RJU

Na tarde de ontem, aqui em Brasília, fomos informados que foi concluído o texto do PL e que o mesmo já foi disponibilizado para receber as assinaturas eletrônicas dos Ministros. Esta chegando a hora...Todos a vitória...

Férias em dobro

Na quarta-feira, os dirigentes do SINTSAUDERJ Sandro Cezar, Luiza Dantas, Sebastião Berriel, Jose Antônio(grande) e Rogério dos Reis estiveram reunidos com o Diretor de Administração da FUNASA Luis Roberto Barroso e com o Coordenador Geral de Gestão de Pessoas da FUNASA Joselias Ribeiro para tratar do pagamento das férias em dobro.

Na audiência foi discutido o texto do Despacho 1730/2013, da Coordenação de Legislação de Pessoal da FUNASA, que reconheceu de fato que a FUNASA vem pagando compulsoriamente o adiantamento de férias no percentual de 70% e que seria necessário o envio do processo ao Ministério da Saúde para que fosse solicitada a mudança da rubrica por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP para evitar ações judiciais.

Em decorrência desta posição da FUNASA o nosso sindicato pediu que sejam adiantados os procedimentos a fim de que os valores relativos as férias gozadas neste ano sejam pagos aos servidores em folha de pagamentos e dos anos anteriores que sejam pagam em exercícios anteriores.

Auxiliares de Controle de Endemias

Fica aqui o pedido da direção do nosso sindicato para que os companheiros(as) que trabalham na Cidade do Rio de Janeiro, ajudem-nos convocar os auxiliares de controle de endemias da Secretaria Municipal de Saúde para participar da atividade que estamos convocando para a Centro Administrativo São Sebastião, no dia 16 de outubro, as 10 horas.

CAPESAUDE:Mudança de Regra de Reajuste de Plano de Saúde

O nosso sindicato é totalmente contra o reajustamento do Plano de Saúde-CAPESAÚDE, em especial a mudança da forma de reajuste, passando observar regra de mercado.

No nosso entendimento os planos de autogestão não podem adotar regra de mercado em função de que aos mesmos não são cobrados as mesmas exigências de quaisquer outros planos de mercado, podendo conveniar com a administração pública sem licitação.

Entendemos que é dever do movimento sindical do funcionalismo buscar junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP a equiparação dos valores que são pagos aos Planos de Saúde dos servidores dos outros Poderes da União.

Nota a Categoria

O SINTSAUDERJ único representante da categoria na Mesa de Negociação sobre o anteprojeto de Lei que versa sobre a mudança de regime jurídico da categoria vem a público informar a categoria que não são verdadeiras as informações difundidas por qualquer outra entidade sobre o nosso caso.

Nível de Escolaridade

Sempre será o mesmo da data em que for realizado o concurso ou processo de seleção, logo não haverá qualquer mudança em relação a esta matéria.

Irredutibilidade dos salários

A Constituição Federal protege os salários contra a qualquer redução de salários dos servidores públicos

Regime de Previdência

Será o previsto no art. 40 da Constituição Federal na ocasião da publicação da Lei que mudar o regime jurídico. A mudança de regime de previdência só pode ser alterado por Reforma da Previdência, que é realizada com aprovação de proposta de Emenda Constitucional,  a última foi realizada em 2003.

Logo para restabelecer a verdade, solicitamos que toda e qualquer tentativa de difundir mentiras sejam rejeitadas pela categoria, a vitória da categoria e do SINTSAUDERJ não pode ser motivo de tristeza, pois foi negociado o direito de opção para quem não quiser aderir a mudança de regime jurídico, logo basta que aqueles ligados a outros grupos que por razão políticas não possam admitir a nossa vitória façam a opção para se manter no regime atual.

Assembleia do SINTSAUDERJ

Na próxima sexta-feira(20/09), às 10:00 horas será realizada a assembleia geral do SINTSAUDERJ, na Porta da FUNASA.

Pauta:

RJU.

Novo Endereço do SINTSAUDERJ

O SINTSAUDERJ mudou de endereço. Agora o novo endereço é Rua Alcindo Guanabara, 15, 5.º Andar- Cinelândia-Centro do Rio de Janeiro-RJ.

A mudança de endereço ocorreu em virtude de que com transformação do regime jurídico,  os servidores estarão nos Quadros do Ministério da Saúde, cujo o escritório regional fica na Rua México. A ideia é que a localização do sindicato fique sempre próxima ao local em que o servidor tenha que comparecer para resolver os seus problemas, assim podendo auxiliar ainda mais a categoria.

Pagamento dos servidores da FUNASA

O pagamento dos salários dos servidores da FUNASA não foram depositados no dia de hoje, devido a um erro na folha de Órgão em Brasília. A promessa é que tudo estará regularizado no dia de amanhã.

