No dia de ontem(16/06), os deputados da Comissão Especial do PL7495/06 liderados pelo Presidente Geraldo Resende e pela relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) foram recebidos em audiência pelos Ministérios da Fazenda, Ministério das Relações Institucionais da Presidência, Ministério da Casa Civil e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo na oportunidade tratados dois pontos basicamente, ou seja, do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e da questão da transformação dos empregos públicos da FUNASA em cargos públicos regidos pela Lei 8112/90.
TRANSFORMAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA FUNASA EM CARGOS PÚBLICOS
Os deputados federais relataram que os Ministros disseram ter sensibilidade para a matéria, mas estão buscando uma saída jurídica para atender a reivindicação da categoria e que voltarão a discutir o assunto na começo da próxima semana.
PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
Os deputados federais disseram que os Ministros acham justa a discussão, mas não conseguiram construir nenhum acordo em face do alto dispendio orçamentário, logo fizeram um apelo para a Relatora na fazer a leitura do relatório até a próxima audiência com entre o Poder Executivo e os deputados, o que ficou de ocorrer na próxima terça-feira.
AVALIAÇÃO
O nosso sindicato buscará discutir com o Presidente Lula a saída para a nossa situação, pois acreditamos que a solução para a nossa questão é adoção da Medida Provisória com a redação que já apresentamos o Governo, texto este que já foi acolhido pela Deputada Federal Fátima Bezerra em seu relatório.
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