segunda-feira, 25 de setembro de 2006

Sindicato realiza assembléia na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira, às 09:00 horas, o nosso sindicato estará realizando assembléia na Porta da Fundação Nacional de Saúde.
As discussões continuam acontecendo em Brasília. Avaliamos que foram importantes as mobilizações no Rio de Janeiro e que as mesmas deram impacto positivo ao processo de negociação com o governo.

sexta-feira, 22 de setembro de 2006

Reunião do MPOG e a FUNASA não chegou ainda a solução

Segundo o Coordenador Geral de RH da FUNASA Emival Ferreira da Silva a reunião no Ministério do Planejamento não chegou a uma definição sobre as questões que foram abordadas, entretanto afirmou que na próxima semana terão uma nova rodada de discussão até mesmo porque o Secretário de Recursos Humanos do MPOG estará chegando de viagem.
Já com relação ao caso do erro na Folha de Pagamento a questão será solucionada, segundo o mesmo, visto que a Coordenação Regional da FUNASA no Rio de Janeiro, ficou de enviar a relação de matrículas de servidores que tiveram problemas para que aqui em Brasília a questão seja solucionada.
A direção do SINTSAÚDE manterá alguns diretores em Brasília para acompanhar a questão na próxima semana.
Agora é fundamental que seja mantida a mobilização, as atividades realizadas esta semana no Rio de Janeiro foram importantes para impulsionar a solução dos nossos problemas, vámos a luta...

segunda-feira, 18 de setembro de 2006

Resultado da enquete no Blog do SINTSAUDE RJ revela categoria é Lula

Na enquete realizada neste blog o Presidente Lula recebeu apoio de cerca 94% dos participantes, os demais candidatos alcançaram juntos 6%. Isto demonstra que a direção do nosso sindicato caminha na direção correta quando reafirma a necessidade de reeleger o Presidente ainda no primeiro turno. Agora entramos na reta final vámos todos juntos até o dia 1º de outubro.

domingo, 17 de setembro de 2006

Veja texto do relatório da MP297 aprovado na Câmara

Veja o texto do relatório do Deputado Jorge Bittar(PT/RJ) apresentando voto favorável a aprovação MP 297, durante votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/416707.pdf

Prévia do contracheque já pode ser acessada no SIAPENET

A prévia do contracheque já pode ser acessada no SIAPENET, em caso de erro ligue para os telefones do sindicato, assim como faça contato imediatamente com a FUNASA. Na realidade a folha ainda esta em processamento, assim sendo de acordo com erro eventualmente cometido, o mesmo poderá ser reparado ainda nesta folha de pagamento.
SINTSAÚDE
(21) 2669 0335

sábado, 16 de setembro de 2006

Mobilização: Será decisiva para o pagamento da diferença do passivo

Ato dia 20 será primordial para recebermos diferença do passivo
No dia de ontem, 15/09 , o nosso sindicato realizou assembléia com a categoria na Porta da FUNASA, como já estava previsto. A assembléia teve como objetivo informar a categoria sobre o processo de votação da MP no Senado Federal, sobre o pagamento da diferença do passivo, inscrição na CAPSAÚDE entre outros assuntos de interesse da categoria.
Durante a assembléia a direção do nosso sindicato informou sobre há possibilidade real de ser paga a diferença do passivo a categoria de acordo com o que dispõem a Portaria Conjunta SRH/SOF que define os limites para pagamento de exercícios anteriores devidos aos servidores, ou seja, a regra definiu que a administração pública deveria pagar os passivos para os servidores, em valores até R$10.000,00 em uma única parcela, já o excedente deverá ser pago a posteriore.
Entretanto foi salientado pela a Direção do Sindicato que a questão não estaria completamente resolvida e que seria fundamental que a categoria venha a realizar um atividade de grande impacto visibilidade política a fim de sensibilizar as áreas envolvidas na questão.
Assim sendo, ficou definido que a direção do nosso sindicato iria se empenhar em fazer a convocação da categoria para realizar um grande ato na Porta da FUNASA, na próxima quarta-feria dia 20 de setembro, ás 10:00 horas, para dá o empurrão que falta para que possamos vir a receber a diferença do nosso passivo.
A direção do nosso sindicato estará em Brasília promovendo as discussões necessárias, o que juntamente com a mobilização da categoria certamente alcançará o resultado esperado.
O pagamento da diferença do passivo, só depende de nós!!!

