Protesto

No próximo dia 05 de junho de 2009, às 10:00 horas, na Cinelândia, será realizado protesto pela votação do RJU, no Supremo Tribunal Federal.

Brasília – 26/5/2009 – Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26/05) o Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009, que regulamenta a obrigatoriedade da aplicação de exames periódicos anuais ou bianuais nos mais de 500 mil servidores ativos do Executivo Federal.

Os exames periódicos têm como objetivo preservar a saúde dos servidores, minimizar o risco de acidentes nos ambientes de trabalho e identificar e prevenir as doenças ocupacionais.

A medida faz parte da nova política de atenção à saúde ao servidor, que começou a ser implementada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento no mês passado, após a criação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS.

REGRAS

Os exames serão aplicados em um intervalo de dois anos para servidores de 18 a 45 anos; anualmente, para os acima de 45 anos; e anualmente ou em intervalos menores, para os servidores expostos a riscos no exercício de suas atividades profissionais.

Os servidores que operam com raios-x ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos complementares a cada seis meses. Já os expostos a produtos químicos serão ubmetidos a exames específicos determinados pelos ministérios da Saúde e do Trabalho.

Caso o servidor acumule mais de um cargo, dentro do permitido, o exame deverá ser realizado com base na função de maior exposição a riscos nos ambientes de trabalho.

A regulamentação dos exames periódicos prevê a realização de exames clínicos e testes de hemograma completo, glicemia, urina, creatinina, colesterol total e triglicérides, TGO e TGP (identificação problemas no fígado como hepatite).

As servidoras deverão realizar o exame Papanicolau, que previne o câncer do colo do útero. Caso haja dois exames seguidos com resultados normais num intervalo de um ano, o exame poderá ser feito a cada três anos.

Os exames periódicos deverão ser realizados pelos órgãos e poderão ser aplicados por meio dos convênios de saúde já contratados. As despesas com os procedimentos são de total responsabilidade da União e serão encaminhados aos órgãos por meio de dotação orçamentária.

Todo o procedimento ao qual o servidor será submetido ficará registrado no portal SIAPE-SAÚDE e o acesso ao sistema será restrito ao servidor e aos profissionais de saúde que aplicam os exames periódicos. As informações serão tratadas pela área responsável de acordo com as normas de segurança determinadas pelo Conselho Federal de Medicina, preservando o sigilo da informação.

Clique no link abaixo e acesse o texto do Decreto:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6856.htm

Veja documento da AGU sobre passivo

Este documento da Advocacia Geral da União(AGU) foi o que fundamentou o nossa ação judicial da diferença do passivo.

Ação do Auxílio Pré Escolar

Os associados do nosso sindicato que receberem carta referente ao processo do extinto SINTRACERJ sobre o auxílio pré escolar devem ficar atentos, inclusive, orientamos que não assinem nenhuma procuração ou pague valores a quem quer que seja, uma vez que o SINTSAÚDE RJ, estará cuidando desta ação, sem nenhum custo extra para os servidores.

Os valores que foram colocados na tal carta não espelham a verdade pois o processo em questão, encontra-se em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e ainda não tem nenhuma decisão.

Uma outra questão que tem que ser levantada é a seguinte o Doutor deveria ser avisado que não se pode mandar carta social para fins comerciais... Isto não pode ser sério....

O que de fato ocorre é que querem filiar os nossos trabalhadores a uma tal associação. Estamos de olho!

Cresce o número de filiados do SINTSAÚDE RJ

Nos últimos dias o nosso sindicato ganhoua adesão dos reintegrados do Governo Collor, trata-se de um grupo de companheiros(as) da FUNASA, que foi demitido por aquele governo e reintegrado durante o Governo de Itamar Franco, que hoje são estatutários e neste momento pediram filiação ao nosso sindicato.

SINTSAÚDE RJ, sindicato forte e de luta, quem conhece confia!

Na Vida é preciso ter lado!

Texto de opinião do companheiro Sandro Cezar, diretor do SINTSAÚDE e da CNTSS CUT.

Na minha opinião é preciso ter lado, não podemos ficar inerte frente as questões que estão acontecendo na vida política nacional, as vezes me surpreendo com a irritação de alguns companheiros(as), quando se fala de política em nossas atividades.

A atuação daquele trabalhador metalurgico de São Bernardo, um tal de Lula. Que um dia foi Presidente do Sindicato dos Metalurgicos daquela Cidade, depois liderou a maior greve da história no período da ditatura militar deveria servir de ensinamento para o operariado nacional, inclusive, para a nossa categoria.