Nota a Categoria

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro-SINTSAUDERJ vem a público lamentar a postura do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro-SINDSPREVRJ, que em matéria publicada na rede mundial de computadores e em boletim impresso que mente descaradamente para os trabalhadores.

Em momento algum tal entidade foi recebida pelos Ministros de Estados para tratar da mudança de regime da categoria, até porque todos em Brasília já estão devidamente informados que eles não representam a nossa categoria, quer seja por falta de registro sindical, quer seja por falta de representatividade na base da categoria. Assembleia com meia duzia na Sede de um sindicato não representa a grandeza da nossa categoria, somos mata mosquitos, povo forte e de luta!

A brincadeira é a seguinte eles não aparecem nas fotos, pois estão escondidos...

A novidade do momento com a qual eles deveriam ficar preocupados é com indeferimento definitivo da solicitação de registro sindical do SINDSPREVRJ pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE.

Clique aqui e leia a Nota Técnica do Ministério do Trabalho e Emprego

RJU: Governo Dilma decidiu pela mudança de regime jurídico

Assembleia do dia 19/08/2013 

Direção do SINTSAUDERJ no carro de som

No dia de ontem(19/08), na Porta da FUNASA, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro,  foi realizada a Assembleia Estadual do SINTSAUDERJ para discutir a proposta de mudança de regime jurídico dos agentes de combate as endemias da FUNASA/RJ que foi apresentada pelo Governo Dilma em audiência na sexta-feira última no Palácio do Planalto.

Audiência no Palácio do Planalto

A audiência contou com a presença dos Ministros de Estado Gilberto Carvalho(Secretaria Geral da Presidência da República), Luiz Inácio Lucena Adams( Ministro Chefe da Advocacia Geral da União),  Eva Chiavon (Ministra Interina do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG) e do Senhor Arnaldo Godoy Sampaio (Consultor Geral da União).

A proposta apresentada pelo Governo prevê que a mudança de regime jurídico será feita por meio de projeto de lei enviado ao Congresso Nacional. A tabela salarial atual será transposta para o novo regime, mantendo assim o reajustes salariais já garantidos para os próximos anos.

O nosso sindicato solicitou que fosse incluído no PL que vai para o Congresso o Termo de Opção, o que foi aceito pelo Governo.
A proposta foi apresentada a categoria e aprovada por unanimidade.

Superintendente da FUNASA/RJ libera ponto para Assembleia Geral do SINTSAUDERJ

Nesta tarde, em resposta ao ofício n.º 029/2013 do SINTSAUDERJ, o Superintendente Estadual Sr. Claudio Manoel de Faria Moreira informou que todos os servidores que participarem da Assembleia Geral do dia 19/08/2013 às 10h na porta da FUNASA/RJ terão o ponto liberado condicionado a assinatura da Folha de Presença da Assembleia que será entregue a FUNASA/RJ por nossa entidade sindical.

Leia o Documento abaixo.

Assembleia do SINTSAUDERJ

No próximo dia 19 de agosto de 2013, as 10:00 hs, na porta da FUNASA/RJ, será realizada a assembleia geral do SINTSAUDERJ.

Pauta:

RJU

Férias Dobradas

Ações Judiciais

Plenária Estatutária da CUT

SINTSAUDERJ reintegra agentes de saúde de Nilopolis

O SINTSAUDERJ reintegrou na justiça 60 agentes comunitários de saúde celetista demitidos pela Prefeitura Municipal de Nilópolis.  

A decisão foi tomada pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Nilópolis Dra. Ana Rita Lugon Ramacciotti na Ação Judicial ajuizada pelo nosso sindicato. A referida decisão judicial assegura o pagamento de todos os salários desde a data da demissão dos trabalhadores, bem como, reconhece a estabilidade dos agentes com fundamento na Lei 11.350/06.

Outro aspecto importante foi a decisão da magistrada consignada em ata de audiência, na presença do    representante do Ministério Público do Trabalho,  que só o SINTSAUDERJ possui registro sindical para representar os trabalhadores em combate as endemias e saúde preventiva todo o Estado do Rio de Janeiro.

Clique aqui e leia a ata de audiência

Clique aqui e leia o Termo de Acordo

Veja solicitação do SINTSAUDERJ sobre férias dobradas.

SINTSAUDERJ e CNTSS/CUT pedem pagamento de férias dobradas

 

 Os dirigentes do nosso sindicato e da CNTSS/CUT  cobraram da FUNASA em audiência realizada no dia de hoje(31/07), em Brasília com o Diretor de Administração da FUNASA Dr.Luiz Carlos Barroso e com o Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA Joselias Ribeiro da Silva  o pagamento em dobro  das férias dos últimos 05 anos para todos os empregados públicos do Órgão.