Todos ao ato pelo pagamento do passivo!

quarta-feira, 13 de setembro de 2006

CAPSAÚDE: Já foi disponibilizada a Ficha de Cadastro no Plano de Saúde

O SINTSAÚDE informa em primeira mão que a CAPESESPS inicia através do seu site o levantamento de dados para inscrição no Plano de Saúde, o CAPSAÚDE. O objetivo deste cadastramento é obter as informações sobre quais e quantos empregados públicos querem se inscrever no plano de saúde, ficando assim tudo pronto para iniciar a utilização do Plano por parte dos empregados públicos da FUNASA, conforme informou o Diretor de Administração da FUNASA que também é Conselheiro do Conselho de administração da CAPSAÚDE.
A utilização do plano esta vinculada ao aporte de recurso por parte do Ministério da Saúde para fazer frente a nova despesa, ou seja, referente a parte patronal da contribuição, o SINTSAÚDE já contatou o Gabinete do Ministro, que se comprometeu em enviar suplementação de recursos para a FUNASA.
Sem dúvida estamos a um passo de conquistarmos mais uma vitória.
Clique no Link abaixo e faça seu cadastro:

segunda-feira, 11 de setembro de 2006

MP 297 deverá ser votada no dia 03 de outubro

Conforme informação obtida pelo SINTSAÚDE junto a Presidência do Senado Federal agora confirmada pela Agência Senado, Órgão Oficial daquela Casa Legislativa a Medida Provisória n.°297, de 09 de junho de 2006, deverá ser votada no próximo dia 03 de outubro de 2006.
Veja a matéria da agência do Senado Federal:

Indenização de Campo: Incorporação é a solução definitiva

Em reunião com o SINTSAÚDE RJ realizada na semana passada o Diretor deAdministração da FUNASA afirmou que existe uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que diz que o pagamento da indenização de campo é devido tão somente aos trabalhadores que estejam realizando atividade de campo, sendo o entendimento desta Corte de Contas que "campo " refere-se apenas a área rural, o que segundo o entendimento da Presidência da FUNASA é um erro.
Disse ainda o Diretor de Administração que a FUNASA não tomará nenhuma iniciativa no sentido de retira-lá até mesmo porque a Presidência desta Fundação Nacional de Saúde, assim como, o Ministério da Saúde já tem posição de criar uma gratificação no sentido de pagar a mesma em forma de adicional para garantir que os trabalhadores possam recebe-la durante os afastamentos eventuais da atividade de saneamento básico e de combate as endemias.
Agora esta luta só terminará com a incorporação da nossa indenização de campo aos salários dos trabalhadores que estejam realizando atividade de campo.
A discussão sobre a transformação da indenização em gratificação parou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O SINTSAÚDE RJ já dialoga com a Presidência da República a adoção de medidas para transforma a indenização de campo em gratificação em atividade de campo e saneamento básico, gratificação esta que deverá ser paga a todos os trabalhadores que realizem atividade de campo e de saneamento básico.
Veja a Lei que criou a indenização de campo:
Todos à assembléia !!!
Na próxima sexta-feira(15/09), as 10:00 horas, o SINTSAÚDE realizará assembléia geral da categoria, na Porta da FUNASA, na Rua Coelho e Castro N°06, Saúde.
Os trabalhadores que ainda não entregaram os documentos para a ação dos 28,86%, deverão faze-lo, pois esta será última oportunidade, pois a justiça esta exigindo a entrega da relação dos eventuais beneficiados!!! Garanta o seu direito participe da assembléia, entregue os seus documentos



sábado, 9 de setembro de 2006

Segundo Líder do Governo MP297 será aprovada sem problemas após as eleições

Em reunião realizada com a direção do SINTSAÚDE o Lider do Governo no Senado disse que a Medida Provisória n.°297, será votada pelo Senado Federal,logo após as eleições. Romero Jucá disse que a matéria é consensual e que todos os Partidos entendem que a mesma deve ser votada com urgência, pois beneficia centenas de milhares de trabalhadores em todos País.

segunda-feira, 4 de setembro de 2006

Direto de Brasília: MP 297 foi aprovada na Câmara dos Deputados

Foi aprovada na noite de hoje(04/09), a Medida Provisória N.º297, que regularizou a nossa situação funcional, agora falta apenas a mesma ser aprovada no Senado Federal. Aonde com certeza será aprovada conforme já informou o nosso blog.
Foi aprovada na noite de hoje(04/09), a Medida Provisória N.º297, que regularizou a nossa situação funcional, agora falta apenas a mesma ser aprovada no Senado Federal. Aonde com certeza será aprovada conforme já informou o nosso blog.

