segunda-feira, 18 de dezembro de 2006
quinta-feira, 14 de dezembro de 2006
PL 7495/2006 é aprovado na Comissão de Seguridade Social da Câmara
No dia de ontem, foi aprovado o parecer do Relator do PL 7495/2006 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O PL agora vai tramitar nas outras comissões,aonde terá que ser aprovado para daí ser submetido a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.
quarta-feira, 13 de dezembro de 2006
Parecer do Relator do PL 7495/06 é favoravel a aprovação
O relator do PL 7495/2006 Deputado Arnaldo Farias de Sá deu parecer favorável a aprovação do mesmo na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Sendo aprovado o PL nesta Comissão, ainda terá que ser apreciado pelas Comissões de Trabalho e Serviço Público, Orçamento e Fiscalização e a Comissão de Constituição, Redação e Justiça.
Na semana passado o nosso sindicato esteve conversando com o relator do projeto e o mesmo disse que apresentaria o voto favorável na Comissão. Clique no link abaixo e confira o Parecer do Relator:
Pagamento de férias é uma questão de justiça
O SINTSAÚDE conforme já informado em nossas assembléias reafirma que as férias vencidas terão que ser pagas, pois não existe nenhuma possibilidade de ficarmos aguardando que a Procuradoria da FUNASA expresse posição sobre esta matéria, uma vez que a regulamentação desta matéria compete ao Órgão Central do SIPEC, a SRH/MP e não a área jurídica da FUNASA.
Vamos entender o que acontece neste momento:
A direção do SINTSAÚDE já acertou com a Presidência da FUNASA que é devida as férias relativas ao período de setembro de 2003 até o ano de 2006. Uma vez que este período efetivamente foi trabalhado e não vamos abrir mão dos nossos direitos.
As férias do ano de 2006, só poderão ser gozadas por razões obvias no ano de 2007, uma vez que são necessários que sejam trabalhados 12 meses para o exercício do direito de 30 dias de férias e mais 1/3 de adicional, será que eles não sabem disto...
O que a outra entidade anda dizendo por aí é que as férias de 2006 serão pagas proporcionalmente, o que é um absurdo, pois não podemos aceitar que estas pessoas vendam os nossos direitos. O que eles querem na realidade é a indenização do período do contrato temporário.
Esqueceram de avisar a esta gente que o fato de pagar o proporcional de férias a titulo de acerto de contas, como indenização dos últimos meses do contrato temporário, significará que nós entramos neste ano no serviço público, ou seja, quando passamos a situação de empregado público, o que não é verdade!
As implicações do que eles vêem tentando fazer são as seguintes:
Fim da possibilidade da discussão com governo federal para recebermos o FGTS retroativo ao ano de 1994, data em que foi realizado o processo seletivo.
Fim da possibilidade de reconhecimento da diferença dos salários, conforme colocado na tabela salarial da Lei de N.º11.350/06, ou seja, como nós fomos enquadrados na tabela no nível 13, temos que buscar entender que ano de 1994, deveríamos receber o primeiro salário da tabela e daí subseqüentemente, até o salário atual... Isto é o reconhecimento do nosso tempo de serviço...
No entendimento desta gente, que já nos acostumamos a chamar de agourentos, não temos direito a nada, eles são da turma do não... Do quanto pior melhor...
Mas vamos provar que não vamos ficar sem a grana das nossas férias não usufruídas referentes aos anos 2003,2004 e 2005.
Não vamos deixar que ninguém tire os nossos direitos... Fora agourentos....
O que eles não sabem é que a nossa categoria quando se mobiliza arranca os seus direitos... As nossas férias serão pagas custe o que custar... Aos trabalhadores que desejarem receber boletim eletronico com informações sobre o pagamento das férias, favor mandar e-mail para o seguinte endereço eletronico: sintsauderj@gmail.com
Vamos entender o que acontece neste momento:
A direção do SINTSAÚDE já acertou com a Presidência da FUNASA que é devida as férias relativas ao período de setembro de 2003 até o ano de 2006. Uma vez que este período efetivamente foi trabalhado e não vamos abrir mão dos nossos direitos.
As férias do ano de 2006, só poderão ser gozadas por razões obvias no ano de 2007, uma vez que são necessários que sejam trabalhados 12 meses para o exercício do direito de 30 dias de férias e mais 1/3 de adicional, será que eles não sabem disto...
O que a outra entidade anda dizendo por aí é que as férias de 2006 serão pagas proporcionalmente, o que é um absurdo, pois não podemos aceitar que estas pessoas vendam os nossos direitos. O que eles querem na realidade é a indenização do período do contrato temporário.
Esqueceram de avisar a esta gente que o fato de pagar o proporcional de férias a titulo de acerto de contas, como indenização dos últimos meses do contrato temporário, significará que nós entramos neste ano no serviço público, ou seja, quando passamos a situação de empregado público, o que não é verdade!
As implicações do que eles vêem tentando fazer são as seguintes:
Fim da possibilidade da discussão com governo federal para recebermos o FGTS retroativo ao ano de 1994, data em que foi realizado o processo seletivo.
Fim da possibilidade de reconhecimento da diferença dos salários, conforme colocado na tabela salarial da Lei de N.º11.350/06, ou seja, como nós fomos enquadrados na tabela no nível 13, temos que buscar entender que ano de 1994, deveríamos receber o primeiro salário da tabela e daí subseqüentemente, até o salário atual... Isto é o reconhecimento do nosso tempo de serviço...
No entendimento desta gente, que já nos acostumamos a chamar de agourentos, não temos direito a nada, eles são da turma do não... Do quanto pior melhor...
Mas vamos provar que não vamos ficar sem a grana das nossas férias não usufruídas referentes aos anos 2003,2004 e 2005.
Não vamos deixar que ninguém tire os nossos direitos... Fora agourentos....
O que eles não sabem é que a nossa categoria quando se mobiliza arranca os seus direitos... As nossas férias serão pagas custe o que custar... Aos trabalhadores que desejarem receber boletim eletronico com informações sobre o pagamento das férias, favor mandar e-mail para o seguinte endereço eletronico: sintsauderj@gmail.com
SINTSAÚDE RJ, 18 anos de luta quem conhece confia!!!
terça-feira, 12 de dezembro de 2006
Audiência no Ministério da Previdência Social acerta inclusão em CAPSAÚDE
Na último dia 07 de dezembro de 2006, a direção do nosso sindicato esteve reunida no Ministério da Previdência Social para tratar da inclusão dos empregados públicos no Plano de Assistência a Saúde -CAPSAÚDE.
Durante a audiência foi acertado que os trabalhadores poderão ser incluídos no plano prestado pela Caixa de Pecúlio da Fundação SEPS, ou seja, atualmente CAPSAÚDE, desde que os mesmos contratem qualquer serviço de assistência previdenciaria, como já ocorre para os demais servidores associados ao mesmo.
Neste caso foi definido que a melhor saída é a inscrição dos trabalhadores no pecúlio, que têm o custo de aproximadamente R$6,00 (seis reais) por titular.
SINTSAÚDE entregou documento em mãos para o Presidente da CAPSAÚDE
Na tarde do dia de hoje(12/12) a direção do nosso sindicato entregou documento assinado pelo Dr. Carlos de Paula Diretor de Analise Técnica da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social que autoriza a inclusão dos trabalhadores no Plano de Saúde. Leia o documento abaixo:
Assembléia do SINTSAÚDE RJ
Na próxima segunda-feira(18/12), ás 10:00 horas, o SINTSAÚDE realizará assembléia na Porta da Fundação Nacional de Sáude-FUNASA.
domingo, 3 de dezembro de 2006
SINTSAÚDE realizará assembléia no próximo dia 07/12
Na próxima quinta-feira(07/12), ás 10:00 horas o SINTSAÚDE realizará assembléia na Porta da FUNASA.
Nesta data os nossos dirigentes estarão informando a categoria com detalhes a tramitação do PL 7495/2006. O PL do RJU!
Alés disto o nosso sindicato convoca os trabalhadores para a Porta do òrgão para garantir que sejam pagas as férias, bem como os acertos dos vales transportes e da insalubridade.
É importante que os trabalhadores participem pois a folha de pagamento este mês fechará no dia 08/12. A nossa idéia é evitar os erros que acontecem com frequência em nossa folha de pagamento voltem a ser repite nesta próxima folha.
SINTSAÚDE: Lista dos 512 foi reduzida a 14 nomes
Na última sexta-feira, o SINTSAÚDE foi informado pelo Coordenador de Recursos Humanos da FUNASA que faltam 14 agentes de combate as endemias a apresentarem documentos comprovando participação no processo seletivo. Disse ainda que a participação do nosso sindicato têm sido decisiva para resolver este problema.
A direção do SINTSAÚDE voltou a afirmar que não acredita que nenhum dos servidores que constam da lista tenham cometido qualquer irregularidade no processo seletivo e que cabe a FUNASA apresentar a CGU os documentos referentes ao processo seletivo de 1994. A direção do SINTSAÚDE divulga abaixo os nomes dos companheiros que ainda precisam apresentar documentos:
CHARLES COELHO PACHECO
DEORGELES DIAS CORREA
DEVYLSON DA COSTA CAMPOS
EDIMAR SANTIAGO
INACIO BRAZ RIBEIRO DOS SANTOS
IRANILDA FERREIRA DE ANDRADE
LUCIANO GONCALVES DE LIMA
MARIA CECILIA VICENTE DE BRITO
MILTON DE OLIVEIRA SALLES
SANDRA APARECIDA NEVES GONCALVES DA SILVA
SANDRA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA MENEZES
SIMONE NEVES RIBEIRO COSTA
SONIA MARIA RODRIGUES COUTINHO
WELLINGTON SOARES PEREIRA CESARObs: Os dirigentes do nosso sindicato estarão indo a Brasília no decorrer desta semana para tentar resolver a questão dos companheiros(as) que permaneceram na lista, entretanto, é de fundamental importância que os servidores que estão nesta situação entregue com a máxima urgência os documentos na Sedes do nosso sindicato.
DEORGELES DIAS CORREA
DEVYLSON DA COSTA CAMPOS
EDIMAR SANTIAGO
INACIO BRAZ RIBEIRO DOS SANTOS
IRANILDA FERREIRA DE ANDRADE
LUCIANO GONCALVES DE LIMA
MARIA CECILIA VICENTE DE BRITO
MILTON DE OLIVEIRA SALLES
SANDRA APARECIDA NEVES GONCALVES DA SILVA
SANDRA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA MENEZES
SIMONE NEVES RIBEIRO COSTA
SONIA MARIA RODRIGUES COUTINHO
WELLINGTON SOARES PEREIRA CESARObs: Os dirigentes do nosso sindicato estarão indo a Brasília no decorrer desta semana para tentar resolver a questão dos companheiros(as) que permaneceram na lista, entretanto, é de fundamental importância que os servidores que estão nesta situação entregue com a máxima urgência os documentos na Sedes do nosso sindicato.
Luta agora é para alterar PL 7495/2006
A luta agora é para mudar o texto do PL
A nossa luta agora gira em torno de proceder à mudança no texto, para fazer constar às alterações necessárias ao enquadramento dos servidores no Regime Jurídico Único, cabe ainda destacar que para conseguimos o nosso intento teremos que proceder algumas mudanças veja quais são:
· Inserir no texto que o regime dos trabalhadores enquadrados por força da Lei de n.º11.350/06, serão regidos pela Lei de N.º8.112/90, ou seja, o regime jurídico único.
· Mudar o texto para dizer que ficam criados 5365 cargos no Plano de Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, pois no regime jurídico único, os servidores são ocupantes de cargos e não de empregos públicos.Neste caso passaremos a fazer parte desta carreira que é a mesma dos demais servidores da FUNASA.
· É necessário ser dito no texto do PL que seremos enquadrados no nível da tabela salarial da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho que mais se aproxime dos nossos salários, sempre levando em conta que é inconstitucional a redução de salários.
É ainda importante salientar que uma vez que consigamos fazer a alteração no texto, o mesmo terá que ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados e depois no Plenário do Senado Federal, para então ser submetido à sanção presidencial.
Outro aspecto que deve ser observado é o seguinte: A proposta do Autor do Projeto de Lei N.º7495/2006, inclui neste projeto que a responsabilidade de custear a regularização dos Agentes de Combate as endemias e dos agentes comunitários de saúde dos Municpios e Estados é do governo federal, questão que neste momento gera polemica e dificulta a aprovação do PL na Câmara dos Deputados.
Visite os links abaixos e entenda a questão apresentada.
Projeto de Lei de N.º7495/2006
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=420130
Lei de N.º11.350/06
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11350.htm
A nossa luta agora gira em torno de proceder à mudança no texto, para fazer constar às alterações necessárias ao enquadramento dos servidores no Regime Jurídico Único, cabe ainda destacar que para conseguimos o nosso intento teremos que proceder algumas mudanças veja quais são:
· Inserir no texto que o regime dos trabalhadores enquadrados por força da Lei de n.º11.350/06, serão regidos pela Lei de N.º8.112/90, ou seja, o regime jurídico único.
· Mudar o texto para dizer que ficam criados 5365 cargos no Plano de Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, pois no regime jurídico único, os servidores são ocupantes de cargos e não de empregos públicos.Neste caso passaremos a fazer parte desta carreira que é a mesma dos demais servidores da FUNASA.
· É necessário ser dito no texto do PL que seremos enquadrados no nível da tabela salarial da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho que mais se aproxime dos nossos salários, sempre levando em conta que é inconstitucional a redução de salários.
É ainda importante salientar que uma vez que consigamos fazer a alteração no texto, o mesmo terá que ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados e depois no Plenário do Senado Federal, para então ser submetido à sanção presidencial.
Outro aspecto que deve ser observado é o seguinte: A proposta do Autor do Projeto de Lei N.º7495/2006, inclui neste projeto que a responsabilidade de custear a regularização dos Agentes de Combate as endemias e dos agentes comunitários de saúde dos Municpios e Estados é do governo federal, questão que neste momento gera polemica e dificulta a aprovação do PL na Câmara dos Deputados.
Visite os links abaixos e entenda a questão apresentada.
