025.930.617-74)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4820/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.052/2011-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Jeane Dias Toste (012.192.767-90); Jeanete da Silva Cardoso (953.295.527-53); Jefferson Maia Silveira (896.041.727-00); Jefferson Monteiro da Costa Xavier (011.324.537-80); Jefferson Pinto da Silva (003.038.077-41); Jefferson de Oliveira (003.428.937-26); Jeovah Silva dos Santos (803.066.407-91); Jeremias Mendonça Wanderley Filho (935.229.087-91); Jerônimo Costa (746.365.967-49); Jerônimo José Gomes (024.267.437-27); Jesiel Marques de Souza (942.302.187-53); Jessé Eugênio de Vasconcelos (934.476.637-15); Jeziel Pimenta de Figueiredo (739.957.547-91); Joaci da Silva Martins (005.943.707-36); Joadélio Pereira de Souza (032.136.357-40); Joalucy Regolo Batista (800.156.897-00); Joana D Arc de Avelino Souza Almeida (593.630.027-72); Joana Darc Freitas (984.964.847-34); Joana Darc Rodrigues Manso (966.905.187-87); Joana Darc de Azevedo (019.096.977-61); Joanaide Franco de Araújo de Mendonça (853.990.607-44); Joanice Pires dos Anjos (636.273.377-00); Joanir Marilda da Silva Schvab (546.307.207-82); João Alencar da Silva (494.774.637-87); João Alexandre Bitencourt Correa da Silva (011.605.157-43); João Augusto Pereira de Carvalho (843.731.727-49); João Baptista da Silva Filho (582.794.747-49); João Baptista de Abreu Souza (581.988.657-72); João Barriel (496.480.127-68); João Batista Bernardino Sobrinho (915.943.837-15); João Batista Correa dos Santos (998.539.147-00); João Batista Evangelista (749.347.917-87); João Batista Fernandes (552.144.017-87); João Batista Gomes de Araújo (001.322.017-98); João Batista Machado de Carvalho (501.670.817-72); João Batista Pessanha de Oliveira (072.887.887-92); João Batista de Almeida (000.766.097-90); João Batista de Assis (885.572.197-68); João Batista de Sousa (337.374.607-87); João Carlos Francisco dos Santos (003.898.247-12); João Carlos Marques (021.099.437-18); João Carlos Neves Figueiredo (748.293.787-00); João Carlos Pinto Netto (236.032.407-15); João Carlos Rangel da Silva (928.107.647-00); João Carlos Santos (848.733.887-91); João Carlos Trindade Pires (029.824.357-13); João Carlos Vaz Quirino (665.107.407-53); João Carlos da Silva Santos (004.395.867-20); João Carlos de Oliveira (028.588.317-85); João Carlos de Oliveira Souza (736.345.227-04); João Carlos de Souza (835.746.707-53); João Carlos de Souza Rosa (629.351.867-53); João Carlos dos Santos (000.573.947-09); João Cláudio de Oliveira (907.348.317-49); João Damasceno Vinhas Rocha (338.034.047-20); João Eumar dos Anjos (286.620.757-20); João Francisco Pereira (582.838.037-00); João Henrique Lopes Moreira (029.954.937-25); João José Correa Bilhen (924.842.127-04); João José Tavares de Paula (008.794.647-55); João Júnior Alves de Moraes (814.660.057-34); João Lúcio Machado Alves (709.845.146-00); João Luís Fernandes Júnior (016.021.787-39); João Luís Figueira Ribeiro (592.997.547-72); João Luís Sobral Lourenço (782.280.267-49); João Luiz Andrade de Oliveira (582.267.377-53); João Luiz Ribeiro da Costa (730.333.597-87); João Marcelo da Cruz (004.631.507-16); João Márcio da Silva Góes (008.892.307-06); João Marcos Gomes (812.160.507-59); João Marcos Rangel