Progressão Funcional

Na tarde de ontem, estivemos reunidos com o Coordenador Regional da FUNASA/RJ aqui em Brasília, ocasião em que cobramos o pagamento da progressão funcional, imeditamente o Coordenador Marcos Mufarreg cobrou por telefone da Elaine Paranhos uma posição sobre a questão.

Ao final da conversa ficou garantido que será lançada próxima folha a nossa progressão funcional.

Devolução da CAPSAÚDE

Após inúmeras negociações em Brasília a FUNASA confirmou que fez o depósito da segunda parcela do recurso que era devido pela instituição a CAPSAÚDE, com isso a capsaúde confirmou que o depósito será feito na conta dos associados a parti do dia 25 de abril.

Razão pelo qual vários associados já podem verificar o valor bloqueado em suas contas.

Veja a cópia do e-mail sobre o crédito bancário da FUNASA para a CAPSAÚDE:

Para: CAPESESP - Presidência

Assunto: Pagamento do restante do Termo Aditivo

Encaminho, para conhecimento, Ordem Bancária, emitida no dia de hoje, contendo o saldo do Termo Aditivo dos R$18.000.000,00.

__ SIAFI2011-DOCUMENTO-CONSULTA-CONOB (CONSULTA ORDEM BANCARIA)_______________

12/04/11 11:55 USUARIO : ROSANGELA

DATA EMISSAO : 12Abr11 TIPO OB: 12 NUMERO : 2011OB802321

UG/GESTAO EMITENTE: 255000 / 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF

BANCO : 001 AGENCIA : xxxxxx CONTA CORRENTE : xxxxxxx

FAVORECIDO : 30036685/0001-97 - CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS

BANCO : 001 AGENCIA : xxxxx CONTA CORRENTE : xxxxx

DOCUMENTO ORIGEM : 255000/36211/2011NP000161 SIST. ORIGEM : CONFLUXO

NUMERO BANCARIO : 001412414-9 PROCESSO : 25100.010308/2008-21

INVERTE SALDO : NAO VALOR : 7.432.796,48

IDENT. TRANSFER. :

OBSERVACAO

PAGAMENTO DA DIFERENCA DA CONTRIBUICAO PATRONAL REF. AOS ANOS DE 2009 E 2010,

CONFORME TABELA V FL. 1568 E DESPACHO 79/2011-SEAIS/CGERH - CONVENIO DE ADESAO

01/2008 FUNASA/CAPESESP, COMPLEMENTANDO A 2011OB801480.

EVENTO INSCRICAO 1 INSCRICAO 2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 V A L O R

531314 2010NE002131 333903950 7.432.796,48

561602 0100000000400C 7.432.796,48

LANCADO POR : 01292572140 - XXXXXXXXX UG : 255000 12Abr11 11:06

PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ESPELHO PF12=RETORNA

Audiência da Campanha Salarial 2011 dos SPF

Na tarde de ontem, as entidades sindicais representativas dos servidores públicos federais foram recebidas em audiência na Secretaria de Relações de Trabalho do MP, que segundo informações do Governo é Órgão responsável por conduzir o processo negocial com o funcionalismo público federal, a mesma é substituta da antiga Secretário de Recursos Humanos do MP.

A audiência em questão é desdobramento da audiência da semana passada, ocasião em que as entidades foram recebidas pela Ministra do Planejamento Miriam Belchior e foi retomado o processo negociação da categoria, a CNTSS naquela oportunidade foi representada pela sua Presidenta Maria Aparecida de Farias.

A audiência de ontem, contou com a presença de 26 entidades sindicais de âmbito nacional, sendo a nossa confederação representada pelo seu diretor Sandro Alex de Oliveira Cezar.

Logo no início da audiência o Secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva foi categorico em afirmar que ele é negociador do Poder Executivo da União e que portanto não estaria autorizado a tratar dos assuntos dos servidores dos outros poderes, pois a mesa de negociação segundo ele, objetiva a debater todos os assuntos propostos sempre na perspectiva de construir acordo, o que não seria possível com as entidades sindicais representativas dos servidores do judiciário e do legislativo.

Duvanier Paiva disse ainda que em temas que o Governo entenda que atinge o interesse geral dos servidores não teria nenhum problema de debater com o conjunto do funcionalismo, incluindo neste caso as entidades sindicais dos servidores dos outros poderes.

Todas as entidades sindicais presentes não concordaram com a posição de excluir as entidades sindicais dos outros poderes da União, do processo negocial, no que o Secretário manteve-se irredutível.

Na sequência o Secretário de Relações do Trabalho do MP apresentou a proposta de um calendário de negociação da pauta de reivindicação apresentada pelo conjunto das entidades sindicais, com as seguintes datas e temas a serem debatidos:

03/05- Negociação sobre os projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional

17/05- Negociação sobre a Convenção 151 da OIT

31/05- Negociação sobre política salarial, data base e demais itens da pauta de negociação

O Secretário disse que junto a esta negociação dos pontos gerais da pauta todas as entidades sindicais que compõem a mesa nacional de negociação serão chamadas a discutirem as suas pautas especificas, que segundo a proposta de calendário apresentada, as mesmas serão realizadas entre os dias 04 de maio e 02 de junho.

A CNTSS/CUT reafirmou a posição de discutir além da pauta geral, os pontos específicos de cada setor que compõem a Seguridade Social.