Projeto de Lei de N.º7495/2006
http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=420130
Lei de N.º11.350/06
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11350.htm
segunda-feira, 27 de novembro de 2006
Assembléia do SINTSAÚDE
O SINTSAÚDE RJ convoca assembléia da categoria para a próxima quinta-feira(30/11), ás 10:00 horas, na Cinelândia-Centro do Rio de Janeiro.
terça-feira, 21 de novembro de 2006
Prefeitura de Nova Iguaçu efetiva mata mosquitos
O Prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias foi o primeiro Prefeito do Brasil a efetivar os mata mosquitos municipais com base na EC 51. Todo o processo de negociação foi conduzido pelo SINTSAÚDE RJ. Parabéns !!!! SINTSAÚDE 18 anos de história, quem conhece confia!!! A Lei deverá ser sancionada no decorrer desta semana pelo Prefeito... O SINTSAÚDE estará participando da solenidade... O nosso sindicato disponibilizou o projeto acima para que os companheir@s ACS e AGE de todo País possam ter acesso e utilizar o mesmo como modelo para lutar junto as prefeituras Municipais e Câmara de Vereadores... Aplicação da EC 51 Já !!!
domingo, 19 de novembro de 2006
SINTSAÚDE convoca passeata para a próxima quarta-feira
Na próxima quarta-feira(22/11) o SINTSAÚDE estará realizando passeata para cobrar a aprovação pelo Congresso Nacional do PL 7495/06, que dispõe sobre a mudança de regime jurídico. O local de concentração será a Central do Brasil, de lá os trabalhadores seguirão em passeata até a Sede da FUNASA, local aonde estaremos cobrando os acertos de valores em nossos contracheques, bem como a imediata liberação do acesso ao CAPSAÚDE.
- Vale Transporte: O auxílio transporte vem sendo pago em valor menor do que o devido, logo como a próxima folha de pagamento é a última do ano vámos exigir que os acertos sejam realizados na mesma em uma única parcela sob pena de entrar em exercício anterior.
- Férias: A nossa briga é para que o valor seja lançado na próxima folha por igual motivo já explicado acima. O correto é que a FUNASA pague os trinta dias de férias em dinheiro, o que seria mais um salário, além do que também tem que pagar o adicional de 1/3 do salário como férias, isto no caso dos trabalhadores que ainda não gozaram este direito no exercício de 2006. O valor devido é R$ 1293,16.
Sua participação é importante, contamos com você.
terça-feira, 14 de novembro de 2006
Insalubridade: Acerto de junho até outubro já consta na prévia deste mês
Conforme já havia informado o nosso blog estará sendo paga no próximo pagamento a diferença do valor da insalubridade. Entenda a questão:
- Após a mudança do regime de contrato temporário para empregado público, a FUNASA deveria pagar 20% de insalubridade sobre o valor do SM, no caso R$70,00, o que não ocorreu, ou seja, vinha pagando apenas 10%.
- Após a reivindicação do nosso sindicato a questão, vem sendo acertada, agora ainda temos o entendimento que a insalubridade deveria ser paga sobre o salário da categoria profissional. Mas vamos continuar a fazer pressão por isto.
sexta-feira, 10 de novembro de 2006
SINTSAÚDE realizará assembléia na próxima sexta-feira
Na próxima sexta-feira, dia 17 de novembro de 2006, o SINTSAÚDE realizará assembléia na Porta da FUNASA. A atividade será iniciada as 10:00 horas.
Todos á assembléia,
SINTSAÚDE RJ
18 anos de Luta,
Quem conhece confia!
Veja a última lista divulgada pela FUNASA
Os nomes relacionados abaixos já foram excluídos da lista dos 512
1 - AGNALDO HENRIQUES SOUSA LUIZ
2 - ANTONIO CARLOS NUNES BARBOZA
3 - DENISE MARIA OLIVEIRA SOARES
4 - DENISE MEDEIROS REIS
5 - JOSEFA FRANCISCO ALVES
6 - RIVALDO CAVALCANTI DE JESUS
quinta-feira, 9 de novembro de 2006
Foi indicado relator do PL 7495/2006
No dia de hoje, foi indicado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para relator do PL7495/2006, o Deputado Federal por São Paulo Arnaldo Faria de Sá.Vale ainda ressaltar que a Comissão de Seguridade Social é primeira das comissões por onde deverá tramitar o PL, que além desta também terá que tramitar pelas Comissões de Trabalho e Serviço Público, assim como pela Comissão de Constituição, redação e Justiça para que dela siga para a votação em plenário.O SINTSAÚDE esteve esta semana articulando no Congresso uma saída alternativa para que a matéria tramite mais rápido na Câmara.Clique e veja a tramitação da matéria:
Luta pelo pagamento da diferença do passivo continua..
PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
A nossa entidade esteve nos últimos meses lutando para que fosse realizado o pagamento dos exercícios anteriores gerados pela diferença do valor do passivo, ou seja, valor que entendemos ser devido por conta da correção do valor do pagamento dos salários atrasados do período em que estivemos desempregados por força da demissão levada a cabo por José Serra e por FHC..
Agora lamentamos profundamente que enquanto estamos lutando para que este dinheiro seja pago pela categoria, a outra entidade que diz representar a categoria, vive a informar para a categoria, que não temos direito a esta quantia que estaríamos mentindo, o pior é que a informação já chegou para o governo, que até o outro sindicato tem dúvida se temos direito.
O nosso blog publicou que o governo deveria pagar conforme a Portaria SOF/SRH 001/2006, os exercícios anteriores para todos os servidores da administração pública, entretanto, a portaria criou uma série de regras, o que acabou levando o beneficio a ser pago para uma pequena quantia de servidores. Entre estes podemos afirmar que receberam os aposentados e servidores que estão a dez, quinze anos esperando por este dinheiro.
O SINTSAÚDE entende que é devido o pagamento da diferença do passivo, se tem alguém que não acredita é melhor dizer para a categoria, pois estes são os mesmo que diziam que o Governo Lula não resolveria a nossa situação.
É preciso que a nossa categoria analise quantos passos já foram dados nos últimos anos e que não podemos acreditar em aventureiros, fora agourentos...
Todos a luta pelo pagamento da diferença do passivo!
A nossa entidade esteve nos últimos meses lutando para que fosse realizado o pagamento dos exercícios anteriores gerados pela diferença do valor do passivo, ou seja, valor que entendemos ser devido por conta da correção do valor do pagamento dos salários atrasados do período em que estivemos desempregados por força da demissão levada a cabo por José Serra e por FHC..
Agora lamentamos profundamente que enquanto estamos lutando para que este dinheiro seja pago pela categoria, a outra entidade que diz representar a categoria, vive a informar para a categoria, que não temos direito a esta quantia que estaríamos mentindo, o pior é que a informação já chegou para o governo, que até o outro sindicato tem dúvida se temos direito.
O nosso blog publicou que o governo deveria pagar conforme a Portaria SOF/SRH 001/2006, os exercícios anteriores para todos os servidores da administração pública, entretanto, a portaria criou uma série de regras, o que acabou levando o beneficio a ser pago para uma pequena quantia de servidores. Entre estes podemos afirmar que receberam os aposentados e servidores que estão a dez, quinze anos esperando por este dinheiro.
O SINTSAÚDE entende que é devido o pagamento da diferença do passivo, se tem alguém que não acredita é melhor dizer para a categoria, pois estes são os mesmo que diziam que o Governo Lula não resolveria a nossa situação.
É preciso que a nossa categoria analise quantos passos já foram dados nos últimos anos e que não podemos acreditar em aventureiros, fora agourentos...
Todos a luta pelo pagamento da diferença do passivo!
quarta-feira, 8 de novembro de 2006
Veja a lista divulgada pela FUNASA no dia de hoje
Na relação abaixo constam os nomes dos excluídos da lista, no dia de hoje. A comissão segue trabalhando, aqui em Brasília. Aproveitamos a oportunidade para solicitar que os companheiros(as) cujos os nomes ainda não sairam da lista dos 512, que providencie a documentação a fim de facilitar a solução do problema.
RELAÇÃO DOS 20 NOMES NOVOS*************************************************************************
1 - CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA
2 - CLAUDIO PESSANHA
3 - EDISON BATISTA DE OLIVEIRA
4 - ELISABETH JOSE DOS SANTOS
5 - HILSON CUSTODIO DE SOUZA
6 - IRLEI TELLES DA FONSECA
7 - ISABETH REGINA THOMPSON CAVALCANTE
8 - IVAN PINTO BARBOZA
9 - JOE PEREIRA
10 - JOSE GERALDO DA COSTA E SILVA
11 - JOSE ROBERTO COELHO DE SANTANNA
12 - JOSILEY TELLES DA FONSECA
13 - JOZELIA SOUZA CARNEIRO
14 - MARCELO DE LIMA FERREIRA
15 - MARIA DAS GRACAS DE FREITAS
16 - ROMILDO MARQUES DA SILVA
17 - ROSIMAR BRITO GUIMARAES
18 - UELBER COELHO GOMES
19 - VALDECI BRAZ
20 - VALDECIR ANDRADE GOMES
segunda-feira, 6 de novembro de 2006
Veja a última lista divulgada pela FUNASA
Na última semana a direção do nosso sindicato esteve acompanhando os trabalhos da Comissão em Brasília. Durante este trabalho foi verificado pelo Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA que muitos dos trabalhadores que o nome ainda não saiu da lista trata-se de falta de documento, logo fazemos um apelo que os trabalhadores que ainda não tenham entregue os documentos favor procurar as sedes do nosso sindicato.
NOME DO SERVIDOR
ADEMAR JOSE DE MATOS*
ADEMIR RODRIGUES DE ARAUJO
ADILSON MELLO MOREIRA
AGNALDO HENRIQUES SOUSA LUIZ
ALDICEIA FERNANDES RODRIGUES*
ALEXANDRE BRITO
AMILCAR JOSE FERREIRA FILHO*
ANA CLAUDIA PEREIRA GOULARTE*
ANDREA CARVALHO DE SOUZA*
ANGELA MARIA PIONTKOSKI*
ANTONIO CARLOS NUNES BARBOZA
APARECIDA DA SILVA PARAGUAI*
ARLINDO ABTIBOL FILHO*
AUGUSTO JOSE NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA
CARLOS ALEXANDER DA SILVA COSTA
CHARLES COELHO PACHECO
CLAUDIO DA SILVA PINHEIRO*
CLAUDIO PESSANHA
CLAUDIOMAR ROBERTO COREL DE SOUZA*
DAVID ALVES DA SILVA
DENISE MARIA OLIVEIRA SOARES
DENISE MEDEIROS REIS
DEORGELES DIAS CORREA
DEVYLSON DA COSTA CAMPOS
EDIMAR SANTIAGO
EDINALDO GALINDO ALVES*
EDISON BATISTA DE OLIVEIRA
ELIANE FRANCO DA SILVA
ELISABETH JOSE DOS SANTOS
ELIZABETH PEREIRA FERREIRA
FLAVIO ROBERTO MARQUES
FRANCISCO MIRANDA VALES*
GEORGE MARCELO MENDONCA DA SILVA
GILCELEA SOUZA DOS PASSOS RODRIGUES*
HELENA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS*
HILSON CUSTODIO DE SOUZA
INACIO BRAZ RIBEIRO DOS SANTOS
IRANILDA FERREIRA DE ANDRADE
IRLEI TELLES DA FONSECA
IRMA DOS REIS SANTOS DE OLIVEIRA*
ISABETH REGINA THOMPSON CAVALCANTE
ISIS PONTES KHECHEH*
IVAN PINTO BARBOZA
IVANIR ALVES BRUM*
JAYME INACIO FERREIRA NETO
JOANA DARC RODRIGUES MANSO
JOCELYNA MARTINS DE AGUIAR ALMEIDA
JOE PEREIRA
JORGE DE ARAUJO FONTES
JOSE CLAUDIO BONGUARDO
JOSE GERALDO DA COSTA E SILVA
JOSE ISAIAS DE JESUS THOMPSON CAVALCANTE
JOSE ROBERTO COELHO DE SANTANNA
JOSEFA FRANCISCO ALVES
JOSILEY TELLES DA FONSECA
JOZELIA SOUZA CARNEIRO
JUAREZ DOS SANTOS
LUCIANA DOS SANTOS LIMA*
LUCIANO GONCALVES DE LIMA
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO
LUIZ ALBERTO FONSECA PINTO
LUIZ FERNANDO ANTUNES*
MARA CRISTINA DE OLIVEIRA*
MARCELO DE LIMA FERREIRA
MARCELO SANTANA LIMA
MARCIO LUIZ SILVA DOS SANTOS*
MARCIO RICARDO CORDEIRO DA SILVA
MARCOS ALBERTO DOS SANTOS
MARCOS AURILIO DIAS
MARCOS ROBERTO MARREIRO DIAS
MARCUS VINICIUS FLORENCIO SILVA
MARGARETH PINTO DIAS
MARIA CECILIA VICENTE DE BRITO
MARIA CONCEICAO DA SILVA
MARIA DA PENHA RODRIGUES MENDES
MARIA DAS GRACAS DE FREITAS
MARIA DE ALMEIDA GOMES
MARIA DE FATIMA GIL CASEMIRO DINIZ*
MARINHO FERNANDES DOS SANTOS
MAURILEIA CARVALHO DA SILVA
MAURO DE SOUZA NASCIMENTO
MILTOM ALVES DA SILVA
MILTON ANGELINO FREITAS*
MILTON DE OLIVEIRA SALLES
NILSON REIS DA COSTA
ODETE LEONOR ZAVA*
OTACILIO AUGUSTO PEREIRA LIMA*
PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DE SOUZA NEIVA
PAULO SERGIO IGNACIO DOS SANTOS*
RIVALDO CAVALCANTI DE JESUS
ROBERIO VIEIRA DANTAS*
ROBERTO CARLOS DA SILVA GOMES
ROBSON ANDRE DA MOTA PEREIRA
ROBSON DE ARAUJO LIMA*
ROMILDO MARQUES DA SILVA
ROSIMAR BRITO GUIMARAES
SANDRA APARECIDA NEVES GONCALVES DA SILVA
SANDRA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA MENEZES
SERGIO DE ALMEIDA CESAR
SERGIO LUIZ BONACIO DA SILVA
SERGIO LUIZ MARTINS
SIMONE NEVES RIBEIRO COSTA
SONIA MARIA RODRIGUES COUTINHO
SONIA MARIA RODRIGUES COUTINHO
SUELY DE SENA BARBOSA
SYDNEY FERREIRA SEDAN*
TANIA MARIA DA COSTA CAMPOS DE PAULA
UELBER COELHO GOMES
VALDECI BRAZ
VALDECIR ANDRADE GOMES
VALERIA SOUZA FIRMINO
VANIA CRISTINA MARQUES*
VILCEMAR RODRIGUES FORTES ARAUJO
VILSON CARLOS NERES SILVA
WANDERLEI DA SILVA FILHO
WELLINGTON SOARES PEREIRA CESAR
Obs: Os nomes com asteriscos do lado são os que foram excluídos da lista, já todos os demais deverão juntar documentação e envia-las para o sindicato com a máxima urgência.