Guimarães (027.047.537-09); João Mosito Gonçalves Soares (031.308.807-12); João Paulo Selano (016.401.257-52); João Pereira Martins (464.596.187-04); João Roberto Dias da Fonseca (505.396.207-34); João Roberto Rodrigues (882.094.587-87); João Roberto de Freitas Rodrigues (037.038.187-43); João Tavares de Mello (887.024.217-04); João Vicente Costa (870.366.067-20); João de Jesus Souza (735.048.907-20); João de Oliveira Fogos Filho (819.146.957-04); João de Oliveira Rangel (011.346.787-70); João de Souza (647.666.327-53); Joaquim Bernardo da Silva Filho (595.895.407-59); Joaquim José Louzada (169.248.519-91); Joaquim José Machado Neto (860.453.507-15); Joaquim José Vicente Rodrigues (984.636.677-91); Joaquim Salvador Natividade (535.837.957-68); Jocelina de Almeida Rangel (477.269.897-34); Jocelito Pereira Soares (812.529.437-68); Jocelyna Martins de Aguiar Almeida (535.082.977-72); Jocenir Rodrigues de Medeiros (718.167.207-04); Jociara Silva de Oliveira Luciano (023.177.217-30); Jocimar Pereira dos Santos (012.331.677-40); Jocimar Rocha Gomes (027.076.607-36); Jocimar de Oliveira Rosa (004.000.187-30); Jocimar dos Santos Muniz (007.170.677-18); Jocinei de Azevedo Raposo (022.287.817-70); Joe Pereira (866.968.317-20); Joedson Sandro Silva de Moura (649.834.557-87)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4821/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.055/2011-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: José Carlos Dias Gonçalves (819.396.047-53); José Carlos Elias de Souza (595.154.307-04); José Carlos Franco Ferreira (429.636.807-91); José Carlos Gomes da Silva (376.568.217-91); José Carlos Lopes Moreira (810.416.597-68); José Carlos Luciano de Oliveira (940.329.397-72); José Carlos Matias da Silva (549.180.907-10); José Carlos Muniz Cabral (861.715.267-20); José Carlos Moreira (013.212.757-14); José Carlos Pereira de Andrade (427.321.827-53); José Carlos Rangel (368.093.657-53); José Carlos Soares (637.938.147-34); José Carlos Tavares Gomes (767.752.407-91); José Carlos Trigueiro de Souza (871.519.287-34); José Carlos Vicente (360.421.377-00); José Carlos Vieira da Silva (867.990.537-20); José Carlos de Almeida Nogueira (026.550.907-64); José Carlos de Andrade Dutra (447.594.957-20); José Carlos de Moraes Santa Na (935.256.807-91); José Carlos de Sousa (036.222.557-57); José Carlos de Souza Abreu (023.282.657-90); José Carlos de Souza Ribeiro (847.202.207-20); José Cascardo dos Santos (011.477.887-66); José Castilho Figueiredo (352.103.707-04); José Cavalcanti Sucupira Júnior (987.791.507-30); José Claudecy Silva Bastos (867.062.337-49); José Cláudio Alves (623.552.957-00); José Cláudio Bonguardo (006.670.097-36); José Cláudio Ferreira de Lima (013.593.857-03); José Cláudio Freitas (892.566.037-72); José Cláudio Guimarães Nunes (003.532.017-66); José Cláudio Tavares de Carvalho (616.964.807-44); José Cáudio de Aguiar Pinheiro (011.719.907-90); José Cristovão de Amorim (298.750.487-04); José Dalvino Albino (749.675.927-91); José Damião da Silva Neto (778.574.377-00); José Daniel Ferreira de Carvalho (532.355.177-15); José Edmilson da Silva (004.519.277-45); José Eduardo Trigo (838.844.837-49); José Eli de Freitas (552.287.557-72); José Eloy Gomes de Almeida (863.454.357-91); José Ernando da Silva (028.614.728-98); José Ernei Costa da Silva (002.691.957-50); José Faustino da Silva Neto (922.673.867-04); José Felipe Santiago (409.837.657-15); José Fernandes Pacheco (786.137.447-53); José Fernandes de Souza (253.536.327-53); José Fernando Oliveira dos Santos (840.059.807-59); José Ferreira (350.980.237-34); José Francisco Barbosa Mendes (646.906.107-97); José Francisco Barreto (463.945.917-34); José Francisco Mendes (796.648.737-72); José Geraldo Silva (896.186.027-53); José Geraldo da Costa e Silva (442.779.037-20); José Geraldo do Nascimento Moraes (366.712.827-49); José Gomes da Costa (602.536.067-72); José Gomes da Silva (085.794.745-15); José Haroldo do Nascimento (417.680.197-20); José Henrique Cabral Ferreira (011.722.937-75); José Henrique Pinheiro Bezerra (609.718.607-00); José Henrique da Silva Andrade (907.903.757-53); José Henrique de Lima Nogueira (893.698.667-87); José Henriques Veiga da Silva (819.103.047-00); José Hormino Reis Monteiro (290.277.807-49); José Isaías de Jesus Thompson Cavalcante (006.648.287-95); José Jorge Rodrigues da Silva (352.048.697-00); José Jorge Siqueira de Souza (571.447.107-53); José Jorge de Souza Conceição (029.368.587-80); José Ladislau Motta (674.002.307-78); José Levi Tavares de Campos (945.509.057-00); José Lino da Silva Filho (719.093.387-53); José Lopes da Silva (504.165.457-34); José Luiz Barrozo (864.976.007-44); José Luiz Esteves Ventura (673.412.337-53); José Luiz Filho (926.109.947-53); José Luiz Florentino da Silva (913.730.697-91); José Luiz Gomes de Andrade (179.326.887-87); José Luiz Gonçalves Filho (934.514.077-87); José Luiz Xavier Camargo (848.257.317-91); José Luiz de Castilho Sá (832.590.077-68); José Luiz de Souza (821.779.297-68); José Luiz do Nascimento Cardoso (777.921.227-00); José Luiz dos Santos Alves (834.809.947-68); José Manoel dos Santos Gomes (477.731.037-04); José Marcelo Loureiro Paes (964.640.467-72); José Marcos Alves Pinto (935.366.747-04); José Marcos Aragão (001.499.967-64); José Marcos Furtado Ventura (937.646.267-04); José Marcos Soares da Cruz (913.722.327-53); José Marcos Teixeira (290.847.501-44); José Maria Nunes Ribeiro (604.278.417-04); José Maria Ramalho (725.736.277-72); José Maria da Costa (625.054.837-87); José da Conceição Silva (604.225.567-34); José de Arimatéa Brandão Lourenço (898.415.577-20); José de Fátima de Menezes Cibillo (397.710.247-87); José de Oliveira Ferreira (005.782.717-61); José de Oliveira Mattos Filho (479.224.357-20); José de Paula (595.769.017-15); José do Couto Moreira Júnior (021.920.117-09)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4822/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.060/2011-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Luiz Carlos Ribeiro (519.018.897-34); Luiz Carlos Soares (277.243.017-00); Luiz Carlos Soares de Andrade (429.360.477-49); Luiz Carlos Soares de Mello (799.116.767-49); Luiz Carlos Teixeira (339.374.947-15); Luiz Carlos Vargas Eduardo (025.334.877-32); Luiz Carlos Vaz de Oliveira (760.127.867-00); Luiz Carlos Veras Lima (585.001.627-91); Luiz César Barbosa Maia (972.312.827-68); Luiz César Bernardes (006.493.127-75); Luiz César dos Santos Souza (003.921.087-12); Luiz Cláudio Barreto de Souza (004.892.677-93); Luiz Cláudio Bernardo (788.641.277-04); Luiz Cláudio