Foi detectado problema na relação enviada ao BB

Ainda pouco foi confirmado pela Fundação Nacional de Saúde, que houve um problema no processamento da chamada lista de crédito e o nosso sindicato já agendou reunião com o Superintendente da FUNASA na segunda-feira(02/01), às 09:00 horas, uma vez que em face do fechamento dos bancos não temos o que fazer amanhã, pois será necessário o envio de um novo arquivo ao Banco do Brasil.

As informações preliminares são que os empregados públicos que tem algum problema com CPF, tiveram este problema, mas a grande maioria dos casos ainda não foram identificados.

Segundo o Superintendente as ordens bancárias destes trabalhadores serão emitidas imediatamente, com o devido acerto do problema.

O nosso sindicato obteve ainda informação que trata-se de 406 empregados públicos aproximadamente que foram atingidos por este problema.

Restou confirmado que constam da lista de pagamento já disponibilizada pela FUNASA ao Banco do Brasil os nomes de 1772 trabalhadores, informação que confirmada através do Portal da Transparência.

Veja na Página do Portal da CGU o recurso para indenização

Clique no link abaixo e verifique na página da CGU a destinação dos recursos para pagamento da indenização por extinção antecipada de contrato de trabalho, prevista no §2 do art.12 da Lei de n.º8745/93.

Na página em questão pode ser verificado que o recurso financeiro foi empenhado dia 23 de dezembro de 2011.

Clique aqui

Feliz Natal!

Que o significado do natal possa despertar em nós a fraternidade e o desejo de mudar a sociedade, para construir um mundo cada vez melhor. Feliz a natal a todos(as) os companheiros(as).

São os votos da direção do SINTSAUDERJ!

Por você e para você SINTSAUDERJ, Sindicato forte e de luta!

Veja Parecer da CONJUR/MP sobre a indenização por extinção do contrato

Na data de hoje(19/12), o nosso sindicato realizou assembleía na Porta da FUNASA com intuito de buscar informações sobre a data do pagamento da indenização por extinção de contrato. Segundo o Superintendente Estadual Claudio Manoel não há mais nenhuma dúvida sobre o dever de pagar os trabalhadores que já foram identificados pelo Órgão, ou seja, aqueles que cujos os nomes foram publicados no nosso blog.

Agora falta apenas a Coordenação Geral de Recursos Humanos em Brasília, orientar sobre os descontos de imposto de renda(IR) e contribuição previdenciária.

Na manhã do dia de hoje, o Superintendente enviou documento a Chefe do Serviço de Recursos Humanos mandando tomar providências acerca do pagamento.

Na próxima quarta-feira(21/12), será realizada uma nova assembléia na Porta do órgão, às 10:00 horas, na Rua Coelho e Castro n.º06. Saúde.

Clique aqui e leia o Parecer da CONJUR/MS

Assembléia do SINTSAUDERJ. Urgente!

Na próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro de 2011, ás 10:00 horas, o SINTSAUDERJ realizará assembleía na Porta de Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, na Rua Coelho e Castro n.º6, Saúde, Rio de Janeiro-RJ.

Pauta:

RJU

Indenização por Extinção do Contrato

Encaminhamentos.

Ministério autorizou pagamento de indenização por extinção de contrato de trabalho

Na data de ontem, foi dado provimento a recurso administrativo impetrado pelo SINTSAUDERJ, a fim de que seja efetuado o pagamento da indenização por extinção antecipada de contrato de trabalho celebrado com fundamento na Lei 8745/93.

Esta decisão revoga a decisão da Procuradoria Geral da FUNASA (PGF) que fora tomada a partir de consulta formulada pela Superintendência Estadual do Rio de Janeiro(SUEST/RJ), no sentido que era indevido o pagamento da indenização por extinção antecipada de contrato de trabalho, prevista no art.12 da Lei 8745/93.

Vamos agora tomar todas as providências para o pagamento da indenização por contrato de trabalho dos ex-contratados da FUNASA/RJ, disse Geraldo Melo Chefe de Gabinete do Presidente da FUNASA, durante audiência realizada com o SINTSAÚDERJ, na ocasião também participou o Diretor de Administração Marcos Mufarreg que disse já ter empenhado os recursos para efetuar o referido pagamento.

No dia de hoje(15/12), os dirigentes do nosso sindicato retornarão a Presidência da FUNASA para assegurar que sejam tomadas de fato as providências devidas.

Assembléia do SINTSAUDERJ

A nossa entidade sindical realizará assembléia 09 de dezembro de 2011, na pauta a indenização de que trata o art.12 da Lei 8745/93. A discussão sobre o Regime Jurídico Único será abordado na nossa assembléia do SINTSAUDERJ.

Na data de hoje a Coordenadora Geral de Pessoas deu parecer favorável ao pagamento da indenização por extinção do contrato, amanhã a luta será na CONJUR/MS.

A decisão da FUNASA foi preconceituosa e desprovida de qualquer fundamento legal, brincadeira tem limte, a Presidenta de República sanciona a Lei para indenizar os trabalhadores, como pode em uma ação sorrateira alguém jogar contra os trabalhadores.

A nossa assembléia será amanhã às 10:00 horas, na Porta da FUNASA.

Mudança de Regime Jurídico

O nosso sindicato nesta semana intensificará a luta pela mudança de regime jurídico. As informações serão repassadas aqui no blog e pelo twitter.

O anteprojeto encontra-se na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG e segundo informações recebidas pelo nosso sindicato de lá seguirá para a Secretaria de Gestão-MPOG e lá deverá seguir para a Casa Civil da Presidência da República, a nossa luta é para que seja acelerado o processo a fim de que chegue logo aos mãos da Presidenta Dilma.

Algumas informações só serão divulgadas na assembléia, visto que tem alguns dados que interessam apenas a categoria, logo não deverão ser publicadas na internet

Procurador Federal tenta impedir pagamento de indenização

Na data de hoje(02/12), o nosso sindicato juntou no processo ofício questionando o parecer do Procurador Federal em atuação na FUNASA no Rio de Janeiro, anexo ao este seguiu cópia do Parecer GQ 46, do Advogado Geral da União, assinado pelo Presidente da República, que determina que os Órgãos da Advocacia Geral da União não devem emitir pareceres sobre matéria privativa da área de Recursos Humanos, como é o caso da indenização por extinção do contrato de trabalho daqueles que sofreram prejuízo indenizável nos termos do Parecer da SRH/MP.

Segundo o Chefe de Gabinete do Presidente da FUNASA Geraldo Correa, o atraso na entrega da Parecer da Procuradora Geral da FUNASA é justificado pelo atendimento do prazo limite para fechamento dos convênios do PAC 2, em que a referida chefe daquela Procuradoria Federal Especializada encontra-se envolvida, disse ainda que não haverá problemas para viabilizar o pagamento após a entrega do parecer por parte da PGF.

A direção do nosso sindicato vai procurar esta passando informações que tivermos, aqui pelo blog ou mesmo pelo twitter, sempre tomando o devido cuidado, para não nos colocar expostos, a fim de evitar as ações daqueles que possam ter interesses contrários a categoria.

Clique aqui e leia o Parecer GQ 46