terça-feira, 31 de outubro de 2006
PLS ganha outro número na Câmara e segue para a CSSF
O projeto de lei do Senado Federal (PLS270/06) ganhou outro número na Câmara dos Deputados devido ao apensamento de outros dois projetos que já tramitavam naquela Casa Legislativa versando sobre a mesma matéria.Logo agora o PLS 270 é PL 7495/2006. O projeto de lei já foi lido em plenário, e seguiu para a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A nossa luta agora é para aprovar o requerimento de urgência para que o mesmo seja dispensado da tramitação normal, que é passar por três comissões temáticas para depois ir ao Plenário. Nas últimas semanas témos realizado um trabalho de discutir com diversos parlamentares sobre a importância da aprovação deste PL. http://www2.camara.gov.br/proposicoes/loadFrame.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/prop_lista.asp?fMode=1&btnPesquisar=OK&Ano=2006&Numero=7495&sigla=PL
domingo, 29 de outubro de 2006
sexta-feira, 27 de outubro de 2006
Veja os últimos nomes que foram excluídos da lista dos 512
A direção do nosso sindicato continua acompanhando o trabalho da Comissão que foi criada para tratar da validação do processo seletivo. No dia de hoje, tivemos acesso a lista com o nomes dos excluídos da lista dos 512 nesta semana. ESTES SÃO OS NOMES QUE SAIRAM
1 -
ADIR ALVES CARDOSO
2 -
ADRIANA DO AMARAL MALTA FARIA
3 -
ADRIANA ESPINAR DE ARAUJO
4 -
ALESSANDRO FERNANDES MAGALHAES
5 -
ALEX MACHADO RODRIGUES
6 -
ALEXANDRA LOPES DE ANDRADE
7 -
ALEXANDRE SANTANNA DOS SANTOS
8 -
ALTINEA DA SILVA
9 -
ANA MARIA FATIMA SOUSA CARVALHO DA SILVA
10 -
ANDREA OLIVEIRA COSTA
11 -
ANTONIO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA
12 -
ANTONIO CARLOS OAZEM ESTEVES
13 -
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
14 -
BIANCA CID GONCALVES
15 -
CARLA JOAQUIM GOMES IORIO
16 -
CARLOS ROBERTO DE SOUZA
17 -
CASSIA ALVES DOMINGUES
18 -
CLAUDIA BAHIA DOS SANTOS
19 -
CLAUDIA ELOA GOMES
20 -
CRISTIANE DE SOUZA LOURENCO
21 -
DENISE ABBADE CAMARGO
22 -
DENISE DA SILVA BRANDAO
23 -
EDSON VANDER DA CONCEICAO
24 -
EGUIMAR NEVES BRUM
25 -
ELIANE RODRIGUES DIAS
26 -
ELIZABETH RUIVO DA SILVA
27 -
ELNO MARTINS DE OLIVEIRA
28 -
EMERSON MENDONCA
29 -
FRANCISCO CORREA DA SILVA
30 -
FRANCISCO EDUARDO MOUTTA NUNES
31 -
FRANCISCO SILVA DE SOUSA
32 -
ISABEL GOMES DE SOUSA
33 -
ISRAEL MARIANO DA COSTA
34 -
JAOBERT CORREIA PEREIRA JUNIOR
35 -
JEANE DIAS TOSTE
36 -
JOSE ANTONIO FERREIRA DE MELLO
37 -
JOSE MARIA RAMALHO
38 -
JOSELMA CARDOZO SEGUNDO
39 -
JOSIAS DA SILVA AZEVEDO
40 -
JOSUE OLIVEIRA SILVA
41 -
LILIANA PATRICIA ROCHA DA CUNHA COSTA
42 -
LINDEMBERG SOARES CORDEIRO
43 -
LUCIANE DA COSTA PEREIRA ROSA
44 -
LUCIENE DE MATOS SILVA
45 -
LUCIMARY GOMES DE OLIVEIRA
46 -
LUIS ANTONIO BOTELHO
47 -
LUIS CARLOS GOMES
48 -
LUIS CLAUDIO COSTA
49 -
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
50 -
LUIZ CEZAR BERNARDES
51 -
LUZIA ALMEIDA DA SILVA
52 -
MARA LUCIA SOARES DIAS
53 -
MARCELO DA SILVA TEIXEIRA
54 -
MARCIA PEREIRA DE MEDEIROS
55 -
MARCOS ANDRE ARAUJO DE MATOS
56 -
MARCUS ANTONIO ROSA GOMES
57 -
MARIA ANTONIA FREDERICO DE SOUZA
58 -
MARIA DAS VIRGENS VERAS GODINHO
59 -
MARIA DE FATIMA DA ROSA MOREIRA SOARES
60 -
MARIA DE FATIMA DE SOUZA
61 -
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA
62 -
MARILANE LOPES CATARINO
63 -
MARILENE CORDEIRO MACHADO
64 -
MARILUZE ALVES CARLOS CAMARA
65 -
MARISA GOMES DA SILVA RODRIGUES
66 -
MARLICE BACKER GOMES
67 -
MILZETE DA SILVA MARINS
68 -
MONICA CRISTINA NEVES MACHADO LOPES
69 -
NEUZIMAR COELHO PEIXOTO
70 -
PAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE
71 -
PAULO SERGIO DA SILVA
72 -
REGINALDO CALASSARA
73 -
RENILDO DE SOUZA APICELO
74 -
ROSANA DE SOUZA FERREIRA
75 -
ROSICLER SILVA FERREIRA BORGES
76 -
RUTE LUIZ ANGELO
77 -
SANDRA MARIA DEBOSSAN HAUBRICK
78 -
SELMA RODRIGUES MONTEIRO DOS SANTOS
79 -
SILVANA JORGE DE SOUZA
80 -
SUELI BARBOSA DE SOUZA
81 -
SUELI MARIA REFLANDES
82 -
TELMA ALEXANDRE DE CARVALHO
83 -
TEREZINHA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ
84 -
VANILZA BASTOS DOS SANTOS
85 -
VERA LUCIA FREDERICO SOUZA DOS SANTOS
86 -
WENDELL SANTOS DE SIQUEIRA
87 -
WILSON DE SOUZA CERQUEIRA
88 -
WILTON DOS SANTOS PINA SOBRINHO
1 -
ADIR ALVES CARDOSO
2 -
ADRIANA DO AMARAL MALTA FARIA
3 -
ADRIANA ESPINAR DE ARAUJO
4 -
ALESSANDRO FERNANDES MAGALHAES
5 -
ALEX MACHADO RODRIGUES
6 -
ALEXANDRA LOPES DE ANDRADE
7 -
ALEXANDRE SANTANNA DOS SANTOS
8 -
ALTINEA DA SILVA
9 -
ANA MARIA FATIMA SOUSA CARVALHO DA SILVA
10 -
ANDREA OLIVEIRA COSTA
11 -
ANTONIO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA
12 -
ANTONIO CARLOS OAZEM ESTEVES
13 -
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
14 -
BIANCA CID GONCALVES
15 -
CARLA JOAQUIM GOMES IORIO
16 -
CARLOS ROBERTO DE SOUZA
17 -
CASSIA ALVES DOMINGUES
18 -
CLAUDIA BAHIA DOS SANTOS
19 -
CLAUDIA ELOA GOMES
20 -
CRISTIANE DE SOUZA LOURENCO
21 -
DENISE ABBADE CAMARGO
22 -
DENISE DA SILVA BRANDAO
23 -
EDSON VANDER DA CONCEICAO
24 -
EGUIMAR NEVES BRUM
25 -
ELIANE RODRIGUES DIAS
26 -
ELIZABETH RUIVO DA SILVA
27 -
ELNO MARTINS DE OLIVEIRA
28 -
EMERSON MENDONCA
29 -
FRANCISCO CORREA DA SILVA
30 -
FRANCISCO EDUARDO MOUTTA NUNES
31 -
FRANCISCO SILVA DE SOUSA
32 -
ISABEL GOMES DE SOUSA
33 -
ISRAEL MARIANO DA COSTA
34 -
JAOBERT CORREIA PEREIRA JUNIOR
35 -
JEANE DIAS TOSTE
36 -
JOSE ANTONIO FERREIRA DE MELLO
37 -
JOSE MARIA RAMALHO
38 -
JOSELMA CARDOZO SEGUNDO
39 -
JOSIAS DA SILVA AZEVEDO
40 -
JOSUE OLIVEIRA SILVA
41 -
LILIANA PATRICIA ROCHA DA CUNHA COSTA
42 -
LINDEMBERG SOARES CORDEIRO
43 -
LUCIANE DA COSTA PEREIRA ROSA
44 -
LUCIENE DE MATOS SILVA
45 -
LUCIMARY GOMES DE OLIVEIRA
46 -
LUIS ANTONIO BOTELHO
47 -
LUIS CARLOS GOMES
48 -
LUIS CLAUDIO COSTA
49 -
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
50 -
LUIZ CEZAR BERNARDES
51 -
LUZIA ALMEIDA DA SILVA
52 -
MARA LUCIA SOARES DIAS
53 -
MARCELO DA SILVA TEIXEIRA
54 -
MARCIA PEREIRA DE MEDEIROS
55 -
MARCOS ANDRE ARAUJO DE MATOS
56 -
MARCUS ANTONIO ROSA GOMES
57 -
MARIA ANTONIA FREDERICO DE SOUZA
58 -
MARIA DAS VIRGENS VERAS GODINHO
59 -
MARIA DE FATIMA DA ROSA MOREIRA SOARES
60 -
MARIA DE FATIMA DE SOUZA
61 -
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA
62 -
MARILANE LOPES CATARINO
63 -
MARILENE CORDEIRO MACHADO
64 -
MARILUZE ALVES CARLOS CAMARA
65 -
MARISA GOMES DA SILVA RODRIGUES
66 -
MARLICE BACKER GOMES
67 -
MILZETE DA SILVA MARINS
68 -
MONICA CRISTINA NEVES MACHADO LOPES
69 -
NEUZIMAR COELHO PEIXOTO
70 -
PAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE
71 -
PAULO SERGIO DA SILVA
72 -
REGINALDO CALASSARA
73 -
RENILDO DE SOUZA APICELO
74 -
ROSANA DE SOUZA FERREIRA
75 -
ROSICLER SILVA FERREIRA BORGES
76 -
RUTE LUIZ ANGELO
77 -
SANDRA MARIA DEBOSSAN HAUBRICK
78 -
SELMA RODRIGUES MONTEIRO DOS SANTOS
79 -
SILVANA JORGE DE SOUZA
80 -
SUELI BARBOSA DE SOUZA
81 -
SUELI MARIA REFLANDES
82 -
TELMA ALEXANDRE DE CARVALHO
83 -
TEREZINHA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ
84 -
VANILZA BASTOS DOS SANTOS
85 -
VERA LUCIA FREDERICO SOUZA DOS SANTOS
86 -
WENDELL SANTOS DE SIQUEIRA
87 -
WILSON DE SOUZA CERQUEIRA
88 -
WILTON DOS SANTOS PINA SOBRINHO
Obs: Na próxima semana a direção do nosso sindicato estará em Brasília novamente acompanhando o exame da documentação, agora estamos confiante que as coisas darão certo.
quinta-feira, 26 de outubro de 2006
FUNASA deu sinal verde para acesso da categoria a CAPSAÚDE
O diretor de Administração da FUNASA a pedido do SINTSAÚDE autorizou a CAPSAÚDE a começar emitir cartão do plano de saúde para os trabalhadores que já realizaram o pré cadastramento no site. Logo os trabalhadores que ainda não o fizeram terão que proceder a pré inscrição imediatamente. A direção do nosso sindicato estará nos próximos dias realizando os últimos entendimentos com a direção do Plano de saúde para facilitar a operacionalização da distribuição dos cartões do plano de saúde, para todo trabalhador que desejar se associar ao mesmo.
Entre no link abaixo e faça o seu pré cadastro no Plano de Saúde:
terça-feira, 24 de outubro de 2006
Atenção: FUNASA continua conferindo documentação do processo seletivo
A FUNASA continua conferindo a documentação dos trabalhadores que constaram da relação dos 512. A direção do nosso sindicato continuam em Brasília acompanhando o trabalho, mas pelo que temos observado tudo esta correndo bem, não temos dúvida que tudo vai dá certo.Tão logo tenhamos acesso a nova lista publicaremos em nosso blog.
sexta-feira, 20 de outubro de 2006
Veja a nova lista divulgada pela FUNASA
A Direção do nosso sindicato continua em Brasília acompanhando a verificação dos documentos relacionados aos trabalhadores da tal lista dos 512. Até o momento não existe motivo para maiores preocupações para os trabalhadores, pois ao passo que são verificadas as documentações os nomes são excluídos da lista e imediatamente é comunicado a CGU o fato.
Os trabalhos de conferência dos documentos continuarão no decorrer do dia de hoje e durante toda a próxima semana.
Veja na relação abaixo os nomes dos trabalhadores que foram excluídos da lista dos 512.
