Em face da implantação em folha dos reajustes dos servidores públicos federais que ainda não haviam sido beneficiados pela MP431, excepcionalmente este mês nenhum servidor terá acesso a prévia, mas o contracheque definitivo estará dísponivel na próxima segunda-feira, segundo informações da SRH/MP.
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS E PLANOS DE SAÚDE
Brasília, 22/9/2008 - Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/09), o Decreto 6.574, de 19 de setembro de 2008, que altera alguns pontos do Decreto 6.386/08, que trata das consignações na folha de pagamento do Servidor. A principal novidade é que os prazos para financiamento de imóveis poderão exceder os 60 meses que eram previstos no Decreto 6.389/08. As prestações de empréstimo consignado continuarão a ter o limite de 60 parcelas.
Uma outra novidade é a exclusão dos planos de saúde patrocinados parcialmente pelos órgãos da margem de 30% das consignações facultativas. Para garantir que o servidor que tenha excedido seu limite de consignação possa contar com a contrapartida de 43 reais do plano de saúde paga pelo governo, o Ministério do Planejamento optou por tirar a consignação desta margem de 30% como determinava o Decreto 6.386/08.
O Decreto determina também que as entidades tenham em seus quadros o mínimo de 500 associados e não de 700 como determinava o Decreto 6.386/08 e que, serão considerados também como representantes legais das categorias nas entidades os dependentes de servidores ativos, inativos ou pensionistas, mesmo que os mesmos não tenham vínculo com a administração pública federal.
Os consignatários que atualmente operam no SIAPE terão até 30 de novembro de 2008 para se adaptarem ás normas do Decreto 6.574/08. Veja a integra do decreto no link abaixo
Conclusões
A presente medida acaba por abrir margem para novas consignações para os servidores, uma vez que as consignações relativas aos planos de saúde não irão compor mais a margem do 30%.
Veja o texto da inicial da ADIN2135
Veja o texto da inicial da ADIN 2135, que versa sobre o Regime Jurídico Único(RJU). Veja que a autoria da ação judicial é do PT e dos seus aliados. Esta hisória de oferecer memorial é conversa para enganar a categoria e píor levanta atenção para um assunto que deveria passar sem
http://www.stf.gov.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=186531&tipo=TP&descricao=ADI%2F2135
sábado, 20 de setembro de 2008
E-mail da CAPESAÚDE RJ para o SINTSAÚDERJ
De: CAPESESP - PRE
Assunto: Informações sobre reuniões que contaram com as participações de representantes da CAPESESP em 10/09/2008.
Prezado Sr. Sandro Alex,
No dia 10 deste mês, estive em Brasília, com o Assessor de Política Externa e Institucional da CAPESESP, Sr. Luiz Antonio Careli, cumprindo a pauta de reuniões no Ministério da Saúde, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Fundação Nacional de Saúde.
Entre as notícias mais importantes, destacam-se:
Ministério da Saúde
Foi finalizada a negociação da Minuta de Convênio para a assistência à saúde suplementar aos servidores do MS e entregue a mesma já assinada por mim, para a aprovação pela Procuradoria do Ministério da Saúde. Posteriormente, o Convênio de Adesão deve ser assinado pelo Ministério para que se possa definir uma estratégia conjunta para o oferecimento do CAPESAÚDE a todos os servidores da ativa, inativos, pensionistas e seus respectivos grupos familiares. Assim que surgirem novas notícias, serão informadas.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Obtive do Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sr. Sérgio Duvanier, a notícia de que a situação de inadimplência, criada em decorrência do Decreto Nº 6.386/2008, será resolvida a partir da folha de pagamento de Outubro. Os descontos para plano de saúde do servidor público federal serão tratados diferenciadamente, não comprometendo nem se submetendo ao cálculo da margem consignável, mas com garantia do desconto ser equiparado ao compulsório, semelhante ao que acontecia na vigência do Decreto anterior (nº 4.961/2004).
