TRANSFERÊNCIA PARA O MS

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia de hoje(30/03), as transferências de diversos cargos (DAS) da FUNASA para os Quadros do Ministério da Saúde. Estas transferências fazem parte da reestruturação dos Quadros do Órgão, a fim de que possam redistribuir os agentes de combate as endemias, os agentes de saúde pública, os guardas de endemias e demais profissionais que trabalham no combate a doenças endemicas para os Quadros do Ministério da Saúde.

Segundo informação do Coordenador Geral de Recursos Humanos Joselias Ribeiro a redistribuição destes servidores deverá ocorrer nos próximos dias.

O nosso sindicato acompanhará de perto este processo para assegurar todas as garantias aos servidores.

Clique no link abaixo e leia o Decreto:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7135.htm

Segue na Câmara a luta pela aprovação do PL7495/06

O nosso sindicato vem intensificando no parlamento a luta pela aprovação dos projetos de interesse da categoria. Na Câmara dos Deputados estamos dedicando nossos esforços para a aprovação do PL7495/2006, que uma vez aprovado poderá resolver a questão do nosso enquadramento no RJU.

Nesta semana Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou requerimento pedindo a inclusão deste projeto na pauta da Câmara dos Deputados para que a matéria possa ser aprovada.

A luta agora é para que os requerimentos apresentados sejam colocados em pauta e aprovados pela Câmara dos Deputados, para que em seguida seja apreciado o mérito da proposição, uma vez a mesma aprovada seguirá para a sanção do Presidente Lula.

Clique no link e leia o requerimento de inclusão de pauta.

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/747880.pdf

É hora da mobilização, vamos todos juntos nesta luta!

Senadora Lúcia Vania profere parecer favorável ao PLS323/09

A Senadora Lúcia Vânia emitiu parecer favorável a aprovação ao Projeto de Lei do Senado Federal de n.º323/09, que visa entre outras iniciativas, assegurar a aplicação do regime estatutário aos agentes de combate a endemias e aos agentes comunitários de saúde, clique no link abaixo e leia o texto do relatório pedindo aprovação da matéria:

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/74753.pdf

Progressão Funcional

Na tarde de hoje(25/03) o nosso sindicato obteve informação do Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA Joselias Ribeiro da Silva, que o modelo de portaria de progressão funcional já foi enviado para a Coordenação Regional do Rio de Janeiro, que agora deverá publica-la no Diário Oficial da União.

Os efeitos financeiros da portaria serão retroativos ao mês de fevereiro de 2010. Segundo Joselias sairá na próxima folha de pagamento.

Atenção Audiência Justiça do Trabalho

AUDIENCIA DIA 24/03/2010 NA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ÀS 8:50H

ISRAEL PEREIRA GOULART
ANGELA CRISTINA DE SOUZA BATALHA
ANDRE LUIS OLIVEIRA DE ALMEIDA
AILTON PORTES FERREIRA
ALESSANDRO FERNANDES MAGALHAES
JOSE CAVALCANTI SUCUPIRA JUNIOR
JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA
JOAO DE OLIVEIRA RANGEL
JOAO CARLOS DE SOUZA
IVAN GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Indenização por extinção do contrato

Segue a luta pelo pagamento da indenização por extinção do contrato de trabalho. Após o reconhecimento a seis dias atrás, da extensão do direito para a totalidade dos ex-contratados temporários, agora enquadrados como empregados públicos da FUNASA.

O nosso sindicato vem lutando em Brasília para que seja cumprida a Portaria Conjunta 02/2010, no que tange a necessidade de instruir os 5.300 processos individuais com todos os documentos fixados na Portaria, para que assim possa ser lançado no módulo de exercícios anteriores do Sistema SIAPE.

Art. 4º Os pagamentos de despesas de exercícios anteriores serão precedidos de processos
administrativos, devendo constar:

a) requerimento do interessado, no caso de concessões de vantagens pecuniárias a
pedido;

b) cópia dos documentos comprobatórios que ampararam a concessão da vantagem;

c) planilha de cálculo individualizada;

d) fichas financeiras relativas ao período devido;

e) parecer e devida autorização da área jurídica do órgão ou entidade a que pertence
o servidor; e

f) nota técnica conclusiva, exarada pela área de recursos humanos dos órgãos
setoriais e seccionais do SIPEC.

Em conversa com a Chefe da Divisão de Recursos Humanos da FUNASA do Rio de Janeiro, a mesma afirmou que vai fazer o lançamento no módulo do SIAPE , ainda neste mês e manda-l0s em Brasília para homologação, sendo assim, vamos batalhar para conseguirmos que seja feito o pagamento o quanto antes.

A nossa vitória foi garantir o pagamento para todos, a luta continua, não vamos abrir mão do que é nosso!

