Na tarde de ontem, fomos recebidos em audiência aqui em Brasília, pela assessora do Ministro da Saúde Eliane Cruz, pela diretora do Departamento de Gestão do Trabalho Denise Mota Dau, pela Coordenadora de Gestão de Pessoas Elzira Maria do Espírito Santo, pelo o assessor jurídico Rafael Agnello para tratar da suplementação orçamentária para o pagamento da indenização por extinção antecipada do contrato.
Na ocasião os trabalhadores foram representados pela CNTSS/CUT na pessoa de seu diretor Sandro Cezar, pelo SINTSAUDERJ através dos diretores José Ribamar de Lima, Rogério dos Reis de Souza Braga e José Antônio (Grande). Estiveram presentes também representação da FENASPS e da CONDSEF.
No início da audiência, o Dr. Rafael Agnello informou que na quinta-feira passada, estiveram reunidos os setores que tratam de orçamento da FUNASA e do Ministério da Saúde, que discutiram as possibilidades de solução para o remanejamento de recurso de uma outra ação programática para custear esta despesa gerada pela indenização por interrupção do contrato de trabalho. Ficou acertado que a FUNASA deverá apresentar uma proposta de solução, ou seja, sugerindo uma fonte de custeio para esta destinação.
Em sua fala o Dr. Rafael Agnello disse que se este débito fosse afeito a área de pessoal teria sido resolvido com mais facilidade e que por se tratar de verba de custeio, o caminho é a suplementação orçamentária que será feita por decreto ou projeto de lei.
Em seguida fez uso da palavra Senhora Eliane Cruz que disse que já houve o reconhecimento da dívida por parte do Governo e que estava ali por determinação do Senhor Ministro de Estado da Saúde para demonstrar que há compromisso do Ministério em pagar esta indenização que é direito dos trabalhadores. Afirmou ainda que este reconhecimento de dívida foi do Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG e da Fundação Nacional de Saúde e que agora é dever do Governo buscar uma saída orçamentária para o pagamento.
Ao final da audiência ficou acertado que os técnicos do Ministério e da FUNASA irão formular uma proposta e voltar a chamar as entidades sindicais para solucionar esta questão.
Na ocasião os trabalhadores foram representados pela CNTSS/CUT na pessoa de seu diretor Sandro Cezar, pelo SINTSAUDERJ através dos diretores José Ribamar de Lima, Rogério dos Reis de Souza Braga e José Antônio (Grande). Estiveram presentes também representação da FENASPS e da CONDSEF.
No início da audiência, o Dr. Rafael Agnello informou que na quinta-feira passada, estiveram reunidos os setores que tratam de orçamento da FUNASA e do Ministério da Saúde, que discutiram as possibilidades de solução para o remanejamento de recurso de uma outra ação programática para custear esta despesa gerada pela indenização por interrupção do contrato de trabalho. Ficou acertado que a FUNASA deverá apresentar uma proposta de solução, ou seja, sugerindo uma fonte de custeio para esta destinação.
Em sua fala o Dr. Rafael Agnello disse que se este débito fosse afeito a área de pessoal teria sido resolvido com mais facilidade e que por se tratar de verba de custeio, o caminho é a suplementação orçamentária que será feita por decreto ou projeto de lei.
Em seguida fez uso da palavra Senhora Eliane Cruz que disse que já houve o reconhecimento da dívida por parte do Governo e que estava ali por determinação do Senhor Ministro de Estado da Saúde para demonstrar que há compromisso do Ministério em pagar esta indenização que é direito dos trabalhadores. Afirmou ainda que este reconhecimento de dívida foi do Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG e da Fundação Nacional de Saúde e que agora é dever do Governo buscar uma saída orçamentária para o pagamento.
Ao final da audiência ficou acertado que os técnicos do Ministério e da FUNASA irão formular uma proposta e voltar a chamar as entidades sindicais para solucionar esta questão.
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