Quanto aos descontos não realizados e pendentes, o assunto será avaliado pela diretoria da CAPESESP, para definição de uma proposta de parcelamento, de acordo com as condições de cada associado, para que o desconto mensal seja realizado sem problemas.
Ainda em relação à contrapartida do Patrocinador, foi informada a programação de modificação nos valores a partir de julho passado, com ajustes semestrais até janeiro de 2010, conforme Ofício-Circular Conjunto nº 5/SOF/SRH/MP, de 08/09/2008, em anexo.
Em referência aos exames periódicos, há também o compromisso do MPOG de que será definida uma receita à parte para a cobertura desses procedimentos, ou seja, será assinado um convênio específico para garantir a realização dos exames.
Fundação Nacional de Saúde
O Dr. Williames Pimentel, Diretor de Administração da FUNASA e Presidente do Conselho Deliberativo da CAPESESP, assumiu o compromisso de regularizar o pagamento da quantia referente à cobrança da diferença do valor da contrapartida da FUNASA, retroativo a julho deste ano, considerando que a contribuição foi ajustada para R$ 55,00, no citado mês. Para viabilizar esta medida foi preparada minuta de Termo Aditivo ao Convênio vigente, visando proporcionar a retroatividade dos valores devidos. O documento citado foi enviado à FUNASA em 15/09/2008.
Conclusão
Considero que os objetivos da CAPESESP foram alcançados e tenho que ressaltar a importância do apoio do Dr. Pimentel junto aos órgãos governamentais, contribuindo efetivamente para o êxito obtido.
Também foram muito importantes as gestões realizadas pelas lideranças sindicais em sensibilizar, principalmente, o Ministério do Planejamento sobre os problemas decorrentes do Decreto Nº 6.386/2008, por parte do qual, conforme informado pelo Sr. Duvanier, há o compromisso de modificar o tratamento dado à rubrica que contém os descontos para os planos de saúde do servidor público federal.
Cordialmente,
Marilia Ehl Barbosa
Diretora-Presidente
No dia 10 deste mês, estive em Brasília, com o Assessor de Política Externa e Institucional da CAPESESP, Sr. Luiz Antonio Careli, cumprindo a pauta de reuniões no Ministério da Saúde, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Fundação Nacional de Saúde.
Entre as notícias mais importantes, destacam-se:
Ministério da Saúde
Foi finalizada a negociação da Minuta de Convênio para a assistência à saúde suplementar aos servidores do MS e entregue a mesma já assinada por mim, para a aprovação pela Procuradoria do Ministério da Saúde. Posteriormente, o Convênio de Adesão deve ser assinado pelo Ministério para que se possa definir uma estratégia conjunta para o oferecimento do CAPESAÚDE a todos os servidores da ativa, inativos, pensionistas e seus respectivos grupos familiares. Assim que surgirem novas notícias, serão informadas.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Obtive do Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sr. Sérgio Duvanier, a notícia de que a situação de inadimplência, criada em decorrência do Decreto Nº 6.386/2008, será resolvida a partir da folha de pagamento de Outubro. Os descontos para plano de saúde do servidor público federal serão tratados diferenciadamente, não comprometendo nem se submetendo ao cálculo da margem consignável, mas com garantia do desconto ser equiparado ao compulsório, semelhante ao que acontecia na vigência do Decreto anterior (nº 4.961/2004).
Quanto aos descontos não realizados e pendentes, o assunto será avaliado pela diretoria da CAPESESP, para definição de uma proposta de parcelamento, de acordo com as condições de cada associado, para que o desconto mensal seja realizado sem problemas.
Ainda em relação à contrapartida do Patrocinador, foi informada a programação de modificação nos valores a partir de julho passado, com ajustes semestrais até janeiro de 2010, conforme Ofício-Circular Conjunto nº 5/SOF/SRH/MP, de 08/09/2008, em anexo.