Correa Faria (000.320.047-70); Luiz Cláudio Correa da Silva (975.045.487-15); Luiz Cláudio Farias Luz (384.283.507-87); Luiz Cláudio Ferreira Xavier (931.398.297-87); Luiz Cláudio Ferreira da Silva (010.100.017-01); Luiz Cláudio Ferreira da Silva (522.707.697-91); Luiz Cláudio Gonçalves da Silva (767.177.047-72); Luiz Cláudio Lima (523.243.547-72); Luiz Cláudio Pimentel Lima (010.958.067-26); Luiz Cláudio Polucena da Rosa (956.581.067-53); Luiz Cláudio Ribeiro (722.428.337-15); Luiz Cláudio Soares (819.043.047-53); Luiz Cláudio Soares Fabbri (011.163.597-74); Luiz Cláudio da Conceição Luz (668.910.197-53); Luiz Cláudio da Silva (590.741.917-20); Luiz Cláudio de Carvalho (004.573.997-83); Luiz Cláudio dos Santos (016.441.557-29); Luiz Eduardo Alves Quintanilha de Freitas (007.179.487-57); Luiz Eduardo Sant'anna de Souza (005.620.137-09); Luiz Eduardo da Silva Barreto (840.412.187-72); Luiz Eduardo da Silva Brívio (017.980.137-62); Luiz Eduardo de Souza Maurity (045.556.417-52); Luiz Emídio Béssimo Madeira (622.289.437-20); Luiz Fernando Ceh Boechat (014.817.537-62); Luiz Fernando Ferreira (000.856.827-80); Luiz Fernando Gastão Ferreira (013.287.697-39); Luiz Fernando Torres dos Santos (439.135.807-78); Luiz Fernando da Silva Oliveira (541.532.397-04); Luiz Fernando da Silva Pires (523.816.257-04); Luiz Fernando da Silva Vieira (675.597.007-72); Luiz Fernando de Carvalho (385.865.767-00); Luiz Gladstone Galvão (989.726.347-00); Luiz Guilherme Duarte Baptista (000.058.687-00); Luiz Gustavo da Silva (011.100.907-30); Luiz Henrique Figueiredo da Silva (799.474.337-49); Luiz Henrique Machado dos Santos (022.258.667-24); Luiz Henrique Monteiro (532.592.387-00); Luiz Henrique Pereira Mendes (959.988.107-91); Luiz Henrique Pontes de Oliveira (752.515.077-04); Luiz Henrique de Sá (571.492.837-72); Luiz Henrique de Souza e Silva (907.438.657-15); Luiz Manoel de Souza (773.997.227-49); Luiz Marcelo da Conceição (030.563.837-81); Luiz Matos Ribeiro (409.586.557-15); Luiz Melo de Farias (594.749.207-53); Luiz Octávio Barbosa Cabral (870.787.597-53); Luiz Pricken Filho (530.423.877-04); Luiz Roberto Moutinho Gonçalves (805.561.247-15); Luiz Roberto Nunes Rodrigues (028.289.137-40); Luiz Robson Carvalho Soares (012.122.457-09); Luiz Roni de Oliveira Sarmento (747.307.707-49); Luiz Sérgio Oliveira (848.409.787-00); Luiz Sérgio da Silva (685.036.797-87); Luiz Valadares da Silva (960.925.487-04); Luiz de Castro (834.628.057-20); Luíza Helena de Abreu Braga Barbosa (016.533.807-56); Luíza Maria Vieira Coimbra (035.996.327-74); Luíza de Fátima Dantas (296.781.027-49); Lumem Ramalho Filho (613.345.537-34); Lupércio dos Santos Filho (581.623.997-04); Lusimar da Silva (762.708.747-34); Luzenildo Sena dos Santos (961.144.447-87); Luzia Dias de Paiva (865.289.477-91); Luzia Floriano Alves da Silva (375.473.487-34); Luzia Gomes Leal (019.514.507-01); Luzia de Almeida da Silva (006.876.797-88); Luzia de Oliveira Correia do Monte (351.971.967-34); Luziléa Campos dos Santos (023.212.107-96); Luzimar Severino de Oliveira (582.777.737-49); Luzinete Ferreira (655.890.767-49); Luzinete de Oliveira Gonçalves (143.199.504-53); Lydia Souza do Amaral (888.552.957-72); Madáia de Souza Batista Daflon (774.584.947-00); Madenuzia Santos Ferreira (973.009.937-53); Magali