 O fundamento do pedido é que segundo a Consolidação das Leis do Trabalho os valores relativos as férias deveriam ser depositados com dois dias de antecedência do início do gozo deste direito, o que nunca ocorreu.

Além do que os empregados públicos que vendem dez dias de férias e por isso trabalham o respectivo período acabam por não receberem os dez dias trabalhados, ou seja, recebem apenas os dez dias que foram vendidos como abono pecuniário.

 A lei preceitua que os valores relativos as férias são compostos pelo salário vincendo acrescido de um terço constitucional.

 Na prática em nossa férias temos recebidos apenas o salário do mês já trabalhado acrescido de um terço, o que esta errado, portanto, a FUNASA tem que cumprir a CLT e pagar o nosso direito.

 A FUNASA em 2008 já foi obrigada a pagar as férias em dobro por não ter concedido as férias durante o período concessivo, o que foi uma vitória do SINTSAUDE e da categoria,  portanto agora vamos para cima cobrar os nossos direitos.

 O debate sobre esta questão é incontroverso no judiciário, pois a matéria já foi sumulada pelo Superior Tribunal do Trabalho(TST).

 

 

 

Erro no INSS leva dúvida a categoria

Nos últimos dias temos atendidas diversas ligações em que os companheiros(as)  empregados(as) públicos(as), ligam para o sindicato afirmando que consta no INSS o nosso vínculo como servidores estatutário. 

Logo o nosso sindicato vem esclarecer que trata-se de um erro de lançamento de dados por parte da Fundação Nacional de Saúde no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), cuja a base de dados é gerenciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social(INSS) e pela Caixa Econômica Federal(CEF).

É importante observamos que não existe menor possibilidade de mudança de regime jurídico que não seja por força de Lei, ou ainda, pode decisão judicial que certamente ainda não foi o caso. Todos os atos do Governo são públicos, logo que a decisão for tomada será publicada no Diário Oficial da União.

O nosso sindicato vem ao longo dos anos se empenhando ao máximo para que esta questão seja resolvida em definitivo no mais curto espaço de tempo.

Por último temos a afirmar que quando isto ocorrer seremos o primeiro a informar a categoria, pois estamos negociando a solução desta questão diretamente com a Presidência da República.

Manifestação na Porta da FUNASA

Os movimentos que tomaram as ruas durante o último mês envolveram uma boa parcela da sociedade, agora chegou a nossa vez. Amanhã será o dia dos trabalhadores saírem as ruas defendendo a sua pauta, que em nosso caso é o RJU!

Há alguns dias foi convocada uma greve geral pelo Facebook, o que obviamente não ocorreu porque não se constrói greve de trabalhadores sem organização sindical e a participação das Centrais Sindicais.

Este é momento de irmos para as ruas para demonstrar a sociedade e ao Governo que queremos a nossa mudança de regime jurídico, mas que também somos a favor das melhorias do serviços públicos prestados a população e que em nosso caso é necessária a imediata mudança de regime jurídico.

Amanhã será o dia de mostrar a nossa cara, pois nós os mata mosquitos somos exemplos de luta!

Agora só falta você, vamos a luta!

Concentração: Porta da FUNASA, Rua Coelho e Castro, Saúde.

Horário: às 10:00 horas

Urgente: Transferência de 300 agentes de combate as endemias de Nova Iguaçu

Amanhã (11/07), em nossa Assembleia estaremos debatendo e organizando a resistência contra a devolução arbitrária dos trabalhadores de Nova Iguaçu para o Rio de Janeiro.

Não podemos aceitar nenhuma ação dos governos contra os trabalhadores, vamos resistir aos desmandos contra  a nossa categoria.

RJU: É a nossa prioridade a concentração de lá vamos marchar pelas ruas da cidade.

Manifestação pelo RJU

Na próxima quinta-feira, dia 11 de julho, nosso sindicato realizará uma manifestação em favor da mudança de regime da nossa categoria.

A concentração será na porta da FUNASA/RJ (Rua Coelho e Castro, n.º 6) às 10h.

Vamos comparecer em peso e mostrar a força dos mata-mosquitos!

RJU JÁ! A HORA É AGORA!

Contracheque impresso via Correios

Conforme informado pela página do SIAPENET, a partir de Julho/2013, só irão receber os contracheques impressos via Correios os servidores que optarem por este tipo de recebimento no SIAPENET.GOV.BR.

Para tal se faz necessário acessar o endereço www.siapenet.gov.br, na seção do servidor efetue o login com sua identificação única, como é feito para consultar a prévia, assim que abrir o "Módulo Servidor", acesse na coluna esquerda a opção "Dados Financeiros > Opção de Emissão do Contracheque" e marque "SIM" para receber o contracheque impresso.
Atenção: Cuidado para não cancelar a emissão do contracheque em papel e consultar somente via Siapenet.