Em referência aos exames periódicos, há também o compromisso do MPOG de que será definida uma receita à parte para a cobertura desses procedimentos, ou seja, será assinado um convênio específico para garantir a realização dos exames.
Fundação Nacional de Saúde
O Dr. Williames Pimentel, Diretor de Administração da FUNASA e Presidente do Conselho Deliberativo da CAPESESP, assumiu o compromisso de regularizar o pagamento da quantia referente à cobrança da diferença do valor da contrapartida da FUNASA, retroativo a julho deste ano, considerando que a contribuição foi ajustada para R$ 55,00, no citado mês. Para viabilizar esta medida foi preparada minuta de Termo Aditivo ao Convênio vigente, visando proporcionar a retroatividade dos valores devidos. O documento citado foi enviado à FUNASA em 15/09/2008.
Conclusão
Considero que os objetivos da CAPESESP foram alcançados e tenho que ressaltar a importância do apoio do Dr. Pimentel junto aos órgãos governamentais, contribuindo efetivamente para o êxito obtido.
Também foram muito importantes as gestões realizadas pelas lideranças sindicais em sensibilizar, principalmente, o Ministério do Planejamento sobre os problemas decorrentes do Decreto Nº 6.386/2008, por parte do qual, conforme informado pelo Sr. Duvanier, há o compromisso de modificar o tratamento dado à rubrica que contém os descontos para os planos de saúde do servidor público federal.
Cordialmente,
Marilia Ehl Barbosa
Diretora-Presidente
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Reunião na Presidência da CAPESESP
No dia de hoje, foi sinalizado pela Presidência do nosso plano de saúde o parcelamento das parcelas cobradas sobre os retroativos dos salários da categoria. Na oportunidade a direção do nosso sindicato reafirmou a discordância com o critério de cálculo utilizado pelo plano de saúde, no que tange a cobrança sobre o adicional de insalubridade e a GECEN/GACEN.
Ao final da reunião a direção do plano informou que nenhum servidor será desligado da CAPESAÚDE e que a ideia é parcelar as dívidas em até seis vezes.
A direção do nosso sindicato disse que os boletos enviados para os associados do plano não seriam pagos por conta da incapacidade destes em arcar com tamanha despesa em função da data do vencimento do mesmo o que acarretaria a dupla cobrança pois nesta altura dos acontecimentos os servidores que não tiveram os descontos no contracheque já teriam gastos os recursos e com isso ao pagar no próximo seriam prejudicados.
Assim sendo, avisamos a direção do plano que tomaremos as medidas judiciais cabíveis para evitar futuros problemas, mas que estamos aberto a negociação desde que estas importem na revisão dos critérios de cálculos que vem penalizando os nossos servidores.
Ao final da reunião a direção do plano informou que nenhum servidor será desligado da CAPESAÚDE e que a ideia é parcelar as dívidas em até seis vezes.
A direção do nosso sindicato disse que os boletos enviados para os associados do plano não seriam pagos por conta da incapacidade destes em arcar com tamanha despesa em função da data do vencimento do mesmo o que acarretaria a dupla cobrança pois nesta altura dos acontecimentos os servidores que não tiveram os descontos no contracheque já teriam gastos os recursos e com isso ao pagar no próximo seriam prejudicados.
Assim sendo, avisamos a direção do plano que tomaremos as medidas judiciais cabíveis para evitar futuros problemas, mas que estamos aberto a negociação desde que estas importem na revisão dos critérios de cálculos que vem penalizando os nossos servidores.
domingo, 14 de setembro de 2008
Projeto de Lei transfere ações da FUNASA para o Ministério da Saúde
Foi assinado pelo Presidente Lula o projeto de lei de n.º3958/2008, que transfere várias ações da FUNASA para o Ministério da Saúde. Com a medida as ações do governo federal para a área de saúde indigena passará a competência do Ministério da Saúde, caso o referido projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional. Este projeto de lei cria uma nova secretaria no âmbito do Ministério para cuidar desta área. Leia abaixo a exposição de motivo e o texto do projeto de lei.