A Medida Provisória n.º 297, foi aprovada sem nenhuma alteração, ou seja, todas as 47 emendas foram rejeitadas pela Câmara dos Deputados.

Consulta Tramitação das Proposições Proposição: PPP-1 MPV29706 => MPV-297/2006
Autor: Jorge Bittar - PT /RJ
Data de Apresentação: 04/09/2006
Apreciação:
. Regime de tramitação: .Acessória de: MPV-297/2006
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 47.

4/9/2006 - PLENÁRIO (PLEN) - Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 47.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:

4/9/2006 PLENÁRIO (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 47. Nova Pesquisa

Veja Comentário de Alexandre Garcia sobre esforço concentrado

Alexandre Garcia, comentarista político da Globo comenta esforço concentrado do Congresso Nacional durante o Bom Dia Brasil, no dia de hoje...

sexta-feira, 1 de setembro de 2006

Câmara dos Deputados: Esforço começará com tentativa de acordo para limpar pauta

Líderes do governo e da oposição sinalizam que, nesta terceira etapa do esforço concentrado (4, 5 e 6 de setembro), a pauta do Plenário poderá dar espaço à votação de outros projetos que não medidas provisórias.
Esse "grande entendimento" anunciado durante a semana pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo, tem como principal objetivo a aprovação de um projeto que tem sido apontado como prioridade: a Proposta de Emenda à Constituição 349/01, do deputado Fleury (PTB-SP), que põe fim às votações secretas na Câmara e no Senado.Na segunda-feira (4), às 16 horas, os líderes se reúnem com a Mesa Diretora para finalizar esse acordo, que pode incluir outros projetos.
Os mais cotados são a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (PLP 123/04), que cria o Supersimples; e a Minirreforma Tributária (PEC 285/04), que propõe regras iguais para o ICMS em uma tentativa de pôr fim à guerra fiscal entre os estados. Essa segunda etapa da reforma tributária também inclui o aumento de um ponto percentual nas transferências da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que tem sido muito reivindicado pelas prefeituras.
Além disso, o governo quer ver aprovado o PL 5524/05, que cria a loteria Timemania, uma ajuda para os clubes de futebol. Pauta trancadaAntes de analisar esses projetos, no entanto, será necessário votar 20 medidas provisórias que trancam a pauta. Dez delas aumentam salários de categorias de servidores públicos, e quatro abrem crédito extraordinário para órgãos do Poder Executivo e para a Justiça Eleitoral, somando R$ 2,15 bilhões, com R$ 1 bilhão para a garantia da safra 2006.
Essas medidas poderão ser votadas sem maiores discussões, apesar de a oposição ser contra a apresentação desses dois temas na forma de MPs.Para agilizar o processo de votação, o presidente da Câmara deu prazo para os relatores de todas as medidas provisórias entregarem seus relatórios até o último dia 20.
Os deputados chegarão em Plenário conhecendo os relatórios, e as emendas que puderem ser feitas já terão sido negociadas.Reforma sindicalEntre as seis MPs restantes, duas perderão a validade no dia 5 de setembro se não forem votadas: as MPs 293/06 e 294/06, que tratam da reforma sindical. Elas precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado antes desse prazo, mas serão as primeiras a ser analisadas, já na segunda-feira (4). Também trancam a pauta as MPs 297/06, que regulamenta a carreira de agentes comunitários de saúde; 300/06, que autorizou o pagamento a anistiados políticos; 303/06, que autoriza o parcelamento em até 130 prestações mensais das dívidas de empresas com o Fisco (o Refis 3); e 312/06, que prorroga em dois anos o prazo para o trabalhador rural requerer aposentadoria por idade.


  • Pauta de Votação da Câmara dos Deputados
  • SINTSAÚDE RJ cobra do Secretario de Recursos Humanos pagamento da diferença do passivo

    O nosso sindicato protocolou na data de hoje, 1º de setembro, ofício cobrando ao Secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Sérgio Arbulu Mendonça que seja paga a diferença do passivo dos empregados públicos da FUNASA.
    A diferença fica por conta de ter sido publicada no Diário Oficial da União, do dia de ontem(31/08), Portaria autorizando o pagamento de débitos dos anos anteriores que administração pública tenha com seus servidores.
    Visite o link abaixo e leia a notícia publicada na Página do Servidor: