SINTSAÚDE foi ao STF por adicional de insalubridade

O nosso sindicato após avaliação do nosso corpo jurídico decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal, requerer que sejamos admitidos nos autos do processo da Confederação Nacional das Indústrias(CNI, como amicus curiae, ou seja, como amigo da corte.

O objetivo da petição do nosso sindicato é que a Ministra Carmem Lúcia relatora do Processo, no Supremo Tribunal Federal possa esclarecer através de despacho o alcance da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes. Assim sendo, caso a mesma decida em nosso favor a FUNASA seria obrigada a implantar na folha de pagamento o adicional de insalubridade sobre o salário básico, como vinha sendo pago antes da decisão liminar do STF.