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
RJU: Luta será intensificada
A direção do nosso sindicato convocará a categoria a participar da Grande Marcha pelo RJU. A idéia da direção nosso sindicato é colocar o maior número de servidores da FUNASA na atividade a fim de chamar a atenção para a necessidade do Supremo Tribunal Federal-STF confirmar o quanto antes a decisão cautelar que declarou inconstitucional o caput do art.39 da Constituição Federal.
A data da atividade será divulgada em breve em nosso blog.
Aprovada ação contra a CAPESAÚDE
Na manhã de hoje, a categoria compareceu em grande número a assembléia do SINTSAÚDE RJ, realizada na Associação Cristã dos Moços (ACM), na Rua da Lapa, Centro do Rio. Na ocasião foi aprovado por unanimidade o ajuizamento de ação contra a cobrança abusiva da CAPESAÚDE no contracheque dos servidores da FUNASA. A direção do nosso sindicato apresentou a sua opinião sobre o tema:_O entendimento é que a contribuição a CAPESAÚDE não deveria ser cobrada sobre a GECEN/GACEN e sobre os demais adicionais e sim somente sobre o salário base, uma vez que é a única parcela fixa dos nossos salários.
quinta-feira, 4 de setembro de 2008
ASSEMBLÉIA, DATA FOI REMARCADA
Em face da ocorrência dos descontos absurdos efetuados pela CAPSAÚDE no contracheque dos nossos servidores, assim como, da necessidade urgente de ajuizamento de ação afim de corrigir este problema realizaremos assembléia em local fechado, na Associação Cristã dos Moços, na Rua da Lapa, no dia 10 de setembro de 2008, às 10:00 horas.
Ajuizamento de Ação do IR
Nesta assembléia solicitaremos a aprovação formal da categoria para o ajuizamento de Ação Judicial para pedir ressarcimento dos valores descontados a título de IR sobre os nossos salários e o passivo trabalhista.
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
Ações Judiciais X Custas Processuais
Orientamos aos nossos(as) filiados(as) a evitarem o ajuizamento de ações contra a União através de advogados que não sejam dos quadros funcionais do nosso sindicato, uma vez que em caso de perda da referidas ações judiciais os mesmos estarão sujeitos a pagar as custas judiciais, assim como, os honorários de sucumbência. Vale relembrar que o nosso sindicato estará ajuizando todas ações de interesse da categoria, sem nenhum custo adicional para os associados.
terça-feira, 2 de setembro de 2008
Negociação garante extensão da GAGEN
A negociação realizada entre o nosso sindicato e governo garantiu a extensão do pagamento da GACEN para os trabalhadores que ficaram de fora na última MP, veja o texto publicado pela FUNASA no boletim informativo do Órgão.
A Medida Provisória 441, publicada na edição extra do Diário Oficial da União do dia 29 de agosto, trouxe novidades para os ocupantes de cargos em exercícios das atividades de combate e controle de endemias.
A partir de agora, os cargos de agentes de saúde, auxiliar de laboratório, auxiliar de saneamento, divulgador sanitário, educador em saúde, laboratorista, microscopista, orientador em saúde técnico de laboratório visitador sanitário e inspetor sanitário receberão a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias – Gacen (de que trata o art. 54 da Medida Provisória 431, de 14 de maio de 2008).
Além dos cargos citados acima, os motoristas ou motoristas oficiais que realizem atividades de transporte das equipes e dos insumos necessários para o combate e controle das endemias também receberão a gratificação. Esta é mais uma vitória de quem acredita na capacidade de negociar com responsabilidade.
A partir de agora, os cargos de agentes de saúde, auxiliar de laboratório, auxiliar de saneamento, divulgador sanitário, educador em saúde, laboratorista, microscopista, orientador em saúde técnico de laboratório visitador sanitário e inspetor sanitário receberão a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias – Gacen (de que trata o art. 54 da Medida Provisória 431, de 14 de maio de 2008).