Machado Sandes (894.175.347-34); Magno Neves Barbosa (008.949.427-00); Magson Ribeiro da Silva (951.168.937-15); Manoel Alves da Silva (325.183.407-00); Manoel Augusto Ferreira Pedro (376.319.267-00); Manoel Cunha Alfradique (888.206.377-15); Manoel Francisco Marins de Valadão (475.639.317-91); Manoel Luiz Alves (012.279.598-93); Manoel Marques Junger (012.975.417-07); Manoel de Albuquerque Mendes (637.581.057-49); Manoel de Jesus da Rocha (413.960.577-49); Manoel de Souza (010.467.027-42); Manoel dos Anjos Amorim Pereira (683.272.937-53)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4823/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.067/2011-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Ricardo Louzeiro Machini (683.653.817-53); Ricardo Marques (932.249.237-68); Ricardo Maurício de Macedo Lopes (019.050.987-23); Ricardo Ovídio Cyrilio (410.316.877-34); Ricardo Ramos de Barros (003.483.187-82); Ricardo Ribeiro Vianna (670.208.367-04); Ricardo Sebastião Barbosa (846.805.557-34); Ricardo Soares (011.912.007-01); Ricardo Teixeira Henrique (006.185.747-51); Ricardo Ventura Machado (786.433.507-10); Rinaldo Silva de Souza (970.923.207-04); Rita de Luzie Henriques do Nascimento (589.165.207-20); Rita Mara Melo dos Santos (952.872.567-87); Rita da Conceição Carvalho de Paiva (023.323.187-04); Rita de Cácia Melo Peçanha (500.933.987-00); Rita de Cássia Carvalho da Silva (036.712.627-37); Rita de Cássia Gualberto Alves (555.950.907-82); Rita de Cássia Oliveira Costa (025.075.347-29); Rita de Cássia Pereira Machado (013.261.767-65); Rita de Cássia Pinto do Nascimento Patrocínio (023.135.047-35); Rita de Cássia Pires de Oliveira (776.025.447-49); Rita de Cássia Trindade de Araújo (073.490.187-97); Rita de Cássia da Costa Motta (477.788.737-53); Rita de Cássia da Silva Oliveira (799.908.867-68); Rivaldo Cavalcanti de Jesus (006.463.607-01); Rivanda Pinto Ramalho (822.848.577-87); Rivanildo José da Silva (011.603.767-94); Riverson de Souza Teixeira (037.826.227-07); Roberlei Alves de Oliveira (368.472.167-00); Robert Freire da Cunha (004.284.617-00); Roberta dos Santos Barreira (020.739.827-51); Roberto Araújo de Paula (880.243.937-00); Roberto Batista Fernandes (795.911.407-20); Roberto Caetano Siqueira Filho (801.176.357-15); Roberto Carlos Macedo (857.082.087-91); Roberto Carlos Marques (922.427.587-72); Roberto Carlos Marques Lyrio (006.913.177-55); Roberto Carlos Teixeira (777.166.637-04); Roberto Carlos da Silva (017.534.617-82); Roberto Carlos da Silva Gomes (016.423.627-94); Roberto Carlos de Carvalho (673.417.307-06); Roberto Carlos de Lima Consoline (882.388.907-30); Roberto Carlos de Oliveira (933.447.917-53); Roberto Coutinho da Rocha (905.381.027-72); Roberto Cruz de Brito (998.428.237-68); Roberto Dantas da Nóbrega (627.793.207-10); Roberto Farias Pacheco (010.431.267-08); Roberto Felipe Santiago Júnior (963.732.457-72); Roberto Ferreira Teixeira (673.698.807-10); Roberto Ferreira de Moraes (640.209.757-87); Roberto Flurucava Figueiredo (767.525.427-91); Roberto Gomes dos Santos (802.803.747-04); Roberto Gonçalves da Silva (513.344.377-34); Roberto Jorge Santos Lacerda (582.445.307-15); Roberto Jorge de Lucas (385.332.357-04); Roberto Lopes de Gusmão (013.673.127-95); Roberto Luís Pascoal Lima (012.392.227-50); Roberto