NOME DO SERVIDOR
ALBERTINA MARIA DA SILVA SANTOS
ALCEMIR ALVES
ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES
ALVARO JOSE LOURENCO FILHO
ANA MARIA TOMAZ
ANDERSON DE ASSIS VERRI
ANIZIO BARRETO DA SILVA
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
ANTONIO FLAVIO CORREA CESAR
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
ANTONIO MAURICIO DOS ANJOS NETO
ARILSON DE SOUSA SCHROEDER
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS ALBERTO MARRA
CARLOS ANTONIO DE CASTILHO
CARLOS EDUARDO BORGES DE BARROS
CELSO DE ARAUJO SANTOS
CLAUDIO DOS SANTOS CABRAL
CLEBIO CARDOSO DE OLIVEIRA
CLEONILSON LIMA DOMINGUES
DARIO LIRIO DE CARVALHO
DEO ROGERIO CAMPOS MOREIRA
DERMEVAL DE FARIAS
ELAINE CRISTINA MARCELINA GOMES
ELIEL RIBEIRO DA SILVA
ELIZEU DA COSTA FLORIANO
ERONILDES DE OLIVEIRA JORGE
FLAVIO LUIZ DE O SANTOS
GILMAR LIMA CARNEIRO
HELIO GOMES RODRIGUES
ISANETH CRISTINA THOMPSON CAVALCANTE
JANAINA SANTOS SENNA DE OLIVEIRA
JANETH NASCIMENTO SOARES
JOAO JOSE CORREA BILHEU
JONAS CIRO DE SOUZA ALVES
JONAS MARIANO DA SILVA
JORGE CUNHA DE LIMA
JORGINA DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSE CARLOS FREIRE
JOSE CARLOS TAVARES GOMES
JOSE FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
JOSE MARCOS ALVES PINTO
JOSE RICARDO DA COSTA
JULIO CEZAR ANTUNES ARRUDA
LIA MONICA DE OLIVEIRA
LINDALVA MARIA DA SILVA
LUCIA DA CONCEICAO LAZARO DOS REIS
LUIS CARLOS ROSA DA SILVA
LUIZ ANTONIO LEMOS
LUIZ EDUARDO DE SOUZA MAURITY
MANOEL DE SOUZA
MARCO ANTONIO GUERRA
MARCOS FABIO AMARAL FERREIRA
MARIA DA GLORIA SILVA 1
MARIA EUNICE DOS SANTOS
MARIA FERREIRA LIMA
MARILENE MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
MARIO CEZAR FERREIRA BRAGA
MARLENE CIRILO
MICHAELE ALVES FARIAS ALBERTO
MONICA REGINA MOREIRA PINTO
NICOLA FABIANO PALMIERI
OSCAR ROSA DE FREITAS NETO
OZIAS BRASIL DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE
ROBERTO CARLOS DE LIMA CONSOLINE
ROBSON CELSO PINHEIRO
RONALDO DIAS DA SILVA
RONALDO DIAS DE CARVALHO
RONALDO FRANCISCO GONCALVES
ROSANE DE OLIVEIRA SILVA ROCHA
SANDRA MARIA FARIA NASCIMENTO
SAULOS DE OLIVEIRA MORAES COELHO
SERGIO DA SILVA ROCHA
SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA
SERGIO LUIZ REIS DE FARIA
SIDNEI DA SILVA TELES
SOLANGE MENDES EMILIANO DE JESUS
UBIRANILTON DA SILVA PACHECO
VILMAR HOLANDA CAVALCANTI
ZOZIMO PEREIRA DA FONSECA
quarta-feira, 18 de outubro de 2006
Diferença de Indenização de campo: Leia parecer do MPOG sobre o assunto
Na tarde de hoje,(18/10) o nosso sindicato foi recebido pelo Coordenador Geral de Negociação e Relações Sindicais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Dr.Idel Profeta, para discutir o pagamento da diferença da indenização de campo.O nosso blog já tinha tratado do assunto, ou seja, quando falamos do ajuizamento da Ação Judicial para tratar do assunto. Na reunião de hoje, o Dr. Idel Profeta nos passou cópia do texto do parecer sobre o tema, que acaba por reconhecer mais este direito da categoria. Vale ainda salientar que esta correção beneficiará a todos os trabalhadores da FUNASA.
Leia em primeira mão o texto do parecer:
PROCESSO Nº 25100.013687/2006-40
EMENTA: INDENIZAÇÃO DE CAMPO CRIADA PELA LEI 8.216/91. REAJUSTES DETERMINADOS PELA LEI 8.270/91. ALTERAÇÃO DO VALOR PELA PORTARIA MP Nº 406/2002, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º.8.2002. PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REFERENTES AO PERÍODO DE 4.10.95 A 31.7.2002. OBSERVÂNCIA DA PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL.
1. A Coordenadora da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde questiona a possibilidade de se autorizar o pagamento das diferenças relativas à indenização de campo criada pelo art. 16 da Lei 8.216/91 referentes ao período de 4.10.95 a 31.7.2002. Alega que a Portaria MP nº 406/2002 corrigiu o valor dessa verba remuneratória, adequando-o ao que determina o art. 15 da Lei 8.270/91, porém seus efeitos financeiros retroagiram apenas a 1º.8.2002.
2. Às fls. 36/37, a Secretaria de Recursos Humanos asseverou que a Portaria MP nº 406/2002 apenas autoriza o pagamento do valor reajustado da indenização de campo a partir de 1º.8.2002. Solicitou, contudo, a apreciação do caso por esta Consultoria Jurídica, questionando, ainda, acerca da possibilidade de se vir a alterar a referida portaria.
3. É o breve relatório. Passo ao exame da questão.
4. A indenização de campo foi criada pelo art. 16 da Lei 8.216/91, destinando-se a custear as despesas do servidor decorrentes do afastamento de seu local de trabalho para realização de serviços de campo, sendo vedada a percepção cumulativa de diárias. Posteriormente, adveio a Lei 8.270/91, cujo art. 15 assim prevê:
“Art. 15. A indenização criada pelo art. 16 da Lei n° 8.216, de 1991, é fixada em nove mil cruzeiros e será reajustada pelo Poder Executivo na mesma data e percentual de revisão dos valores de diárias.” (grifos acrescidos)
5. Como visto, o legislador atrelou o valor dessas duas parcelas remuneratórias. Porém, o Decreto 1.656, de 3.10.95, reajustou as diárias em percentual superior ao aplicado à indenização de campo, violando o art. 15 da Lei 8.270/91. A situação somente foi corrigida a partir de 1º.8.2002, pela Portaria MP nº 406/2002.
6. A jurisprudência é pacífica ao reconhecer o direito à correção da indenização de campo, mesmo em períodos anteriores à Portaria MP nº 406/2002. Veja-se o seguinte julgado:
“ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DA FUNASA. INDENIZAÇÃO DE CAMPO. REAJUSTE NAS MESMAS BASE E DATA DA DIÁRIA. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE AGOSTO DE 2002. DIFERENÇA DAS PARCELAS VENCIDAS E NÃO PAGAS.
- A Lei nº 8.270/91 estabeleceu que a indenização de campo, instituída pela Lei nº 8.216/91, seria reajustada na mesma base das diárias, época em que o valor da primeira correspondia a 46,87% do valor das segundas.
- O Decreto nº 1.656/95 não manteve a proporcionalidade do valor da indenização em relação às diárias.
- Sentença que julgou procedente o pedido, condenando a FUNASA ao pagamento da diferença entre os percentuais de 46,87 e 30,48%, no período de outubro de 1995 a agosto de 2002.
- Pedido de diferença da indenização de campo no período de outubro de 1995 a agosto de 2002. Ação proposta em abril de 2002. Prescrição das parcelas anteriores a abril de 1997.
- Apelação e remessa providas em parte.” (TRF 5ª Região, AC 339724, 3ª Turma, Rel. Des. Fed. Ridalvo Costa, DJ 18.2.2005, p. 551, grifos acrescidos)
7. O direito ao reajuste da indenização de campo não surgiu com a edição da Portaria MP nº 406/2002. Ele decorre do art. 15 da Lei 8.270/91. A referida portaria é ato administrativo meramente declaratório, não podendo obstar o direito dos servidores à percepção da parcela segundo os moldes determinados pela lei. O fato de a portaria produzir efeitos apenas a partir de 1º.8.2002 não impede que a Administração altere essa data, alcançando períodos anteriores ao inicialmente previsto. Deve-se, em todo caso, observar a prescrição qüinqüenal.
8. Embora o ordenamento jurídico repudie o enriquecimento sem causa, não se pode perder de vista que a prescrição é matéria de ordem pública, sendo corolária do princípio da segurança jurídica. Ademais, como a Administração está adstrita aos comandos legais, não é possível ignorar o prazo prescricional em favor da Fazenda Pública, sob pena de o administrador responder funcionalmente pelos seus atos.
9. Assim, conquanto seja lícito à Administração alterar a Portaria MP nº 406/2002, esta não poderá avançar sobre o período já abarcado pela prescrição qüinqüenal. Ou seja, se se decidir promover a alteração em outubro de 2006, os efeitos do reajuste somente poderão retroagir a outubro de 2001, de forma a não alcançar o período prescrito.
10. Em face do exposto, esta Consultoria entende que é possível a alteração da Portaria MP nº 406/2002, de modo a abarcar período anterior a 1º.8.2002, respeitando-se, em qualquer hipótese, a prescrição qüinqüenal, conforme fundamentação supra.
À consideração superior.
Brasília, 11 de outubro de 2006.
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
Advogado da União
De acordo. À consideração superior.
Em / /2006.
ANA PAULA PASSOS SEVERO
Coordenadora - Geral Jurídica de Recursos Humanos
Aprovo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Recursos Humanos.
Em / /2006.
WILSON DE CASTRO JUNIOR Consultor Jurídico
PARECER/MP/CONJUR/MAA/Nº 1748 - 2.9 / 2006
PROCESSO Nº 25100.013687/2006-40
EMENTA: INDENIZAÇÃO DE CAMPO CRIADA PELA LEI 8.216/91. REAJUSTES DETERMINADOS PELA LEI 8.270/91. ALTERAÇÃO DO VALOR PELA PORTARIA MP Nº 406/2002, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º.8.2002. PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REFERENTES AO PERÍODO DE 4.10.95 A 31.7.2002. OBSERVÂNCIA DA PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL.
1. A Coordenadora da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde questiona a possibilidade de se autorizar o pagamento das diferenças relativas à indenização de campo criada pelo art. 16 da Lei 8.216/91 referentes ao período de 4.10.95 a 31.7.2002. Alega que a Portaria MP nº 406/2002 corrigiu o valor dessa verba remuneratória, adequando-o ao que determina o art. 15 da Lei 8.270/91, porém seus efeitos financeiros retroagiram apenas a 1º.8.2002.
2. Às fls. 36/37, a Secretaria de Recursos Humanos asseverou que a Portaria MP nº 406/2002 apenas autoriza o pagamento do valor reajustado da indenização de campo a partir de 1º.8.2002. Solicitou, contudo, a apreciação do caso por esta Consultoria Jurídica, questionando, ainda, acerca da possibilidade de se vir a alterar a referida portaria.
3. É o breve relatório. Passo ao exame da questão.
4. A indenização de campo foi criada pelo art. 16 da Lei 8.216/91, destinando-se a custear as despesas do servidor decorrentes do afastamento de seu local de trabalho para realização de serviços de campo, sendo vedada a percepção cumulativa de diárias. Posteriormente, adveio a Lei 8.270/91, cujo art. 15 assim prevê:
“Art. 15. A indenização criada pelo art. 16 da Lei n° 8.216, de 1991, é fixada em nove mil cruzeiros e será reajustada pelo Poder Executivo na mesma data e percentual de revisão dos valores de diárias.” (grifos acrescidos)
5. Como visto, o legislador atrelou o valor dessas duas parcelas remuneratórias. Porém, o Decreto 1.656, de 3.10.95, reajustou as diárias em percentual superior ao aplicado à indenização de campo, violando o art. 15 da Lei 8.270/91. A situação somente foi corrigida a partir de 1º.8.2002, pela Portaria MP nº 406/2002.
6. A jurisprudência é pacífica ao reconhecer o direito à correção da indenização de campo, mesmo em períodos anteriores à Portaria MP nº 406/2002. Veja-se o seguinte julgado:
“ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DA FUNASA. INDENIZAÇÃO DE CAMPO. REAJUSTE NAS MESMAS BASE E DATA DA DIÁRIA. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE AGOSTO DE 2002. DIFERENÇA DAS PARCELAS VENCIDAS E NÃO PAGAS.
- A Lei nº 8.270/91 estabeleceu que a indenização de campo, instituída pela Lei nº 8.216/91, seria reajustada na mesma base das diárias, época em que o valor da primeira correspondia a 46,87% do valor das segundas.
- O Decreto nº 1.656/95 não manteve a proporcionalidade do valor da indenização em relação às diárias.
- Sentença que julgou procedente o pedido, condenando a FUNASA ao pagamento da diferença entre os percentuais de 46,87 e 30,48%, no período de outubro de 1995 a agosto de 2002.
- Pedido de diferença da indenização de campo no período de outubro de 1995 a agosto de 2002. Ação proposta em abril de 2002. Prescrição das parcelas anteriores a abril de 1997.
- Apelação e remessa providas em parte.” (TRF 5ª Região, AC 339724, 3ª Turma, Rel. Des. Fed. Ridalvo Costa, DJ 18.2.2005, p. 551, grifos acrescidos)
7. O direito ao reajuste da indenização de campo não surgiu com a edição da Portaria MP nº 406/2002. Ele decorre do art. 15 da Lei 8.270/91. A referida portaria é ato administrativo meramente declaratório, não podendo obstar o direito dos servidores à percepção da parcela segundo os moldes determinados pela lei. O fato de a portaria produzir efeitos apenas a partir de 1º.8.2002 não impede que a Administração altere essa data, alcançando períodos anteriores ao inicialmente previsto. Deve-se, em todo caso, observar a prescrição qüinqüenal.
8. Embora o ordenamento jurídico repudie o enriquecimento sem causa, não se pode perder de vista que a prescrição é matéria de ordem pública, sendo corolária do princípio da segurança jurídica. Ademais, como a Administração está adstrita aos comandos legais, não é possível ignorar o prazo prescricional em favor da Fazenda Pública, sob pena de o administrador responder funcionalmente pelos seus atos.
9. Assim, conquanto seja lícito à Administração alterar a Portaria MP nº 406/2002, esta não poderá avançar sobre o período já abarcado pela prescrição qüinqüenal. Ou seja, se se decidir promover a alteração em outubro de 2006, os efeitos do reajuste somente poderão retroagir a outubro de 2001, de forma a não alcançar o período prescrito.