Além dos cargos citados acima, os motoristas ou motoristas oficiais que realizem atividades de transporte das equipes e dos insumos necessários para o combate e controle das endemias também receberão a gratificação. Esta é mais uma vitória de quem acredita na capacidade de negociar com responsabilidade.
RJU...
Na próxima semana o nosso sindicato estará buscando o dialogo com a Procuradoria Geral da República em Brasília, para tentar obter informações sobre qual é a linha de interveñção deste Órgão acerca da ADI2135. O nosso principal questionamento é sobre quando será emitido o despacho e se o mesmo será pela derrubada do texto atual do caput do art.39 da CF, o que nos levaria ao RJU.
Governo publicou portaria abrindo vagas no HFA
Para alguém que não estivesse atento a informação sobre a posição do Governo Lula sobre o fim do emprego público não perceberia esta publicação do Ministro Paulo Bernardo, que liberou a contratação de 1.314 servidores públicos para o Hospital das Forças Armadas em Brasília, diga-se de passagem além da FUNASA, o único Órgão público que tem empregado público na administração pública federal, o que corrobora com a posição de não mais contratar por meio de emprego público (CLT). Veja a matéria publicada na página do servidor na internet.
O ministro Paulo Bernardo liberou nesta quarta-feira, 27, a realização de concurso público no Hospital das Forças Armadas – HFA, visando o ingresso de 1.314 servidores efetivos.
A portaria de autorização de número 267 está publicada na página 57 da Seção 1 do Diário Oficial da União.
A responsabilidade pela realização do concurso será do Ministério da Defesa, a quem caberá a publicação do edital e outros atos administrativos. Por meio do edital a ser publicado em 180 dias deverão ser informadas as exigências relacionadas às fases do concurso, formação especializada e critérios de classificação.
A maior parte das vagas será reservada a candidatos de nível intermediário de escolaridade, sendo 675 para técnico em Atividades Médico-Hospitalares. Outras 639 vagas serão distribuídas em 446 para médico e 193 para especialista em Atividades Hospitalares.
A portaria de autorização de número 267 está publicada na página 57 da Seção 1 do Diário Oficial da União.
A responsabilidade pela realização do concurso será do Ministério da Defesa, a quem caberá a publicação do edital e outros atos administrativos. Por meio do edital a ser publicado em 180 dias deverão ser informadas as exigências relacionadas às fases do concurso, formação especializada e critérios de classificação.
A maior parte das vagas será reservada a candidatos de nível intermediário de escolaridade, sendo 675 para técnico em Atividades Médico-Hospitalares. Outras 639 vagas serão distribuídas em 446 para médico e 193 para especialista em Atividades Hospitalares.
Para alguém que não estivesse atento a informação sobre a posição do Governo Lula sobre o fim do emprego público não perceberia esta publicação do Ministro Paulo Bernardo, que criou
Desconto da CAPSAÚDE
Na tarde de hoje, a direção do nosso sindicato estará reunida com a assessoria jurídica a fim de discutir o ajuizamento de ação para cessar o desconto abusivo que a CAPSAÚDE vem realizando nos contracheques dos nossos trabalhadores. Assim sendo, nos próximos dias devemos recolher autorização dos associados da CAPSAÚDE para ajuizamento desta ação.
Convênio com o SESI
O nosso sindicato celebrou convênio com o SESI para garantir aos nossos associados acesso as dependências desta instituição em todo o Estado. Nos próximos dias será publicado nos boletim do sindicato informando os detalhes do convênio. Este é mais um direito dos nossos associados.
Ação da diferença do passivo
O nosso sindicato estará recolhendo os documentos necessários para o ajuizamento da ação da diferença do passivo até o fim deste mês. Pedimos a gentileza de entregarem os documentos o mais rápido possível, pois dependemos destes para processar a ação judicial.
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