Marques Ferreira (450.602.404-44); Roberto Medeiros dos Santos (894.179.687-34); Roberto Mendes Medeiros (700.091.397-53); Roberto Nascimento Paula (029.105.637-74); Roberto Neves Diniz (073.191.827-42); Roberto Neves Nogueira (875.209.907-53); Roberto Paulo Bento Nunes (003.374.337-12); Roberto Pereira (350.141.057-34); Roberto Pereira Lima (494.176.147-20); Roberto Pereira de Oliveira (344.112.167-87); Roberto Rocha de Oliveira (800.982.667-72); Roberto Rodrigues Amaral (561.546.827-00); Roberto Rosário (362.054.197-34); Roberto Rosário Leal (019.242.387-80); Roberto Silva da Silva (825.545.877-87); Roberto Souza dos Santos (875.832.327-91); Roberto Vianna Silva (778.777.997-72); Roberto Vieira Dantas (130.410.377-34); Roberto Vieira Júnior (836.962.707-25); Roberto da Silva Mello (683.922.227-68); Roberto da Silva Pena (934.353.637-20); Roberto de Almeida Reinelt (338.890.587-87); Roberto de Souza Cruz (771.322.707-53); Roberto de Souza Pinto (769.275.477-20); Roberto dos Santos Machado (332.221.937-20); Roberto dos Santos de Jesus (016.505.127-24); Robertson Mirtsun da Silva (422.541.247-49); Robinson Pierre Carvalho Guimarães (005.663.627-08); Robson Alan Cardoso (869.157.117-91); Robson André da Mota Pereira (010.333.677-02); Robson Cardoso (005.900.607-24); Robson Celso Pinheiro (710.929.517-68); Robson Cláudio Barreto (987.822.077-04); Robson Coutinho de Carvalleiro Lago (524.252.906-72); Robson Detes Tavares Guimarães (020.871.617-39); Robson da Costa Campos (004.794.637-78); Robson da Cruz Silva (856.821.957-87); Robson da Silva (006.876.907-57); Robson de Araújo Lima (544.848.207-49); Robson de Lima Fiuza (009.573.047-81); Robson de Sousa Mendonça (012.790.407-77); Robson de Souza (787.736.017-72); Robson do Souto Baptista (014.643.987-20)
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Rio de Janeiro
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
1.4. Advogado(s): não há.
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4824/2011 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-017.070/2011-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Sálvio Soares de Morais Filho (876.466.177-68); Samuel Borges Moreira Júnior (005.432.777-63); Samuel Cabral Ribeiro (944.325.467-00); Samuel Carlos Teixeira de Souza (029.908.537-66); Samuel Estulano de Oliveira Filho (747.834.327-91); Samuel Felisnério de Souza Filho (739.238.507-00); Samuel Sarmento (006.474.337-37); Samuel Soares Barbosa (741.438.247-87); Sandoval Soares de Melo (786.278.697-15); Sandra Aparecida Neves Gonçalves da Silva (927.369.047-53); Sandra Bárbara de Souza (426.181.427-72); Sandra Barboza do Nascimento (009.488.957-05); Sandra Cardoso de Sá (723.785.577-87); Sandra Carvalho de Matos (681.290.507-06); Sandra Cesário Soares (874.073.887-68); Sandra Fernandes Ribas Torres (047.703.757-78); Sandra Helena Ribeiro Noé (019.322.007-54); Sandra Lídia de Moraes Bernardo (004.136.807-03); Sandra Lúcia Ferreira do Espírito Santo (759.079.177-68); Sandra Maria Bitencourt Pacatuba (005.744.137-58); Sandra Maria Debossan Haubrick (004.413.437-16); Sandra Maria Faria Nascimento (006.000.357-00); Sandra Maria Fonseca Moreira (889.967.867-72); Sandra Maria Melo (592.162.047-53); Sandra Maria da Silva (670.939.577-49); Sandra Maria de Souza (805.048.417-34); Sandra Maria dos Santos Nogueira Menezes (011.589.007-67); Sandra Marques Leal (869.220.097-20); Sandra Oliveira Miranda (814.167.687-34); Sandra Oliveira de Figueiredo Pinto (905.122.867-87); Sandra Regina Rodrigues (926.474.487-87); Sandra Regina da Silva (004.131.697-58); Sandra Regina da Silva (033.468.357-23); Sandra Regina da Silva Benedicto (496.887.666-15); Sandra Regina de Souza (572.418.137-15); Sandra Santos Bastos da Cunha (612.038.317-49); Sandra Silva Guimarães (704.724.837-49); Sandra Valeria Pereira de Lyra (753.742.187-00); Sandra da Silva Alves (796.993.327-00); Sandra da Silva Chaves (365.926.097-53); Sandra da Silva Sabatini (685.134.457-20); Sandra de Abreu Crespo (013.293.507-40); Sandro Alex de Oliveira Cézar (037.609.347-14); Sandro Bessa dos Santos (007.017.147-51); Sandro Gonçalves (012.934.587-32); Sandro Honório Rocha (021.691.137-03); Sandro Leal de Sá (035.590.587-67); Sandro Lemos Caldeira (021.520.257-09); Sandro Lemos Quintanilha de Freitas (030.568.237-73); Sandro Luiz dos Santos (012.178.837-70); Sandro Ribeiro Belegoti (015.971.687-00); Sandro Rodrigues de Oliveira (034.090.037-70); Sandro Santo Valle (010.094.987-89); Sandro Valério da Silva (013.420.757-22); Sandro da Silva Ribeiro (013.224.997-99); Sanny Cardoso da Silva (017.586.157-96); Sara Leite Costa (651.202.487-72); Saulo Francisco Nunes (907.334.607-04); Saulo Lopes Anuda (948.999.837-00); Saulo Santos de Aquino (000.751.227-90); Saulos de Oliveira Moraes Coelho (982.818.527-04); Sávio Quaresma de Moura Botelho Júnior (783.807.077-53); Sebastiana Rosa Coutinho Dávila (566.085.607-10); Sebastião Alves Machado (844.192.377-91); Sebastião Amaro de Jesus (956.385.047-53); Sebastião Clebson de Macedo Anunciação (018.142.487-81); Sebastião Fabiano Gouveia da Cunha (012.406.267-97); Sebastião Felício (907.443.577-72); Sebastião Francisco Botelho (008.599.737-43); Sebastião Garlope da Silva (015.837.427-43); Sebastião Ismael Bonfim (011.358.477-62); Sebastião Jairon Bispo dos Santos (009.259.087-03); Sebastião Luiz Marques (930.007.157-20); Sebastião Luiz Marquini (980.147.497-15); Sebastião Luiz Ramos Gonçalves (439.246.117-34); Sebastião Marcos de Almeida Moreira (980.628.327-91); Sebastião Marques Reis (393.445.847-53); Sebastião Martins de Moura (565.970.457-34); Sebastião Miranda Fernandes (886.136.317-20); Sebastião Moura da Silva (325.232.897-68); Sebastião Nunes Rodrigues (529.991.227-72); Sebastião Rogério Rezende Gonzalez (811.641.657-04); Sebastião Santos de Oliveira Filho (918.062.327-15); Sebastião Sérgio Vieira Souza (006.640.967-51); Sebastião Souza da Silva (547.525.827-91); Sebastião Wagner Berriel (876.524.207-68); Sebastião Wagner Schineidewind (377.270.017-91); Sebastião da Silva Paulo (906.314.397-49); Selma Cristina do Nascimento (834.762.887-49); Selma Pinheiro de Aguiar (648.151.457-68); Selma Regina Tavares Pinto (377.176.857-87); Selma Rodrigues Monteiro dos Santos (670.082.597-00); Selma de Castro (608.665.607-00); Selma de Oliveira (006.982.757-56); Selmi Dias Santana (022.847.688-73); Sérgio Albuquerque de Andrade (898.667.627-34); Sérgio Andrade dos Anjos (649.981.187-49); Sérgio Antônio Pastor dos Santos (011.747.167-46); Sérgio Assis da Costa (421.041.146-91); Sérgio Avelino da Silva (837.295.347-34).