No dia de hoje, será realizada uma reunião entre as entidades sindicais que representam o funcionalismo, para que possamos avaliar a audiência de ontem, e tirarmos os próximos passos para a continuidade das mobilizações da categoria.

Neste ano de fortes limitações orçamentárias é preciso que as entidades representativas dos servidores públicos federais, mantenham e intensifiquem as mobilizações para que possamos garantir no Orçamento da União a continuidade das políticas de reajustes salariais e de reestruturação das carreiras dos servidores, logo a CNTSS/CUT vai cumprir o seu papel na defesa dos servidores da Seguridade Social, disse Sandro Alex de Oliveira Cezar Diretor de Comunicação.

SINTSAÚDE foi ao STF por adicional de insalubridade

O nosso sindicato após avaliação do nosso corpo jurídico decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal, requerer que sejamos admitidos nos autos do processo da Confederação Nacional das Indústrias(CNI, como amicus curiae, ou seja, como amigo da corte.

O objetivo da petição do nosso sindicato é que a Ministra Carmem Lúcia relatora do Processo, no Supremo Tribunal Federal possa esclarecer através de despacho o alcance da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes. Assim sendo, caso a mesma decida em nosso favor a FUNASA seria obrigada a implantar na folha de pagamento o adicional de insalubridade sobre o salário básico, como vinha sendo pago antes da decisão liminar do STF.

CAPSAÚDE

A CAPSAÚDE informou ao nosso sindicato que a Presidência da FUNASA só teria repassado a metade do recurso financeiro para a devolução dos descontos indevidos aos trabalhadores. Com isto, esta semana buscamos esclarecimentos em Brasília sobre o fato, aonde fomos informados pelo Diretor de Administração que referido repasse seria feito na sexta-feira, ou seja, hoje.

Na próxima segunda-feira, buscaremos confirmar o recebimento desta dinheiro pela CAPSAÚDE e cobraremos a data do depósito deste na conta dos trabalhadores, a nossa luta será para que o plano não protele mais a devolução, pois o que é nosso por direito tem que ser devolvido.

Progressão Funcional

O nosso sindicato solicitou em Brasília, que seja realizada a concessão da nossa progressão e a inclusão dos valores retroativos a mesma pela Presidência da FUNASA, uma vez que a Superintendência do Órgão aqui no Rio de Janeiro segue dizendo que não há dinheiro para pagar a diária dos servidores que viriam da Presidência da FUNASA para realizar o serviço.

Vamos intensificar as discussões na próxima semana, pois o mais díficil já fizemos que foi alterar a Portaria da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

Vamos receber a nossa progressão e seu retroativo, agora só falta operacionalizar, inclusive, a título de informação na Superintendência Estadual da FUNASA só existe uma UPAG (Unidade Pagadora), o que deve facilitar os acertos em nossa folha de pagamento.

Avançam as negociações sobre a indenização do contrato

O nosso sindicato vem ao longo de todo o último período insistindo na luta pelo pagamento da indenização por extinção do contrato, todo o processo foi iniciado por pedido formulado pelos diretores da nossa entidade, vencemos a batalha que havia dentro do Governo pelo reconhecimento do direito, foram várias idas e vindas.

Os rumores e a falta de vontade de lutar de alguns incautos não foi o suficiente para desistirmos desta batalha que agora chega em sua fase final, com o pedido de suplementação orçamentária.

A luta nunca foi fácil, mas enquanto os trabalhadores e seu sindicato tiverem vontade de lutar as vitórias virão, pois sómos vitoriosos ao contrário do que alguns insistem em dizer, pois sómos os únicos trabalhadores deste País, que vencemos quatros anos de desemprego, fomos reintegrados e efetivados como empregados públicos na administração pública federal depois da CF88.

Em audiência realizada na FUNASA no dia de ontem, com o Dr. Barroso Diretor de Administração e o Dr. Valteir Coordenador Geral de Orçamento e Finanças da FUNASA ficou acertado que tão logo seja liberado o recurso para pagamento as ordens bancárias serão operacionalizadas pela FUNASA em Brasília.

Abaixo disponibilizamos o pedido de suplementação orçamentária para o pagamento da indenização por extinção do contrato de trabalho:

Clique aqui e leia o documento solicitando crédito suplementar

Senador Lindberg Farias conversa com Ministro Padilha sobre RJU

No dia de ontem, o Senador Lindberg Farias(PT/RJ), a pedido do SINTSAÚDE/RJ dialogou com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha sobre a transformação do Regime Jurídico da nossa categoria.

Na oportunidade o Ministro disse ao Senador que o assunto vem sendo tratado com o SINTSAÚDERJ e que é um compromisso do Presidente Lula, o qual o Governo da Presidenta Dilma vai cumprir, pois entende o papel da nossa categoria e a nossa luta ao longo da história.

As tratativas estão avançando com o Governo e esperamos que tenhamos uma novidades neste sentido brevemente.

A nossa luta dará resultado, RJU é o sonho de todos os mata mosquitos.

Adiada a assembléia

A nossa assembléia que seria realizada amanhã(08/04) fica adiada para a próxima sexta-feira(15/04), no mesmo local e horário programado, ou seja, na Cinelândia, às 10 horas.

O adiamento ocorre em virtude do processo de negociação em Brasília, no que tange as questões relativas ao Regime Jurídico e a indenização por extinção do contrato.