Conforme havia se comprometido, semana passada em audiência, com a comissão do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde-SINTSAÚDE RJ, o presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, Jorge Marotte (DEM), representado na sessão de ontem pelo vereador Fausto 100% (PPS), colocou em votação, em regime de Urgência Especial, a mensagem do prefeito que cria 1.373 cargos públicos de agentes comunitários de saúde em Nova Iguaçu. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 16 vereadores presentes.
Os trabalhadores lotaram o plenário da Casa para acompanhar a votação. Há duas semanas os agentes esperavam pelo envio da mensagem à Câmara. “Na verdade, a regulamentação do trabalho destas pessoas, conhecidas como mata-mosquitos, é uma exigência da Lei federal 11.350. Nossa cidade conta, mais ou menos, com 400 agentes comunitários de saúde que trabalhavam sem nenhuma regulamentação”, diz Marotte.
Com a criação dos cargos, a prefeitura irá efetivar os 400 agentes que já trabalham na função, contratados por cooperativas, e realizar concurso para o preenchimento das demais vagas. A carga horária é de 40 horas semanais, com salário de R$ 500. Os agentes trabalharão em atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde, desenvolvidas conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o próprio líder de governo, vereador Xandrinho, a mensagem não contempla algumas reivindicações da categoria. “Eles terão agora que negociar questões como insalubridade, vale transporte e salário de R$ 570”. disse.
Na mesma sessão foi aprovada mensagem do prefeito que aumenta de R$500 para R$570 o salário dos agentes de combate a endemias. A mensagem para regulamentação da atividade destes trabalhadores ainda não tem data para ser enviada à Câmara.
Os trabalhadores lotaram o plenário da Casa para acompanhar a votação. Há duas semanas os agentes esperavam pelo envio da mensagem à Câmara. “Na verdade, a regulamentação do trabalho destas pessoas, conhecidas como mata-mosquitos, é uma exigência da Lei federal 11.350. Nossa cidade conta, mais ou menos, com 400 agentes comunitários de saúde que trabalhavam sem nenhuma regulamentação”, diz Marotte.
Com a criação dos cargos, a prefeitura irá efetivar os 400 agentes que já trabalham na função, contratados por cooperativas, e realizar concurso para o preenchimento das demais vagas. A carga horária é de 40 horas semanais, com salário de R$ 500. Os agentes trabalharão em atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde, desenvolvidas conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o próprio líder de governo, vereador Xandrinho, a mensagem não contempla algumas reivindicações da categoria. “Eles terão agora que negociar questões como insalubridade, vale transporte e salário de R$ 570”. disse.
Na mesma sessão foi aprovada mensagem do prefeito que aumenta de R$500 para R$570 o salário dos agentes de combate a endemias. A mensagem para regulamentação da atividade destes trabalhadores ainda não tem data para ser enviada à Câmara.
Fonte: CMNI
Esta é mais uma vitória do SINTSAÚDE RJ!
18 anos de história, quem conhece confia!
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