Vamos a luta rumo ao RJU!

Caravana à Brasília

A caravana do SINTSAUDERJ sairá no próximo dia 22 de agosto de 2011, às 13:00 horas, da Sede do nosso sindicato no Centro do Rio de Janeiro.

Agenda:

Segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Saída da Caravana

Terça-feira, 23 de agosto de 2011

Chegada á Brasília

Atividades no Congresso Nacional

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Atividade no Congresso Nacional

Atividade no Ministério da Saúde

Quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Retorno ao Rio de Janeiro

Adiamento da Assembléia

Em função da promessa do governo de apresentar a proposta de reajuste da categoria na próxima segunda-feira(15/08), adiaremos a nossa assembléia para o próximo dia 19/08, ou seja sexta-feira, em local a ser definido.

Ação Judicial: Carteira de Trabalho

O nosso sindicato ajuirará ação judicial cobrando da Fundação Nacional de Saúde a devolução das nossas carteiras de trabalho que estão retidas pelo Órgão. Na oportunidade também será peticionado o pedido de aplicação de multa em favor dos trabalhadores.

A ação judicial como de costumes não implicará em nenhum custo adicional para os nossos associados.

O sindicato como entidade representativa da nossa categoria estará ajuizando a ação como substituto processual de todos os associados, visto que trata-se de uma coletiva em favor da categoria.

Debate sobre o Regime Jurídico Único

No campo andam disseminando informação que o nosso sindicato só luta pelo RJU. Chegaram ao absurdo de dizer que o regime jurídico estatutário não existe mais, mas todos nós sabemos que a luta histórica da nossa categoria não será abandonada, como foi no passado.

Sabemos que agora alguns daqueles que representam o passado de demissão e dor da nossa categoria tentam criar um sentimento de derrota, quando na verdade já abandonaram a luta no passado, abandonando os trabalhadores a própria sorte!

O nosso sindicato ajuizará todos as ações que a nossa categoria aprove em assembléia, portanto, não atendam convites de filiações as entidades pelegas, pois quem já nos deixou na mão uma vez não merece a nossa confiança.

A verdade!

Em São Gonçalo alguns diretores de um sindicato que faliu com a nossa demissão, e abandoram a luta, dizem que criaram uma associação cartorial.

Agora para tentar atrair alguns desavisados disseram que entraram com ação na justiça por conta da retenção de carteira de trabalho por parte da Fundação Nacional de Saúde e que só os associados terão direito, se for ganha a ação que descobrimos que não existe.

Mas a verdade é que não entraram com nenhuma ação judicial, apenas fizeram uma comunicação do fato ao Ministério Público do Trabalho, que pode ou não ser transformada em ação judicial por parte daquele Órgão.

Vamos lembrar que ação judicial é ajuizada no Poder Judiciário, no Ministério Público do Trabalho podemos fazer uma representação ou mesmo denúncia.

Se liga sucaneiro!

Reajuste Salarial

Na audiência realizada no dia de ontem(09/08) entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS/CUT), CONDSEF e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi anunciado pelo Secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva Ferreira que até a próxima segunda-feira será apresentada as entidades sindicais a proposta de reajuste de salário da nossa categoria.

Durante a audiência a direção das entidades também cobraram o reajuste da GACEN/GECEN, em resposta Secretário Duvanier Paiva disse que o anúncio sobre o reajustes das gratificações serão feito também na segunda-feira(15/08)

Na audiência o nosso sindicato foi representado pelo Secretário Geral Sandro Cezar, que também é diretor da CNTSS/CUT.

Congresso define calendário de votação PLN20/2011

Nesta segunda-feira(01/08) foi definido pelo Congresso Nacional o calendário de votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional(PLN) n.º20/2011, que trata da suplementação orçamentária com vistas ao pagamento da indenização por extinção antecipada do contrato de trabalho entre outras. Veja abaixo a tramitação da matéria:

01/08/2011

SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO

Situação:

AGUARDANDO LEITURA

Ação:

Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário de tramitação do projeto.

01/08/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 68, de 2011 - CN, encaminhando o presente projeto.
O projeto vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 1º-08-2011
até 06/08 - prazo para publicação e distribuição de avulsos;
até 14/08 - prazo para apresentação de emendas;
até 19/08 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas apresentadas; e
até 03/09 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em avulso e no Diário do Senado Federal de 2 de agosto do corrente.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.