Um dia aquele líder que era menosprezado pelas elites, criou o maior Partido Operário que o mundo já viu. A maior Central Sindical que o mundo já conheceu, respectivamente o PT e a Central Única dos Trabalhadores-CUT.

Agora é preciso relembrar que aqueles que desmontaram o Brasil, já começam a arrumar as malas para a volta ao Poder. Um dia destes fui interpelado por um companheiro da minha categoria, a qual tenho orgulho de pertencer, que perguntou-me se era certo ter lado, pois se ficassemos contra o Serra e ele viesse a ganhar a eleição o que aconteceria?

Respondi com toda tranquilidade do mundo que tudo voltaria a ser como antes na era FHC, novas privatizações, fim dos concursos públicos e ataques aos direitos dos trabalhadores, inclusive, aos nossos.

Este companheiro então voltou indagar: _é se ADIN tivesse sido julgada não disso importaria, até mesmo a eleiçao do Serra, não é mesmo?

Disse para ele, quando a ADIN for julgada teremos que trabalhar para que a nossa situação funcional seja consolidada, ou seja, que de imediato sejamos enquadrados na nova situação, o que só pode acontecer depois da publicação do julgamento no Diário Oficial da União.

Mas voltando a política estes dias estive de volta as ruas desta vez defendendo o Brasil do Risco Tucano, nome que criei para batizar a tentativa de privatização da PETROBRAS. Fiquei orgulhoso de ver vários companheiros da direção do nosso sindicato na rua contra a volta desta gente que quase acabou com Brasil.

O meu entendimento é o seguinte o vamos a luta o não tem saída, eles poderão vencer!

Para terminar este pequeno ensaio, digo que não vejo possibilidade de vencer sem que seja pela via política, defendo que voltemos a rua para cobrar o nosso enquadramento no RJU e também pela manutenção do nosso projeto de nação, que é o projeto do Governo Lula, que precisa continuar, termino aqui dizendo TUCANO NUNCA MAIS.

Ação da diferença do passivo

O setor jurídico do nosso sindicato acompanha diariamente as ações judiciais na justiça, uma vez que todas as movimentações das ações são informadas aos advogados que atuam nas causas pelo próprio Poder Judiciário, que notifica-os para que possam praticar os atos processuais.

Aproveitamos também tranquilizar os companheiros(as) cujas as ações da diferença do passivo foram indeferidas em primeira instância, pois estamos recorrendo em todos os casos em que isto acontece, primeiro ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, assim como, nos casos em que forem mantidas as decisões de 1.º grau, recorreremos aos tribunais superiores em Brasília.

No próximo dia 05 de junho, ás 10:00 hotas, o nosso sindicato estará realizando protesto na Cinelândia.

Férias

O nosso sindicato tem discutido com o governo sobre as férias referentes ao período 2008/2009. A principal reclamação foi pelo fato de que o governo não adiantou a parcela referente a metade do 13º salário daqueles servidores que solicitaram tal adiantamento, outra reclamação foi por conta de não ter pago o salário do mês de férias antecipada como preceitua a CLT.

O assunto foi tratado com o Coordenador da SEPAG (Setor de Pagamento da Presidência da FUNASA em Brasília), o mesmo disse que iria encaminhar a solicitação de informações ao Ministério do Planejamento, mas que certamente não teria como fazer o acerto nesta folha uma vez que mesma já fechou.

Já para a próxima folha confirmou que não haverá nenhum problema acerca para o pagamento da metade do 13.º salário.

Auxílio Alimentação

Foram retomadas as negociações sobre o auxílio alimentação dos servidores públicos federais. O governo voltou a discutir em sua agenda política com as entidades representativas dos trabalhadores o reajuste do auxílio alimentação, o SINTSAÚDE vem participando deste debate,inclusive, a nossa solicitação é que o reajuste reponha a perda no período que é maior de 100%.

Posse do Vereador Berriel

Na próxima segunda-feira(25/05), ás 18:00 horas, no Esporte Iguaçu, será realizado o coquetel de comemoração da Posse do nosso companheiro Berriel no cargo de Vereador da Cidade de Nova Iguaçu. Você é o nosso convidado, contamos com a sua presença!

Prévia já foi disponibilizada

A prévia do nosso contracheque já foi disponibilizada. Se tiver algum erro o servidor deverá contactar a divisão de RH da FUNASA para pedir retificação das informações.