10. Em face do exposto, esta Consultoria entende que é possível a alteração da Portaria MP nº 406/2002, de modo a abarcar período anterior a 1º.8.2002, respeitando-se, em qualquer hipótese, a prescrição qüinqüenal, conforme fundamentação supra.
À consideração superior.
Brasília, 11 de outubro de 2006.
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
Advogado da União
De acordo. À consideração superior.
Em / /2006.
ANA PAULA PASSOS SEVERO
Coordenadora - Geral Jurídica de Recursos Humanos
Aprovo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Recursos Humanos.
Em / /2006.
WILSON DE CASTRO JUNIOR Consultor Jurídico
Prévia do contracheque já pode ser acessada no SIAPENET
Solicitamos aos trabalhadores que tenham senha de acesso ao SIAPENET que verifiquem se têm algum erro na folha de pagamento do próximo mês, em caso de erro, favor entrar em contato com a Coordenação Regional, ainda hoje, bem como com o SINTSAÚDE.
Questão da lista dos 512 começa a ser resolvida
A direção do SINTSAÚDE RJ vem fazendo discussões junto ao Governo desde que tomou conhecimento da tal lista, inclusive, conforme já informado na última assembléia da categoria entregou a FUNASA documento para comprovar a participação dos trabalhadores no processo seletivo.
Na tarde de ontem(17/10), a direção do nosso sindicato esteve com a Coordenação de Recursos Humanos da FUNASA para acompanhar o trabalho da analise dos documentos, sendo que desta já foi possível identificar nos documentos da epóca do processo seletivo a relação que divulgamos abaixo, daqueles que já estão com a situação resolvida:
Obs: Os demais casos ainda estão sendo analisados, entretanto, nós estamos acompanhando e apresentando os documentos necessários para sanar a questão de uma vez por todas.
NOME DO SERVIDOR
ADILSON MACHADO DA SILVA
ADRIANA PINHEIRO ABREU
ADRIANO ANSELMO DA SILVA
ADRIANO PAULA DE LIRA
ALAN PEREIRA GOMES
ALBERTO PEREIRA DE SOUZA
ALCIMAR PEREIRA SOARES
ALDAIR RODRIGUES MARQUES
ALESSANDRO JOSE DA SILVA ALVES
ALEX DE SOUZA MUNIZ
ALEX GOMES DE GOES
ALEXANDRE COELHO
ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL
ALEXANDRE ERMIDA NUNES
ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO
ALUIZO DE FREITAS
ALVARO VITAL DOS SANTOS
AMARO JORGE MANHAES RANGEL
ANA MARCIA PESSOA FAGUNDES SILVA
ANA MARIA SILVA FERREIRA
ANDERSON DOS SANTOS VALVIESSE
ANDERSON RAMOS GOES
ANDRE LUIZ JARDIM DE SA
ANDRE LUIZ PAULA DE LIRA
ANDRE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
ANTONIA RODRIQUES CORREA DE PAULA
ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA
ANTONIO DE NAZARETH RODRIGUES SALLES
ARILSON TADEU DE ASSIS SILVA
BEATRIZ DOS SANTOS APRIGIO
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS ANTONIO TAVARES DE JESUS
CARLOS EDUARDO LESSA PEREIRA
CARLOS MIGUEL ABRAAO ROCHA
CATIA APARECIDA JERONIMO
CLAUDIO ANTONIO DA COSTA PEIXOTO
CLAUDIO DE ABREU E SILVA
CLAUDIO MARCIO DA SILVA
CLAUDIO MORAES LANNES
COSME MARIANO DA COSTA
DALVACIR FERREIRA ROSA
DAVI CLAUDIO CALDAS SANTOS
DAVID DE ANDRADE MARINHO
DELCIN NUNES DOS SANTOS
DENISE OLIVETTI DE AZEVEDO
DILCEA AMENDOLA DA SILVA
DJALMA DELFINO DANTAS
DOWIGES FERREIRA DO NASCIMENTO
EDINEI SANTOS DUARTE
EDSON DA SILVA VIEIRA
EDSON PEREIRA DE CARVALHO
EDSON SEBASTIAO DA SILVA
EDUARDO DOS SANTOS
EDUARDO DUTRA MACHADO
EDUARDO LEOPOLDO DA SILVA
ELCIO MANSO RIBEIRO
ELIANA CORREIA DOS SANTOS
ELIANE MARIA LOPES RAMOS
ELIAS PAULO DA SILVA ALCANTARA
ELISABETE DA ANUNCIACAO TORRES
ELIZABETH DOMINGOS FERREIRA
ELSO CALAZANS DE SOUZA
ELSON LUIZ NOGUEIRA BARROSO
ELTON DE ANDRADE GOMES
ELTON SODRE
EVANDRO GUIMARAES DOS SANTOS
FABIO COSME DE SIMONE
FAUSTO MANOEL MADEIRA NETO
FERNANDA VIEIRA DOS REIS
FLAVIA ALESSANDRA BARBETO DUARTE
FLAVIO BERNARDO DE SOUZA
FRANCISCO BATISTA HONORIO
FRANCISCO DE ASSIS PAIXAO
FRANCISCO MARTO MEDEIROS DE ARAUJO
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
GEORGIA SOUZA JOIA
GERALDO BARBOSA BOMFIM
GERSON FELIZOLA DE OLIVEIRA
GILSON DE SOUZA
GUILHERME RODRIGUES BARRETO
HERMINIO DAMASCENO DA SILVA
IRANILDO FRANCISCO DE SOUZA
IRION DE ANDRADE MOREIRA JUNIOR
ISRAEL BERNARDINO DE SOUZA
ISRAEL NASCIMENTO DE ARAUJO
ISSANDRA DE SOUZA SANTOS
ITAMAR MACIEIRA RAMOS
IVAN CARLOS SOARES DA LUZ
IVANILDO LUIZ FILHO
JACIVAL ELEODORO DOS SANTOS
JADIR FELICIANO
JAIME PEREIRA DA SILVA
JAINE ESTEVES DA SILVA
JAIR DA ROCHA REIS
JANAIR MUNIZ BENEDITO
JANE GUIMARAES DE ABREU
JEANETE DA SILVA CARDOSO
JOANIR MARILDA DA SILVA SCHVAB
JOAO BAPTISTA DE ABREU SOUZA
JOAO BATISTA MACHADO DE CARVALHO
JOAO CARLOS TRINDADE PIRES
JOAO HENRIQUE LOPES MOREIRA
JOAO LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA
JOAO ROBERTO DE FREITAS RODRIGUES
JOELSON SANTOS DE SOUZA
JONES COELHO DE REZENDE
JORGE LUIZ FERREIRA DA CRUZ
JOSE ADERSON DE LIMA
JOSE ANTONIO MALTA DE SOUZA
JOSE ARIMATEIA DA COSTA SILVA
JOSE CARLOS COUTO DA SILVA
JOSE CARLOS DA CONCEICAO GOMES
JOSE LUIZ DE SOUZA
JOSE ROBERTO ANDRE RODRIGUES
JOSE SALGUEIRO NETO
JOSIAS FERREIRA DA SILVA
JOSIAS FERREIRA DOS SANTOS
JOVENTINA DOS SANTOS MARTINS
JUAREZ PEREIRA DA SILVA FILHO
LADISLAU DOS SANTOS FILHO
LEILA DE OLIVEIRA HONORIO CABRAL
LIDIA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
LILIANA DE OLIVEIRA ROSA
LUCIANO FERREIRA DA SILVA
LUCIANO ROGERIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
LUCIMAR MARCHON VIEIRA
LUCIO NEI LOPES PORTELA
LUIS CARLOS MACHADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FILHO
LUIZ ANTUNES MENDES DA SILVA
LUIZ CARLOS DE SOUZA BARBOSA
LUIZ CARLOS MARTINS RIBEIRO
LUIZ CARLOS SOARES DE ANDRADE
LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO
LUIZ CLAUDIO POLUCENA DA ROSA
LUIZ FERNANDO DA SILVA VIEIRA
LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO DA SILVA
LUIZ MARCELO DA CONCEICAO
MADAIA DE SOUZA BATISTA DAFLON
MANOEL FRANCISCO MARINS DE VALADAO
MARCELO AMENDOLA DA SILVA
MARCELO CAETANO DOS SANTOS
MARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA
MARCELO FRANCISCO SENRA
MARCELO LAURIANO LUZ
MARCELO NEVES CHAGAS
MARCIA SOUZA DE ASSIS
MARCIO MURIZINE BRANCO
MARCO ANTONIO COSENDEY BORGES
MARCO ANTONIO DE LIMA
MARCO ANTONIO RODRIGUES
MARCOS HENRIQUE DA SILVA MIRANDA
MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA
MARCOS OLIVEIRA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS GOMES
MARIA DE FATIMA DE SOUZA DOS SANTOS OLIVAL
MARIA ELIENE PEREIRA DA SILVA
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA TELES
MARLON BIANCO MARTINEZ PAIS
MARTA COE GUIMARAES ROSA
MARTA MARTINS DOS SANTOS
MARTHA REIS DA SILVA
MAURICIO FREITAS MIRANDA
MAURO CESAR NOGUEIRA DA SILVEIRA
MIZAEL TAVARES DE AZEREDO JUNIOR
MOACIR FERREIRA
OCLAIR DE FATIMO DE OLIVEIRA
ODILON BELEM RODRIGUES
OSMAR JULIAO SIQUEIRA
OTON LUIS ALMEIDA MACIEIRA
PATRICIA DE OLIVEIRA BATISTA
PAULO AUGUSTO RAMOS
PAULO ELIAS COELHO
PAULO MENDES ALVISO
PAULO ROBERTO MARQUES ERQUECIA
PAULO SERGIO LOURENCO DA SILVA
PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA
PAULO SERGIO SANTOS PINHEIRO
PEDRO GOMES
RAFAEL DOS SANTOS GARCIA
REGINA LUCIA PEREIRA
REJANE DA SILVA FERREIRA
RENATO DOMINGOS GOMES DE MELLO
RICARDO DA CUNHA DIAS
RITA DE CACIA MELO PECANHA
RITA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA
ROBERTO CARLOS DA SILVA
ROGERIO FERREIRA
ROGERIO FERREIRA COELHO
RONI VON NUNES DA SILVA
ROSANGELA CANDIDO
ROSELANE SANTOS FERNANDES
ROSIMERI MARTINS DA SILVA
ROSIVALDO DE AZEVEDO DIAS
RUI CELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
SALIMAR MARINHO RAMALHO
SANDRA BARBARA DE SOUZA
SANDRO LEMOS CALDEIRA
SAVIO QUARESMA DE MOURA BOTELHO JUNIOR
SEBASTIAO LUIZ RAMOS GONCALVES
SERGIO ALEXANDRE DE SOUZA PAULA
SERGIO LUIZ MACHARETH NETO
SERGIO OTAVIO MIRANDA DEOLINDO
SILVIO DIAS SANTANA
SUSY ELAINE MOTA DE ARAUJO
TANIA FERREIRA HERMOGENES
UBIRAJARA RAMOS DA SILVA
VALCENIR DOS SANTOS NASCIMENTO
VALDEMIR RODRIGUES SILVA
VALDIR SABOIA DA SILVA
VALTER DE CASTRO SILVA
VANDERLEI ALVARENGA
VANESSA TEIXEIRA BATISTA DOS SANTOS
VENILSON PESSANHA DE OLIVEIRA
VERA LUCIA DE LIMA
VILMA MARIA DA SILVEIRA KELBY
WALDYMIR FREIRE PEREIRA SOBRINHO
WALMIR RENATO GOULART
WALQUIR DA SILVA SANTOS
WANDERLEY BARBOSA DA SILVA RAMOS
WILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA
WILSON ALVES DA SILVA
WILSON DA SILVA COURAS
terça-feira, 17 de outubro de 2006
Alerta Urgente!!!
Não entreguem nenhum documento aos representantes da outra entidade, também conhecidos como agourentos, uma vez que os mesmos em gesto desesperado de quem já perdeu o respeito da categoria tenta agora patrocinar ação judicial sobre o caso dos 512 nomes constante da lista de pedido de informação da CGU.Na realidade o fato de entrar com ação judicial neste momento pode significar a interrupção das discussões com o governo no que tange aos trabalhos da Comissão Interministerial que analisa o processo seletivo e tal lista.
Mas uma vez chamamos a atenção dos companheiros(as) que se a justiça fosse a solução não teriamos ficado quatro anos desempregados, cuidado...
Aproveitamos ainda para ressaltar que a direção do nosso sindicato já se encontra em Brasília para acompanhar o caso de perto... Não deixem que estas pessoas atrapalhem a solução deste cas0, que segundo a própria FUNASA restando comprovada a participação das pessoas no processo seletivo não trará nenhum prejuízo para a categoria.
O SINTSAÚDE continua a sua disposição, SINTSAÚDE RJ 18 anos de história, quem conhece confia!!!
segunda-feira, 16 de outubro de 2006
Culto em Ação de Graças
No próximo dia 28 de outubro de 2006, será realizado um culto em ação de graças pela nossa regularização funcional.
Local: Igreja Casa da Benção, rua Bernardino Machado N.º 1012, ao lado do Brizolão. Bairro Prainha, Duque de Caxias
SINTSAÚDE aponta Lula é a única solução
CONVOCAÇÃO
O SINTSAÚDE RJ convoca toda a categoria para participar da Passeata da Juventude com Lula, que será realizada no dia de amanhã, 17 de outubro de 2006, ás 16:00 horas, no Centro do Rio de Janeiro.O nosso sindicato estará disponibilizando ônibus em sua região. Entre em contato com o nosso sindicato através do telefone:21 2669 0335
quinta-feira, 12 de outubro de 2006
SINTSAÚDE já apresentou documento sobre participação dos agentes no processo seletivo
O nosso sindicato já apresentou a FUNASA documentação que comprova a participação dos trabalhadores no processo seletivo de 1994. Além do que cobrou uma posição firme da FUNASA, pois a tal lista é uma absurdo por si só.Nesta semana a nossa atuação em Brasília foi voltada para comprovar que na realidade todos os trabalhadores da tal lista com 512 nomes, são trabalhadores que junto com todos os demais conquistaram esta grande vitória que foi a regularização funcional, que merecem respeito, e que não aceitamos que se criem qualquer tipo de diferenciação, pois não devemos favor, afinal escrevemos uma página da vitoriosa história dos mata mosquitos do Rio de Janeiro e juntos vamos continuar a construindo o caminho para as nossas vitórias.
