O ofício foi remetido ao Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha, que já o despachou para a Secretária Executiva do Ministério, a fim de que sejam adotadas as devidas providências para atendimento do pleito formulado pelo Presidente da FUNASA, conforme solicitação do nosso sindicato.
O Coordenador Geral de Recursos Humanos da FUNASA disse que o pedido de suplementação orcamentária foi necessário, visto que os recursos relativos ao pagamento de contrato de trabalho e de sua indenização, como é o caso, não poderá ser pago com verba de pessoal e sim com verba de custeio, que neste caso a FUNASA não possui, sendo portanto imperativo a solicitação de créditos para fazer frente as despesas relativas ao pagamento de indenização por extinção antecipada de contrato de trabalho.
Joselias disse aos ser cobrado sobre a sua afirmação anterior, que ao consultar as áreas técnicas foi informado da impossibilidade de pagar com recurso da folha de pagamento e que portanto já solicitou recursos para tal ao Ministério da Saúde.
A luta do nosso sindicato, após este reconhecimento de dívida vai ser acionar o Ministro Alexandre Padilha para que providencie a liberação o quanto antes deste recurso.
O nosso sindicato pedirá que a FUNASA examine a possibilidade de efetuar o pagamento desta indenização, após a liberação do recurso, caso a folha esteja fechada via ordem bancária.
Estamos aqui em Brasília, para buscar uma solução definitiva para esta questão, o que agora tudo indica ter chegado em sua última fase.
Em relação aos trabalhadores, que não estão na lista o nosso sindicato adotará as medidas necessárias para tentar viabilizar a extensão deste direito.
Clique no link abaixo e leia o texto da Ofício do Presidente da FUNASA, que pediu suplementação orçamentária ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha.
http://www.sintsauderj.org.br/docs/oficio_presi_funasa_indcontrato.pdf
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