Reajuste de servidor vira arma para 2010

O governo usará o funcionalismo público como arma para derrotar a oposição nas eleições presidenciais de 2010. A estratégia começou a ser traçada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da chamada coordenação política em reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

A ideia é defender os reajustes salariais concedidos aos servidores públicos, além das contratações realizadas nos últimos anos. E, assim, se contrapor à oposição, que acusa a gestão Lula de ter inchado de forma desnecessária a máquina pública. “Queremos travar esse debate político com a oposição. Se a oposição acha que o Estado tem de ser menor, que defenda isso publicamente”, diz um dos ministros da coordenação política, formada, entre outros, por Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Franklin Martins (Comunicação Social) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).

“O problema do Brasil é que o Estado é pequeno e ineficiente apesar das medidas que adotamos”, acrescenta. O roteiro esboçado no CCBB prevê uma espécie de plebiscito. A população será lembrada pelo governo da necessidade de escolher entre o “Estado mínimo” supostamente defendido por PSDB, DEM e PPS e a tentativa do governo atual de reestruturar a administração pública com novos funcionários e melhores vencimentos. “Vamos inaugurar 214 escolas técnicas e não contratar mais professores? Como vamos proteger as áreas de preservação ambiental se não fortalecermos os órgãos ambientais?”, pergunta o ministro, dando uma pitada do discurso a ser entoado na queda de braço política.

Economia A estratégia eleitoral só começou a ser definida porque o presidente Lula determinou à equipe econômica a redução da meta de superávit primário neste ano, o que abre a perspectiva de uma economia de R$ 40 bilhões com o pagamento de juros da dívida. Mantido o cenário atual, parte do dinheiro será usado para pagar o reajuste do funcionalismo.

O acerto da conta era incerto durante o primeiro trimestre deste ano, devido à queda de arrecadação provocada pela crise econômica. Ontem, o ministro Paulo Bernardo apresentou aos colegas e ao presidente a prévia de um estudo que servirá de munição aos governistas. O texto diz que há espaço técnico para o crescimento da máquina. O Brasil, por exemplo, teria atualmente a melhor situação fiscal entre os países que formam o chamado G-20. Além disso, teria menos funcionários públicos do que seus colegas integrantes do mesmo grupo. “Realizamos concursos públicos em áreas cruciais, como saúde e educação.

Fizemos isso recuperando a capacidade de investimento do Estado”, afirma o ministro. O plano de obrigar a oposição a advogar um “Estado mínimo” se sustenta em dois precedentes ocorridos na disputa presidencial em 2006. Na época, Lula, então candidato à reeleição, provocou os tucanos a defenderem as privatizações e a necessidade de um corte expressivo nos gastos da União. Ciente de que tais temas eram impopulares, os oposicionistas fugiram do embate.

Decreto vai regulamentar saúde de servidor

Brasília, 12/5/2009 - A obrigatoriedade de aplicação de exames periódicos para servidores do Executivo Federal está perto de ser implementada através de decreto do Presidente da República. O texto encaminhado nesta terça-feira pelo Ministério do Planejamento prevê exames que poderão ser anuais ou bianuais, definidos de acordo com a idade e exposição a risco no trabalho. Serão submetidos aos exames todos os servidores ativos ocupantes de cargos efetivos, de cargo comissionado ou de natureza especial.

A medida faz parte da nova política de atenção à saúde ao servidor, que começou a ser implementada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento no mês passado, após a criação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS.
A aplicação de exames periódicos tem como objetivo ter um maior controle da saúde do servidor prevenindo doenças relacionadas ou não ao trabalho e identificar as condições laborais no setor público federal. Além disso, a SRH espera traçar o perfil de adoecimento dos servidores para que sejam desenvolvidas campanhas de prevenção e de minimização de riscos. O governo espera também identificar o número de absenteísmos (ausência dos servidores no trabalho) relacionados a doenças.

Os exames serão aplicados em um intervalo de dois anos para servidores de 18 a 45 anos; anualmente, para os acima de 45 anos; e anualmente ou em intervalos menores, para os servidores expostos a riscos no exercício de suas atividades profissionais. Os servidores que operam com raios-x ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos complementares a cada seis meses. Já os expostos a produtos químicos serão submetidos a exames específicos determinados pelos ministérios da Saúde e do Trabalho. Caso o servidor acumule mais de um cargo, dentro do permitido, o exame deverá ser realizado com base na função de maior exposição a riscos nos ambientes de trabalho. A regulamentação dos exames periódicos prevê a realização de exames clínicos e testes de hemograma completo, glicemia, urina, creatinina, colesterol total e triglicérides, TGO e TGP (identificação problemas no fígado como hepatite). As servidoras deverão realizar o exame Papanicolau, que previne o câncer do colo do útero. Caso haja dois exames seguidos com resultados normais num intervalo de um ano, o exame poderá ser feito a cada três anos.Os exames periódicos deverão ser realizados pelos órgãos e poderão ser aplicados por meio dos convênios de saúde já contratados. As despesas com os procedimentos são de total responsabilidade da União e serão encaminhados aos órgãos por meio de dotação orçamentária.