SINTSAÚDE, 18 de anos de história, que conhece confia!!!
Todos a assembléia, na próxima segunda-feira(16/10), ás 09:00 horas, na Porta da FUNASA.
terça-feira, 10 de outubro de 2006
Coordenador Geral de Administração de Recursos da FUNASA:_ afirma não há nenhuma demissão no RJ
A direção do SINTSAÚDE/RJ esteve reunida, na tarde do dia de hoje, com o Coordenador Geral de Administração de Recursos Humanos da FUNASA Emival Ferreira da Silva. Na oportunidade foi dito pelo Coordenador Geral que o mesmo já havia requisitado a Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Rio de Janeiro que enviasse toda a documentação referente ao processo seletivo de 1994, para Brasília.
Informou ainda o Senhor Emival que a tal listagem dos 512, trata-se de um expediente interno da Corregedoria Geral da União(CGU) para a FUNASA cobrando informações sobre a participação dos agentes relacionados, no processo seletivo. E que o procedimento da FUNASA agora será apresentar os documentos comprobatórios da participação destes trabalhadores no referida seleção pública.
A direção do nosso sindicato já apresentou toda documentação comprovando o que ocorreu não epóca, que na realidade foi o seguinte: Em um primeiro momento foi convocado para assinar o contrato um grande grupo de trabalhadores, ficando o outro grupo em cadastro de reserva, sendo chamado posteriormente, assim sendo, a Coordenação do Rio de Janeiro acabou por não repassar a relação dos demais convocados para analise da CGU, o que ocasionou o problema.
Outros problemas foram identificados pelo nosso sindicato, tais como:_algumas pessoas acabaram constando na listagem por grafia errada do nome, ou mesmo, por alteração do nome quando da mudança do estado civil.
No dia de amanhã, ainda continuaremos aqui em Brasília tratando do assunto.
ATENÇÃO
O SINTSAÚDE realizará assembléia ,ás 10:00 horas, da próxima segunda-feira, dia 16 de outubro de 2006, na Porta da FUNASA, situada a Rua Coelho e Castro n.º06, Saúde. Aproveitámos o ensejo para solicitar aos companheiros que estão relacionados na lista dos 512, para levar qualquer documentação referente ao processo seletivo de 1994.
segunda-feira, 9 de outubro de 2006
Todos os trabalhadores participaram do processo seletivo de 1994
Não há dúvidas que todos os agentes de combate as endemias foram submetidos ao processo seletivo de 1994. Hoje estaremos demonstrando a FUNASA que não existe entre estes mata mosquitos alguém que não tenha sido aprovado na seleção pública.
Ao observar o trecho do e-mail da auditoria da CGU verifique que eles pedem a FUNASA para demonstrar se os relacionados na lista fizeram processo seletivo, o nosso sindicato estará apresentando a relação dos aprovados e assim não restará mais dúvidas, agora não podemos mais viver com industria de boatos..
Em tempo, a Câmara dos Deputados não votou nada no dia de ontem(09/10), ainda bem que não demos sopa para a falta de sorte, pois se tivessemos ouvidos os agourentos e feito emenda na Medida Provisória n.º 297, hoje não teriamos o que contar em casa...
Urgente... Últimas informações de Brasília...
A Comissão criada por força do art. da MP 297/06 , ou seja, da Medida Provisória que tratava da regularização funcional da nossa categoria, hoje, Lei 11.350/06, durante a analise dos documentos apurou que 512 agentes de combate as endemias, enquadrados no Quadro Suplementar da FUNASA, não constavam da relação inicial de aprovados no processo seletivo simplificado realizado no ano de 1994, assim sendo, deu o prazo de 48 horas para a Presidência da FUNASA prestar informações sobre o caso.
Amanhã a direção do nosso sindicato estará reunida na Presidência da FUNASA, em Brasília, tratando do assunto, que na nossa visão não passa de desinformação, uma vez que a tal lista divulgada pela Comissão, na realidade é formada por agentes de combates a endemias que foram convocadas pela FUNASA em virtude de aprovação no processo seletivo simplificado, sendo que do cadastro de reserva, portanto, dentro das regras do edital que regia a seleção pública.
Logo pedimos que não acreditem em nenhuma outra informação sobre este assunto, que sejam diferentes das repassadas pelo nosso blog, uma vez que não refletem a verdade, assim sendo, poderá ser mais uma historinha da fabrica de boatos e de maldades intermináveis que tanto sofrimentos tem causado a nossa categoria... Leia o texto do e-mail recebido pela direção do nosso sindicato sobre o assunto:
Subject: Fw: Comissão - Portaria Interministerial - CGU-MS nº 491/2006
Subject: Fw: Comissão - Portaria Interministerial - CGU-MS nº 491/2006
Prezados Wagner e Carlos Sena para pronunciamento até 11-10-2006;
Marcos Tadeu
Auditor-Chefe
----- Original Message -----
Subject: Comissão - Portaria Interministerial - CGU-MS nº 491/2006
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
E-MAIL Nº 137/DPPES/DP/SFC/CGU-PR
Brasília, 06 de outubro de 2006.
Para: Auditor Interno da FUNASA
Marcos Tadeu de Andrade
Assunto: Comissão - Portaria Interministerial - CGU-MS nº 491/2006
Senhor Auditor,
Em cumprimento à Portaria Interministerial nº 491, de 26 de julho de 2006, da Controladoria-Geral da União e do Ministério da Saúde, informo a Vossa Senhoria que os batimentos realizados por esta CGU com os dados relativos aos profissionais enquadrados no Quadro Suplementar de Combate às Endemias dessa Fundação (Portaria nº 957/2006), constantes do sistema SIAPE, com os nomes constantes da Portaria/FUNASA nº 215, de 23/09/1994, que torna pública a relação dos candidatos selecionados em Processo Seletivo, resultou 512 (quinhentos e doze) nomes de empregados públicos de Combate às Endemias não constantes da Portaria 215/1994, conforme planilha anexa.
2. Solicito a Vossa Senhoria, diante do resultado do batimento efetuado, esclarecimentos sobre a existência de processo seletivo para os empregados que não figuraram no Processo Seletivo de que trata a citada Portaria 215/1994.
Atenciosamente,
HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN
Presidente da Comissão
Veja a relação dos nomes que constam na planilha, a qual se refere o e-mail acima.
NOME DO SERVIDOR
ADEMAR JOSE DE MATOS
ADEMIR RODRIGUES DE ARAUJO
ADILSON MACHADO DA SILVA
ADILSON MELLO MOREIRA
ADIR ALVES CARDOSO
ADRIANA DO AMARAL MALTA FARIA
ADRIANA ESPINAR DE ARAUJO
ADRIANA PINHEIRO ABREU
ADRIANO ANSELMO DA SILVA
ADRIANO PAULA DE LIRA
AGNALDO HENRIQUES SOUSA LUIZ
ALAN PEREIRA GOMES
ALBERTINA MARIA DA SILVA SANTOS
ALBERTO PEREIRA DE SOUZA
ALCEMIR ALVES
ALCIMAR PEREIRA SOARES
ALDAIR RODRIGUES MARQUES
ALDICEIA FERNANDES RODRIGUES
ALESSANDRO FERNANDES MAGALHAES
ALESSANDRO JOSE DA SILVA ALVES
ALEX DE SOUZA MUNIZ
ALEX GOMES DE GOES
ALEX MACHADO RODRIGUES
ALEXANDRA LOPES DE ANDRADE
ALEXANDRE BRITO
ALEXANDRE COELHO
ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES
ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL
ALEXANDRE ERMIDA NUNES
ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO
ALEXANDRE SANTANNA DOS SANTOS
ALTINEA DA SILVA
ALUIZO DE FREITAS
ALVARO JOSE LOURENCO FILHO
ALVARO VITAL DOS SANTOS
AMARO JORGE MANHAES RANGEL
AMILCAR JOSE FERREIRA FILHO
ANA CLAUDIA PEREIRA GOULARTE
ANA MARCIA PESSOA FAGUNDES SILVA
ANA MARIA FATIMA SOUSA CARVALHO DA SILVA
ANA MARIA SILVA FERREIRA
ANA MARIA TOMAZ
ANDERSON DE ASSIS VERRI
ANDERSON DOS SANTOS VALVIESSE
ANDERSON RAMOS GOES
ANDRE LUIZ JARDIM DE SA
ANDRE LUIZ PAULA DE LIRA
ANDRE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA
ANDREA CARVALHO DE SOUZA
ANDREA OLIVEIRA COSTA
ANGELA MARIA PIONTKOSKI
ANIZIO BARRETO DA SILVA
ANTONIA RODRIQUES CORREA DE PAULA
ANTONIO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA
ANTONIO CARLOS NUNES BARBOZA
ANTONIO CARLOS OAZEM ESTEVES
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
ANTONIO DE NAZARETH RODRIGUES SALLES
ANTONIO FLAVIO CORREA CESAR
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
ANTONIO MAURICIO DOS ANJOS NETO
APARECIDA DA SILVA PARAGUAI
ARILSON DE SOUSA SCHROEDER
ARILSON TADEU DE ASSIS SILVA
ARLINDO ABTIBOL FILHO
AUGUSTO JOSE NASCIMENTO
BEATRIZ DOS SANTOS APRIGIO
BIANCA CID GONCALVES
CARLA JOAQUIM GOMES IORIO
CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS ALBERTO MARRA
CARLOS ALEXANDER DA SILVA COSTA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS ANTONIO DE CASTILHO
CARLOS ANTONIO TAVARES DE JESUS
CARLOS EDUARDO BORGES DE BARROS
CARLOS EDUARDO LESSA PEREIRA
CARLOS MIGUEL ABRAAO ROCHA
CARLOS ROBERTO DE SOUZA
CASSIA ALVES DOMINGUES
CATIA APARECIDA JERONIMO
CELSO DE ARAUJO SANTOS
CHARLES COELHO PACHECO
CLAUDIA BAHIA DOS SANTOS
CLAUDIA ELOA GOMES
CLAUDIO ANTONIO DA COSTA PEIXOTO
CLAUDIO DA SILVA PINHEIRO
CLAUDIO DE ABREU E SILVA
CLAUDIO DOS SANTOS CABRAL
CLAUDIO MARCIO DA SILVA
CLAUDIO MORAES LANNES
CLAUDIO PESSANHA
CLAUDIOMAR ROBERTO COREL DE SOUZA
CLEBIO CARDOSO DE OLIVEIRA
CLEONILSON LIMA DOMINGUES
COSME MARIANO DA COSTA
CRISTIANE DE SOUZA LOURENCO
DALVACIR FERREIRA ROSA
DARIO LIRIO DE CARVALHO
DAVI CLAUDIO CALDAS SANTOS
DAVID ALVES DA SILVA
DAVID DE ANDRADE MARINHO
DELCIN NUNES DOS SANTOS
DENISE ABBADE CAMARGO
DENISE DA SILVA BRANDAO
DENISE MARIA OLIVEIRA SOARES
DENISE MEDEIROS REIS
DENISE OLIVETTI DE AZEVEDO
DEO ROGERIO CAMPOS MOREIRA
DEORGELES DIAS CORREA
DERMEVAL DE FARIAS
DEVYLSON DA COSTA CAMPOS
DILCEA AMENDOLA DA SILVA
DJALMA DELFINO DANTAS
DOWIGES FERREIRA DO NASCIMENTO
EDIMAR SANTIAGO
EDINALDO GALINDO ALVES
EDINEI SANTOS DUARTE
EDISON BATISTA DE OLIVEIRA
EDSON DA SILVA VIEIRA
EDSON PEREIRA DE CARVALHO
EDSON SEBASTIAO DA SILVA
EDSON VANDER DA CONCEICAO
EDUARDO DOS SANTOS
EDUARDO DUTRA MACHADO
EDUARDO LEOPOLDO DA SILVA
EGUIMAR NEVES BRUM
ELAINE CRISTINA MARCELINA GOMES
ELCIO MANSO RIBEIRO
ELIANA CORREIA DOS SANTOS
ELIANE FRANCO DA SILVA
ELIANE MARIA LOPES RAMOS
ELIANE RODRIGUES DIAS
ELIAS PAULO DA SILVA ALCANTARA
ELIEL RIBEIRO DA SILVA
ELISABETE DA ANUNCIACAO TORRES
ELISABETH JOSE DOS SANTOS
ELIZABETH DOMINGOS FERREIRA
ELIZABETH PEREIRA FERREIRA
ELIZABETH RUIVO DA SILVA
ELIZEU DA COSTA FLORIANO
ELNO MARTINS DE OLIVEIRA
ELSO CALAZANS DE SOUZA
ELSON LUIZ NOGUEIRA BARROSO
ELTON DE ANDRADE GOMES
ELTON SODRE
EMERSON MENDONCA
ERONILDES DE OLIVEIRA JORGE
EVANDRO GUIMARAES DOS SANTOS
FABIO COSME DE SIMONE
FAUSTO MANOEL MADEIRA NETO
FERNANDA VIEIRA DOS REIS
FLAVIA ALESSANDRA BARBETO DUARTE
FLAVIO BERNARDO DE SOUZA
FLAVIO LUIZ DE O SANTOS
FLAVIO ROBERTO MARQUES
FRANCISCO BATISTA HONORIO
FRANCISCO CORREA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS PAIXAO
FRANCISCO EDUARDO MOUTTA NUNES
FRANCISCO MARTO MEDEIROS DE ARAUJO