Duplo Vínculo

Clique no link e leia a matéria sobre apuração de duplicidade de vínculo publicada na página do MPOG.

http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=5892&cat=26&sec=11

Despacho 349/2010 reconhece extensão da indenização

Leia o despacho n.º349/2010 - Colep/Cgerh - aprovado pelo Diretor do Departamento de Administração da Presidência da FUNASA, Sr. Carlos Luiz Barroso Júnior, que reconhece o direito ao pagamento da indenização para todos os trabalhadores ex-contratados da FUNASA/RJ. Cabe-nos ainda informar que não existe data definida para o pagamento desta indenização. Nosso sindicato já conseguiu,em Brasília/DF a criação da rubrica que será utilizada quando do pagamento.

Clique na imagem abaixo e leia:

Pagamento de exercícios anteriores

No dia de hoje, o nosso sindicato e a nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social-CNTSS/CUT obtiveram mais uma vitória para os trabalhadores, ou seja, a publicação da Portaria Conjunta 02, fixando regras para o pagamento de exercícios anteriores para os trabalhadores do serviço público federal neste ano de 2010.

Com isso agora serão pagos todos os processos de exercícios anteriores, no nosso caso específico a indenização por extinção do contrato e para os servidores estatutários a diferença da indenização de campo.

Isto é mais um vitória de quem acredita na luta!

clique no link abaixo e leia a portaria no D.O.U

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=98&data=12/03/2010

URGENTE...URGENTE... URGENTE....

O nosso sindicato acabou de obter aqui em Brasília uma vitória maravilhosa, ou seja, conseguiu após muita luta a extensão do pagamento da indenização por extinção do contrato para todos os trabalhadores da FUNASA.

Em memorando circular a Coordenação Geral de Recursos Humanos da FUNASA respondeu positivamente a solicitação do nosso sindicato e determinou a Coordenação Regional do Rio de Janeiro que efetue o pagamento para todos os trabalhadores.

Segundo Joselias Ribeiro da Silva Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA esta é a vitória da persistência e da luta.

SINTSAÚDERJ, sindicato forte e de luta!

Segue em Brasília luta por extensão da indenização

O nosso sindicato tem discutido em Brasília uma solução para a questão.A nossa defesa do direito a indenização para todos, tem tomado uma proporção interessante, inclusive, com convencimento de várias autoridades para atender a nossa reivindicação.

O que de fato esta faltando é uma reavaliação da posição adotada por parte da FUNASA acerca do problema. O que esperamos é um solução que contemple toda a categoria, afirmou o Secretário Geral do SINTSAÚDE RJ Sandro Cezar.

Contribuição da CAPSESP

A orientação do nosso sindicato orienta que os trabalhadores não efetuem o pagamento da participação patronal, que vem sendo cobrado pelo plano de saúde. Na tarde de hoje, estivemos reunidos em Brasília cobrando uma posição da FUNASA acerca da questão.

Eleito o novo Presidente do STF

Clique no link abaixo e leia a matéria no site do STF sobre a eleição do novo Presidente do STF:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=121604

Luta pela extensão da indenização

A direção do nosso sindicato esta em Brasília lutando pela extensão da indenização por extinção antecipada do contrato para todos os trabalhadores da nossa categoria. Amanhã teremos informações mais precisas sobre as negociação que estão sendo desenrolando aqui nesta Cidade.

Audiência Pública é noticiada no Correio Braziliense

Audiência na Alerj questiona falta de equipamentos de segurança para os agentes do combate à dengue

Agência Brasil

Publicação: 02/03/2010 18:46

A falta dos equipamentos de segurança que devem ser utilizados pelos agentes de epidemia foi o tema principal em audiência pública realizada hoje na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sugerida pelo deputado estadual Alessandro Molon (PT), sobre o novo pesticida utilizado contra o mosquito da dengue.

De acordo com o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe, o governo estadual já comprou parte dos equipamentos. “Efetuamos o procedimento de compra dos materiais de segurança no mês passado e tão logo recebemos o material, iremos repassar para os nossos agentes”, disse.

Para o deputado Alessandro Molon, a audiência pública foi proveitosa, mas algumas pendências ainda ficaram para serem resolvidas. “Foi bastante positiva essa audiência pública, pois trouxe a tona os problemas que os mata mosquitos [agentes de epidemias], mas ficaram algumas pendências, pois precisamos aguardar a noticia do governo estadual que os equipamentos foram distribuídos para os agentes”, afirmou.

Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Combate as Endemias e Saúde Preventiva, Sandro Cezar, a entidade entrará com uma ação no Ministério Público do Trabalho para que seja suspensa a utilização do pesticida, até que os trabalhadores recebam do governo todo o equipamento de proteção necessário para aplicar o produto

Portaria de Concessão de Progressão Funcional

Na tarde de segunda-feira(01/03) a direção do nosso sindicato foi informada pelo Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA Joselias Ribeiro Silva, que aquele setor já prepara memorando orientando a Coordenação Regional do Rio de Janeiro de como deverá proceder para publicar a portaria de concessão da progressão funcional dos agentes de combate as endemias.De acordo com a portaria da SRH/MP os trabalhadores passarão para o nível C-V.

A direção do nosso sindicato já solicitou audiência com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG Duvanier Paiva Ferreira para discutir a retificação de alguns pontos da portaria entre eles, o que versa dos efeitos financeiros retroativos na citada portaria.