Todo o procedimento ao qual o servidor será submetido ficará registrado no portal SIAPE-SAÚDE e o acesso ao sistema será restrito ao servidor e aos profissionais de saúde que aplicam os exames periódicos. As informações serão tratadas pela área responsável de acordo com as normas de segurança determinadas pelo Conselho Federal de Medicina, preservando o sigilo da informação.

Posse do Vereador Berriel será definida amanhã

A posse do nosso companheiro Berriel será definida amanhã no final da sessão, com isso, ficamos aguardando a definição para que possamos realizar a nossa festa, que será em nova data a ser agendada em função da decisão do Presidente da Câmara Municipal.

Contribuição Previdênciaria no Banco do Brasil

O nosso sindicato detectou um erro no extrato previdênciario que foi disponibilizado nos terminais do Banco do Brasil. Caso você tenha interesse em ter acesso a tal serviço, basta que dirija-se até o BB e acesse através do terminal a opção extrato, em seguida a opção outros extratos, logo digite a opção número 20. Com isso será impresso o seu extrato de contribuição.

O nosso sindicato já constatou o erro nas informações e estará cobrando providências da Fundação Nacional de Saúde. Confira a informação e contate o nosso sindicato. Logo que tenhamos novas informações sobre o assunto informaremos em nosso blog.

Mas uma vez cometeram um lamentável erro contra os nossos interesses, logo cobraremos de forma energica uma solução para questão.

Estamos de olho !

Posse do Vereador Berriel

No próximo dia 12 de maio de 2009, ás 16:00 horas, na Câmara de Vereadores da Cidade de Nova Iguaçu, será realizada a Solenidade por ocasião da posse do nosso companheiro Sebastião Wagner Berriel no cargo de vereador.

Esta vitória é nossa, você é nosso convidado!

Após a posse será servido um coquetel no Esporte Clube Iguaçu.

Assembleia do SINTSAÚDE RJ

No próximo dia 15 de maio de 2009, ás 10:00 horas, será realizada a assembleia do SINTSAÚDERJ, na Sede da Associação Cristã dos Moços(ACM), no Centro do Rio de Janeiro.

Leia o pedido do anuênio

Clique na imagem abaixo e leia o ofício sobre a estabilidade

Clique Aqui e leia o texto do Art. 41 da Constituição Federal

Origem do dia do trabalhador

No dia 1º de maio, comemora-se o Dia do Trabalho e do trabalhador. O ato de trabalhar está presente na vida humana desde tempos primitivos. O homem das cavernas, por exemplo, precisava caçar para poder se alimentar e sobreviver.

Assim, um de seus desafios diários era o de encontrar um animal e abatê-lo.A vida foi evoluindo e a relação do homem com o trabalho também passou por suas modificações, mas, até hoje, homens e mulheres saem de suas casas, ou permanecem nelas para desenvolver várias atividades produtivas que garantam sua sobrevivência.

A palavra trabalho pode ter vários significados, mas em todos eles, a atividade, o fazer e a produtividade estão presentes. Estudar, fazer lição de casa, produzir um texto, uma pintura, costurar, cozinhar, construir uma ponte, tudo isso são formas de trabalhar.

Apesar de o trabalho ser uma necessidade básica da sobrevivência, em torno dele existem muitos conflitos, já que o pagamento feito a um trabalhador nem sempre é adequado ou justo. Pense no salário mínimo, aqui no Brasil, que tem um valor muito pequeno e não é suficiente para garantir uma vida digna a quem o recebe.

A data que comemora o Dia do Trabalho, a propósito, surgiu justamente de uma situação de conflito entre trabalhadores e patrões. Ela foi escolhida como homenagem a uma greve geral que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, centro industrial dos Estados Unidos. Neste dia, os trabalhadores revoltados com as condições desumanas de trabalho saíram às ruas para fazer suas reivindicações.

Exigiam, entre outras coisas, a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Houve muitos discursos, passeatas, e piquetes nessa data e a polícia acabou intervindo para reprimir duramente os trabalhadores. Houve prisões, feridos e até mortos no confronto entre policiais e operários.Para lembrar e homenagear este dia de reivindicações, mortes, e lutas por melhores condições de vida para o trabalhador, um congresso socialista, realizado em Paris em 1889, instituiu o dia 1º de maio como o Dia Mundial do Trabalho.