FRANCISCO MIRANDA VALES
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
FRANCISCO SILVA DE SOUSA
GEORGE MARCELO MENDONCA DA SILVA
GEORGIA SOUZA JOIA
GERALDO BARBOSA BOMFIM
GERSON FELIZOLA DE OLIVEIRA
GILCELEA SOUZA DOS PASSOS RODRIGUES
GILMAR LIMA CARNEIRO
GILSON DE SOUZA
GUILHERME RODRIGUES BARRETO
HELENA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
HELIO GOMES RODRIGUES
HERMINIO DAMASCENO DA SILVA
HILSON CUSTODIO DE SOUZA
INACIO BRAZ RIBEIRO DOS SANTOS
IRANILDA FERREIRA DE ANDRADE
IRANILDO FRANCISCO DE SOUZA
IRION DE ANDRADE MOREIRA JUNIOR
IRLEI TELLES DA FONSECA
IRMA DOS REIS SANTOS DE OLIVEIRA
ISABEL GOMES DE SOUSA
ISABETH REGINA THOMPSON CAVALCANTE
ISANETH CRISTINA THOMPSON CAVALCANTE
ISIS PONTES KHECHEH
ISRAEL BERNARDINO DE SOUZA
ISRAEL MARIANO DA COSTA
ISRAEL NASCIMENTO DE ARAUJO
ISSANDRA DE SOUZA SANTOS
ITAMAR MACIEIRA RAMOS
IVAN CARLOS SOARES DA LUZ
IVAN PINTO BARBOZA
IVANILDO LUIZ FILHO
IVANIR ALVES BRUM
JACIVAL ELEODORO DOS SANTOS
JADIR FELICIANO
JAIME PEREIRA DA SILVA
JAINE ESTEVES DA SILVA
JAIR DA ROCHA REIS
JANAINA SANTOS SENNA DE OLIVEIRA
JANAIR MUNIZ BENEDITO
JANE GUIMARAES DE ABREU
JANETH NASCIMENTO SOARES
JAOBERT CORREIA PEREIRA JUNIOR
JAYME INACIO FERREIRA NETO
JEANE DIAS TOSTE
JEANETE DA SILVA CARDOSO
JOANA DARC RODRIGUES MANSO
JOANIR MARILDA DA SILVA SCHVAB
JOAO BAPTISTA DE ABREU SOUZA
JOAO BATISTA MACHADO DE CARVALHO
JOAO CARLOS TRINDADE PIRES
JOAO HENRIQUE LOPES MOREIRA
JOAO JOSE CORREA BILHEU
JOAO LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA
JOAO ROBERTO DE FREITAS RODRIGUES
JOCELYNA MARTINS DE AGUIAR ALMEIDA
JOE PEREIRA
JOELSON SANTOS DE SOUZA
JONAS CIRO DE SOUZA ALVES
JONAS MARIANO DA SILVA
JONES COELHO DE REZENDE
JORGE CUNHA DE LIMA
JORGE DE ARAUJO FONTES
JORGE LUIZ FERREIRA DA CRUZ
JORGINA DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSE ADERSON DE LIMA
JOSE ANTONIO FERREIRA DE MELLO
JOSE ANTONIO MALTA DE SOUZA
JOSE ARIMATEIA DA COSTA SILVA
JOSE CARLOS COUTO DA SILVA
JOSE CARLOS DA CONCEICAO GOMES
JOSE CARLOS FREIRE
JOSE CARLOS TAVARES GOMES
JOSE CLAUDIO BONGUARDO
JOSE FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
JOSE GERALDO DA COSTA E SILVA
JOSE ISAIAS DE JESUS THOMPSON CAVALCANTE
JOSE LUIZ DE SOUZA
JOSE MARCOS ALVES PINTO
JOSE MARIA RAMALHO
JOSE RICARDO DA COSTA
JOSE ROBERTO ANDRE RODRIGUES
JOSE ROBERTO COELHO DE SANTANNA
JOSE SALGUEIRO NETO
JOSEFA FRANCISCO ALVES
JOSELMA CARDOZO SEGUNDO
JOSIAS DA SILVA AZEVEDO
JOSIAS FERREIRA DA SILVA
JOSIAS FERREIRA DOS SANTOS
JOSILEY TELLES DA FONSECA
JOSUE OLIVEIRA SILVA
JOVENTINA DOS SANTOS MARTINS
JOZELIA SOUZA CARNEIRO
JUAREZ DOS SANTOS
JUAREZ PEREIRA DA SILVA FILHO
JULIO CEZAR ANTUNES ARRUDA
LADISLAU DOS SANTOS FILHO
LEILA DE OLIVEIRA HONORIO CABRAL
LIA MONICA DE OLIVEIRA
LIDIA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
LILIANA DE OLIVEIRA ROSA
LILIANA PATRICIA ROCHA DA CUNHA COSTA
LINDALVA MARIA DA SILVA
LINDEMBERG SOARES CORDEIRO
LUCIA DA CONCEICAO LAZARO DOS REIS
LUCIANA DOS SANTOS LIMA
LUCIANE DA COSTA PEREIRA ROSA
LUCIANO FERREIRA DA SILVA
LUCIANO GONCALVES DE LIMA
LUCIANO ROGERIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
LUCIENE DE MATOS SILVA
LUCIMAR MARCHON VIEIRA
LUCIMARY GOMES DE OLIVEIRA
LUCIO NEI LOPES PORTELA
LUIS ANTONIO BOTELHO
LUIS CARLOS GOMES
LUIS CARLOS MACHADO
LUIS CARLOS ROSA DA SILVA
LUIS CLAUDIO COSTA
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO
LUIZ ALBERTO FONSECA PINTO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FILHO
LUIZ ANTONIO LEMOS
LUIZ ANTUNES MENDES DA SILVA
LUIZ CARLOS DE SOUZA BARBOSA
LUIZ CARLOS MARTINS RIBEIRO
LUIZ CARLOS SOARES DE ANDRADE
LUIZ CEZAR BERNARDES
LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO
LUIZ CLAUDIO POLUCENA DA ROSA
LUIZ EDUARDO DE SOUZA MAURITY
LUIZ FERNANDO ANTUNES
LUIZ FERNANDO DA SILVA VIEIRA
LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO DA SILVA
LUIZ MARCELO DA CONCEICAO
LUZIA ALMEIDA DA SILVA
MADAIA DE SOUZA BATISTA DAFLON
MANOEL DE SOUZA
MANOEL FRANCISCO MARINS DE VALADAO
MARA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARA LUCIA SOARES DIAS
MARCELO AMENDOLA DA SILVA
MARCELO CAETANO DOS SANTOS
MARCELO DA SILVA TEIXEIRA
MARCELO DE LIMA FERREIRA
MARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA
MARCELO FRANCISCO SENRA
MARCELO LAURIANO LUZ
MARCELO NEVES CHAGAS
MARCELO SANTANA LIMA
MARCIA PEREIRA DE MEDEIROS
MARCIA SOUZA DE ASSIS
MARCIO LUIZ SILVA DOS SANTOS
MARCIO MURIZINE BRANCO
MARCIO RICARDO CORDEIRO DA SILVA
MARCO ANTONIO COSENDEY BORGES
MARCO ANTONIO DE LIMA
MARCO ANTONIO GUERRA
MARCO ANTONIO RODRIGUES
MARCOS ALBERTO DOS SANTOS
MARCOS ANDRE ARAUJO DE MATOS
MARCOS AURILIO DIAS
MARCOS FABIO AMARAL FERREIRA
MARCOS HENRIQUE DA SILVA MIRANDA
MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA
MARCOS OLIVEIRA DA SILVA
MARCOS ROBERTO MARREIRO DIAS
MARCUS ANTONIO ROSA GOMES
MARCUS VINICIUS FLORENCIO SILVA
MARGARETH PINTO DIAS
MARIA ANTONIA FREDERICO DE SOUZA
MARIA CECILIA VICENTE DE BRITO
MARIA CONCEICAO DA SILVA
MARIA DA GLORIA SILVA 1
MARIA DA PENHA RODRIGUES MENDES
MARIA DAS GRACAS DE FREITAS
MARIA DAS GRACAS SILVA DOS SANTOS GOMES
MARIA DAS VIRGENS VERAS GODINHO
MARIA DE ALMEIDA GOMES
MARIA DE FATIMA DA ROSA MOREIRA SOARES
MARIA DE FATIMA DE SOUZA
MARIA DE FATIMA DE SOUZA DOS SANTOS OLIVAL
MARIA DE FATIMA GIL CASEMIRO DINIZ
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA
MARIA ELIENE PEREIRA DA SILVA
MARIA EUNICE DOS SANTOS
MARIA FERREIRA LIMA
MARILANE LOPES CATARINO
MARILENE CORDEIRO MACHADO
MARILENE MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
MARILUZE ALVES CARLOS CAMARA
MARINHO FERNANDES DOS SANTOS
MARIO CEZAR FERREIRA BRAGA
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA TELES
MARISA GOMES DA SILVA RODRIGUES
MARLENE CIRILO
MARLICE BACKER GOMES
MARLON BIANCO MARTINEZ PAIS
MARTA COE GUIMARAES ROSA
MARTA MARTINS DOS SANTOS
MARTHA REIS DA SILVA
MAURICIO FREITAS MIRANDA
MAURILEIA CARVALHO DA SILVA
MAURO CESAR NOGUEIRA DA SILVEIRA
MAURO DE SOUZA NASCIMENTO
MICHAELE ALVES FARIAS ALBERTO
MILTOM ALVES DA SILVA
MILTON ANGELINO FREITAS
MILTON DE OLIVEIRA SALLES
MILZETE DA SILVA MARINS
MIZAEL TAVARES DE AZEREDO JUNIOR
MOACIR FERREIRA
MONICA CRISTINA NEVES MACHADO LOPES
MONICA REGINA MOREIRA PINTO
NEUZIMAR COELHO PEIXOTO
NICOLA FABIANO PALMIERI
NILSON REIS DA COSTA
OCLAIR DE FATIMO DE OLIVEIRA
ODETE LEONOR ZAVA
ODILON BELEM RODRIGUES
OSCAR ROSA DE FREITAS NETO
OSMAR JULIAO SIQUEIRA
OTACILIO AUGUSTO PERERA LIMA
OTON LUIS ALMEIDA MACIEIRA
OZIAS BRASIL DOS SANTOS
PATRICIA DE OLIVEIRA BATISTA
PAULO AUGUSTO RAMOS
PAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE
PAULO ELIAS COELHO
PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
PAULO MENDES ALVISO
PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE
PAULO ROBERTO DE SOUZA NEIVA
PAULO ROBERTO MARQUES ERQUECIA
PAULO SERGIO DA SILVA
PAULO SERGIO IGNACIO DOS SANTOS
PAULO SERGIO LOURENCO DA SILVA
PAULO SERGIO RODRIGUES DA COSTA
PAULO SERGIO SANTOS PINHEIRO
PEDRO GOMES
RAFAEL DOS SANTOS GARCIA
REGINA LUCIA PEREIRA
REGINALDO CALASSARA
REJANE DA SILVA FERREIRA
RENATO DOMINGOS GOMES DE MELLO
RENILDO DE SOUZA APICELO
RICARDO DA CUNHA DIAS
RITA DE CACIA MELO PECANHA
RITA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA
RIVALDO CAVALCANTI DE JESUS
ROBERIO VIEIRA DANTAS
ROBERTO CARLOS DA SILVA
ROBERTO CARLOS DA SILVA GOMES
ROBERTO CARLOS DE LIMA CONSOLINE
ROBSON ANDRE DA MOTA PEREIRA
ROBSON CELSO PINHEIRO
ROBSON DE ARAUJO LIMA
ROGERIO FERREIRA
ROGERIO FERREIRA COELHO
ROMILDO MARQUES DA SILVA
RONALDO DIAS DA SILVA
RONALDO DIAS DE CARVALHO
RONALDO FRANCISCO GONCALVES
RONI VON NUNES DA SILVA
ROSANA DE SOUZA FERREIRA
ROSANE DE OLIVEIRA SILVA ROCHA
ROSANGELA CANDIDO
ROSELANE SANTOS FERNANDES
ROSICLER SILVA FERREIRA BORGES
ROSIMAR BRITO GUIMARAES
ROSIMERI MARTINS DA SILVA
ROSIVALDO DE AZEVEDO DIAS
RUI CELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
RUTE LUIZ ANGELO
SALIMAR MARINHO RAMALHO
SANDRA APARECIDA NEVES GONCALVES DA SILVA
SANDRA BARBARA DE SOUZA
SANDRA MARIA DEBOSSAN HAUBRICK
SANDRA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA MENEZES
SANDRA MARIA FARIA NASCIMENTO
SANDRO LEMOS CALDEIRA
SAULOS DE OLIVEIRA MORAES COELHO
SAVIO QUARESMA DE MOURA BOTELHO JUNIOR
SEBASTIAO LUIZ RAMOS GONCALVES
SELMA RODRIGUES MONTEIRO DOS SANTOS
SERGIO ALEXANDRE DE SOUZA PAULA
SERGIO DA SILVA ROCHA
SERGIO DE ALMEIDA CESAR
SERGIO LUIZ BONACIO DA SILVA
SERGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA
SERGIO LUIZ MACHARETH NETO
SERGIO LUIZ MARTINS
SERGIO LUIZ REIS DE FARIA
SERGIO OTAVIO MIRANDA DEOLINDO
SIDNEI DA SILVA TELES
SILVANA JORGE DE SOUZA
SILVIO DIAS SANTANA
SIMONE NEVES RIBEIRO COSTA
SOLANGE MENDES EMILIANO DE JESUS
SONIA MARIA RODRIGUES COUTINHO
SONIA SILVA CAETANO
SUELI BARBOSA DE SOUZA
SUELI MARIA REFLANDES
SUELY DE SENA BARBOSA
SUSY ELAINE MOTA DE ARAUJO
SYDNEY FERREIRA SEDAN
TANIA FERREIRA HERMOGENES
TANIA MARIA DA COSTA CAMPOS DE PAULA
TELMA ALEXANDRE DE CARVALHO
TEREZINHA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ
UBIRAJARA RAMOS DA SILVA
UBIRANILTON DA SILVA PACHECO
UELBER COELHO GOMES
VALCENIR DOS SANTOS NASCIMENTO
VALDECI BRAZ
VALDECIR ANDRADE GOMES
VALDEMIR RODRIGUES SILVA
VALDIR SABOIA DA SILVA
VALERIA SOUZA FIRMINO
VALTER DE CASTRO SILVA
VANDERLEI ALVARENGA
VANESSA TEIXEIRA BATISTA DOS SANTOS
VANIA CRISTINA MARQUES
VANILZA BASTOS DOS SANTOS
VENILSON PESSANHA DE OLIVEIRA
VERA LUCIA DE LIMA
VERA LUCIA FREDERICO SOUZA DOS SANTOS
VILCEMAR RODRIGUES FORTES ARAUJO
VILMA MARIA DA SILVEIRA KELBY
VILMAR HOLANDA CAVALCANTI
VILSON CARLOS NERES SILVA
WALDYMIR FREIRE PEREIRA SOBRINHO
WALMIR RENATO GOULART
WALQUIR DA SILVA SANTOS
WANDERLEI DA SILVA FILHO
WANDERLEY BARBOSA DA SILVA RAMOS
WELLINGTON SOARES PEREIRA CESAR
WENDELL SANTOS DE SIQUEIRA
WILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA
WILSON ALVES DA SILVA
WILSON DA SILVA COURAS
WILSON DE SOUZA CERQUEIRA
WILTON DOS SANTOS PINA SOBRINHO
ZOZIMO PEREIRA DA FONSECA
sexta-feira, 6 de outubro de 2006
Chefe da divisão de RH diz que vai regularizar insalubridade
Segundo a Sr. ª Regina, Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Rio de Janeiro, será atendida a solicitação do nosso sindicato de regularizar o pagamento de insalubridade da categoria. Conforme informação da Chefe de RH será republicada a Portaria que concede a insalubridade aos trabalhadores. Neste caso todos os trabalhadores passarão a receber adicional de insalubridade no grau médio, ou seja, no valor de 20% do salário mínimo, o que perfaz a quantia de R$70,00.
Agora é Lei:_A regularização funcional dos mata mosquitos
Trabalhadores comemoram na rampa do Congresso aprovação da MP297/06
Agora é Lei a regularização funcional da categoria, valeu o esforço de cada um dos nossos companheiros que tanto lutaram para este sonho acontecer, inclusive, fica aqui os nossos agradecimentos para aqueles que já se foram ao longo destes 18 anos de luta. O texto da Lei de N.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, antes MP297/06, foi promulgado pelo Presidente do Congresso Nacional Senador Renan Calheiros e já foi publicado no Diário Oficial da União do dia de hoje(06/10).
Valeu a vitória... Esta é mais uma conquista da nossa categoria.
SINTSAÚDE RJ, 18 de história quem conhece, confia!!!
Leia a integra da Lei 11.350/2006
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11350.htm
quinta-feira, 5 de outubro de 2006
Veja o video do momento da aprovação da MP 297 e do PLS 270/06
Clique no link abaixo e veja o video da TV Senado do momento da aprovação da MP 297/2006 e do PLS 270/06.
http://www.senado.gov.br/tv/programas/plenario/PL041006_M_4.rm O programa que deverá ser utilizado para abrir o arquivo acima é o real media player
http://www.senado.gov.br/tv/programas/plenario/PL041006_M_4.rm O programa que deverá ser utilizado para abrir o arquivo acima é o real media player
quarta-feira, 4 de outubro de 2006
SINTSAÚDE convoca categoria para a assembléia
Na próxima sexta-feira, dia 06 de outubro, ás 10:00 horas, o SINTSAÚDE realizará assembléia estadual da categoria na Porta da Fundação Nacional de Saúde, situada á Rua coelho e castro n.º06, Saúde. Contamos com você a sua participação é importante... A vitória é da categoria...
A maldade não têm limites, leia o que eles queriam para categoria
A maldade daqueles que não queriam ver a categoria empregada na segunda-feira, não têm limites, pediram estes abutres de plantão, aves do mau agouro, o que esta escrito acima, veja quem assina o documento. São os mesmos que já divulgaram a alguns dias que nós estaríamos demitidos... São as mesmas figuras carimbadas... Entenda o que eles fizeram... Apresentaram o documento acima para tentar levar o Senado Federal a fazer emenda no texto da medida próvisoria, o que faria com que a mesma retornasse a Câmara Federal, sendo que a nossa MP perderia a eficácia na segunda-feira próxima, o que ocasionaria a demissão da nossa categoria, assim como de milhares de agentes de saúde (PSF) e agentes de combate as endemias em todo País.
Alguém já viu a Câmara funcionar na segunda-feira? Parem de maldades...
O objetivo deles é sempre o mesmo: _ Jogar a categoria contra o Presidente Lula...
Mas uma vez o governo apontou a saída seguindo linha do que propunha o nosso SINTSAÚDE... Fora agourentos, traidores, tomem jeito que o povo sabe quem é quem...
Aprovado no Senado Federal MP 297/2006, leia o texto da proposta do SINTSAÚDE
Na tarde de hoje, foi aprovada a Medida Provisória N.º297/2006, após o imenso esforço da Vice Líder do Governo Senadora Ideli Salvati (PT/SC). A matéria corria um sério risco de ser remetida de novo para a Câmara dos Deputados uma vez que havia sido proposto pela oposição a alteração no texto vindo da Câmara, agora a matéria segue a promulgação pela Presidência do Senado Federal.
A Medida Provisória foi aprovada sem nenhuma alteração, mas em contrapartida conforme acordo construído a pedido do SINTSAÚDE, leia acima texto assinado pela Liderança do Governo, que fechou acordo com a oposição, assim permitindo que também fosse aprovado o Projeto de Lei N.º270/2006, de autoria do Senador Rodolpho Tourinho visando enquadrar os servidores no Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90). Este projeto agora depende de ser aprovado na Câmara dos Deputados, mas desde já, ficou consignado o apoio da bancada do governo a aprovação desta matéria na Câmara dos Deputados.
Veja a integra do texto do apresentado pelo SINTSAÚDE RJ visando aprovar a MP com o texto original, a fim de que a mesma não perdesse a eficácia na próxima segunda-feira. O texto ainda garantiu que os trabalhadores possam ser enquadrados no RJU através do Projeto de Lei que segue para a Câmara dos Deputados.
Leia Integra da Medida Provisória N.º297/2006
Senado ainda não definiu horário de votação da MP 297
Até o final da noite do dia de ontem, o Senado Federal ainda não havia definido em que horário seria votada a MP 297/06. A caravana do SINTSAÚDE atuou durante todo o dia naquela Casa Legislativa, a fim de que a matéria fosse aprovada pela Casa. Um cenário que impõem algumas dificuldades é o seguinte:_ Existe uma pressão por parte de alguns setores querendo emendar o texto da MP o que fatalmente se vier acontecer, levará a matéria a ser apreciada novamente pela Câmara dos Deputados. O que muito nos assusta pois segundo informações Agência Câmara a Câmara dos Deputados só deverá voltar a funcionar no próximo dia 09 de outubro prazo final de vigência da nossa MP.
Veja o que esta em jogo no 2.º turno
O que está em jogo
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se a Petrobrás vai ser privatizada – como afirma o assessor de Alckmin, Mendonça de Barros à revista Exame – e, com ela, o Banco do Brasil, a Caixa Economia Federal, a Eletrobrás. O que está em jogo no segundo turno não é apenas se os movimentos sociais voltarão a ser criminalizados e reprimidos pelo governo federal.
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se o Brasil seguirá privilegiando sua política externa de alianças com a Argentina, a Bolívia, a Venezuela, o Uruguai, Cuba, assim como os países do Sul do mundo, ao invés da subordinação à política dos EUA.O que está em jogo no segundo turno não é apenas se retornará a política de privataria na educação.O que está em jogo no segundo turno não é apenas se a política cultural será centrada no financiamento privado.
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se teremos menos ou mais empregos precários, menos ou mais empregos com carteira de trabalho.O que está em jogo no segundo turno não é apenas se haverá mais ou menos investimentos públicos em áreas como energia, comunicações, rodovias, saneamento básico, educação, saúde, cultura.
O que está em jogo no segundo turno não é apenas se seguiremos diminuindo as desigualdades no Brasil mediante políticas sociais redistributivas – micro-crédito, aumento do poder aquisitivo real do salário mínimo, diminuição do preço dos produtos da cesta básica, bolsa-família, eletrificação rural, entre outros – ou se voltaremos às políticas tucano-pefelistas do governo FHC.O que está em jogo no segundo turno é tudo isso – o que, por si só, é de uma enorme proporção e já faz diferença entre os dois candidatos.
O que está sobre tudo em jogo nos segundo turno é a inserção internacional do Brasil, com conseqüências diretas para o destino futuro do país.Com Lula se manterá a política que privilegia a integração regional e as alianças Sul/Sul, que se opõem à Alca em favor do Mercosul.
Com Alckmin se privilegiariam as políticas de livre comércio: Alca, assinatura de Tratado de Livre Comércio com os EUA, isolamento da Alba, debilitamento do Mercosul, da Comunidade Sul-Americana, das alianças com a África do Sul e a Índia, o Grupo dos 20.O que está em jogo no segundo turno é a definição sobre se o Brasil vai subordinar seu futuro com políticas de livre comércio ou se o fará em processos de integração regional.
Isso faz uma diferença fundamental para o futuro do Brasil e da América Latina. Adotar o livre comércio é abrir definitivamente a economia do país para os grandes monopólios internacionais – norte-americanos em particular -, é renunciar a definir qualquer forma de regulamentação interna – de meio ambiente, de moeda, de política de cotas, etc.
É condenar o Brasil definitivamente à centralidade das políticas de mercado, com a perpetuação das desigualdades que fazem do nosso o país mais injusto do mundo.O que está em jogo no segundo turno então é se teremos um país menos injusto ou mais injusto, se teremos um país mais soberano ou mais subordinado, se teremos um país mais democrático ou menos democrático, se teremos um país ou se nos tornaremos definitivamente em um mercado especulativo e nos consolidaremos como um país conservador dirigido pelas elites oligárquicas (como um mistura de Daslu mais Opus Dei).
Se seremos um país, uma sociedade, uma nação – democrático e soberanos - ou se seremos reduzidos a uma bolsa de valores, a um shopping center cercado de miséria por todos os lados. Tudo isto está em jogo no segundo turno. Diante disso ninguém pode ser neutro, ninguém pode ser eqüidistante, ninguém pode ser indiferente.
Por Emir Sader
Revista Carta Maior
segunda-feira, 2 de outubro de 2006
Caravana do SINTSAÚDE vai a Brasília esta tarde
A Caravana do nosso sindicato estará indo a Brasília na tarde de hoje(02/10) para acompanhar e pressionar o Senado Federal para que seja aprovada a nossa Medida Provisória N.º297/06, cuja a validade vai até a próxima segunda-feira, 09 de outubro de 2006.
No decorrer desta semana atualizaremos o nosso blog com as últimas informações direto de Brasília.
Imprensa e abstenção no Nordeste levam eleição para o 2º turno
Nos últimos dias assistimos atônitos o alarde da imprensa sobre o chamado "dossiegate", isto tinha um interesse certo que era o de evitar a reeleição de Lula no 1º turno, além do que ao longo dos últimos dois anos observamos o avanço da direita quer seja nas últimas eleições, quer seja na luta encarniçada que se trava no parlamento com inúmeras tentativas de apear Lula do Poder.O clima que a oposição ao governo Lula levantou no País é a de eterna crise, faz lembrar aquele tempo do: eles não podem ganhar a eleição, se ganharem não vão governar, tempo em que o poeta dizia:_ Hoje quem manda são eles já falou tá falado... Mas eles esquecem que não irão mudar a vontade popular, não irão substituir a vontade e as vozes roucas das ruas...Agora no nosso "universo" témos que ir ao encontro dos companheiros que se renderam ao voto nos neo revolucionários do Partido "solar" é dizer para eles que eles são responsáveis em escala menor por este ato de irreverência que pode custar o fim dos avanços do governo Lula ou volta dos correlegionários daquele que nos demitiu a oito anos, será que esqueceram...
De posse dos números da apuração podemos a afirmar que abstenção dos eleitores no nordeste associados a última crise do dossiegate, levou a eleição ao segundo turno. Mas podemos dizer que a candidata da oposição fez a sua parte somando forças com os alckimistas para transformar ouro em ?
Como disse Lula vamos ganhar no segundo turno, vamos comparar os nossos três anos de governo, com os oito anos de FHC, na vamos escamotear o debate, vamos para o ataque...
Vai dá certo, vámos reforça as nossas baterias...
segunda-feira, 25 de setembro de 2006
Sindicato realiza assembléia na próxima quarta-feira
Na próxima quarta-feira, às 09:00 horas, o nosso sindicato estará realizando assembléia na Porta da Fundação Nacional de Saúde.
As discussões continuam acontecendo em Brasília. Avaliamos que foram importantes as mobilizações no Rio de Janeiro e que as mesmas deram impacto positivo ao processo de negociação com o governo.
domingo, 24 de setembro de 2006
Leia o Boletim Contato do Ministério do Planejamento
Clique no link abaixo e leia as últimas informações veiculadas no Boletim Contato da SRH/MP.
http://www.servidor.gov.br
http://www.servidor.gov.br
sexta-feira, 22 de setembro de 2006
Reunião do MPOG e a FUNASA não chegou ainda a solução
Segundo o Coordenador Geral de RH da FUNASA Emival Ferreira da Silva a reunião no Ministério do Planejamento não chegou a uma definição sobre as questões que foram abordadas, entretanto afirmou que na próxima semana terão uma nova rodada de discussão até mesmo porque o Secretário de Recursos Humanos do MPOG estará chegando de viagem.
Já com relação ao caso do erro na Folha de Pagamento a questão será solucionada, segundo o mesmo, visto que a Coordenação Regional da FUNASA no Rio de Janeiro, ficou de enviar a relação de matrículas de servidores que tiveram problemas para que aqui em Brasília a questão seja solucionada.
A direção do SINTSAÚDE manterá alguns diretores em Brasília para acompanhar a questão na próxima semana.
Agora é fundamental que seja mantida a mobilização, as atividades realizadas esta semana no Rio de Janeiro foram importantes para impulsionar a solução dos nossos problemas, vámos a luta...
segunda-feira, 18 de setembro de 2006
Resultado da enquete no Blog do SINTSAUDE RJ revela categoria é Lula
Na enquete realizada neste blog o Presidente Lula recebeu apoio de cerca 94% dos participantes, os demais candidatos alcançaram juntos 6%. Isto demonstra que a direção do nosso sindicato caminha na direção correta quando reafirma a necessidade de reeleger o Presidente ainda no primeiro turno. Agora entramos na reta final vámos todos juntos até o dia 1º de outubro.
domingo, 17 de setembro de 2006
Veja texto do relatório da MP297 aprovado na Câmara
Veja o texto do relatório do Deputado Jorge Bittar(PT/RJ) apresentando voto favorável a aprovação MP 297, durante votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/416707.pdf
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/416707.pdf
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